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Alguém das t-shirts que aproveite para fazer fortuna

por Paulo Pinto, em 21.05.13

"O Governo não há-de cair - porque não é um edifício.

Tem que sair com benzina - porque é uma nódoa".


Eça de Queiroz, O Conde de Abranhos, c. 1879

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Paulo "Gromyko" Pinto

por Paulo Pinto, em 21.05.13

- Queria o menu "bife de alcatra", sff.

- Não prefere o "bife da vazia"? olhe que é sempre mais tenro.

- Não, obrigado.

- Bebida?

- Sim, um imperial.

- Não prefere antes caneca? só paga mais X €.

- Não, não.

- Quer um pão?

- Não.

- Sobremesa, café? o café é só mais 0,55 € no menu.

- Não!

 

- Um café, por favor.

- Quer provar as nossas bolas de Berlim ou cookies? por apenas mais Y €.

- Não, não, um café chega, obrigado.

 

- Queria pagar, por favor.

- Tem cartão FNAC?

- Não, não.

- Não quer aderir? são só 15 € e tem descontos e promoções.

- Não, obrigado.

- Se quiser, pode dirigir-se ao nosso gabinete de atendimento que a minha colega dar-lhe-á todas as informações.

- Não!

- Se quiser ir para casa pensar e ainda cá voltar hoje, traga o talão que fazemos-lhe o desconto.

- Não me parece, adeus.

 

- Queria pagar, por favor, bomba 3.

- Não quer aproveitar a nossa promoção de pastilhas elásticas? para me ajudar a cumprir os meus objetivos?

- Grr!

 

Tudo de seguida, no espaço de poucas horas. Irra.

 

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Cinjamo-nos à ciência, então

por Ana Matos Pires, em 21.05.13

Anda para aí um grande burburinho com a Maria Alves - a jornalista e escriba do Corta Fitas que ontem escreveu a deliciosa frase "Como vêem há mais jornalistas que pensam como eu, e que são lúcidos", assumindo assim a sua não lucidez - por causa dos seus escritos sobre homossexuais e homoparentalidade. Como para mim já não são novidade as alarvidades da senhora sobre as mais diferentes temáticas, encanitam-me bem mais os posts que o João Távora tem publicado, assinados pelo Abel Matos Santos como "Psicólogo Clínico e Sexologista". Que o Abel queira, enquanto cidadão, debitar a sua opinião nos locais que lho permitam é uma coisa, já que use o seu estatuto  de, e cito, "Mestre Doutor" e "Assistente Especialista em Psicologia Clínica do HSM" (seja lá isso o que for) para fazer um exercício de legitimação é outra completamente diferente e, nesse caso, terá que jogar com as regras profissionais, académicas e, já agora, deontológicas existentes.

 

Disse Abel Matos Santos, em declarações à RR, que na discussão sobre adopção e co-adopção "nós temos de nos cingir à ciência". Apesar de questionar esta afirmação, ou melhor, dela discordar, façamos-lhe a vontade e cinjamo-nos, então.

 

No artigo de opinião que escreveu no Público da passada semana, cujo conteúdo e a forma me abstenho de comentar, pelo menos para já, tenta pincelar a coisa com umas referências "científicas" dizendo  "(...) Um estudo australiano (Children in three contexts)" (...) "De acordo com um dos maiores psiquiatras americanos (Fitzgibbons)" e (...) "No estudo de 2010 (US National Longitudinal Lesbian Family Study)".

 

Fazendo um movimento empático vou numerar os parágrafos, parece que é do gosto do Abel Matos Santos.

 

1. Quanto ao "estudo australiano" é estranhíssimo que um doutorando em Psicologia, como refere ser, utilize referências de 1996 quando tem à mão bibliografia deste ano, mas pronto, as pesquisas bibliográficas não são para todos. Mais estranho ainda é o facto de utilizar um estudo publicado numa revista sem revisão por pares, com erros metodológicos importantes, nomeadamente no que diz respeito às histórias pregressas e acontecimentos de vida das crianças dos três grupos, e no qual quase todos os dados sobre o seu funcionamento se basearem em relatórios de professores, sendo o próprio autor do trabalho a assumir o enviesamento que isso pode determinar, sobretudo tendo em conta a área de estudo em questão.

 

2. Não sei a altura de R. Fitzgibbons, referido por ele como "um dos maiores psiquiatras americanos" - com mais de 2m conheço pelo menos três - mas sei que integra a National Association of Research and Therapy of Homosexuality (NARTH), defensora das terapêuticas de reconversão, prática "clínica" formal e deontologicamente condenada (cf, a este propósito, uma conversa antiga aqui e aqui). Perceberão, portanto, que a referência "científica" de Abel Matos Santos não mereça grande crédito desde logo porque incorre em má praxis - coisa pouca.

 

3. Por último escreve "No estudo de 2010 (US National Longitudinal Lesbian Family Study)". "No"? A que estudo se refere e em que contexto surge a informação de que "40% dos pares que tiveram um filho (por inseminação artificial) tinham-se separado"? Para quem advoga que nos devemos "cingir à ciência" tem obrigação de, pelo menos, saber indicar uma referência bibliográfica.

 

Nada disto é novo, o Abel parece insistir neste seu papel pouco digno e pouco sério, que de resto já lhe valeu uma queixa pública, apresentada por pares, junto da Ordem dos Psicólogos Portugueses. É pena, a Psicologia nacional é muito melhor que isto e merece mais.

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Ainda a série Two-faces

por Shyznogud, em 21.05.13

¡Viva la Revolución!

 

Adenda: novilíngua

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A depressão do dia*

por Shyznogud, em 21.05.13

 

Todos os números são assustadres mas realço, pelo "tom" maioritário, os valores das respostas sobre proibições e violação da privacidade do outro (DN de hoje).

 

 

* resultados de um inquérito sobre violência no namoro feito a 885 alunos, dos 11 aos 18 anos, em escolas do Porto e Braga

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Desculpem lá...

por Ana Matos Pires, em 20.05.13

sobre co-adopção, qual é a parte de "estas crianças já existem" que é complicado perceber?

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Estreia hoje (também com prata da casa)

por Shyznogud, em 20.05.13

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OMS: Plano de Acção para a Saúde Mental 2013-2020

por Ana Matos Pires, em 20.05.13

A Organização Mundial de Saúde elaborou o Plano de Acção para a Saúde Mental 2013-2020 que vai ser discutido pelos estados membros da Assembleia Mundial da Saúde durante esta semana. Vamos aguardar mas é, desde já, uma excelente notícia para a Saúde Mental. (daqui)

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"Do inalienável interesse das crianças" por Pedro Morgado

por Ana Matos Pires, em 19.05.13

A Assembleia da República votou favoravelmente a lei que consagrada a co-adopção para casais do mesmo sexo. Com uma maioria de centro-direita no Parlamento, a aprovação só foi possível porque alguns deputados do PSD e do CDS-PP tiveram a coragem de romper as lógicas partidárias e corresponder aos superiores interesses das crianças que já vivem com casais do mesmo sexo. Esta matéria assume uma dupla relevância política e social uma vez que estes projectos está em causa: 1) o superior e inalienável interesse das crianças que, em caso de falecimento de um dos pais se vêm privadas de ficar com o outro elemento do casal; 2) a eliminação de uma parte das discriminações legislativas em função da orientação sexual que ainda subsistem no panorama jurídico português.

 

Há um voto que, pelo seu simbolismo, não deixou de causar enorme estranheza e perplexidade: Hugo Soares, presidente da JSD, votou contra todos os projectos. Este voto, simbólico, demonstra que apesar de se auto-intitular como representante de uma geração, Hugo Soares não soube estar à altura da sua própria geração pretendendo impedir que algumas crianças possam ter o seu futuro assegurado junto daqueles com quem vivem. É um voto ainda mais incompreensível quando se sabe que o Hugo Soares tem apoiado de forma genuína campanhas que visam o promover o fim da discriminação em função da orientação sexual, atitude que só pode e deve ser enaltecida (e não escarnecida).

 

Sei, porque acompanho o seu percurso político há vários anos, que o Hugo Soares acredita na importância da remoção de todas as discriminações em função da orientação sexual que ainda subsistem no nosso quadro legislativo. E sei, porque partilho o mesmo espaço urbano e algumas lutas políticas, que o Hugo Soares já percebeu que no seu círculo de amigos, nos seus colegas de trabalho e no interior do seu partido, há alguns homens e mulheres que não se sentem confortáveis com esta posição que assumiu enquanto deputado e líder da JSD, contribuindo para que nem todos acreditem que tudo vai melhorar.

 

Em resposta à contestação pública e silenciosa que chegou de todos os quadrantes políticos e sociais, o Hugo Soares teve necessidade de esclarecer que a sua posição pessoal não reflectia a posição da JSD, mas reafirmou que o seu voto vinha ao encontro do "superior interesse da criança" e que reflectia "uma opção de modo de sociedade". É aqui que estamos em profundo desacordo. Em primeiro, porque o seu voto não respeita os superiores interesses das crianças que vivem em famílias constituídas por um casal de pessoas do mesmo sexo e que estão completamente desprotegidas pelas Leis em vigor. Em segundo, porque o seu voto não atende às posições que têm sido formuladas por inúmeras entidades independentes nacionais e internacionais que encorajam a co-adopção e a adopção por todos os casais como forma de proteger os direitos das crianças e assegurar os seus inalienáveis interesses (permito-me destacar a posição da Associação Americana de Pediatria, conhecida em março de 2013, e fundamentada pela melhor e mais recente investigação científica neste domínio). Em terceiro, porque o que se espera das juventudes partidárias é que não funcionem como extensões dos partidos mas que tenham a capacidade de interpretar as expectativas dos mais jovens e gerar soluções que ajudem a conformar o tal modo de sociedade do futuro.

 

Mesmo que as suas posições públicas (talvez um pouco precipitadas pelos acontecimentos) tenham tornado muito difícil uma revisão da sua posição na próxima votação global (o que, todavia, só enalteceria o seu percurso político), estou certo que o Hugo Soares reconhecerá a justeza das críticas, o valor dos argumentos e o inequívoco assentimento dos pareceres especializados, por forma a que, num futuro muito próximo, volte a estar do lado certo da História.

 

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De Março deste ano

por Ana Matos Pires, em 19.05.13

"Promoting the Well-Being of Children Whose Parents Are Gay or Lesbian"


E sobre o mesmo assunto um texto do Júlio Machado Vaz que li no FB


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Foi há 59 anos

por Ana Matos Pires, em 19.05.13

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Gritámos, aplaudimos e chorámos - e tínhamos que chorar.

por Paulo Côrte-Real, em 18.05.13



 Sabemos o impacto desta vitória para tantas famílias e para tantas crianças, conhecemos as suas histórias, os medos, angústias, incertezas e o sofrimento por que já passaram por não serem reconhecidas na lei. Chorámos porque sabíamos que muitas vezes o preconceito não deixa ver as pessoas e não deixa ver as famílias - e não deixa ver as crianças; e sabíamos o quão difícil pode ser ultrapassá-lo e o quão importante e urgente era, neste caso, ultrapassá-lo.

 

Chorámos porque vimos que em todas as bancadas há pessoas sensíveis ao bem-estar das nossas crianças - e que perceberam que isso é mais importante que tudo o resto e que os argumentos apresentados contra este projeto em concreto nunca se poderiam sobrepor a esse bem-estar.

 

Chorámos porque lutámos por uma questão que era reconhecidamente uma questão de Direitos Humanos, como já estabeleceu o Tribunal Europeu - e porque percebemos que há pessoas de diversos grupos parlamentares que os valorizam.

 

Chorámos porque percebemos que Portugal ainda pode ser notícia por boas razões e que, mesmo num momento particularmente duro, as vidas das pessoas podem falar mais alto - e o Parlamento pode dar eco a essas vidas.

 

Não, não se afirmou o óbvio: que, no que diz respeito à candidatura à adoção, os projetos parentais de casais do mesmo sexo continuam a ser limitados sem qualquer justificação que possa sustentar a atual discriminação. Mas já antecipávamos que, apesar do trabalho que temos feito, e da evolução notável que aconteceu ao longo de um ano (como se comprova com as votações), não seria dado ainda esse passo fundamental. O trabalho, também quanto a esta questão, continua.

 

Mas conhecer as crianças e as famílias que podem ser protegidas pela coadoção é perceber a urgência desta lei - e a força emocional que encontramos nas nossas famílias é a força com que lutámos e lutamos pelo seu reconhecimento. Como diz, no livro 'Dia C', a Isabel Fiadeiro Advirta - que é sempre uma inspiração: "Trata-se de uma luta contra o tempo em que cada minuto que passa representa vidas inseguras, crianças desprotegidas, famílias discriminadas. O cronómetro não pára, a vida não pára e nós não vamos parar até que os nossos filhos e as nossas filhas estejam em segurança. Juntem-se a nós – ou saiam da frente."

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Porque me sinto envolvida

por Irene Pimentel, em 18.05.13

 

 

 

Está em francês, porque é dirigido aos franceses, mas podia ser dirigido a qualquer europeu.

Français, qu'avez-vous fait de vos valeurs ?

Commercer en Chine au mépris des droits

Ecrire sur la dissidence chinoise pour un public français est une tâche complexe ! Vous autres Français avez été les plus ardents défenseurs de la pensée de Mao Zedong (1893-1976) durant votre mouvement de Mai 68, et vous avez admiré de loin cette marée de drapeaux rouges qui ondulaient sur la place Tiananmen. La distance vous a empêchés de constater que cette couleur rouge, si pittoresque, n'était en fait qu'un bain de sang. Les catastrophes provoquées par Mao, l'un des plus grands dictateurs du XXe siècle, ont laissé des blessures tellement profondes dans notre société que personne ne sait si la Chine s'en remettra jamais.

Les historiens tentent de chiffrer le nombre de morts directement imputables aux multiples expériences visionnaires de Mao et ne parviennent pas à se mettre tout à fait d'accord : plus de quarante millions ? Cinquante millions ? Quatre-vingts millions ? Il y a les morts provoquées par la famine liée au Grand Bond en avant de 1959 à 1962, par les massacres de la Révolution culturelle, les innombrables fusillés innocents, et tous ceux qui ont préféré se donner la mort plutôt que de subir déshonneur ou tortures, ceux qui ont trouvé la mort en tentant de fuir à la nage vers Hongkong, ou à travers les forêts tropicales vers le Vietnam ou la Birmanie, et tant d'autres cas...

Et pourtant, aujourd'hui encore, le personnage de Mao Zedong reste plaisant dans la mémoire de nombreux contemporains. Son image se vend comme des petits pains sur tous les marchés chinois, sous forme de tee-shirts, de statuettes, de pendentifs, et le fameux Petit Livre rouge fait maintenant partie des objets à la mode.

Qui oserait agir de la sorte avec Staline ou Hitler ? Qui oserait arborer un tee-shirt à leur effigie ? Qui envisagerait de reproduire, de façon laudative, les discours de Mussolini ou de Franco ? Pourquoi Mao a-t-il échappé à l'opprobre mondial ? Car, au fond, la dictature chinoise n'a jamais changé de nature depuis la mort de son président, en 1976, et elle approuve ses méthodes sanguinaires. Elle reste brutale, meurtrière, méprisante des valeurs universelles qui sont la liberté de l'individu, son bien-être, son désir de s'exprimer.

Mais que les Français se consolent : ils ne sont pas les seuls à avoir été bernés par ce visionnaire assassin ! Le 21 avril, à l'occasion d'un discours prononcé dans une conférence organisée par le pouvoir chinois, le Prix Nobel de littérature 2012, Mo Yan, a déclaré, jouant sur deux tableaux : " Utiliser la distorsion, la caricature, la diabolisation envers un personnage historique aussi grandiose que Mao Zedong n'est pas bien intelligent. En fait, ceux qui souhaitent encore parler positivement de Mao de nos jours risquent bien des ennuis. "

Sauf que le portrait de Mao reste sur tous nos billets de banque, que Mo Yan peut s'exprimer positivement sur l'un des plus grands criminels du siècle et que, non seulement il n'est pas jeté en prison, mais qu'on lui a attribué une voiture de fonction, un logement princier, le rang de vice-ministre, le salaire qui va avec, et que son village natal a été transformé en parc d'attractions sur lequel il touche de confortables dividendes. Tout cela avec le soutien de qui ? Du pouvoir chinois actuel.

Il y a quarante ans, la parole d'un écrivain comme Alexandre Soljenitsyne (1918-2008) n'était pas contestée, et sa dénonciation du goulag soviétique avait glacé ses lecteurs. Ceux qui parvenaient à fuir l'enfer communiste étaient accueillis comme des héros, et la presse transmettait leurs idées, dressait leur portrait. Moi je n'ai pas eu la chance d'Alexandre Soljenitsyne. Mais, comme lui, je ne me considère pas comme un dissident, mais plutôt comme un rebelle, et, comme lui, j'enrage de l'indolence des pays occidentaux qui ne voient pas le danger que représentent ces immenses pays sous la botte de la dictature. Durant la guerre froide, personne ne contestait l'idée du bien (démocratie) et du mal (dictature). Aujourd'hui, les valeurs ont perdu leurs contours, et tout baigne dans un flou sans substance.

Regardez : mon ami Li Bifeng, poète et écrivain, qui a partagé mes quatre années de prison au lendemain du massacre de Tiananmen, au début des années 1990, se retrouve en prison dans notre province natale, le Sichuan. Il a été condamné à douze ans de réclusion durant l'automne 2012. Bien sûr, il a été accusé de crimes économiques, mais chacun sait que son seul crime est d'être resté fidèle à la cause démocratique, et d'avoir été mon ami.

Il a même été condamné plus lourdement que mon autre fidèle ami, Liu Xiaobo, qui, lui, a joui d'une certaine compassion puisque sa peine de onze ans de prison lui a valu le Prix Nobel de la paix en 2010. Mais qui, aujourd'hui, se souvient encore de son nom en France, quel intellectuel se porte à son secours, quel sinologue a pris fait et cause pour demander sa libération ?

Chacun craint de perdre son visa pour la Chine, la subvention qui sera octroyée à son université s'il contribue à y implanter un Institut Confucius, la possibilité d'effectuer des voyages en Chine à l'occasion de colloques qui sont prétextes à de grands festins dans des hôtels de luxe.

J'utilise ma plume et la magie de la littérature pour que les souffrances de la Chine ne soient pas passées sous silence, pour que cette prodigieuse injustice qui est commise à notre égard, à nous Chinois, soit un tout petit peu connue : pourquoi faut-il plaindre les victimes du nazisme, du stalinisme ou du fascisme et continuer à chanter les louanges du développement économique de la Chine ? Notre peau serait-elle moins tendre que la vôtre ?

(Traduit du chinois par Marie Holzman.)

Liao Yiwu, escritor chinês, foi preso em 1990 e permaneceu no cárcere durante quatro anos, por denunciar a repressão na Praça Tiananmen. Fugiu da China e está exilado em Berlim.

 

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A "posição do partido"?

por Ana Matos Pires, em 18.05.13

Acabei de ler no i "No PSD o ambiente também era de alguma revolta entre os parlamentares que votaram contra. Os deputados lamentam que a direcção da bancada “não se tenha preocupado com fazer as contas” e com “assegurar que a posição do partido não sairia fragilizada”. O diploma foi aprovado com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções." (os sublinhados são meus).

 

Não tenho ideia de ter lido onde quer que seja a posição do PSD sobre a co-adopção mas, como aqui é referido, estava no jantar em que Passos Coelho respondeu o seguinte quando questionado sobre a possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo: "entendo que neste tipo de questões deve existir liberdade de voto dentro dos partidos" e "a questão não é se o casal é do mesmo ou de diferente sexo, a questão deve ser sempre o superior interesse da criança, por isso, em tese, não me oponho".

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o aprendiz de feiticeiro

por Paulo Pinto, em 17.05.13

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O grito

por Shyznogud, em 17.05.13

 

Durante uns microssegundos ainda se aguentou mas depois teve de sair!

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Lamento, mas há presidentes e presidentes(as?)

por Irene Pimentel, em 17.05.13
Dilma Rousseff, quando era ministra, em 7 de Maio de 2008, explica por que se deve mentir em Ditadura
«Na Ditadura, não há espaço para a verdade, porque não há espaço para a vida!»
 
Ah, e há dois campos.
 
É bom lembrar, em tempos de amoralidade e, essa sim, de mentira.

 

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Crato em poucas frases

por Shyznogud, em 16.05.13

No final de agosto de 2012 faz-se um regulamento que impede bolseiros de doutoramento e pós-doc de darem aulas. Dias depois, em início de setembro, as santas almas do ME descobrem que tal regulamento torna impraticável o início do ano letivo nas universidades portuguesas e congelam-no . Hoje, 8 meses depois, revogam a coisa (mesmo que não assumam que é revogação). 

Eis Crato resumido: legisla com os pés, sem perceber um boi de nada e sem medir os efeitos das decisões que toma. 

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"Filhos das fufas"?

por Paulo Côrte-Real, em 16.05.13

Ao longo dos últimos anos, a ILGA Portugal tem tentado chamar a atenção para a situação de famílias com crianças criadas por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto. Sobretudo casais de mulheres, porque o recurso à inseminação artificial, ainda que limitado em Portugal, existe para todas as mulheres na maior parte dos países civilizados – e, aliás, bem aqui ao lado, em Espanha, desde 1988. 

Na ação popular que interpusemos contra o Estado português para garantir a segurança e o bem-estar destas famílias, apresentamos apenas 10 exemplos - que incluem também situações com casais de homens, porque existe, por exemplo, adoção singular em Portugal e um homem gay ou uma mulher lésbica já podem, portanto, adotar e passar depois a viver também em casal. Mas as famílias são muitas mais.

Famílias em que as crianças só vêem reconhecida na lei uma figura parental, embora conheçam duas - e saibam muito bem quem são as suas mães ou os seus pais. Famílias em que uma das mães ou um dos pais pura e simplesmente não existe legalmente, nem na escola, nem no hospital, nem para a assistência à família, nem em caso de separação ou divórcio, nem em caso de morte da única figura legalmente reconhecida. 

Superior interesse de crianças? Era o que devíamos assegurar, sim. E o interesse destas crianças é obviamente a segurança e proteção que as demais já têm. Pois é isso que o Estado português lhes nega, com base no preconceito, na ignorância - e na displicência e negligência com que se trata as famílias de pessoas que, como aprendemos diariamente com base na prevalência do insulto quotidiano, são, afinal, um bocadinho menos do que pessoas. No fundo, o Estado ainda nos diz - e diz às nossas crianças - que as nossas crianças não interessam porque não são bem filhas de pessoas: afinal são só filhas de "fufas" ou de "paneleiros". 

 

Qualquer discriminação implica um juízo de desvalor, qualquer discriminação tem subjacente o insulto. Mas nunca uma agressão foi tão violenta quanto aquela que, pela vontade de menorizar e de discriminar, incide sobre as nossas crianças.

É isso que será combatido ou reiterado no nosso Parlamento, no dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia. 

 

No passado recente, o Parlamento rejeitou a possibilidade de candidatura à adoção por casais do mesmo sexo, que voltará a ser discutida. E bastaria a leitura do livro “Famílias no Plural”, que editámos recentemente e que conta com contributos de personalidades de renome em diversos campos do saber a nível nacional e internacional, para compreender que a manutenção dessa discriminação se baseia exclusivamente no preconceito.

Mas para além dessa questão, discute-se ainda desta vez, e pela primeira vez, a proteção das nossas crianças com a possibilidade de co-adoção nas famílias que já existem.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou este ano a Áustria precisamente por não estender aos casais do mesmo sexo a possibilidade de co-adoção (ou seja, de reconhecimento legal da segunda figura parental) que existe para casais de sexo diferente. O mesmo Tribunal aponta Portugal como um exemplo da mesma violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, a par da Roménia, Rússia e Ucrânia. 

 

Qualquer pessoa que olhe responsavelmente para esta questão e para a realidade das crianças criadas por casais do mesmo sexo compreende que fazer incidir a discriminação sobre as nossas crianças é absolutamente inaceitável. Temos, portanto, como o TEDH veio clarificar, a obrigação de garantir a todas as crianças a mesma proteção, independentemente dos preconceitos ou até de divergências ideológicas. O dia de amanhã será, por isso, um dia em que também se escreve uma página da história dos Direitos Humanos em Portugal – e que só se pode escrever com a palavra “responsabilidade”.


(artigo publicado hoje no 'Público')

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Carta aberta ao deputado Fernando Negrão OU A Constituição para maiores de 18

por Domingos Farinho, em 16.05.13

O deputado Fernando Negrão (PSD) está contra o ensino da Constituição nas escolas, a alunos de 13 anos, por ser "excessivo".

 

Comecemos pelo princípio:

 

A Constituição da República portuguesa - sublinho, da República portuguesa - na sua versão original de 1976 foi aprovada por todos os partidos - incluindo o PPD/PSD -, menos o CDS. Foi alvo de sete revisões (em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005), obviamente, sempre pelo mesmo processo, com a exigência de uma maioria alargada (dois terços). A Constituição da República portuguesa é um exemplo de democracia. E se insuficiências e problemas tem elas são as insuficiências da democracia representativa: boa a gerar a discussão, mas nem sempre tão boa a gerar consensos.

 

A Constituição é a base da nossa vivência enquanto comunidade política, é a lei que está na base de todas as leis aprovadas pelo Parlamento e pela Assembleia; é a lei que fundamenta toda a actividade da Administração Pública, é a lei que assegura que, independentemente dos interesses públicos, temos direitos e liberdades individuais; é a lei que todos os tribunais utilizam como parâmetro da sua actividade. 

 

A Constituição não é uma obra de ficção ou um manifesto partidário ou um panfleto ideológico. A "carga ideológica" que a Constituição da República possa ter traduz o entendimento dos portugueses, através dos seus representantes, e se ainda não foi alterado ou actualizado, isso traduz apenas a falta de vontade dos portugueses ou, para ser simpático para o senhor deputado, a incapacidade dos deputados.

 

Assim, as afirmações do deputado Fernando Negrão, proferidas com uma voz serena, aparentemente pensadas, são graves. E ainda mais graves por Fernando Negrão ser jurista, ser magistrado, ter já sido Director Nacional da Polícia Judiciária. Graves por apresentar, inclusivamente, alternativas: não ensinar toda a Constituição, apenas os princípios (quais? O princípio da subordinação do poder económico ao poder político, por exemplo? Ou é demasiado ideológico?) e Constituições comparadas (quais, já agora?). É mais importante conhecer-se a Constituição francesa ou espanhola do que saber como a Constituição portuguesa organiza o poder político e económico, que direitos reconhece aos cidadãos e como garante o próprio Estado de Direito? Para o senhor deputado, sim. Mas a Constituição aplica-se toda. Não são só os princípios. E muito menos as Constituições comparadas.

 

Mas, além de graves, as afirmações de Fernando Negrão são absurdas pois pressupõem uma Constituição para maiores de 18 anos: dos 13 aos 18 os alunos, frágeis, podem ser pervertidos pelo conteúdo ideológico da Constituição - que, quem sabe, pode formar perigosos comunistas e socialistas* - mas a partir dos 18 os jovens são livres de aprender a Constituição, desde logo no curso de Direito, na cadeira de Direito Constitucional. Enquanto, isso lá fora, a Constituição aplica-se, normalmente, o mundo gira, e os adolescentes dos 13 aos 18 vivem numa redoma de vidro.

 

Mas estas afirmações são também perigosas pois impede-se um jovem de 13 anos de conhecer a Constituição, com o pretexto desonesto de não ter maturidade política - mas permite-se que, por exemplo, possa fazer parte da JSD aos 14, onde por certo, não será doutrinado na versão social-democrata da realidade portuguesa. 

 

Terminemos: senhor deputado, devia ter vergonha das suas afirmações. Elas tornam-no indigno do seu cargo, que, aliás, apenas existe por força da Constituição. Achar que o ensino da Constituição portuguesa, uma constituição democrática, revista por várias vezes, e que sustenta o Estado de Direito que a República portuguesa ainda almeja ser, põe em perigo os adolescentes dos 13 aos 18 é, além de uma falta de confiança nos pais, professores, adolescentes e na própria democracia, uma afirmação anti-democrática, anti-republicana, enfim, contra tudo o que a Constituição defende. 

 

 

 

* embora, aparentemente, nada haja a censurar ao Presidente da República, que jurou a Constituição, mas invoca também santos em matérias de Estado.

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Uma perguntinha ao Público

por Shyznogud, em 16.05.13

Quem são os "alemães", a "Alemanha", os "responsáveis alemães" desta notícia?

 

Adenda: na caixa de comentários da referida notícia encontra-se a explicação dada pela diretora do Público, Bárbara Reis, para a notícia. Deixo-vos transcrição da mesma sem mais comentários (de momento)

 

Muitas vezes, nos contactos ao mais alto nível, os responsáveis dos governos só falam na condição de não serem citados. No PÚBLICO, como noutros jornais de referência internacionais, publicamos notícias sem identificar as fontes quando essas são as regras impostas. Omitir a informação ouvida em Berlim em encontros ao mais alto nível seria falhar na nossa função de informar. Obrigada.

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Pode a História servir para comparar?*

por Irene Pimentel, em 16.05.13

Há dias, concordei com Clara Ferreira Alves, quando disse (reproduzo de cor) que o actual ataque feito aos pensionistas pelo governo cheirava a «eugenismo». Dias depois, também concordei com Fernanda Câncio, quando, num artigo sobre o actual «sequestro da democracia», disse ser aconselhável resistir a «comparações idiotas, histéricas, demagógicas, caluniosas, odientas» e que não era «a gritar fascismo, nem nazismo» que se lutava contra a actual situação. Ora, parece-me que me estou a contradizer, ao concordar com as duas observações. Da mesma forma, parece que eu próprio teria caído em contradição, quando, há dias, no blogue «Jugular», tendo o cuidado de dizer que não considerava que estivéssemos a viver em regime de Ditadura, muito menos em situação totalitária, disse que, ao ouvir dizer que o governo poderia estar a criar uma situação de retroactividade relativamente às actuais reformas dos funcionários públicos, me lembrei do que aconteceu nos anos 30 do século XX.

Não sendo jurista, recorri ao conhecimento histórico, lembrando que, no pensamento jurídico do nazismo alemão, dois dos mais importantes elementos foram a incerteza do Direito, incluindo a retroactividade, e a utilização do «raciocínio analógico». Houve então quem considerasse que eu estaria a «banalizar o nazismo». Embora não aceitando a crítica, não deixo de ser sensível a ela, além do mais porque sempre me ergui contra comparações abusivas e enganadoras. Estas, além do mais, não só tendem de facto para banalizar determinados regimes do passado, como acabam por não servir para a analisar outros do presente, e por isso, para actuar sobre estes. Que fique desde já claro que considero o Holocausto (ou Shoah) algo de essencialmente singular e incomparável. Não se trata de uma questão de quantidade do crime, mas sim de uma qualidade diversa, nunca antes atingível. Não por acaso, quando os Aliados começaram a ter as primeiras informações dos massacres de judeus perpetrados a Leste ou de Auschwitz, não compreenderam o que se tratava, pois não havia qualquer referência anterior.

Mas lembro também Hannah Arendt, aliás tão glosada – e por vezes mal – no seu conceito de «banalidade do mal», que, ao reflectir sobre a capacidade de julgamento humano em tempos sombrios, considerou que se exigia a todo o ser humano que fosse capaz de distinguir entre o bem e o mal, mesmo quando não tivesse mais, para o guiar, que o seu próprio julgamento, ainda que este esteja em contradição com a opinião maioritária que o cerca. Na Europa dos anos trinta e quarenta, os raros homens capazes de distinguir o bem do mal apenas podiam contar com eles próprios e julgar, na solidão, cada caso novo com o qual se confrontavam, sem poderem recorrer à regra, inexistente quando não há precedente. Ora, o que pretendi, nesta nova situação incerta que estamos a viver de globalização, de governo sob tutela e de democracia sob sequestro, foi recordar o passado e alertar para os perigos - no caso da retroactividade e do que esta significa – de tomar certos caminhos.

Em que ficamos então? Podemos comparar situações do presente, processo sabertos ainda a decorrer, cujo destino ignoramos, com processos fechados do passado histórico, esse também passível de diversas interpretações? Sim e não. Não, porque a História nunca se repete, no sentido de uma determinada situação se apresentar exactamente da mesma forma em épocas diferentes, no presente ou no futuro como noutros tempos passados. Mas, sim, porque o conhecimento do que já aconteceu nos pode dar pistas para o julgamento do presente. Os acontecimentos estão sujeitos a várias determinações de contexto, em conjunções diversas de factores diferentes, além de a cronologia, com os seus contextos específicos, impedir a repetição. Cada momento ou acontecimento na História é singular e a História enquanto disciplina estuda precisamente as singularidades nos seus contextos específicos. Dito isto, é importante o conhecimento da História e a tentativa de esta apreender os eventos, distanciando-se e extraindo deles uma substância interpretativa e um sentido, aliás sempre perspectivados através do presente, ao qual não podemos deixar de escapar.

O conhecimento do passado e a escrita histórica não se limitam à análise distanciada do passado, mas contribuem também para a história em curso e «a história por fazer», ao possibilitar indirectamente aos contemporâneos entrar em contacto com os homens e as mulheres do passado e a cumprir dívida face a este das gerações presentes, fonte de ética da responsabilidade. Se eu conheço algo que se passou e as consequências que teve, posso e devo lembrá-las. Na certeza que tal não altera o presente, mas também na de que pode ajudar à compreensão deste, ao servir de referência, alertar e colocar de sobreaviso.

A História estuda as singularidades nos seus contextos específicos. Se o evento é único, ele pode ser guardado na memória e agir em função dessa lembrança, mas não pode ser utilizado como chave em nenhuma outra ocasião. Reciprocamente, retirar de um evento passado uma lição para o presente supõe um reconhecimento de traços comuns entre ambos. Dito isto, em História, a comparação tem um valor heurístico, pois é um ponto de apoio para melhor relevar as singularidades próprias a cada sistema. Por exemplo, apesar da singularidade do Holocausto, é útil compará-lo com outras situações essencialmente diferentes, pois que a comparação serve mais para «desbanalizar uma situação» do que banalizar uma realidade extrema e pode constituir o princípio de uma construção de um discurso alternativo da memória à qual as outras vítimas da história se poderão agarrar.

Sem minimizar Auschwitz, a memória desse campo de extermínio pode, apesar da sua singularidade, ser tomada como ponto de vista indissociavelmente cognitivo e ético sobre a História universal. O facto de a História não se repetir, impossibilita saber-se ou profetizar-se o que virá a acontecer no futuro, devido ao processo estar ainda aberto. No entanto, conhecer o que aconteceu no processo fechado do passado, através da revelação das suas matrizes, pode, mais do que indicar caminhos, revelar aqueles pelos quais não se deseja andar.

  • Público,14/5/2013

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大跃进*

por Shyznogud, em 15.05.13

 

(obrigada pela imagem, Isabel)

 

Para ser clara, tem de ser absolutamente indiferente o dinheiro que esta reforma possa custar. Se a troika diz que precisamos cortar quatro mil milhões estruturais pela e para a sustentabilidade do Estado, então o que a minha geração tem de dizer é que se corte os milhões que forem precisos - porque se a troika define os mínimos do sustentável é obrigação dos jovens exigir um país que seja muito para lá dos "mínimos" da sustentabilidade.


Joana Barata Lopes, presidente da JSD/Lisboa, no DN de hoje


*

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para desenjoar, dedicado à Palmira

por Paulo Pinto, em 15.05.13

 (lido há minutos... ilha das Flores, Indonésia)

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"Milagre! Milagre!"

por Shyznogud, em 14.05.13

 

(clicar na imagem)

 

 

(obrigada pelo som, Vasco)

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A realidade, essa chata, que insiste em não confirmar teorias alucinadas

por Shyznogud, em 14.05.13

Não retiro uma palavra ao que escrevi em 2010, só acrescento que à medida que os anos passam mais se comprova, e sustentadamente, a desonestidade dos que, ao longo dos últimos 6 anos, não se coibiram (coíbem?) de agitar fantasmas sobre "aumentos exponenciais provocados pela lei de 2007". Ah! Se quando escrevi o post de 2010 estávamos no fundo da tabela europeia, os números deste ano, com uma descida notória, reforçam o facto de que as mulheres portuguesas são das mais cuidadosas a usar métodos contracetivos.

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Yeeeeees

por Ana Matos Pires, em 14.05.13

À dúzia é mais barato. Foi a vez do Minnesota

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Lapsus Linguae

por Shyznogud, em 13.05.13

 

Começa a ser um lapso constante (obrigada pela ajuda técnica, D.). A este respeito, recomendo a releitura do post da Fernanda "portas, eu é outro"

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ou...?

por Paulo Pinto, em 13.05.13

"O CDS mantém essa exigência de que o compromisso do governo de não a aplicar [esta medida] seja respeitada".

O CDS exige ao governo. Se o governo não ceder à exigência do CDS, que fará o CDS? a si próprio e ao governo? Que fará o deputado João Almeida? Isto, no meu tempo, chamava-se esquizofrenia. Agora é apenas a arte de governar. Ou a arte de ser CDS. Ou uma revisitação disto:

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...

por João Cóias, em 13.05.13

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