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jugular

chronicas da Terra Sancta -3

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Saiba V. S. q estou ha duas semannas en esta terra de iudeos & infieis e q. nam me foy possiuel sayr e seguir en uisita a cidade sancta onde preguou e morreo N.S. porq. me foy dito q. nam he bõa occasiam nē momento pera laa yr aguora por seer tempo en q. os judeos estam en granndes festeios celebrãdo a sua tomada da terra ē q. a filharã aos mouros da terra e q. nom he tempo pacifiquo pera laa yr. E tambē q. la esta agora hũ poderozo Rey estrangeyro cõ q. tem grandes cuydados en seruiço de uigia e cautella e cerran tudo e nam sey se hē aquelle de q. todos fazen suas chacotas per conta de seus cabellos desuayrados ē cõor de laranjas e tonteryas q. diz q. parece bobo e nam sey se he esse ou nam mas nam m parece que tal couza possa seer. Deyxo aqui hũ debuxo pello natural do q. uy nũa parede nam sey o q. signifiqua porq. nam sey leer estas leetras mas pareceome pouco respeitozo e desaguisado poys assi uay o desuaryo do mundo e diguame V.S. se he ou nam he o q. signefiqua.

Não podēdo yr fuy entam uisitar esta cidade na parte mays antigua della q he muy fermosa o porto mays q. outras he este foy de turquos antes ser de christãos mormēte dos ingrezes hereges q. senhorearam tudo por aquy antes dos hebreos o fazeren. He estyue tambē no ceentro nũa praça cõ muyta horden e asseio como conuen e laa tem hũ logar õnde matarom hũ chefe destes iudeos ha huns uynte annos e tudo esta assinelado no chãao honde caiu elle he estauam seus guardas he o homē que ho matou cõ hũ tiro q. era judeo como elle porq. nam querya pazes nē treguas cõ os mouros da terra e chamauase Isac Rabino segũndo laa vy o chefe q. o outro nam sey.

Nesta terra ha grãnde myngua de agoa seguũdo me disseron mas tall nam parece poys a gastam ēn grande cantidade e desperdicyo tãto en iardins pera rega de reluados cõmo em repuxos nas praças q. nam entendo q. entēdimento de orden hee este. E tudo he caro como ja disse a V.S. e a unica couza q. comprey q. o nam foy he hum corta unhas q foy barato he nam entendo a rezom quiça (nom alcanço ouutro entendimēto q. sou homē pratico he nam letrado) que seia taluez que Deos N.S. faça crecer en esta jente endemoninhada grãdes unhacas en seos dedos e mui asinha em jeyto de garras cõmo os do mafarrico pera lembrallos de suas damnações q os aguardan e q assy elles ajam mister de cortalas amiude e per quall rezom sam estes estromētos comũns e baratos. De resto he gente como nos e andam em as ruas como os de Portuguall tanto moços e moças e os de prouecta ydade sēmpre cõ suas uentas e narizes preguados no chão e os olhos ora mirando os piquenos aparelhos ora fallando cõ elles sē olharē pessõa algũa na cara. E os q. guiam as carroagēns grandes en q andey san barbaros como os de Portugal creo q he syna ou malldiçam ou pragua cõ q. naceram aquy como laa e os q. guiam bicicretas tambē o sam igualmēnte andam sem cuydado nē ciuilydade he os outros apitam muyto na rua e quasi ha toda hora posto que nam tamto como na Yndia.

Loguo darey mais noticias a V.S quãndo puder he tyuer inspiraçam posto q. nam me enfado por ēnquãnto irey en breue a terra dos Cruzados S. Joam de Acre que foy a deradeyra q teuerom os Christãaos he q se perdeo en o anno de 1291 pera os Mamelucos.

Desta cydade de Thelauiv, 23 de mayo anno dezessete,

de seu fyel seruidor,

PP

Mau serviço. É grave.

"Tenho aprendido com os meus pacientes que a depressão é sempre uma depressão infantil, na medida em que radica numa dinâmica relacional primária sentida como desvalorizante do próprio na infância.". Começa assim um texto ontem publicado no jornal Público, assinado pela psicóloga e, pelos vistos, psicoterapeuta Catarina Rodrigues.

 
A isto chama-se desinformação e psicologia - e psicoterapia - de cordel. É grave, muito grave, equivale à banha da cobra vendida como "cura para o cancro".
 
A depressão é uma doença. É uma doença polimorfa, isto é, que se apresenta de diferentes maneiras do ponto de vista clínico, e a sua etiologia é multifatorial. E não, a depressão NÃO é "sempre uma depressão infantil".
 
Mais, a depressão não tem masculino nem feminino. A cereja em cima do bolo deste naco de pseudo-ciencía são os exemplos sexistas e primários escolhidos para dar corpo à depressão numa mulher e num homem  Que patetice é esta de exemplificar o adoecer depressivo de uma mulher dizendo que os pais a viam "como uma menina (não como um projecto de mulher)" e que a desvalorização ia de "coisas tão pequenas como a culinária... a coisas tão grandes como o nunca dizerem que eu era bonita.” por oposição ao adoecer depressivo num homem, onde é escrito “os meus pais não apostam muito em mim como futuro homem. Não acham que eu perceba de política, não me vêm como capaz de ganhar a vida por mim mesmo, sem a ajuda deles.”?
 
Repito, a depressão é uma doença: tem um curso, um tratamento - biológico e psicoterapeutico - e um prognóstico. É multideterminada, com contributos biológicos, psicológicos e sociais. Pode surgir em qualquer etapa do ciclo da vida. Tem uma enorme prevalência e incidência. Pode ser grave. Pode matar.
 
A responsabilidade dos técnicos de saúde mental no diagnóstico e tratamento da depressão é enorme. A contribuição que estes técnicos, em particular os médicos e os psicólogos clínicos, têm obrigação de dar para o aumento da literacia em saúde - uma das principais medidas para o diagnóstico precoce da depressão e para o seu correto e eficaz tratamento - não se compadece com falsa e incorreta informação passada através de meios de comunicação social importantes.
 
Nós, os senhores doutores psis, nunca podemos esquecer que não matamos mas deixamos morrer e, por isso, temos de ser responsabilizados pelos erros que cometemos. A desinformação é um desses erros e é um grave exemplo de má práxis.
 
PS: Um pedido aos órgãos de comunicação social: ajudem a informar, não se prestem a este tipo de espatáculo. Hoje lá aconteceu outra vez na RTP. Sobre este outro caso cito o David Marçal "Um trabalho lamentável da RTP, que procurou fazer uma apologia acrítica da agricultura biológica, aparentemente com base em apenas um estudo (estudos há muitos, ó palerma) e que nem sequer é identificado (é mesmo um estudo sério? que métodos foram usados, onde foi publicado?). O convidado para o comentar é Pedro Lobo do Vale, um dos sócios do Celeiro Dieta. Não podia ser apresentado simplesmente como médico, pois é muito relevante conhecer a sua actividade empresarial para enquadrar a sua opinião (imagine-se que na quadratura do círculo não se sabia que Jorge Coelho era do PS). De resto o conteúdo é tão deprimente e absurdo ("alimentos biológicos podem funcionar como vacinas", dichote que aparece sorrateiramente em rodapé sem mais discussão) que me escuso aqui a comentar.". 

amnésia colonial

Há anos, existia um blogue cujo lema era "aqui não se diz mal de Portugal". A recente discussão pública sobre a abolição do tráfico de escravos, desencadeada pelas declarações do Presidente da República no Senegal, corre o risco de resvalar para a tentação de reduzir tudo ao dizer bem ou dizer mal de Portugal, mais especificamente, do passado ultramarino português. É um risco. Mas é importante que se faça, ainda assim, porque a nossa memória coletiva dos contactos com o mundo extraeuropeu permanece um terreno de silêncios, omissões e amnésias, minado por conotações ideológicas e perceções enviesadas das realidades históricas.

Disse "ultramarino"? Bum! Já pisei a primeira mina. As próprias palavras, termos e conceitos utilizados para definir e caracterizar a nossa história colonial queimam dedos e escaldam neurónios. Escrevi "colonial"? Bum! Lá foi outra. As fogueiras em que ardem são de teor diverso, acopladas geralmente - e de forma grosseira - à "direita" ou à "esquerda" e que têm em comum a projeção das preocupações e tensões do presente no passado do império português. Disse "império"? Ai!

O debate sobre o tráfico de escravos e, de um modo geral, sobre a história da expansão portuguesa já foi feito e continua a fazer-se, mas limitado aos círculos estreitos e pouco porosos da academia. Não é esse que é urgente; é outro, o que envolve a opinião pública. E porque é que é importante? Porque nunca foi feito. A principal razão decorre da ausência de uma tradição de divulgação histórica entre nós, com origem no divórcio entre o mundo académico e o público leigo. Isto tem permitido a proliferação de informação deficiente, parcial e simplista, quando não simplesmente errada, que se traduz em evocações mais ou menos confortáveis e comodistas de figuras ou eventos, um disfarce para uma relação traumática, difícil e amnésica com o passado.

As palavras de Marcelo não contêm apenas erros, não são apenas declarações desajeitadas e diplomaticamente inconvenientes. Já seriam razoavelmente graves se proferidas por cá; ditas ali, aproximam-se perigosamente do insulto, quando o tema do tráfico de escravos permanece uma ferida mal sarada no quadro identitário dos povos africanos e um foco de desconforto no relacionamento com os ex-colonizadores. Ninguém esperava - nem tal parece sensato - lamentos ou pedidos de desculpa. Mas um mínimo de respeito obrigava ao reconhecimento de um passado lesivo e doloroso, em vez de um discurso apologético sobre alegados méritos próprios. As suas palavras, curiosamente, são a expressão e a confluência da amnésia nacional sobre o passado além-fronteiras, que oculta os odores desagradáveis dos seus esconsos com um humanismo precoce e uma suavidade cosmopolita típicos da especificidade portuguesa. Espera-se que o debate que desencadeou seja extenso, aberto e frutífero. Sobre a escravatura, sim, mas não só, porque esta não é mais do que a ponta de um enorme icebergue da memória coletiva sobre o nosso passado colonial.

Historiador

(publicado no DN de anteontem)

chronicas da Terra Sancta -2

Perdoeme V.S. por perturbar as oraçõoes em que q. esta absorto por estar oje o Sancto Padre em nossa terra rezaaando muyto per a salvaçam de nossas almas portuguezas ē Fatima cõ ayuda destes nouos mininos Sanctos bucollicos q. estãdo em seu pastoreo de cabras uiram N. Sra. Mãi de Jesu pousada ē ũa azinheyra que he decerto millagroza Graça e proua que tem Deos Portugal en especiall consideraçam e agrado como sempre teue. Bem q. por aquy precisaua de hum pouco dessa Fee grandioza q. aquy nom ha q. som todos hebreos e algũs mouros cõmo escreui ha dias se a V.S. aprouue leer e diguo q. os padres do Sancto Offiçyo teriã aquy infindos seruiços a fazeer e nom teriam mãos a medir. Ainda mays q. hoje he sabado e sendo terra de iudeos he dia sancto pera elles e ho guardam e tudo estaa cerrado e nã se ue jente mays que ũa pouca en as ruas. E ysto nã sey se he por deuoçam religioza e se estam todos en seus templlos rezando - pois la non entrey - ou se he dessimulaçam e fingen que uan mas pollo contrayro toman estes dias pera folgar como fazen muitos maos christãaos en Portuguall. Ontem descobry ũa tauerna onde me disserã q. estaa aberta hoje e irey laa daquy a poucoo e pensei loguo que taluez fosse de christãaos mas achey milhor nam preguntar.

Algũus doctos dizē q. ha primeyra impressam de hũa terra he a mays valerosa por seer empreuista e nom acordada mas he mester dizer q. por uezes assi nom he como aguora digo q. as jentes nom sam tam sezudas como fuy leuado a creer ab initio pois algũas o sam en contrayro. Ha dyas hũas señoras iudias portuguesas de provecta edade q. me estauã ouuyndo me desseram q. eu parecya hebreo como ellas e q. quasy era assi sē deferença algũa e creiame V.S. q. fiquey temendo per minha sorte quãdo regressar ha conta do Sancto Officio posto que creo foy cortezia e deseio de agrado somēte e nada mays Deos queyra.

He esta terraa mui suspeitosa de guerra e temerosa dos imiguos tudo he vysto assim bagages e alforges quãdo se entra ē todo lado casas e lojas igualmēte e nos preguntã quē somos e querē ueer papeys as uezes posto q. outras nom. Quãdo cheguey estauua tudo cheo de ũas bandeirynhas aluas cõ a estrella de Davi no meo azul q sam as armas desta naçam e me disserom que era por seer dia de celebraçam e hiam as carruagēs todas cõ ellas ao uento. A primeyra impressam q. tiue foy q. esta jente he mui uaidosa e soberba e pouco humilde pois tudo na uniuersidade tē nome de gente casas e partes dellas e jardins - todos mui cuydados e cheos de melros e fllores - posto q. me disserom q. he pera ficarē grauadas suas bēfectoryas q. fizerã e nam se perder seu nome e memoria q. cõcedo he cousa louuavel e pena q. nom se faça en Portugal e os nossos Portuguezes nom liguarē nē prezarē as cousas da Historia e memoria como estes fazen. Gatos ha muytos e por todo llado mas nom sey porque.

A uida aquy he cara como nũca uy e tudo custa os olhos da cãra nam sey se he per a naturall enclinaçam usuraria desta jente se he por outra rezom, quiçã pelas despezas que custã tantos soldados nam sey e nam conseguy aueriguar. E as fructas sam bõas posto que os figos da Índia sam entreuados e as alfaces mui rijas - rijaas como os cornuos das mãais delles, como diria a minha auoo q. Deos tem - e comidas pellas lagartas. E o pam he bom e ũa comida chamada humus mui bõa tambē, posto q. da uolta as tripas as uezes e ha hum sitio que ha seruen bē e nã cara e ha dias nam percebi ho q. me disserã en acabãdo e estando cheo disse q. sim e me trouxerã mays e me uoltaran a encher o prato per cortezia e fiquey de papo pleno quasy em rebētando como hũ nababo.

Não incomodo mays V.S. en V. oraçoēs em comungãdo cõ o Sancto Padre q. he ocasiam propicia he muyto neçessarya per os gramdes desvaryos deste Mundo e nossos pecados q. aquy mais perto da Terra Santa tambem ficarey segũdo minhas pobres abilidades e condiçam. E peçouos apenas q. me ynformeis segũdo V. conueniencya e ē tēpo q. uos aprouuer notiçias dos folguedos q. sey se esperam en breue em Portugal en rezon do Bēfica e de D. Xpo. Sobrãll.

Desta cydade de Thelauiv, 13 de mayo anno dezessete,

de seu fyel seruidor,

PP

chronicas da Terra Sancta -1

Saiba V. S. que cheguey a esta terra Sancta ha tres dyas comforme esperado e q ja me encontro cõ trabalho en pleno, aynda q cõ peq.nos desaguizados como he mester. Esta he terra chea de judeos muytos he quase todos, mouros algũs poucos q uisse e christãos nenhũs nē gentios q nam ui nenhum. He esta jente da naçam hebrea mui atarefada he sezuda, nam primam pela sympatia como nos en Portuguall q sempre estamos prestes en ajudar os q. sam de foora y nam entendē nossa lengua, sam brutos posto que despois ora dam un sorriso; e nysto mays os pretos q a gemte branca como nos. Nam sey se he de sangue se de feytio se do estado de guerra cõ q. uivē cõ os mouros vezinhos se de estarē todos damnados por nam reconheceren nossa verdadeyra Fe quiça por anteceparem as pennas do Inferno mas sobre ysto nam escreverey por ser homē pratico e nam ser theologo. Nam falam nē entendem portuguez nē lyngua de jente christãa, posto que ingrez entemden algũs aynda q. nam muyto, antes fallam ũa algarviada e espreuem en rabiscos sem entendimēto algum de rezão.

Sam mui superstiçyosos en suas cremças, tem todolos quartos en suas portas hũas pequenas caixas de lado enclinadas sem saber pera q. seruem perguntey e me disserã q. he cousa de fee (delles) q daa boa sorte por estar en algũ liuro do Antiguo Testam.to - elles chamã de outraa sorte - e q he bõo e nam se atreuēn a tocar nellas nē aq.lles que fee nom tem. E os homees sam de indumentaria como a nossa e as molheres tambē sem ser as daa fee de Mafoma q. andam de guisa deferemte; he os nouos e os velhos como nos posto que algũs quasi rapados em pello mui curto he outros barbados. Mays nam sey q. nam tiue  tempo, Portugal he aqui terra ignota mas creya V.S. q. muyta satisfaçam tiue en fallar de Portugall e dos portugueses e dos feytos delles en desvayradas partes do Orbe e q. estas gentes de naçam folgaran ouuir e muy interessados e atentos e graças a N.S. nenhũ me fallou de Christiano Ronaldo o que tomey por sinnal do Ceo e de bõ auspicio.

Nam sey mays q. desserã me q. esta he a parte noua e iguall a nossa terra sem deferenças e q. noutras partes sam mays arabicos e ha moda de mouros e podendo irey veer e darey deuida conta a V. S. E tamb.ē yr a Jherusalem logo que puossa dizen que mudou muyto desde os tempos do rey Balduino. 

Desta cydade de Thelauiv, 10 de mayo anno dezessete,

de seu fyel seruidor,

PP

É lá fora

A minha avó não ligava grande coisa aos noticiários internacionais. O mundo era, para ela, uma coisa turbulenta, confusa e distante e o facto de não saber ler nem escrever acentuava o sentimento de distância e de alheamento. "Notícia" era o que se passava em Portugal (e ainda mais o que ocorria na sua localidade, na sua vizinhança e na sua família, naturalmente). Quando via imagens de violência, de um desastre ou de um evento trágico, perguntava de imediato: "é cá ou é lá fora?". Quando sabia que "era lá fora" fazia ar de alívio e saía-lhe um "ah é lá fora".

Ontem fiquei estarrecido ao ver o noticiário da noite (na SIC, salvo erro) e lembrei-me da minha avó. Dezenas de pessoas morreram num ataque com armas químicas na Síria e a reportagem mostrava imagens de caos, gente a ser lavada com jatos de água na rua e a ser levada para o hospital; crianças em choque, jovens deitados em mesas, pessoas com máscaras, em sofrimento, com dificuldade em respirar. Senti um murro no estômago, embaciou-se-me a vista. Mas durou pouco e passou-se à notícia seguinte. É lá fora.

Ontem, hoje de manhã, procuro informações e fico de alma apertada. Capas de jornais, nada, com exceção de um pequeno retângulo no Público, e que fala de Assad. Na notícia online, os comentários são "estratégicos", sobre Assad, os ataques "aliados", o assalto a Mossul, as dúvidas sobre o meio usado no ataque, se há ou não "cratera". Na rádio, fala-se da reunião do Conselho de Segurança. Sobre as vidas e o sofrimento das pessoas, nada. São pessoas com nome e rosto e que vivem na sua localidade, têm vizinhança e famíllia? Provavelmente. Mas é lá fora.

Nós não queremos saber o que sofrem as pessoas lá fora. Queremos é que não tragam sofrimento para cá. Que se deixem lá estar, que nós somos um continente pacífico e não precisamos de importar isto. O sofrimento cá tem sempre nome próprio, rosto, família, passado, afetos e dimensão humana. Lá, são números e efeitos colaterais de um jogo estratégico no qual interessa é perceber se o Daesh está a ser derrotado ou se está a progredir. Se está a recuar, ótimo, temos é que zelar para que não se vinguem e causem sofrimento cá. Mas enquanto andarem entretidos lá entre eles (os "islâmicos" mais "radicalizados" e os outros mais "moderados"), a gente vai mudando de canal em paz.

No dia anterior vi outra peça sobre os horrores da República Centro-Africana. Uma portuguesa (presumo que de uma ONG) dizia que "nem nos apercebemos da sorte em que temos em viver num país seguro, na Europa". Momentaneamente, a RCA passou a ser "cá". Porquê? Porque está lá um contingente português, em missão de paz. Se algum dos soldados morrer, terá um nome, um rosto, uma família, um luto e uma homenagem. O resto, não. É lá fora.

Estou farta.

Acabei de ler no Público que o alegado homícida de Barcelos teve uma comutação de pena aquando da agressão à ex-sogra e à filha - a prisão efetiva foi trocada por um plano de reinserção que "obrigaria o homem a seguir um conjunto de normas de conduta e fiscalização, que o lhe permitia receber tratamento médico ou poderia impedir de contactar com as vítimas." (sublinhados meus). Fico doente - doente de raiva - com estas coisas.

 

Há exatamente cinco anos escrevi aqui o post "Descansa consciências e depois?" onde contava que tinha recebido "o seguinte pedido de primeira consulta "Vimos por este meio solicitar a marcação de consulta e acompanhamento clínico (...) no âmbito de uma suspensão de pena de prisão por x anos determinada pelo Tribunal Y com origem na prática de cúmulo de violência doméstica, com a injunção de "tratamento e acompanhamento psicológico ou psiquiátrico do arguido" conforme cópia anexa". No referido anexo encontrava-se o apelo ao número 4 do artigo 152º do CP que determina a possibilidade de imposição de penas acessórias, nomeadamente a obrigação do arguido em frequentar "programas específicos de prevenção de violência doméstica"". O dito pedido mereceu-me o seguinte comentário "que papel é o meu, enquanto psiquiatra, na resposta a um pedido deste género? Brincar aos programas e fingir um acompanhamento psiquiátrico para o qual não tenho qualquer formação específica é coisa que me recuso a fazer por me parecer ética e deontologicamente reprovável. Enviar para alguém que o possa e saiba fazer não existe como possibilidade. Resta-me, portanto, devolver o pedido à proveniência com esta informação, porque descansar consciências não é, não pode ser, o papel da lei.

 

Em março de 2015, na sequência de uma reunião alargada do Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja a que assiti, troquei uma série de mails com um elemento da CIG e fui informada da existência de um "programa para agressores em contexto judicial (entenda-se, aqueles que estão, por via de uma decisão judicial, obrigados à frequência de programas, e em exclusivo esses), o Ministério da Justiça tem em curso um programa, progressivamente a ser alargado a todo o país e ao contexto prisional, que visa dar resposta, embora não a esgotando, às necessidades que elencou.". Depois de ter recebido esta informação a conversa "mailistica" continuou. Primeiro agradeci, assumindo que desconhecia o tal programa, e depois referi que "A conclusão final é que os magistrados desconhecem a lei e a orgânica geral quando substituem a pena de prisão por "consultas" e parece-me muito importante que do lado da saúde isto seja dito e desmascarado. (...) acho que se justificava o desenvolvimento de programas para agressores que, com indicações clínicas específicas, se destinasse a agressores com patologia mental, disso não tenho dúvidas.".

 

Num mail posterior escrevi "Consegue-me fazer chegar dados da aplicação do programa no distrito de Beja e quem os está a orientar no terreno?" e "Onde posso saber mais sobre estes programas, M.? Onde funcionam, quem os executa, quantos agressores estão no programa, p ex.". Nunca obtive resposta.

 

Não sei o que se passa em Barcelos mas temo que a realidade seja semelhante à de Beja, onde dirijo um Serviço de Psiquiatria que, apesar de ter em funcionamento uma Equipa de Prevenção da Violência em Adultos,  não tem capacidade de resposta para estas solicitações - por falta de recursos humanos e por falta de formação específica.

 

Continuamos na mesma, descansa consciências e depois? E ainda que eu mal pergunte,  quem define os "tratamentos médicos" referidos no artigo? Quais são os critérios clínicos? 

leituras do dia

Injustiças, humanismo empírico e ironias ácidas, na Goa do século XVII:
"“(…) nunca nesta teia de aranha se prendem senão os mosquitos; porque o baneane [mercador hindu] que urinou de cócoras é logo condenado, o gentio que pelejou com outro e lhe disse uma ruindade é logo metido em ferros. E o compadre e o rico, que quebraram os bofes a esse gentio e lhe tomaram sua fazenda por força e o tiveram preso em casa, dizem-lhe coisa leve, pode-o fazer, que tem licença para tudo. O mouro, que no seu moçafo [Alcorão] jurou falso, que seja preso e que pague para as obras da justiça. E o compadre, ou quem lhe fez empréstimo, que perjurou no Juízo dos Santos Evangelhos, que não pague uma tanga do que devia a quem o demandou. O feito do mouro nakodah, ou capitão da sua nau, que está para ir para Ormuz, e que porventura não tem justiça contra o mercador sobre os fretes ou outros contratos que entre eles há, com duas alcatifas que lhe dá, com lhe levar alguma fazenda forra de fretes, assim lhe sobeja a justiça pelos telhados”

A liberdade dos empregadores vs. a liberdade dos trabalhadores (à laia das decisões do TJUE sobre o véu islâmico)

O que me parece mais interessante e importante nas recentes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a utilização do véu islâmico é a questão do elemento de ponderação que pode afastar o normal exercício da liberdade religiosa, onde se integra a utilização do véu islâmico.

 

Os casos dizem respeito à utilização do véu islâmico no local de trabalho e, como tal, no contexto de uma relação laboral, com especial incidência na prestação de serviço ao público.

 

O TJUE indica como elemento de ponderação a vontade, por parte das entidades empregadoras, de manter uma "imagem de neutralidade", como aspecto do exercício da liberdade de empresa, que se opõe, nestes casos, à liberdade religiosa. Ou seja, a liberdade religiosa poderá ser limitada por uma medida de exercício da liberdade de empresa que seja justificada pela intenção de assegurar uma imagem de neutralidade (neste caso, confessional).

 

Deixando lado todas as demais questões jurídicas prévias que fundamentam o acórdão do TJUE, e onde os juízes me parecem ter sido bastante sensatos e aplicadores do inevitável princípio da proporcionalidade no contexto de uma metódica jurídica de ponderação de bens, a questão que me parece fundamental e que persistirá como potencial jurisprudência constante do TJUE (ou não) é a utilização do critério da "imagem de neutralidade". Esta ideia é bastante rica e coloca problemas muito complicados.

 

Desde logo a ideia de imagem de neutralidade, tal como surge referida e aplicada pelo TJUE, pressupõe que a expressão pública das convicções pessoais dos trabalhadores expressam igualmente a imagem e orientação da empresa. Este parece-me ser o ponto mais criticável da decisão do TJUE e que pode ter consequências muito nefastas. O que na prática está a dizer o TJUE é que toda a expressão pública de convicções pessoais (políticas, religiosas, etc) no local de trabalho e ao público pode ser sindicada pela entidade empregadora, a partir de uma apropriação dessas convicções para a sua própria imagem.

 

Claro que pode ser um lugar comum dizer-se a imagem dos trabalhadores é a imagem da empresa e isso mesmo pode ser ilustrado com inúmeras políticas de ordenação dessa imagem e mesmo do comportamento dos trabalhadores por parte das entidades empregadoras. Mas, justamente, o limite deve ser a utilização dessa liberdade de empresa para limitar outras liberdades fundamentais (questões como a possibilidade de exibir tatuagens, por exemplo). E, desde logo, fica por demonstrar - mas o TJUE parece pressupô-lo sem o discutir - que é possível distinguir a imagem de uma empresa da imagem dos seus trabalhadores, no legítimo exercício das suas liberdades fundamentais (que passam também por exibir elementos que demonstram as suas crenças religiosas).

 

Parece haver aqui uma certa redução simplificadora, senão mesmo uma certa infantilização, dos clientes e das pessoas em geral: se a empresa A diz que é neutra, mas o seu trabalhador B é muçulmano, então é porque a empresa A verdadeiramente não é neutra. Isto parece um bocado simplório e parte do princípio de que as pessoas não são capazes de distinguir uma política empresarial de convicções pessoais dos trabalhadores (o que infelizmente não estou seguro de que não seja cada vez mais verdade).

 

Mais: a diversidade pode bem ser uma forma muito eficiente de demonstrar que a entidade empregadora é neutra: se eu empregar mulheres com véu islâmico e outras com colares com um crucifixo estou a demonstrar que sou neutro na aceitação da diversidade (há, aliás, uma importante empresa de jogos eletrónicos que em todas as edições de um famoso jogo começa por dizer que ele foi feito por uma equipa composta por pessoas com diversas religiões e crenças).

 

A ideia de que varrer para baixo do tapete (o TJEU coloca a hipótese das empresas acautelarem a liberdade religiosa através da transferência das trabalhadoras para funções não desempenhadas perante o público - §43) a expressão das convicções religiosas dos empregadores, além de parecer ligeiramente hipócrita, demonstra que o problema da imagem de neutralidade é sobretudo um problema da tirania da procura. As empresas temem afrontar os preconceitos dos clientes, no que diz respeito à convivência com religiões distintas, com medo de perder clientela.

 

É um estranho mundo este em que se reconhece e protege a liberdade religiosa, incluindo a sua expressão pública, o que pressupõe que se toma como boa, evidente e inevitável a convivência entre religiões e as suas formas de expressão, e depois se aceitam como limitações a essa liberdade elementos que decorrem de restrições operadas pelo exercício da liberdade religiosa a outras liberdades num plano valorativo que parece ser contrário à própria razão pela qual se protege a liberdade religiosa e que mais parecem decorrer do desconforto com a diferença que se visa promover.

 

Mais do que uma ideia de neutralidade, o que o TJUE parece estar a caucionar é a ideia de que numa empresa os trabalhadores que exerçam funções ao público não podem expressar a sua religião. Isto não é neutralidade, porque só um estúpido (cliente) achará que as pessoas que trabalham em empresas não têm convicções religiosas. Do que parece que estamos a protegê-las é do incómodo de terem que se confrontar com a diferença e de conviver com ela. Apenas em nome de garantir que business as usual.

 

Não me interpretem mal: eu acho que o bom funcionamento do mercado é fundamental, mas já sabemos que este argumento prova demais. Se formos por esse caminho, a escravatura asseguraria um mercado ainda mais eficiente. Não é à toa que a robotização é o futuro. Mas a questão que está em cima da mesa, e que me parece que o TJUE resolveu mal, é o modo como devemos equilibrar as liberdades dos empregadores e dos trabalhadores (por exemplo, no contexto do exercício da liberdade religiosa).

 

Poder-se-á dizer que com estas decisões o TJUE vai operar uma cisão no mercado, entre as empresas que não terão medo e até promoverão a diversidade explícita no local de trabalho e no atendimento ao público (o que muitas já fazem), pois acreditam que a sua clientela aceita e preza essa diversidade; e aquelas empresas que, temendo os preconceitos e as convicções da sua clientela preferem varrer para as traseiras ou para o despedimento os trabalhadores que exibam símbolos religiosos (ou outros). Queremos esta bipartição do mercado de trabalho? Mais: ela é admitida pela boa ponderação entre as liberdades fundamentais que estão em presença? Aparentemente é, pois assim decidiu o TJUE, o que parece apontar para um problema mais vasto: o problema é sócio-político, não culpemos o direito.

 

A questão que verdadeiramente se coloca é a de sabermos em que mundo queremos viver no que diz respeito à convivência com expressões públicas da religião. Parece-me evidente que o limite deve apenas ser a violação, por essas expressões públicas, de outras liberdades que tenham igual valor. O TJUE veio entender que a liberdade de empresa, na modalidade "imagem de neutralidade" é um desses limites, tem um desses valores. Juridicamente é um entendimento irrepreensível pois cabe aos juízes discernir esse "peso" de cada um dos elementos em presença numa ponderação de liberdades e valores conflituantes. Mas socialmente demonstra que se entende, em 2017, "a imagem de neutralidade" como um elemento capaz de limitar a expressão da liberdade religiosa. E este é o verdadeiro problema.

O problema não é novo, a fundamentação com base na liberdade de empresa e na "imagem de neutralidade" é. Passámos das preocupações de segurança vs. liberdade religiosa, que enforma a discussão e as leis sobre a exceção à obrigatoriedade de utilização do capacete (para motociclos e em obras) por parte dos sikhs, para preocupações de neutralidade face ao público vs. expressão da liberdade religiosa (sem qualquer outra objeção). Esta ampliação do catálogo de razões que permitem comprimir a liberdade religiosa dos trabalhadores face a opções dos empregadores é que é a novidade.

 

Mas talvez a melhor maneira de testarmos o peso da razão invocada agora pelo TJUE seja pensar no que acharíamos se a imagem de neutralidade fosse invocada para impedir trabalhadoras e trabalhadores católicos de prestarem serviço ao público usando colares com crucifixos. Qualquer empregador, à luz da jurisprudência do TJUE pode agora impedi-lo, desde que invoque um interesse em assegurar uma imagem de neutralidade. 

Parece um bocado absurdo que tenhamos de proteger as pessoas do choque de serem atendidas por uma pessoas exibindo crucifixos (excetuados os vampiros, claro, por razões de saúde), mas é exatamente isso que pode agora fazer qualquer empresa que pretenda prevalecer-se da jurisprudência do TJUE.

 

Por estas razões o elemento agora invocado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia parece-me perigoso. Não tanto porque provocará uma cisão no mercado - que até me parece clarificadora, na medida em que permitirá perceber quais são as empresas confortáveis com a diversidade religiosa que a Europa aceita e fomenta - mas porque admite uma restrição a uma liberdade fundamental assente numa liberdade de empresa que permite desconsiderar um aspecto capital da liberdade religiosa - a sua normal expressão pública - em nome de uma neutralidade formal que mais não é do que uma tentativa de assegurar que os clientes não se confrontam com a diversidade religiosa e que assume que os clientes não são capazes de distinguir a neutralidade de uma empresa dos credos dos seus trabalhadores.

 

Mas para isto o Direito já dificilmente tem resposta. Ele oferece ferramentas para ponderar, mas o peso atribuído aos elementos em ponderação é algo que decorre do modo como olhamos o mundo. Não estou certo que o modo do TJUE seja o melhor. Mas o tempo o dirá. E talvez o futuro seja isto: trabalhadores em busca das empresas que aceitem a diversidade pública inscrita na aceitação das várias liberdades fundamentais (de pensamento, política, religiosa), deixando-se aos empregadores a decisão sobre se a promoção dessa diversidade é boa para o negócio ou não, sem interferência pública. Parece-me penalizador para a posição já de si enfraquecida dos trabalhadores, menos móveis e com menos hipóteses de escolha. E embora em teoria me agrade a liberdade dessa posição e o ativismo que incita em nome da defesa das empresas que aceitam e promovem a diversidade em detrimento das outras, sem ter que recorrer ao direito para obrigar empresas a respeitar a expressão plural da liberdade religiosa, a verdade é que duvido que durante essa batalha pelo sucesso da posição que considero civilizacionalmente mais evoluída as baixas do lado dos empregadores não sejam intoleráveis. 

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