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jugular

É lá fora

A minha avó não ligava grande coisa aos noticiários internacionais. O mundo era, para ela, uma coisa turbulenta, confusa e distante e o facto de não saber ler nem escrever acentuava o sentimento de distância e de alheamento. "Notícia" era o que se passava em Portugal (e ainda mais o que ocorria na sua localidade, na sua vizinhança e na sua família, naturalmente). Quando via imagens de violência, de um desastre ou de um evento trágico, perguntava de imediato: "é cá ou é lá fora?". Quando sabia que "era lá fora" fazia ar de alívio e saía-lhe um "ah é lá fora".

Ontem fiquei estarrecido ao ver o noticiário da noite (na SIC, salvo erro) e lembrei-me da minha avó. Dezenas de pessoas morreram num ataque com armas químicas na Síria e a reportagem mostrava imagens de caos, gente a ser lavada com jatos de água na rua e a ser levada para o hospital; crianças em choque, jovens deitados em mesas, pessoas com máscaras, em sofrimento, com dificuldade em respirar. Senti um murro no estômago, embaciou-se-me a vista. Mas durou pouco e passou-se à notícia seguinte. É lá fora.

Ontem, hoje de manhã, procuro informações e fico de alma apertada. Capas de jornais, nada, com exceção de um pequeno retângulo no Público, e que fala de Assad. Na notícia online, os comentários são "estratégicos", sobre Assad, os ataques "aliados", o assalto a Mossul, as dúvidas sobre o meio usado no ataque, se há ou não "cratera". Na rádio, fala-se da reunião do Conselho de Segurança. Sobre as vidas e o sofrimento das pessoas, nada. São pessoas com nome e rosto e que vivem na sua localidade, têm vizinhança e famíllia? Provavelmente. Mas é lá fora.

Nós não queremos saber o que sofrem as pessoas lá fora. Queremos é que não tragam sofrimento para cá. Que se deixem lá estar, que nós somos um continente pacífico e não precisamos de importar isto. O sofrimento cá tem sempre nome próprio, rosto, família, passado, afetos e dimensão humana. Lá, são números e efeitos colaterais de um jogo estratégico no qual interessa é perceber se o Daesh está a ser derrotado ou se está a progredir. Se está a recuar, ótimo, temos é que zelar para que não se vinguem e causem sofrimento cá. Mas enquanto andarem entretidos lá entre eles (os "islâmicos" mais "radicalizados" e os outros mais "moderados"), a gente vai mudando de canal em paz.

No dia anterior vi outra peça sobre os horrores da República Centro-Africana. Uma portuguesa (presumo que de uma ONG) dizia que "nem nos apercebemos da sorte em que temos em viver num país seguro, na Europa". Momentaneamente, a RCA passou a ser "cá". Porquê? Porque está lá um contingente português, em missão de paz. Se algum dos soldados morrer, terá um nome, um rosto, uma família, um luto e uma homenagem. O resto, não. É lá fora.

Estou farta.

Acabei de ler no Público que o alegado homícida de Barcelos teve uma comutação de pena aquando da agressão à ex-sogra e à filha - a prisão efetiva foi trocada por um plano de reinserção que "obrigaria o homem a seguir um conjunto de normas de conduta e fiscalização, que o lhe permitia receber tratamento médico ou poderia impedir de contactar com as vítimas." (sublinhados meus). Fico doente - doente de raiva - com estas coisas.

 

Há exatamente cinco anos escrevi aqui o post "Descansa consciências e depois?" onde contava que tinha recebido "o seguinte pedido de primeira consulta "Vimos por este meio solicitar a marcação de consulta e acompanhamento clínico (...) no âmbito de uma suspensão de pena de prisão por x anos determinada pelo Tribunal Y com origem na prática de cúmulo de violência doméstica, com a injunção de "tratamento e acompanhamento psicológico ou psiquiátrico do arguido" conforme cópia anexa". No referido anexo encontrava-se o apelo ao número 4 do artigo 152º do CP que determina a possibilidade de imposição de penas acessórias, nomeadamente a obrigação do arguido em frequentar "programas específicos de prevenção de violência doméstica"". O dito pedido mereceu-me o seguinte comentário "que papel é o meu, enquanto psiquiatra, na resposta a um pedido deste género? Brincar aos programas e fingir um acompanhamento psiquiátrico para o qual não tenho qualquer formação específica é coisa que me recuso a fazer por me parecer ética e deontologicamente reprovável. Enviar para alguém que o possa e saiba fazer não existe como possibilidade. Resta-me, portanto, devolver o pedido à proveniência com esta informação, porque descansar consciências não é, não pode ser, o papel da lei.

 

Em março de 2015, na sequência de uma reunião alargada do Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja a que assiti, troquei uma série de mails com um elemento da CIG e fui informada da existência de um "programa para agressores em contexto judicial (entenda-se, aqueles que estão, por via de uma decisão judicial, obrigados à frequência de programas, e em exclusivo esses), o Ministério da Justiça tem em curso um programa, progressivamente a ser alargado a todo o país e ao contexto prisional, que visa dar resposta, embora não a esgotando, às necessidades que elencou.". Depois de ter recebido esta informação a conversa "mailistica" continuou. Primeiro agradeci, assumindo que desconhecia o tal programa, e depois referi que "A conclusão final é que os magistrados desconhecem a lei e a orgânica geral quando substituem a pena de prisão por "consultas" e parece-me muito importante que do lado da saúde isto seja dito e desmascarado. (...) acho que se justificava o desenvolvimento de programas para agressores que, com indicações clínicas específicas, se destinasse a agressores com patologia mental, disso não tenho dúvidas.".

 

Num mail posterior escrevi "Consegue-me fazer chegar dados da aplicação do programa no distrito de Beja e quem os está a orientar no terreno?" e "Onde posso saber mais sobre estes programas, M.? Onde funcionam, quem os executa, quantos agressores estão no programa, p ex.". Nunca obtive resposta.

 

Não sei o que se passa em Barcelos mas temo que a realidade seja semelhante à de Beja, onde dirijo um Serviço de Psiquiatria que, apesar de ter em funcionamento uma Equipa de Prevenção da Violência em Adultos,  não tem capacidade de resposta para estas solicitações - por falta de recursos humanos e por falta de formação específica.

 

Continuamos na mesma, descansa consciências e depois? E ainda que eu mal pergunte,  quem define os "tratamentos médicos" referidos no artigo? Quais são os critérios clínicos? 

leituras do dia

Injustiças, humanismo empírico e ironias ácidas, na Goa do século XVII:
"“(…) nunca nesta teia de aranha se prendem senão os mosquitos; porque o baneane [mercador hindu] que urinou de cócoras é logo condenado, o gentio que pelejou com outro e lhe disse uma ruindade é logo metido em ferros. E o compadre e o rico, que quebraram os bofes a esse gentio e lhe tomaram sua fazenda por força e o tiveram preso em casa, dizem-lhe coisa leve, pode-o fazer, que tem licença para tudo. O mouro, que no seu moçafo [Alcorão] jurou falso, que seja preso e que pague para as obras da justiça. E o compadre, ou quem lhe fez empréstimo, que perjurou no Juízo dos Santos Evangelhos, que não pague uma tanga do que devia a quem o demandou. O feito do mouro nakodah, ou capitão da sua nau, que está para ir para Ormuz, e que porventura não tem justiça contra o mercador sobre os fretes ou outros contratos que entre eles há, com duas alcatifas que lhe dá, com lhe levar alguma fazenda forra de fretes, assim lhe sobeja a justiça pelos telhados”

A liberdade dos empregadores vs. a liberdade dos trabalhadores (à laia das decisões do TJUE sobre o véu islâmico)

O que me parece mais interessante e importante nas recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a utilização do véu islâmico é a questão do elemento de ponderação que pode afastar o normal exercício da liberdade religiosa, onde se integra a utilização do véu islâmico.

 

Os casos dizem respeito à utilização do véu islâmico no local de trabalho e, como tal, no contexto de uma relação laboral, com especial incidência na prestação de serviço ao público.

 

O TJUE indica como elemento de ponderação a vontade, por parte das entidades empregadoras, de manter uma "imagem de neutralidade", como aspecto do exercício da liberdade de empresa, que se opõe, nestes casos, à liberdade religiosa. Ou seja, a liberdade religiosa poderá ser limitada por uma medida de exercício da liberdade de empresa que seja justificada pela intenção de assegurar uma imagem de neutralidade (neste caso, confessional).

 

Deixando lado todas as demais questões jurídicas prévias que fundamentam o acórdão do TJUE, e onde os juízes me parecem ter sido bastante sensatos e aplicadores do inevitável princípio da proporcionalidade no contexto de uma metódica jurídica de ponderação de bens, a questão que me parece fundamental e que persistirá como potencial jurisprudência constante do TJUE (ou não) é a utilização do critério da "imagem de neutralidade". Esta ideia é bastante rica e coloca problemas muito complicados.

 

Desde logo a ideia de imagem de neutralidade, tal como surge referida e aplicada pelo TJUE, pressupõe que a expressão pública das convicções pessoais dos trabalhadores expressam igualmente a imagem e orientação da empresa. Este parece-me ser o ponto mais criticável da decisão do TJUE e que pode ter consequências muito nefastas. O que na prática está a dizer o TJUE é que toda a expressão pública de convicções pessoais (políticas, religiosas, etc) no local de trabalho e ao público pode ser sindicada pela entidade empregadora, a partir de uma apropriação dessas convicções para a sua própria imagem.

 

Claro que pode ser um lugar comum dizer-se a imagem dos trabalhadores é a imagem da empresa e isso mesmo pode ser ilustrado com inúmeras políticas de ordenação dessa imagem e mesmo do comportamento dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras. Mas, justamente, o limite deve ser a utilização dessa liberdade de empresa para limitar outras liberdades fundamentais (questões como a possibilidade de exibir tatuagens, por exemplo). E, desde logo, fica por demonstrar - mas o TJUE parece pressupô-lo sem o discutir - que é possível distinguir a imagem de uma empresa da imagem dos seus trabalhadores, no legítimo exercício das suas liberdades fundamentais (que passam também por exibir elementos que demonstram as suas crenças religiosas).

 

Parece haver aqui uma certa redução simplificadora, senão mesmo uma certa infantilização, dos clientes e das pessoas em geral: se a empresa A diz que é neutra, mas o seu trabalhador B é muçulmano, então é porque a empresa A verdadeiramente não é neutra. Isto parece um bocado simplório e parte do princípio de que as pessoas não são capazes de distinguir uma política empresarial de convicções pessoais dos trabalhadores (o que infelizmente não estou seguro de que não seja cada vez mais verdade).

 

Mais: a diversidade pode bem ser uma forma muito eficiente de demonstrar que a entidade empregadora é neutra: se eu empregar mulheres com véu islâmico e outras com colares com um crucifixo estou a demonstrar que sou neutro na aceitação da diversidade (há, aliás, uma importante empresa de jogos eletrónicos que em todas as edições de um famoso jogo começa por dizer que ele foi feito por uma equipa composta por pessoas com diversas religiões e crenças).

 

A ideia de que varrer para baixo do tapete (o TJEU coloca a hipótese das empresas acautelarem a liberdade religiosa através da transferência das trabalhadoras para funções não desempenhadas perante o público - §43) a expressão das convicções religiosas dos empregadores, além de parecer ligeiramente hipócrita, demonstra que o problema da imagem de neutralidade é sobretudo um problema da tirania da procura. As empresas temem afrontar os preconceitos dos clientes, no que diz respeito à convivência com religiões distintas, com medo de perder clientela.

 

É um estranho mundo este em que se reconhece e protege a liberdade religiosa, incluindo a sua expressão pública, o que pressupõe que se toma como boa, evidente e inevitável a convivência entre religiões e as suas formas de expressão, e depois se aceitam como limitações a essa liberdade elementos que decorrem de restrições operadas pelo exercício da liberdade religiosa a outras liberdades num plano valorativo que parece ser contrário à própria razão pela qual se protege a liberdade religiosa e que mais parecem decorrer do desconforto com a diferença que se visa promover.

 

Mais do que uma ideia de neutralidade, o que o TJUE parece estar a caucionar é a ideia de que numa empresa os trabalhadores que exerçam funções ao público não podem expressar a sua religião. Isto não é neutralidade, porque só um estúpido (cliente) achará que as pessoas que trabalham em empresas não têm convicções religiosas. Do que parece que estamos a protegê-las é do incómodo de terem que se confrontar com a diferença e de conviver com ela. Apenas em nome de garantir que business as usual.

 

Não me interpretem mal: eu acho que o bom funcionamento do mercado é fundamental, mas já sabemos que este argumento prova demais. Se formos por esse caminho, a escravatura asseguraria um mercado ainda mais eficiente. Não é à toa que a robotização é o futuro. Mas a questão que está em cima da mesa, e que me parece que o TJUE resolveu mal, é o modo como devemos equilibrar as liberdades dos empregadores e dos trabalhadores (por exemplo, no contexto do exercício da liberdade religiosa).

 

Poder-se-á dizer que com estas decisões o TJUE vai operar uma cisão no mercado, entre as empresas que não terão medo e até promoverão a diversidade explícita no local de trabalho e no atendimento ao público (o que muitas já fazem), pois acreditam que a sua clientela aceita e preza essa diversidade; e aquelas empresas que, temendo os preconceitos e as convicções da sua clientela preferem varrer para as traseiras ou para o despedimento os trabalhadores que exibam símbolos religiosos (ou outros). Queremos esta bipartição do mercado de trabalho? Mais: ela é admitida pela boa ponderação entre as liberdades fundamentais que estão em presença? Aparentemente é, pois assim decidiu o TJUE, o que parece apontar para um problema mais vasto: o problema é sócio-político, não culpemos o direito.

 

A questão que verdadeiramente se coloca é a de sabermos em que mundo queremos viver no que diz respeito à convivência com expressões públicas da religião. Parece-me evidente que o limite deve apenas ser a violação, por essas expressões públicas, de outras liberdades que tenham igual valor. O TJUE veio entender que a liberdade de empresa, na modalidade "imagem de neutralidade" é um desses limites, tem um desses valores. Juridicamente é um entendimento irrepreensível pois cabe aos juízes discernir esse "peso" de cada um dos elementos em presença numa ponderação de liberdades e valores conflituantes. Mas socialmente demonstra que se entende, em 2017, "a imagem de neutralidade" como um elemento capaz de limitar a expressão da liberdade religiosa. E este é o verdadeiro problema.

O problema não é novo, a fundamentação com base na liberdade de empresa e na "imagem de neutralidade" é. Passámos das preocupações de segurança vs. liberdade religiosa, que enforma a discussão e as leis sobre a exceção à obrigatoriedade de utilização do capacete (para motociclos e em obras) por parte dos sikhs, para preocupações de neutralidade face ao público vs. expressão da liberdade religiosa (sem qualquer outra objeção). Esta ampliação do catálogo de razões que permitem comprimir a liberdade religiosa dos trabalhadores face a opções dos empregadores é que é a novidade.

 

Mas talvez a melhor maneira de testarmos o peso da razão invocada agora pelo TJUE seja pensar no que acharíamos se a imagem de neutralidade fosse invocada para impedir trabalhadoras e trabalhadores católicos de prestarem serviço ao público usando colares com crucifixos. Qualquer empregador, à luz da jurisprudência do TJUE pode agora impedi-lo, desde que invoque um interesse em assegurar uma imagem de neutralidade. 

Parece um bocado absurdo que tenhamos de proteger as pessoas do choque de serem atendidas por uma pessoas exibindo crucifixos (excetuados os vampiros, claro, por razões de saúde), mas é exatamente isso que pode agora fazer qualquer empresa que pretenda prevalecer-se da jurisprudência do TJUE.

 

Por estas razões o elemento agora invocado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia parece-me perigoso. Não tanto porque provocará uma cisão no mercado - que até me parece clarificadora, na medida em que permitirá perceber quais são as empresas confortáveis com a diversidade religiosa que a Europa aceita e fomenta - mas porque admite uma restrição a uma liberdade fundamental assente numa liberdade de empresa que permite desconsiderar um aspecto capital da liberdade religiosa - a sua normal expressão pública - em nome de uma neutralidade formal que mais não é do que uma tentativa de assegurar que os clientes não se confrontam com a diversidade religiosa e que assume que os clientes não são capazes de distinguir a neutralidade de uma empresa dos credos dos seus trabalhadores.

 

Mas para isto o Direito já dificilmente tem resposta. Ele oferece ferramentas para ponderar, mas o peso atribuído aos elementos em ponderação é algo que decorre do modo como olhamos o mundo. Não estou certo que o modo do TJUE seja o melhor. Mas o tempo o dirá. E talvez o futuro seja isto: trabalhadores em busca das empresas que aceitem a diversidade pública inscrita na aceitação das várias liberdades fundamentais (de pensamento, política, religiosa), deixando-se aos empregadores a decisão sobre se a promoção dessa diversidade é boa para o negócio ou não, sem interferência pública. Parece-me penalizador para a posição já de si enfraquecida dos trabalhadores, menos móveis e com menos hipóteses de escolha. E embora em teoria me agrade a liberdade dessa posição e o ativismo que incita em nome da defesa das empresas que aceitam e promovem a diversidade em detrimento das outras, sem ter que recorrer ao direito para obrigar empresas a respeitar a expressão plural da liberdade religiosa, a verdade é que duvido que durante essa batalha pelo sucesso da posição que considero civilizacionalmente mais evoluída as baixas do lado dos empregadores não sejam intoleráveis. 

o Carrascão-Party

quinas.pngAí há uns 20 anos, numa vetusta instituição, ouvi um igualmente vetusto senhor comentar o que se passava em Timor-Leste. Dizia ele que, ao contrário do que afirmavam os comunistas da FRETILIN, os timorenses não queriam a independência; queriam era voltar a ser portugueses. Nem sei como é que ninguém se lembrou de tal evidência no referendo que teve lugar pouco depois. Só agora percebi que só pode ter sido por isso que aquilo correu tão mal.

As apreciações sobre o passado ultramarino de Portugal têm conhecido uma evolução interessante: há historiadores que, vai não volta, se interrogam se, e em que medida, foram os portugueses diferentes dos outros europeus em África, na América e na Ásia; a outros interessava saber, sobretudo, se foram melhores ou piores. Tudo isso está ultrapassado, agora  a dúvida é: "quão melhores fomos? 1. muito, 2. mesmo muito ou 3. arrebatadoramente, os galos da capoeira global". Quem escolheu 3. tem à sua disposição a "Nova Portugalidade", que está a fazer furor. Sobretudo entre os seus adeptos, embora não se conheça mais do que um, um jovem das Caldas que escreve por aí uns caldos de insigne transcendência como "Mais que um idioma, a Portugalidade é terra e gente, cultura e sentimento, passado e futuro. Queremos reerguer o mundo de fala portuguesa". Tem ideologia? tem, se bem que um pouco confusa: "Portugal [está] mais próximo histórica, cultural e sentimentalmente de Timor que de Budapeste". Muito curioso para quem, aquando dos atentados em Munique, escreveu que "por sorte, há um homem [Orbán] que se distingue do escorralho [Merkel, Renzi, Hollande]". Ora, Orbán vive em Budapeste. Noutro texto, diz: "passo a passo, documento a documento, Trump vai tornando o mundo mais limpo. Só podem agradecer-lhe os patriotas de todas as longitudes." Logo, a ordem de proximidades é: Díli, Budapeste, Washington, e só depois Paris, Roma ou Berlim. Embora Orbán e Trump, como todos sabemos, sejam típicos homens de comunhão e de afetos, e esses superam todas as distâncias.

É de comunhão e de afetos que falamos, sobretudo, nós, os "portugueses". A Portugalidade é a "grande família humana gerada e cimentada por séculos de convivência", formada pelos "povos do mundo português" e pelos "países de civilização portuguesa - aqueles que connosco se encontraram ao longo da História". É, portanto, tudo português, a "nação policromada, diversa mas coesa, que se dilatou pelo globo". Nada de colonialismo, nem racismo, nem PNR, nem saudosismo. Credo. Nada disso. Isso era coisa da Velha Portugalidade (da qual só resta, ao que parece, a devoção a Salazar). Esta é a Nova ou, como diz o seu mentor, "rejuvenescida".

Opá.

Para "Nova", precisam de umas novidades. Libertem-se, bolas. Organizem-se. "Portugalidade" é coisa velha. Novas abordagens, novas perspetivas. Sabem o que é o Tea Party? É isso, não é? Um movimento informal, não enfeudado aos políticos. O problema é que é coisa de colonialistas e colonizados, impostos sobre chá e tudo borda fora que lá vai disto, e movimentos políticos de direita. Tudo estranho à Portugalidade, que é exatamente oposta e não é de esquerda nem de direita (como afirma o próprio mentor), logo, há que aproveitar o élan mas à nossa moda: não um party-partido, mas sim uma party-festa, vale? E nada de chá, que bebida portuguesa há de ser? Viram o Kagemusha? a parte em que Oda Nobunaga e Tokugawa Ieyasu bebem vinho dos "Bárbaros do sul" (uns snobes, estes japos) e este cospe? era carrascão, pois então. Carrascão histórico no Japão do século XVI, haverá melhor mote? E depois, bolas, um movimento de promoção de afetos familiares tem um logo tão tosco e frio, com um "1" a lembrar o Canal 1 da RTP de outros tempos? É animar as hostes com smileys e coisas fofas, caramba. Deixo aqui o meu humilde contributo para um verdadeiro logo representantivo e unificador. Hino não tenho, mas penso que a sugestão abaixo servirá provisoriamente. Servirá, pelo menos, para matar saudades.

Há pouco vi, no Facebook, chamarem-lhes de "molho de queques aparvalhados". Eu prefiro, ainda assim, pensar que é gente que ficou com aquela letra do "Inventor" dos Heróis do Mar em loop na cabeça: "é muito provável que a riqueza do mundo esteja em Portugal"; ou, em alternativa, que são todos discípulos do tal senhor vetusto que há 20 anos me dizia que os timorenses não queriam ser independentes.

onde se volta ao empolgante assunto miguel abrantes e se analisa um artigo miserável do observador

escrevi neste blogue, em 2008 e 2010, dois posts sobre a existência real -- pessoal, de pessoa existente, de carne e osso -- do blogger do câmara corporativa miguel abrantes.

fi-lo por à época se dizer que se tratava de um assessor do governo, ou de um grupo de pessoas que se agregariam sob aquele pseudónimo.

acresce que, na mesma altura, o jugular era, assim como o aspirina b, sistematicamente associado ao câmara corporativa como fazendo parte de uma 'frente' de defesa do governo, sendo insinuado ou até afirmado que os três blogues seriam 'pagos' de alguma forma para esse efeito. sabendo eu, como co-fundadora do jugular, que decerto não recebiamos nada de ninguém para blogar, e portanto sabendo essas acusações falsas, não via qualquer razão para que as dirigidas a outras pessoas pelas mesmas fontes -- friso, pelas mesmas fontes, nas quais avultava pacheco pereira -- não fossem igualmente caluniosas. refutei, pois, as acusações com a indignação de quem se sente ofendido e considera que outros o estão a ser de igual modo.

acresce que achava risível -- ainda acho -- a ideia de alguém pagar a bloggers para escrever 'contra' ou 'a favor'. era mesmo algo que nem me passava pela cabeça, mais que não fosse que pela diminuta influência e audiência dos blogues.

 

quando saiu a primeira notícia sobre alegados pagamentos efectuados por carlos santos silva ao blogger que assinava miguel abrantes, antecipei que os posts referidos seriam utilizados, como tantas outras coisas têm sido, para me 'gastarem' o nome, na tentativa de me envolverem nos meandros do processo marquês e fazer passar a ideia de que eu 'saberia' e 'estava por dentro' e 'participei na marosca'. não me enganei, evidentemente. 

decidi não reagir -- à primeira, à segunda, à quinta, à décima.

não tenho tempo nem paciência para reagir a tudo e muito francamente acho que ninguém com um módico de honestidade e boa fé lê os dois referidos posts e vê lá algo que contradiga aquilo que entretanto foi tornado público: que miguel abrantes é o pseudónimo de uma pessoa real, chamada antónio peixoto, e que antónio peixoto não era assessor do governo.

isto dito, e ao fim de meses de imputações e insinuações, o limite da minha paciência foi atingido com um artigo ontem publicado no observador com grande destaque (talvez por o jornal não encontrar, nesta altura da vida do país e do mundo, nada de mais importante para destacar).

sem trazer rigorosamente nada de novo face ao já foi publicado anteriormente, o artigo menciona-me logo no início, lincando um dos dois posts que aqui escrevi (em 2008) sobre miguel abrantes. é curioso que tendo dois à escolha e contendo o segundo, de 2010, muito mais informação, inclusive sobre as circunstâncias em que conheci miguel abrantes e jantei com ele (mencionando também outras pessoas que com ele conviveram na mesma altura), os autores da notícia tenham escolhido o primeiro. foi azar de certeza.

como foi de certeza azar que resulte da notícia a ideia de que eu -- apresentada como 'então namorada de sócrates' (então quando? no dia em que escrevi o post? têm a certeza? a ligeireza e gratuitidade com que pessoas com carteira de jornalista se aventuram nos terrenos deontologicamente e constitucionalmente minados da invasão da esfera íntíma nunca deixa de me espantar) -- menti no que escrevi sobre abrantes.

e por que digo que isso resulta da notícia?

leiamo-la:

'Durante muito tempo, especulou-se sobre a identidade de “Miguel Abrantes”. Os adversários diziam que era, na verdade, um assessor do Governo de José Sócrates. Outros sugeriam que não era um, mas vários autores com informações diretamente sopradas da presidência do Conselho de Ministros e de outros gabinetes ministeriais estratégicos (há quem conheça o processo por dentro e continue a afirmar que era demasiado trabalho para um homem só). Seja como for, as acusações coincidam num ponto: o autor — ou autores — do blogue tinha uma relação com o poder socialista e estava ligados a gabinetes governamentais.

Houve, no entanto, quem garantisse o contrário: Fernanda Câncio, jornalista e então namorada de José Sócrates, foi uma das primeiras pessoas a assegurar que “Miguel Abrantes” existia (e até já tinha jantado com ele, como revelou então). Eduardo Pitta, blogger, poeta e escritor, apoiante do ex-primeiro-ministro, garantiu o mesmo.'

ajudem-me aqui: eu garanti o contrário de quê? é que no post lincado (e no não lincado) me limito a dizer duas coisas:

1. miguel abrantes não era um assessor do governo de sócrates;

2. não era várias pessoas, mas uma;

tudo o resto que está no parágrafo, incluindo o seu final -- 'Seja como for, as acusações coincidam num ponto: o autor — ou autores — do blogue tinha uma relação com o poder socialista e estava ligados a gabinetes governamentais.' -- não é sequer por mim abordado nos posts. 

mas olhemos bem para a forma como a notícia é escrita: eu fui 'uma das primeiras pessoas a assegurar que miguel abrantes existia'. sim, e então? não existia? não existe? não é a pessoa que se assinava miguel abrantes que está na berlinda por ter alegadamente recebido dinheiro para escrever no cc?

a explicação desta fórmula vem no parágrafo seguinte:

'Hoje sabe-se que “Miguel Abrantes” era, na verdade, António Costa Peixoto. Como explicou o Observador, o Ministério Público suspeita que Carlos Santos Silva terá ordenado, em nome de José Sócrates, o pagamento de avenças a António Costa Peixoto (que o Observador não conseguiu contactar) e ao seu filho António Mega Peixoto. Entre 2012 e 2014, os dois terão recebido cerca de 76 mil euros da empresa RMF Consulting — Gestão e Consultadoria Estratégia, uma sociedade gerida por Rui Mão de Ferro, um economista que era colaborador de Carlos Santos Silva e igualmente arguido na Operação Marquês.'

portanto os autores da notícia do observador fizeram -- ou querem induzir -- o seguinte raciocínio: 'ela disse que existia o miguel abrantes mas ele afinal chama-se, no bi, antónio peixoto. ela não disse a verdade.'

isto dá um bocadinho de vontade de rir mesma a uma pessoa tão cansada de ser acusada de idiotices como eu (ou será que me dá para rir por isso mesmo?)

portanto conhece-se alguém que usa um pseudónimo, que entende usar um pseudónimo por razões que são as suas (e que no meu entender nem sequer têm de ser explicadas), que é conhecido publicamente por esse pseudónimo e referimo-nos a ele como? pelo nome 'verdadeiro'? 

 

mas admitamos que os autores ficaram genuinamente com esta dúvida: se o tipo era peixoto porque é que ela disse que o abrantes existia? admitamos, que temos de admitir tudo. fácil: os jornalistas, pelo menos os que fazem jus ao nome, quando têm dúvidas tentam esclarecê-las. agarram numas coisas com teclados que permitem a comunicação à distância e contactam quem pode esclarecer -- no caso, eu. diria até que no caso, dado o tipo de suspeita que claramente aventam, a de que eu teria mentido, tinham a estrita obrigação de o fazer.

mas não recebi nenhum telefonema, sms, whatsapp, mail ou pombo correio do observador. nada. e não é como se não tivessem lá o meu número. 

se os autores -- eram dois e tudo, podia ficar um a fazer coisas importantes e o outro perder cinco minutos a ligar-me -- não acharam que merecesse a pena contactar-me para tirarem dúvidas, se calhar é porque não têm nenhuma.

e se não têm é porque acham que menti -- porque é isso que resulta do que escreveram.

e se acham que menti é porque, e desculpem o meu francês, ou são burros ou são burros -- não excluindo, naturalmente, o serem muito mal intencionados. no que estão muito acompanhados, como comecei por dizer no início deste post.

 

vamos então explicar isto de forma a que até burros possam compreender.

hoje sabe-se que miguel abrantes era o pseudónimo de antónio peixoto. eu não sabia? sabia. desde que o conheço que sei o nome 'verdadeiro' de miguel abrantes. disse-mo quando se apresentou num dos dois prós & contras do aborto (estive nos dois, não me recordo se ele esteve lá no primeiro ou no segundo), no início de 2007. disse-me assim: 'olá, sou o miguel abrantes. mas o meu nome não é mesmo miguel abrantes.'

aliás, na altura, miguel abrantes apresentou-se a várias pessoas da 'delegação do sim' (que incluia, além de mim, vasco rato, pedro marques lopes, daniel oliveira e mais uma série de pessoas, algumas que viriam a fazer parte do jugular, como a palmira silva, etc). abrantes que, recordo, fazia parte do blogue sim no referendo, tinha ido ao p&c na companhia de um dos oradores principais, hoje, curiosamente, comentador da cmtv: rui pereira, que aliás já assumiu, nesse mesmo canal, e de forma algo atabalhoada, conhecê-lo (o observador, pouco observador, não reparou nisso; o cm e a cmtv nunca entenderam, sabe-se lá porquê, relevar o assunto).   

ora tal como se miguel torga se me tivesse apresentado eu haveria de dizer 'conheci miguel torga', apesar de este ser o pseudónimo de adolfo correia da rocha, no caso de miguel abrantes, que tinha decidido não revelar publicamente o seu nome de registo, só poderia designá-lo publicamente pelo pseudónimo que escolheu. evidente, não? diria mesmo: eticamente evidente.

como aliás deve ser, mesmo para burros, evidente que se eu tivesse algum conhecimento daquilo que agora se alega e achasse que o que tinha escrito me comprometia poderia ter apagado os posts em causa logo no dealbar da operação marquês, em 2014, dois anos antes de as primeiras notícias sobre pagamentos a miguel abrantes terem surgido.

e acrescento: como deve ser evidente, dada a intensidade da perseguição que me tem sido votada pelas publicações do grupo cofina, que se algo houvesse no processo que me comprometesse de facto em relação a esta matéria ou a outra qualquer já estaria cá fora em parangonas. afinal, é preciso não esquecer que a cofina pediu em dezembro de 2015 a minha constituição de arguida com base em coisas como ter passado 12 dias de férias em espanha, ter recebido um computador de presente de aniversário, ter referido um apartamento no largo do caldas numa conversa telefónica e ido visitar uma propriedade no algarve. acham mesmo que se tivessem mais alguma coisinha não teriam usado?

não havendo nada, resta fazer insinuações do tipo das que se encontram no artigo do observador: ela chamou abrantes a um tipo que 'afinal' se chama peixoto, portanto 'mentiu', sabe-se lá o que é que ela fez mais? 

 

...

 

mas a miséria do artigo do observador não se resume à parte em que me refere. é espantoso como um artigo daquela extensão, que começa por falar da suspeita de que o câmara corporativa fosse feito por um colectivo e chega mesmo a dizer 'António Costa Peixoto é, para já, o único identificado, mas os indícios apontam para a existência de outros autores', termina declinando, no último parágrafo (repito: no último parágrafo) os nomes de outros autores do blogue, retirados do blogue. será a isso que os pobres jornalistas do observador chamam 'indícios'? é preciso uma subscrição para oferecer um dicionário ao observador? 

depois, o que é impagável num artigo que começa por dizer que miguel abrantes 'escreveu sob anonimato' (sim, já se percebeu que os autores confundem pseudónimo com anonimato, é o tal problema de falta de dicionário), como sendo algo de reprovável, ouvem um 'blogger anónimo': “Ninguém na blogosfera sabia quem era “Miguel Abrantes”, mas toda a gente sabia que era mais do que uma pessoa. Era uma amálgama de gente, com estilos de escrita diferentes. “Miguel Abrantes” talvez fosse o pseudónimo de quem coordenava toda a informação que chegava ao blogue”, conta ao Observador um ex-blogger, que assumia a defesa de Pedro Passos Coelho e do PSD nos blogues do outro lado da barricada.'

uns parágrafos acima, citam-me a mim e a eduardo pitta, dois bloggers, como tendo afirmado que conheciamos miguel abrantes; agora citam um tipo que não dá o nome (decerto com medo de represálias) que diz que 'ninguém na blogosfera sabia quem era o miguel abrantes'. 

recapitulemos: miguel abrantes entrou, logo em 2007, num blogue colectivo, o sim no referendo; em 2009 fez parte do simplex, o blogue criado para apoiar o ps nas legislativas desse ano. ambos os blogues estavam cheios de gente que pode ser contactada. mas os jornalistas do observador só conseguiram falar com uma pessoa que recusou ser identificada e que dá opiniões tão incontroversas como 'ninguém sabia quem era o miguel abrantes mas toda a gente sabia que era mais que uma pessoa.' que esplêndido trabalho de investigação jornalística. uma pessoa fica mesmo tentada a imaginar que não quiseram identificar o blogger em causa porque, se calhar, é para aí colega do observador ou assim. 

o mesmo blogger anónimo diz 'Muita da informação que era colocada no blogue não era de fontes públicas. E era colocada quase em tempo real. Só podia vir de dentro da Presidência do Conselho de Ministros.' 

isto quer dizer o quê? tipo, exemplos, há? zero, que isso dá trabalho e ainda se corria o risco de não haver nada para mostrar. e o que é 'tempo real'? é o oposto de 'tempo irreal'? 

de seguida, mais um anónimo, desta vez 'um homem do presidente'. o 'anonimato' em abrantes é uma coisa horrível mas só para escrever em blogues. para escrever sobre abrantes só se sacam anónimos super credíveis. 

e mais uma vez, a menção ao 'tempo real': 'Tínhamos mais ou menos uma ideia da identidade dos autores do blogue. Sabíamos que tinha de ser alguém com informações privilegiadas porque escrevia comentários quase em tempo real.'

e mais uma vez zero exemplos, ou explicação do que se quer dizer com o afirmado. estamos no domínio das puras insinuações. um artigo que visa demonstrar o 'modus operandi' de um blogue de propaganda a dedicar-se, do princípio ao fim, e de modo particularmente canhestro, a manobras de pura propaganda: que maravilha. 

 

maravilha pelo menos tão extraordinária como essa é que, numa notícia sobre um blogue, não exista, como valupi já frisou, qualquer reflexão ou elemento sobre a capacidade de influência deste, quer através das visualizações de que seria alvo -- os jornalistas poderiam (deveriam) ter tentado revisitar os rankings de blogues ou falar com especialistas das plataformas que conheciam os números, por exemplo -- quer através do efeito na opinião pública e publicada. nada, zerovzky. 

isto para não falar da inexistência de contexto no artigo: o cc foi o único blogue em relação ao qual foram levantadas suspeitas de 'alimentação' institucional ou partidária? não há até uma tese de mestrado de um autor de um blogue passista, o albergue espanhol, a relatar reuniões com passos e estratégias concertadas de propaganda e contra-propaganda? não houve um blogue, o 31 da armada, que organizou uma operação de interferência na campanha eleitoral do ps em 2011, enviando uma pessoa mascarada para vários comícios, e alegando que o fazia com fundos recolhidos através de donativos para o blogue (blogue esse em que a principal figura, o marketeiro rodrigo moita de deus, ascendeu depois a dirigente do psd)? não houve, depois de anos de acusações de que os blogues apelidados de 'socráticos' seriam constituídos por assessores, uma entrada em massa no governo de passos, como assessores e não só, de bloggers dos blogues que faziam essas acusações? e como é possível citar fernando lima a propósito do câmara corporativa como fazendo psrte da 'invisível máquina de propaganda do governo de sócrates' elidindo o papel de lima como eminência nada parda no obsceno caso das escutas, em que comprovadamente um órgão institucional plantou uma notícia num jornal, em plena campanha eleitoral, contra o partido do governo em funções? é possível tal falta de noção e vergonha? 

escrever com seriedade sobre o fenómeno câmara corporativa e sobre aquilo que seria o 'modus operandi' do seu autor/autores implica, naturalmente, contextualizar. e sobretudo implica que quem o faz procure informar-se com rigor para com rigor informar: isto se é a verdade, ou a possível aproximação à verdade, que se procura, e não mais um fácil libelo acusatório e difamatório à maneira do correio da manhã, construído desde o início com um propósito em tudo avesso à deliberação de informar com lealdade. 

...

tudo isto dito, e para concluir, a ser verdade que antónio peixoto foi pago para escrever no câmara corporativa, o facto choca-me tanto mais quanto, como é claro no que escrevi sobre ele, tal coisa nunca me passou pela cabeça. mas esse é um problema entre mim e antónio peixoto, que a mais ninguém diz respeito. 

 

 

 

 

Uma declaração de voto com 10 anos

Quase a acabar o período de campanha apetece-me resumir as razões do meu SIM.

Como mulher, vou votar SIM porque não quero fazer parte de uma minoria, não quero continuar a sentir-me uma sortuda por, se assim o entender, poder abortar em condições dignas e seguras (clandestinamente, claro!). Quero que todas as mulheres do meu país tenham direito a decidir, de acordo com a sua ética pessoal, prosseguir, ou não, com a SUA gravidez.

Como mãe, vou votar SIM porque não quero que a minha filha herde a actual lei. Não quero que ela seja coagida. Coagida por homens (ou mulheres) a fazer um aborto quando não o quiser, ou coagida por uma lei que a obriga a não fazer um aborto seguro e em segurança quando o quiser.

Como médica, vou votar SIM porque o aborto clandestino e não seguro existe e não posso fechar os olhos a este problema de saúde pública. Honrar a minha profissão é, também, lutar pela erradicação deste problema e isso só é possível despenalizando o aborto. Porque só num quadro de descriminalização posso contribuir eficazmente para que uma mulher decida em consciência e livremente sobre o que fazer perante uma gravidez não desejada. Vou votar SIM porque o aborto clandestino feito em precárias condições de saúde MATA. Porque as mulheres que abortam têm direito a condições de saúde. Porque, como médica, tenho responsabilidades ÉTICAS para com estas mulheres.

Vou votar SIM porque, como diz a OMS, (...) "Os profissionais de saúde podem também optimizar o uso dos cuidados pré-natais, ajudando as mães a prepararem-se para o parto e a maternidade, ou dando-lhes assistência quando vivem num ambiente que não favorece uma gravidez saudável ou feliz. (...) Continua por satisfazer uma grande necessidade de contracepção, assim como de mais e melhor informação e instrução. Existe ainda a necessidade de facilitar o acesso a cuidados pós-aborto, com boa capacidade de resposta e alta qualidade, assim como a serviços seguros de interrupção de gravidez, até ao limite máximo previsto pela lei."

Porque tem sido recorrente o uso de argumentos psiquiátricos por aqueles que pretendem a manutenção da criminalização da IVG, não posso deixar de reafirmar que, enquanto psiquiatra, sempre me bati pela não psiquiatrização da vida quotidiana. E faço-o porque a normalidade é, felizmente, suficientemente lata para comportar um mundo de diferenças e porque quero continuar a poder reagir, adequada e saudavelmente, às coisas que me acontecem: quero continuar a poder ficar triste sem que isso implique um diagnóstico psiquiátrico. Faço-o, também, porque a doença mental é profundamente disruptiva, com consequências para o próprio e para terceiros, pelo que a decisão diagnóstica se deve revestir do maior rigor possível. A doença mental é demasiado dolorosa para ser banalizada. Que fácil é concluir por resultados catastróficos com cenários de depressão incapacitante, toxicodependência e morte a encherem as notícias dos jornais e das televisões. Já morreram mulheres suficientes em Portugal na sequência de abortos não assistidos medicamente e por complicações pós-aborto não seguro. Essas doenças e mortes já são reais. Não é necessário fazer "a futurologia da desgraça, da doença e da morte". É perverso.

A história está cheia de exemplos de como o diagnóstico psiquiátrico foi usado para coarctar liberdades e justificar torturas e abusos de poder. Não será este o quadro em que se inscreve o não respeito pelo direito à escolha das mulheres? Pergunta que se impõe: Terão assim tanto medo da sexualidade feminina? Será ela uma tão grande ameaça ao poder instituído que justifique o mesmo tipo de tratamento? Há poucos dias todos nós fomos confrontados com declarações de algumas mulheres acusadas no julgamento da Maia.... Leram? Percebem agora porque digo, com mágoa e irritação - pouco cientificas é certo - que, a inventar uma doença psiquiátrica, talvez seja menos desonesto chamar-lhe "síndrome pós clandestinidade", "síndrome pós intimidades devassadas pela justiça", "síndrome pós observações ginecológicas forçadas", "síndrome pós aborto clandestino"... E depois de tudo isto ainda me perguntam se concordo com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?!

Claro que SIM! Porque acredito e confio no sentido de responsabilidade das mulheres do meu país, vou votar SIM no dia 11 de Fevereiro.

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