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jugular

onde se volta ao empolgante assunto miguel abrantes e se analisa um artigo miserável do observador

escrevi neste blogue, em 2008 e 2010, dois posts sobre a existência real -- pessoal, de pessoa existente, de carne e osso -- do blogger do câmara corporativa miguel abrantes.

fi-lo por à época se dizer que se tratava de um assessor do governo, ou de um grupo de pessoas que se agregariam sob aquele pseudónimo.

acresce que, na mesma altura, o jugular era, assim como o aspirina b, sistematicamente associado ao câmara corporativa como fazendo parte de uma 'frente' de defesa do governo, sendo insinuado ou até afirmado que os três blogues seriam 'pagos' de alguma forma para esse efeito. sabendo eu, como co-fundadora do jugular, que decerto não recebiamos nada de ninguém para blogar, e portanto sabendo essas acusações falsas, não via qualquer razão para que as dirigidas a outras pessoas pelas mesmas fontes -- friso, pelas mesmas fontes, nas quais avultava pacheco pereira -- não fossem igualmente caluniosas. refutei, pois, as acusações com a indignação de quem se sente ofendido e considera que outros o estão a ser de igual modo.

acresce que achava risível -- ainda acho -- a ideia de alguém pagar a bloggers para escrever 'contra' ou 'a favor'. era mesmo algo que nem me passava pela cabeça, mais que não fosse que pela diminuta influência e audiência dos blogues.

 

quando saiu a primeira notícia sobre alegados pagamentos efectuados por carlos santos silva ao blogger que assinava miguel abrantes, antecipei que os posts referidos seriam utilizados, como tantas outras coisas têm sido, para me 'gastarem' o nome, na tentativa de me envolverem nos meandros do processo marquês e fazer passar a ideia de que eu 'saberia' e 'estava por dentro' e 'participei na marosca'. não me enganei, evidentemente. 

decidi não reagir -- à primeira, à segunda, à quinta, à décima.

não tenho tempo nem paciência para reagir a tudo e muito francamente acho que ninguém com um módico de honestidade e boa fé lê os dois referidos posts e vê lá algo que contradiga aquilo que entretanto foi tornado público: que miguel abrantes é o pseudónimo de uma pessoa real, chamada antónio peixoto, e que antónio peixoto não era assessor do governo.

isto dito, e ao fim de meses de imputações e insinuações, o limite da minha paciência foi atingido com um artigo ontem publicado no observador com grande destaque (talvez por o jornal não encontrar, nesta altura da vida do país e do mundo, nada de mais importante para destacar).

sem trazer rigorosamente nada de novo face ao já foi publicado anteriormente, o artigo menciona-me logo no início, lincando um dos dois posts que aqui escrevi (em 2008) sobre miguel abrantes. é curioso que tendo dois à escolha e contendo o segundo, de 2010, muito mais informação, inclusive sobre as circunstâncias em que conheci miguel abrantes e jantei com ele (mencionando também outras pessoas que com ele conviveram na mesma altura), os autores da notícia tenham escolhido o primeiro. foi azar de certeza.

como foi de certeza azar que resulte da notícia a ideia de que eu -- apresentada como 'então namorada de sócrates' (então quando? no dia em que escrevi o post? têm a certeza? a ligeireza e gratuitidade com que pessoas com carteira de jornalista se aventuram nos terrenos deontologicamente e constitucionalmente minados da invasão da esfera íntíma nunca deixa de me espantar) -- menti no que escrevi sobre abrantes.

e por que digo que isso resulta da notícia?

leiamo-la:

'Durante muito tempo, especulou-se sobre a identidade de “Miguel Abrantes”. Os adversários diziam que era, na verdade, um assessor do Governo de José Sócrates. Outros sugeriam que não era um, mas vários autores com informações diretamente sopradas da presidência do Conselho de Ministros e de outros gabinetes ministeriais estratégicos (há quem conheça o processo por dentro e continue a afirmar que era demasiado trabalho para um homem só). Seja como for, as acusações coincidam num ponto: o autor — ou autores — do blogue tinha uma relação com o poder socialista e estava ligados a gabinetes governamentais.

Houve, no entanto, quem garantisse o contrário: Fernanda Câncio, jornalista e então namorada de José Sócrates, foi uma das primeiras pessoas a assegurar que “Miguel Abrantes” existia (e até já tinha jantado com ele, como revelou então). Eduardo Pitta, blogger, poeta e escritor, apoiante do ex-primeiro-ministro, garantiu o mesmo.'

ajudem-me aqui: eu garanti o contrário de quê? é que no post lincado (e no não lincado) me limito a dizer duas coisas:

1. miguel abrantes não era um assessor do governo de sócrates;

2. não era várias pessoas, mas uma;

tudo o resto que está no parágrafo, incluindo o seu final -- 'Seja como for, as acusações coincidam num ponto: o autor — ou autores — do blogue tinha uma relação com o poder socialista e estava ligados a gabinetes governamentais.' -- não é sequer por mim abordado nos posts. 

mas olhemos bem para a forma como a notícia é escrita: eu fui 'uma das primeiras pessoas a assegurar que miguel abrantes existia'. sim, e então? não existia? não existe? não é a pessoa que se assinava miguel abrantes que está na berlinda por ter alegadamente recebido dinheiro para escrever no cc?

a explicação desta fórmula vem no parágrafo seguinte:

'Hoje sabe-se que “Miguel Abrantes” era, na verdade, António Costa Peixoto. Como explicou o Observador, o Ministério Público suspeita que Carlos Santos Silva terá ordenado, em nome de José Sócrates, o pagamento de avenças a António Costa Peixoto (que o Observador não conseguiu contactar) e ao seu filho António Mega Peixoto. Entre 2012 e 2014, os dois terão recebido cerca de 76 mil euros da empresa RMF Consulting — Gestão e Consultadoria Estratégia, uma sociedade gerida por Rui Mão de Ferro, um economista que era colaborador de Carlos Santos Silva e igualmente arguido na Operação Marquês.'

portanto os autores da notícia do observador fizeram -- ou querem induzir -- o seguinte raciocínio: 'ela disse que existia o miguel abrantes mas ele afinal chama-se, no bi, antónio peixoto. ela não disse a verdade.'

isto dá um bocadinho de vontade de rir mesma a uma pessoa tão cansada de ser acusada de idiotices como eu (ou será que me dá para rir por isso mesmo?)

portanto conhece-se alguém que usa um pseudónimo, que entende usar um pseudónimo por razões que são as suas (e que no meu entender nem sequer têm de ser explicadas), que é conhecido publicamente por esse pseudónimo e referimo-nos a ele como? pelo nome 'verdadeiro'? 

 

mas admitamos que os autores ficaram genuinamente com esta dúvida: se o tipo era peixoto porque é que ela disse que o abrantes existia? admitamos, que temos de admitir tudo. fácil: os jornalistas, pelo menos os que fazem jus ao nome, quando têm dúvidas tentam esclarecê-las. agarram numas coisas com teclados que permitem a comunicação à distância e contactam quem pode esclarecer -- no caso, eu. diria até que no caso, dado o tipo de suspeita que claramente aventam, a de que eu teria mentido, tinham a estrita obrigação de o fazer.

mas não recebi nenhum telefonema, sms, whatsapp, mail ou pombo correio do observador. nada. e não é como se não tivessem lá o meu número. 

se os autores -- eram dois e tudo, podia ficar um a fazer coisas importantes e o outro perder cinco minutos a ligar-me -- não acharam que merecesse a pena contactar-me para tirarem dúvidas, se calhar é porque não têm nenhuma.

e se não têm é porque acham que menti -- porque é isso que resulta do que escreveram.

e se acham que menti é porque, e desculpem o meu francês, ou são burros ou são burros -- não excluindo, naturalmente, o serem muito mal intencionados. no que estão muito acompanhados, como comecei por dizer no início deste post.

 

vamos então explicar isto de forma a que até burros possam compreender.

hoje sabe-se que miguel abrantes era o pseudónimo de antónio peixoto. eu não sabia? sabia. desde que o conheço que sei o nome 'verdadeiro' de miguel abrantes. disse-mo quando se apresentou num dos dois prós & contras do aborto (estive nos dois, não me recordo se ele esteve lá no primeiro ou no segundo), no início de 2007. disse-me assim: 'olá, sou o miguel abrantes. mas o meu nome não é mesmo miguel abrantes.'

aliás, na altura, miguel abrantes apresentou-se a várias pessoas da 'delegação do sim' (que incluia, além de mim, vasco rato, pedro marques lopes, daniel oliveira e mais uma série de pessoas, algumas que viriam a fazer parte do jugular, como a palmira silva, etc). abrantes que, recordo, fazia parte do blogue sim no referendo, tinha ido ao p&c na companhia de um dos oradores principais, hoje, curiosamente, comentador da cmtv: rui pereira, que aliás já assumiu, nesse mesmo canal, e de forma algo atabalhoada, conhecê-lo (o observador, pouco observador, não reparou nisso; o cm e a cmtv nunca entenderam, sabe-se lá porquê, relevar o assunto).   

ora tal como se miguel torga se me tivesse apresentado eu haveria de dizer 'conheci miguel torga', apesar de este ser o pseudónimo de adolfo correia da rocha, no caso de miguel abrantes, que tinha decidido não revelar publicamente o seu nome de registo, só poderia designá-lo publicamente pelo pseudónimo que escolheu. evidente, não? diria mesmo: eticamente evidente.

como aliás deve ser, mesmo para burros, evidente que se eu tivesse algum conhecimento daquilo que agora se alega e achasse que o que tinha escrito me comprometia poderia ter apagado os posts em causa logo no dealbar da operação marquês, em 2014, dois anos antes de as primeiras notícias sobre pagamentos a miguel abrantes terem surgido.

e acrescento: como deve ser evidente, dada a intensidade da perseguição que me tem sido votada pelas publicações do grupo cofina, que se algo houvesse no processo que me comprometesse de facto em relação a esta matéria ou a outra qualquer já estaria cá fora em parangonas. afinal, é preciso não esquecer que a cofina pediu em dezembro de 2015 a minha constituição de arguida com base em coisas como ter passado 12 dias de férias em espanha, ter recebido um computador de presente de aniversário, ter referido um apartamento no largo do caldas numa conversa telefónica e ido visitar uma propriedade no algarve. acham mesmo que se tivessem mais alguma coisinha não teriam usado?

não havendo nada, resta fazer insinuações do tipo das que se encontram no artigo do observador: ela chamou abrantes a um tipo que 'afinal' se chama peixoto, portanto 'mentiu', sabe-se lá o que é que ela fez mais? 

 

...

 

mas a miséria do artigo do observador não se resume à parte em que me refere. é espantoso como um artigo daquela extensão, que começa por falar da suspeita de que o câmara corporativa fosse feito por um colectivo e chega mesmo a dizer 'António Costa Peixoto é, para já, o único identificado, mas os indícios apontam para a existência de outros autores', termina declinando, no último parágrafo (repito: no último parágrafo) os nomes de outros autores do blogue, retirados do blogue. será a isso que os pobres jornalistas do observador chamam 'indícios'? é preciso uma subscrição para oferecer um dicionário ao observador? 

depois, o que é impagável num artigo que começa por dizer que miguel abrantes 'escreveu sob anonimato' (sim, já se percebeu que os autores confundem pseudónimo com anonimato, é o tal problema de falta de dicionário), como sendo algo de reprovável, ouvem um 'blogger anónimo': “Ninguém na blogosfera sabia quem era “Miguel Abrantes”, mas toda a gente sabia que era mais do que uma pessoa. Era uma amálgama de gente, com estilos de escrita diferentes. “Miguel Abrantes” talvez fosse o pseudónimo de quem coordenava toda a informação que chegava ao blogue”, conta ao Observador um ex-blogger, que assumia a defesa de Pedro Passos Coelho e do PSD nos blogues do outro lado da barricada.'

uns parágrafos acima, citam-me a mim e a eduardo pitta, dois bloggers, como tendo afirmado que conheciamos miguel abrantes; agora citam um tipo que não dá o nome (decerto com medo de represálias) que diz que 'ninguém na blogosfera sabia quem era o miguel abrantes'. 

recapitulemos: miguel abrantes entrou, logo em 2007, num blogue colectivo, o sim no referendo; em 2009 fez parte do simplex, o blogue criado para apoiar o ps nas legislativas desse ano. ambos os blogues estavam cheios de gente que pode ser contactada. mas os jornalistas do observador só conseguiram falar com uma pessoa que recusou ser identificada e que dá opiniões tão incontroversas como 'ninguém sabia quem era o miguel abrantes mas toda a gente sabia que era mais que uma pessoa.' que esplêndido trabalho de investigação jornalística. uma pessoa fica mesmo tentada a imaginar que não quiseram identificar o blogger em causa porque, se calhar, é para aí colega do observador ou assim. 

o mesmo blogger anónimo diz 'Muita da informação que era colocada no blogue não era de fontes públicas. E era colocada quase em tempo real. Só podia vir de dentro da Presidência do Conselho de Ministros.' 

isto quer dizer o quê? tipo, exemplos, há? zero, que isso dá trabalho e ainda se corria o risco de não haver nada para mostrar. e o que é 'tempo real'? é o oposto de 'tempo irreal'? 

de seguida, mais um anónimo, desta vez 'um homem do presidente'. o 'anonimato' em abrantes é uma coisa horrível mas só para escrever em blogues. para escrever sobre abrantes só se sacam anónimos super credíveis. 

e mais uma vez, a menção ao 'tempo real': 'Tínhamos mais ou menos uma ideia da identidade dos autores do blogue. Sabíamos que tinha de ser alguém com informações privilegiadas porque escrevia comentários quase em tempo real.'

e mais uma vez zero exemplos, ou explicação do que se quer dizer com o afirmado. estamos no domínio das puras insinuações. um artigo que visa demonstrar o 'modus operandi' de um blogue de propaganda a dedicar-se, do princípio ao fim, e de modo particularmente canhestro, a manobras de pura propaganda: que maravilha. 

 

maravilha pelo menos tão extraordinária como essa é que, numa notícia sobre um blogue, não exista, como valupi já frisou, qualquer reflexão ou elemento sobre a capacidade de influência deste, quer através das visualizações de que seria alvo -- os jornalistas poderiam (deveriam) ter tentado revisitar os rankings de blogues ou falar com especialistas das plataformas que conheciam os números, por exemplo -- quer através do efeito na opinião pública e publicada. nada, zerovzky. 

isto para não falar da inexistência de contexto no artigo: o cc foi o único blogue em relação ao qual foram levantadas suspeitas de 'alimentação' institucional ou partidária? não há até uma tese de mestrado de um autor de um blogue passista, o albergue espanhol, a relatar reuniões com passos e estratégias concertadas de propaganda e contra-propaganda? não houve um blogue, o 31 da armada, que organizou uma operação de interferência na campanha eleitoral do ps em 2011, enviando uma pessoa mascarada para vários comícios, e alegando que o fazia com fundos recolhidos através de donativos para o blogue (blogue esse em que a principal figura, o marketeiro rodrigo moita de deus, ascendeu depois a dirigente do psd)? não houve, depois de anos de acusações de que os blogues apelidados de 'socráticos' seriam constituídos por assessores, uma entrada em massa no governo de passos, como assessores e não só, de bloggers dos blogues que faziam essas acusações? e como é possível citar fernando lima a propósito do câmara corporativa como fazendo psrte da 'invisível máquina de propaganda do governo de sócrates' elidindo o papel de lima como eminência nada parda no obsceno caso das escutas, em que comprovadamente um órgão institucional plantou uma notícia num jornal, em plena campanha eleitoral, contra o partido do governo em funções? é possível tal falta de noção e vergonha? 

escrever com seriedade sobre o fenómeno câmara corporativa e sobre aquilo que seria o 'modus operandi' do seu autor/autores implica, naturalmente, contextualizar. e sobretudo implica que quem o faz procure informar-se com rigor para com rigor informar: isto se é a verdade, ou a possível aproximação à verdade, que se procura, e não mais um fácil libelo acusatório e difamatório à maneira do correio da manhã, construído desde o início com um propósito em tudo avesso à deliberação de informar com lealdade. 

...

tudo isto dito, e para concluir, a ser verdade que antónio peixoto foi pago para escrever no câmara corporativa, o facto choca-me tanto mais quanto, como é claro no que escrevi sobre ele, tal coisa nunca me passou pela cabeça. mas esse é um problema entre mim e antónio peixoto, que a mais ninguém diz respeito. 

 

 

 

 

Uma declaração de voto com 10 anos

Quase a acabar o período de campanha apetece-me resumir as razões do meu SIM.

Como mulher, vou votar SIM porque não quero fazer parte de uma minoria, não quero continuar a sentir-me uma sortuda por, se assim o entender, poder abortar em condições dignas e seguras (clandestinamente, claro!). Quero que todas as mulheres do meu país tenham direito a decidir, de acordo com a sua ética pessoal, prosseguir, ou não, com a SUA gravidez.

Como mãe, vou votar SIM porque não quero que a minha filha herde a actual lei. Não quero que ela seja coagida. Coagida por homens (ou mulheres) a fazer um aborto quando não o quiser, ou coagida por uma lei que a obriga a não fazer um aborto seguro e em segurança quando o quiser.

Como médica, vou votar SIM porque o aborto clandestino e não seguro existe e não posso fechar os olhos a este problema de saúde pública. Honrar a minha profissão é, também, lutar pela erradicação deste problema e isso só é possível despenalizando o aborto. Porque só num quadro de descriminalização posso contribuir eficazmente para que uma mulher decida em consciência e livremente sobre o que fazer perante uma gravidez não desejada. Vou votar SIM porque o aborto clandestino feito em precárias condições de saúde MATA. Porque as mulheres que abortam têm direito a condições de saúde. Porque, como médica, tenho responsabilidades ÉTICAS para com estas mulheres.

Vou votar SIM porque, como diz a OMS, (...) "Os profissionais de saúde podem também optimizar o uso dos cuidados pré-natais, ajudando as mães a prepararem-se para o parto e a maternidade, ou dando-lhes assistência quando vivem num ambiente que não favorece uma gravidez saudável ou feliz. (...) Continua por satisfazer uma grande necessidade de contracepção, assim como de mais e melhor informação e instrução. Existe ainda a necessidade de facilitar o acesso a cuidados pós-aborto, com boa capacidade de resposta e alta qualidade, assim como a serviços seguros de interrupção de gravidez, até ao limite máximo previsto pela lei."

Porque tem sido recorrente o uso de argumentos psiquiátricos por aqueles que pretendem a manutenção da criminalização da IVG, não posso deixar de reafirmar que, enquanto psiquiatra, sempre me bati pela não psiquiatrização da vida quotidiana. E faço-o porque a normalidade é, felizmente, suficientemente lata para comportar um mundo de diferenças e porque quero continuar a poder reagir, adequada e saudavelmente, às coisas que me acontecem: quero continuar a poder ficar triste sem que isso implique um diagnóstico psiquiátrico. Faço-o, também, porque a doença mental é profundamente disruptiva, com consequências para o próprio e para terceiros, pelo que a decisão diagnóstica se deve revestir do maior rigor possível. A doença mental é demasiado dolorosa para ser banalizada. Que fácil é concluir por resultados catastróficos com cenários de depressão incapacitante, toxicodependência e morte a encherem as notícias dos jornais e das televisões. Já morreram mulheres suficientes em Portugal na sequência de abortos não assistidos medicamente e por complicações pós-aborto não seguro. Essas doenças e mortes já são reais. Não é necessário fazer "a futurologia da desgraça, da doença e da morte". É perverso.

A história está cheia de exemplos de como o diagnóstico psiquiátrico foi usado para coarctar liberdades e justificar torturas e abusos de poder. Não será este o quadro em que se inscreve o não respeito pelo direito à escolha das mulheres? Pergunta que se impõe: Terão assim tanto medo da sexualidade feminina? Será ela uma tão grande ameaça ao poder instituído que justifique o mesmo tipo de tratamento? Há poucos dias todos nós fomos confrontados com declarações de algumas mulheres acusadas no julgamento da Maia.... Leram? Percebem agora porque digo, com mágoa e irritação - pouco cientificas é certo - que, a inventar uma doença psiquiátrica, talvez seja menos desonesto chamar-lhe "síndrome pós clandestinidade", "síndrome pós intimidades devassadas pela justiça", "síndrome pós observações ginecológicas forçadas", "síndrome pós aborto clandestino"... E depois de tudo isto ainda me perguntam se concordo com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?!

Claro que SIM! Porque acredito e confio no sentido de responsabilidade das mulheres do meu país, vou votar SIM no dia 11 de Fevereiro.

em defesa de Trump

Quem diria. Uma das características dos tempos interessantes que vivemos é a forma como nos obriga a refletir e a confrontar as nossas próprias convicções. Para os cínicos, é uma idade de ouro, para os humoristas, uma era de oportunidades infinitas. Para quem apenas se interessa e preocupa com o que vai pelo mundo, bom, há uma desconfortável sensação de ironia, simultaneamente cómica e dolorosa, que envolve as crescentes contradições a que vamos assistindo. Mas desenganemo-nos, há muito poucas razões para rir. Ou não, talvez, quem sabe.

Vemos o PSD a votar ao lado da "extrema-esquerda" e contra o que apregoou durante anos a fio? Sim. Devemos ficar admirados? Ora, ora, já tínhamos visto semelhante sintonia em assuntos mais sérios, quando dinheiro e ideologia ficam alinhados, como nas conjunções astrais: quando vem à baila Angola, por exemplo. 

Não, não venho escrever sobre TSU nem sobre Luaty Beirão. Venho falar de Trump. Trump, aquele escarro da república que toda a gente rejeita e que ninguém sabe nem entende como foi eleito. Mas foi. E agora, todos nós, que estamos ainda em choque, horrorizados com o que vem aí e com o inominável e vergonhoso grau de baixeza de quem vai ocupar o trono da pátria da democracia, odiamos tudo o que é Trump e aplaudimos tudo o que é contra Trump. Um dos efeitos perversos do fenómeno é a forma como o que sempre rejeitamos e denunciamos como inaceitável passará a merecer admiração, elogio e aceitação. Desde que seja anti-Trump. Uma espécie de mal menor.

Ontem, o presidente da China falou em Davos e muitos, tantos, cá, lá e por todo o mundo, aplaudiram e manifestaram admiração pela sensatez, diplomacia, clareza e inteligência do seu discurso. Haja quem defenda a globalização, o livre comércio, a normalidade dos negócios mundiais, o crescimento económico, haja quem rejeite o protecionismo do bronco americano, haja quem diga banalidades sensatas e combine "the wisdom of the East and the science of the West", como dizia a publicidade dos filmes do Charlie Chan, nos anos 30. Mesmo que seja o líder de um regime despótico, totalitário e repressivo, onde a exploração laboral é comum, onde a aplicação da pena de morte bate recordes e onde a justiça paira ao sabor dos caprichos das lutas internas; o líder de um regime de partido único, não eleito, não sufragado, não escrutinado por uma opinião pública informada, uma imprensa livre, uma tradição cívica enraizada. "The worst of the East and the West", diria eu. Xi Jinping não foi eleito. Trump foi. Xi Jinping nunca estará sujeito a instrumentos de controle democrático, de supervisão de governo, de um estado de Direito. Trump estará. Xi Jinping nunca será derrubado por vontade popular. Trump poderá sê-lo. Portanto, e desculpem-me a franqueza, Xi Jinping que vá para o inferno, ele mais os hipócratas que só olham para os direitos humanos quando não riscam a bíblia comunista ou quando não ferem os ouvidos dos "mercados". Ou quando, cumulativamente, se opõem a Trump. Portanto, na sexta feira estarei em crise: não há forma de aplaudir a coroação daquele homem, a vitória de tudo o que ele representa e os danos que causará. Mas prefiro mil Trumps a um Xi Jinping.

Das Obras Valerosas

A história foi contada pelo próprio, há umas semanas. Estava tudo preparado, contactos diplomáticos, viagem, roteiro, encontros. Do outro lado havia abertura e vontade de quebrar formalmente o gelo, já rançoso e anacrónico mas ainda pendente. Estava, de facto, na hora. Tudo foi discretamente preparado e lá partiu, em viagem exploratória, de cujo sucesso iriam depender os passos mais largos a tomar no futuro. Foi calorosamente recebido pelo homólogo, que o acompanhou num périplo pelo país. A viagem deveria culminar numa jornada final a uma região específica, foco de tensões e hostilidades passadas, assinalando a reconciliação e abrindo caminho a encontros a um nível mais elevado. Antes disso, porém, estava agendado um encontro, o  grande encontro, o sinal inequívoco da boa vontade e a confirmação política de que o passado era passado e que era preciso olhar para o futuro. Algo, porém, aconteceu no dia anterior. Subitamente, a meio do jantar, começou a ouvir um zumzum estranho, um tom inesperado que indicava que algo de estranho se passava. Não conhecendo a língua, não percebia o que era dito. O ruído aumentou de intensidade, até que alguém teve a gentileza de lhe traduzir e explicar o ocorrido: sim, algo não estava bem; estava até muito mal. A pessoa com quem deveria encontrar-se no dia seguinte, a tal, tinha sido vítima de um ataque e estava em perigo de vida. Pouco depois, e no meio de uma já evidente agitação entre os convivas, chegava a confirmação: o ataque fora fatal. Portanto, o plano diplomático estava irremediavelmente perdido, não havia condições para prosseguir a visita ou realizar a jornada final acordada. Assistiu às exéquias e regressou a Portugal.

A pessoa em causa chama-se António Coimbra Martins e é o maior especialista da vida e obra do cronista quinhentista Diogo do Couto. A história, contou-a na sessão de abertura de um colóquio que teve lugar na Torre do Tombo, em dezembro. Teve o cuidado de descrever diversos pormenores do episódio e de revelar que era a primeira vez que o fazia publicamente. Éramos poucos a ouvi-lo, entre participantes e interessados no assunto que ali nos juntou. Em 1984, Coimbra Martins era o ministro da Cultura do IX Governo Constitucional; ironicamente, liderado por Mário Soares. O país é a Índia, o destino da jornada final era Goa e a pessoa que concordou em recebê-lo previamente, assinalando o degelo definitivo entre os dois países, era Indira Gandhi. Indira Gandhi, a líder do Partido do Congresso e então chefe de governo que foi assassinada a 31 de outubro desse ano por dois guarda-costas. Nunca imaginei que o ministro da Cultura de Portugal estivesse, nesse mesmo dia, a aguardar audiência e a preparar a plena normalização das relações diplomáticas entre Portugal e a Índia, cortadas durante quase duas décadas e com uma guerra pelo meio; e que o processo tivesse sido interrompido e atrasado desta forma abrupta. Fiquei a saber de viva voz há dias. Espero ter transmitido o exato tom com que o autor a reportou.

Mário Soares, o chefe do governo então em funções, visitou a Índia no ano seguinte e a normalização das relações diplomáticas foi alcançada. Três décadas mais tarde, o primeiro ministro português faz nova visita à Índia, desta vez com um objetivo adicional: visitar Goa, a primeira vez por parte de um chefe do governo de Portugal. Não será muito exagerado dizer-se que só agora, passado tanto tempo, se podem considerar saradas as feridas de uma relação atribulada de mais de cinco séculos. Ironicamente, este desfecho esteve ameaçado, uma vez mais, pela interferência de uma morte; desta vez, do lado de cá, e precisamente do homem que esteve por trás do processo de aproximação, há três décadas. Muita gente se indignou, por ignorância, despeito e/ou estreiteza política, com a recusa do primeiro-ministro em interromper a visita para comparecer ao seu funeral. Alguma imprensa fez chacota indecente com as raízes familiares do chefe de governo; cheguei a ouvir, num canal de televisão, "quantos turbantes são necessários para se fechar um bom negócio?", sinal inequívoco - embora não inesperado, infelizmente - de estreiteza de vistas, ignorância e preconceito, a vários níveis.

Coimbra Martins foi um dos elementos fundadores do PS, em 1973. Ignoro se esteve nas exéquias de Soares ou se compareceu no Largo do Rato à passagem do féretro. A sua idade avançada, possivelmente, não o terá aconselhado. Mas penso que terá ficado satisfeito com a decisão de António Costa. Por compreender em pleno as funções de estado, por entender a importância da missão e, finalmente, por pensar que a sua viagem de 1984 foi finalmente completada. A morte interpôs-se uma, duas vezes, mas agora sem sucesso. E por considerar, certamente, que a decisão teria agradado ao seu antigo companheiro e líder. Não é Soares, afinal, um daqueles que "por obras valerosas se vão da lei da morte libertando"?

Descolonização e independência no século XX - José Pedro Monteiro

[Porque a descolonização se tornou um dos assuntos do momento com a morte de Mário Soares, pedi ao Zé Pedro que me deixasse publicar no Jugular o texto que se segue]

 

Descolonização e independência no século XX

 

Há quarenta anos, em 1975, a grande maioria das colónias portuguesas alcançava a independência, e o império, que se imaginava de quinhentos anos, ruía, confinando a soberania portuguesa ao território continental e às ilhas adjacentes (e a Macau até 1999). Para uns, era a descolonização exemplar, para outros, uma catástrofe. E, no entanto, os eventos experimentados pelos habitantes desta vasta formação imperial faziam parte de um processo global que, de uma forma ou de outra, marcou a história do século XX de todos os impérios europeus. Com a particularidade de no caso português este se ter dado com um lapso cronológico de anos - não só relativo à independência formal mas também à revogação de algumas das ferramentas da "diferença" mais características do imperialismo europeu: o indigenato e as formas legais de trabalho forçado foram abolidas no império português em 1961/1962, em França em 1946 - e com uma rigidez que contrasta com os calendários e esquemas mais maleáveis noutros impérios.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer acerca da descolonização enquanto processo global, esta marcou profundamente tanto a história desse século como do presente, apesar da sua relativa clandestinidade nas narrativas presentes, em detrimento de fenómenos mais populares como a Guerra-Fria, o nazismo ou o comunismo.

Passe o truísmo, o processo que levou à independência de dezenas de novos estados foi marcadamente característico do século XX. É verdade que, de finais do século XVIII até aos inícios do século XIX, a maior parte dos estados americanos alcançou a independência. Mas em todos estes casos, o poder passou para as mãos dos antigos colonos de origem europeia. O notável sucesso mas as pesadas consequências da revolução anti-esclavagista haitiana são um bom indicador das condições históricas possíveis da época. O que torna particular o processo de descolonização do século XX é que ele conjuga a independência e auto-determinação nacional com a rejeição, ainda que apenas nas suas modalidades legal e formal, de qualquer tipo de hierarquização e diferenciação raciais enquanto princípio legitimado da ordem internacional, mecanismos estes que foram centrais para o novo imperialismo europeu. É importante relembrar que o colonialismo europeu em África e na Ásia foi caracterizado, com importantes variações, por sistemas profundamente racializados e retoricamente civilizadores, que codificavam jurídica e politicamente a diferença étnica e racial, com implicações nefastas no capítulo dos direitos (desde o direito a votar ao singelo direito de não trabalhar). Estas realidades fizeram germinar a contestação anti-colonial, associando a “missão civilizadora” europeia a pura hipocrisia. Não é, pois, estranho que quando perguntaram a Ghandi o que pensava sobre “civilização europeia”, ele tenha respondido “I think it would be a good idea”. A descolonização do século passado não pode, por isso, ser dissociada de um fenómeno mais amplo de contestação a ideias e programas racistas. Parafraseando Du Bois, um dos problemas do século XX foi mesmo a “linha racial global” (global color line).

O processo de descolonização global foi, também, profundamente marcado por contingências históricas de monta e por oscilações que ajudam a compreender o ressentimento, que não foi exclusivamente português, acerca da brusquidão e do sentido da descolonização. Por exemplo, no fim da Primeira Guerra Mundial, os ideais de auto-determinação foram entusiasticamente promovidos pelo presidente norte-americano, Woodrow Wilson, gerando esperanças nos quatro cantos do mundo. Mas quando movimentos anti-coloniais, como o Congresso Nacional da Índia, tentaram fazer valer o seu direito à auto-determinação, depararam-se com a rejeição ou mesmo repressão pelas potências coloniais. Seria apenas com a Segunda Guerra Mundial que a Índia viria a alcançar a sua independência, tal como outras nações asiáticas. O esforço de guerra, a fragilidade estratégica dos impérios europeus, a invasão de inúmeras colónias pelo Japão, a rejeição, pelo menos em teoria, da solução imperial pelas duas super-potências, a crescente contestação política e social local foram factores que contribuíram para a retirada imperial na Ásia. Mas, mais uma vez, se a guerra foi global, o seu impacto nas colónias foi diferenciado. Por exemplo, a Malásia, a braços com uma sublevação de inspiração comunista, ou as colónias africanas teriam de esperar pelo menos mais uma década até alcançarem a independência. Paradoxalmente, essa foi uma década em que as potências coloniais redobraram esforços para preservar a sua presença em África. Mas as crescentes pressões locais, o gradual descrédito do racismo institucionalizado e a transformação da ordem internacional (cujo símbolo maior foi a realização da conferência de Bandung, em 1955) acabaram por propiciar a retirada formal dos impérios.

A experiência portuguesa marcou, de forma incontornável, a forma como se pensa a descolonização em Portugal. Tal como persiste o mito que o império foi excepcional, persiste também a ideia que a descolonização foi excepcional, ainda que num sentido negativo. O melhor antídoto para esta ideia é perceber a complexidade e a variedade de outros processos de descolonização. Em vez de se falar de catástrofes ou de descolonizações exemplares, melhor seria se se falasse das descolonizações possíveis. Afinal, tanto franceses, como ingleses, como holandeses não hesitaram em empregar a força contra movimentos nacionalistas para preservar o império, como aconteceu, por exemplo, na Indochina, no Quénia ou na Indonésia. Tal como em Portugal, as várias descolonizações tiveram um forte impacto nas sociedades metropolitanas, como no caso dos debates públicos sobre a Argélia ou a Rodésia. Acima de tudo, é importante reter que as administrações imperiais geriram (ou não geriram) este processo face a eventos que tiveram lugar nas colónias, nas metrópoles e internacionalmente. Nem houve uma causa fundacional da descolonização nem esta foi um processo gerido exclusivamente a partir dos gabinetes ministeriais em Londres, Paris ou Lisboa. E, igualmente importante, este foi um processo turbulento, contraditório e acelerado: líderes nacionalistas que tinham estado presos foram apresentados poucos anos depois como líderes respeitáveis, como foi o caso de N’Krumah e Kenyatta; a “Argélia francesa”, que em 1958 era tida como fundamental para os destinos da Grande França, em 1962 passara a constituir um fardo. Acima de tudo, a descolonização não representou uma inevitabilidade histórica: os que contestaram o colonialismo nem sempre equacionaram auto-determinação com independência. Alguns deles queriam apenas ser cidadãos de pleno direito de uma unidade multi-nacional. A crescente deslegitimação dos impérios, a incapacidade dos poderes coloniais de darem respostas satisfatórias ou a percepção das suas administrações de que o império acarretava mais custos que benefícios (não apenas no sentido económico e financeiro) coalesceram com a acção local de movimentos vários, e por vezes conflituantes entre si, para que líderes nacionalistas seguissem o conselho de N’Krumah: “Seek ye first the political kingdom, and all else shall be added unto you”.

Por fim, o mundo como o conhecemos hoje é profundamente tributário da descolonização. A solução imperial não encontra hoje respaldo internacional e o direito à auto-determinação é considerado um direito colectivo universal. A consequência mais óbvia é que a um mundo com umas dezenas de estados soberanos sucedeu um outro com cerca de duzentos. Não se trata de celebrar acriticamente a descolonização. Afinal, ela também se traduziu num robustecimento das soberanias nacionais, que não raras vezes serviu para proteger perpetradores de violações dos direitos humanos. Nem acabou com as profundas assimetrias políticas, sociais, culturas e económicas que assolam o mundo de hoje. Porventura mais significativo, o legado da descolonização traiu muitas das promessas feitas durante os anos de luta contra o colonialismo. Mas são essas complexidades que fazem com que a descolonização mereça ser conhecida e estudada.

 

(versão alargada e revista do texto que saiu no jornal do festival Lisboa Capital República popular de 2015)

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