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jugular

lutar contra os elementos

Palpita-me que António Costa vai perder no domingo. Não por demérito próprio. Não que os socialistas, militantes e simpatizantes, e os portugueses, menos militantes e menos simpatizantes, não o achem merecedor de liderar o seu partido e, possivelmente, chefiar o próximo governo. Nada disso. Muito menos por mérito do seu adversário, de quem os socialistas etc., pensem que tenha capacidades políticas adequadas ao que aí vem. Se foi mau na oposição, o que será no governo? Se foi tíbio ali, espera-se que seja firme acolá? Se já deve sofrer de estrabismo com tanto ziguezague, como conseguirá ver a direito na cadeira do poder? Em pleno fervilhar de 1975, o então presidente da República disse um certo dia que sabia que o acusavam de ser hesitante, titubeante e pouco brilhante, e que ele aceitava os dois últimos epítetos, mas nunca o primeiro. Seguro, infelizmente, faz o três em linha, e se acrescentarmos oportunista, cinzento, carreirista, troca-tintas, demagogo e fraco, faz bingo completo.

Porque vai então Costa perder? Porque choveu em Lisboa, houve inundações, confusão, prejuízos, tudo culpa dele, como se viu. Se volta a acontecer mais uma vez antes de dia 28, é certinho. Ninguém arrisca votar em quem suscita tal ira de Zeus, Thor, Indra, Xolotl e S. Pedro. O que aconteceu ontem foi apenas um aviso para o que acontecerá ao país se Costa ganhar. Pelo sim, pelo não, é mais seguro escolher o xamã apaziguador dos deuses, cuja dança da chuva nos tranquiliza a todos.

Hear, hear!

Ciência e Mistério

(clicar na imagem)

Safa! Vergonha alheia mesmo.

"Salsicha educativa"? Acho mesmo que estamos perante um caso de ténia cortical, mazé.

 

Adenda: Obrigada, Inês, por teres descoberto a verdadeira "salsicha educativa":

Engraçadinhos

Roubei a foto ao Rui Castro, ali ao lado no twitter.

 

Fazemos assim, o Tolentino de Mendonça vai presidir o CNECV e a Palmira Silva vai presidir a Ecclesia, boa?

13 anos depois, a luta continua! (Um cartoon de Rui Pimentel, 2001)

Violência doméstica

Diz o Expresso de hoje "Só nos primeiros seis meses do ano, 24 mulheres foram assassinadas, o número mais alto da última década". Nada que me espante e que não receasse.

Fado Ministerial

Reina em Portugal uma grande incompreensão. Um equívoco, vá lá. Os portugueses, alguns, continuam a pensar que os ministros servem para resolver problemas, fazer reformas, melhorar a vida dos cidadãos. Por exemplo, há quem continue a pensar que Pedro Mota Soares está empenhado em promover a solidariedade, criar emprego ou, imaginem, melhorar a segurança social; que Paulo Macedo está definitivamente a elevar o nível da saúde dos portugueses; ou que Nuno Crato esteja decidido a desenvolver a educação; ou Paula Teixeira da Cruz, em melhorar o funcionamento da justiça. Há outros exemplos, não são difíceis de encontrar. Ora, ele há uns e há outros. Uns dizem que sim mas que a troika não deixou, outros, que a culpa foi o Sócrates, outros que a partir de 2015 é que vai ser a valer, outros ainda, que ya, sim, está tudo melhor, como as estatísticas demonstram. Pois bem, há dois casos recentes e flagrantes que demonstram que, para passar a barreira da crédula suposição (perigosamente vizinha da fé) era necessário que houvesse espinha dorsal, verticalidade e responsabilidade política. Nem era preciso muito, nem grandes discursos, nem PhD.s, nem conversas de treta, bastava um princípio simples que qualquer criança entende: se fui mandatado para uma função e não a cumpro, demito-me. Se fracasso, ponho-me a andar. Se não sei fazer o que pensei que seria, deixo o lugar para quem o saiba. É simples e básico. Mas Portugal é o país dos bodes. Há sempre um diretor geral que paga as favas e cuja demissão lava a honra ministerial. Os erros são sempre imputados ao passado, ao sistema, à crise ou ao exterior, ou diluídos em "apuramento de responsabilidades" de inquéritos ou investigações (invariavelmente "internas") de que ninguém se lembra dois meses depois. Isto só espanta quem, precisamente, continua a pensar que os ministros servem para resolver problemas, cumprir programas e melhorar a vida dos cidadãos. E foi para esses que, perante a dimensão dos seus erros cratos, perdão, crassos, o Nuno e a Paula orquestraram um resmungo a que chamaram "pedido de desculpas", com maus modos e a contragosto. Não foi exatamente à ralé dos professores, alunos, funcionários, juízes, advogados, e muitos, muitos milhares de cidadãos com vidas suspensas, transtornos profissionais e angústias pessoais de que eles não sabem nem sonham. Nada de responsabilidade. É que, em política, responsabilidade chama-se demissão, no mínimo dos mínimos obrigatórios.

Descobri a fonte de inspiração das desculpas ministeriais, sobretudo a parte do "quem se agonia, vá chatear para outro lado", que não ouvi, mas deduzi das palavras de ambos.

Som de saison

É isto uma reforma???, texto do Tiago Antunes

António José Seguro anda a prometer, pelo menos desde 2012, que vai apresentar «ainda este ano» uma reforma do sistema eleitoral. Tantas vezes foi prometida (e adiada) esta «grande reforma» que se esperava que, por esta altura, existisse já, no Largo do Rato, um trabalho estruturado sobre o assunto: estudos técnicos, análises comparativas de diferentes modelos eleitorais, simulações com vários números e tamanhos de círculos eleitorais, a opção por um determinado figurino e, designadmente, um corpo consistente de propostas normativas concretas. No mínimo, um conjunto de ideias consolidadas sobre o tema que, desde 2012, tanto preocupa Seguro.

 

Nada de mais errado, porém. Chegados ao dia de hoje, em que a proposta foi finalmente conhecida, ficámos todos a saber que ela não passa de 3 alíneas com objetivos vagos e uma data:

 

1. A Assembleia da República delibera iniciar um processo de alteração à Lei Eleitoral da Assembleia da República com os seguintes objetivos:

a) Garantir aos eleitores a escolha do seu Deputado;

b) Reduzir para 181 o número de Deputados à Assembleia da República, sem distorção da representação proporcional das várias correntes de opinião;

c) Assegurar que todas as partes do território nacional tenham representação adequada no Parlamento.

2. Este processo deve ser conduzido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e deve estar concluído até ao dia 31 de dezembro de 2014.

 

Nisto consiste, portanto, a «grande reforma», repetidamente prometida e longamente aguardada, do sistema eleitoral. Ao cabo de 2 anos de trabalho, o máximo que a equipa de António José Seguro conseguiu produzir foi isto. Pior: aquilo que Seguro pensa sobre a reforma do sistema eleitoral – autêntico pilar do regime democrático – resume-se a 3 soundbites absolutamente genéricos e mal enjorcados, sem qualquer ideia concreta quento à sua concretização. Foi para isto que esperámos 2 anos? Foram precisos 2 anos para isto? Seriously?

 

Dizer que “a montanha pariu um rato” seria um eufemismo. Talvez seja mais correto afirmar que o (Largo do) Rato pariu um deserto (de ideias).

 

De facto, e sem entrar sequer no populismo bacoco da promessa de redução do número de Deputados, a proposta em questão é juridicamente esdrúxula, conceptualmente oca, tecnicamente inepta, de redação descuidada e politicamente risível.

 

É juridicamente esdrúxula, porque vem apresentada sob a forma de «Proposta de Deliberação» da Assembleia da República (AR), que é uma figura legal que nem sequer existe. As formas dos atos da AR vêm taxativamente previstas no artigo 166.º da CRP: lei constitucional, lei orgânica, lei, moção e resolução. Em momento algum se prevê aí uma «deliberação». Mais: se a iniciativa vem de dentro da AR, teria de ser, na melhor das hipóteses, um «projeto de deliberação» e nunca uma «proposta de deliberação». Mas mais graves que as questões formais, são as questões procedimentais: não é assim que se inicia um processo legislativo. O processo legislativo parlamentar inicia-se com a apresentação de um projeto-lei ou de uma proposta de lei, que contenham normas concretas que possam ser apreciadas, discutidas e votadas. Um processo legislativo não se inicia com um «deliberação» a decretar o seu início e a estipular uma data para o seu termo. Se o PS quer rever o sistema eleitoral, tem de apresentar um projeto de reforma, com um articulado normativo próprio, definindo exata e detalhadamente aquilo que quer alterar; não pode limitar-se a exprimir uma vontade de reforma, em 3 vagas alíneas. É algo nunca visto. As coisas, pura e simplesmente, não se passam assim. E António José Seguro, há tantos anos Deputado, tem obrigação de o saber.

 

É conceptualmente oca, porque manifesta uma intenção – de personalização do voto nas eleições legislativas – mas não esclarece como se concretizaria essa intenção; e, sobretudo, porque assenta em dois postulados de sentido contrário – a redução do número de Deputados e a representação proporcional – sem explicar como é que os mesmos se compatibilizariam.

 

É tecnicamente inepta, porque não se fundamenta em qualquer estudo técnico. Nem mesmo o aspeto mais palpável do documento em questão – a redução para 181 Deputados – surge fundamentado: porquê 181 e não 200, 215, 180, ou outro número qualquer? Dá a impressão que foi um número atirado ao ar.

 

Padece de uma redação descuidada e feita à pressa, em cima da joelho, o que bem se comprova pelo facto de, na versão que foi originalmente divulgada (entretanto já corrigida no site do PS), a alínea a) garantir aos ELEITOS (!!!) a escolha do seu Deputado. O que diz muito quanto ao rigor, à ciência e ao grau de reflexão e estudo com que esta proposta foi preparada.

 

É politicamente risível, porque não tem conteúdo, sendo apenas uma manobra de show-off, para fazer número antes das Primárias, sem qualquer substrato; e porque uma reforma do sistema eleitoral carece de uma maioria de 2/3, que desta forma nunca será obtida.

 

Por fim, resta uma dúvida. Uma das 3 – três – alíneas da proposta hoje divulgada frisa a necessidade de representação adequada de todas as partes do território nacional (mas poderia ser doutra forma???). Perguntar-se-á, no entanto: incluindo a corte dos iluminados de Lisboa?