Foi preso hoje, por volta das 6 horas, o presidente das Honduras, Manuel Zelaya que planeava realizar hoje, à revelia das restantes instituições democráticas do país, um referendo para decidir se a Constituição deveria ser alterada de forma a permitir a sua reeleição.
O referendo fora declarado ilegal pelo Supremo Tribunal hondurenho e pelo Congresso. O Parlamento aprovou mesmo a criação de uma comissão de inquérito para avaliar a possibilidade de destituição de Zelaya, grande aliado de Hugo Chávez
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No sábado, o presidente Manuel Zelaya, que demitira uns dias antes o chefe de Estado-maior das Forças Armadas, Romeo Vasquez, confirmou num discurso emitido a nível nacional por todas as emissoras de rádio e TV - em que apareceu acompanhado de representantes sindicais, camponeses e indígenas - que pretendia avançar com o referendo e informou que as urnas e o material para a consulta já estavam a ser distribuídos pelas 15.000 secções eleitorais do país.
Os partidários de Zelaya contavam com o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que fez algo similar na Venezuela e avisou que não ficaria de braços cruzados se ocorresse «um golpe de Estado» que derrubasse o presidente hondurenho.
Chávez já denunciou o «golpe de estado troglodita» e instou para que Obama se pronuncie já que, conforme declarou ao Telesur , «Os militares foram usados para dar um golpe de Estado troglodita, como tantos que ocorreram na América Latina nos últimos 100 anos contra um povo e um presidente que só estava pretendendo realizar uma consulta popular».
De acordo com Chávez, os países da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), anunciarão medidas «em breve» contra este «atropelo não só contra as Honduras mas contra todos os povo da América latina» e assegurou que «este golpe vai ser derrotado e que a mobilização já começou na Venezuela».
Actualização: Manuel Zelaya está na Costa Rica onde falou para a Telesur “Estou em São José, na Costa Rica. Fui vítima de rapto por militares hondurenhos”. Zelaya apelou ainda a Barack Obama para esclarecer se há envolvimento dos Estados Unidos no golpe.
o sr. hugo chavez pôs as tropas alerta e ameaça intervir militarmente nas honduras para defender o embaixador venezuelado, se necessário... isto está mesmo a ficar bom.
Não sei onde foi buscar essa informação, mas todos os sites que consultei indicam que quer o Parlamento quer o Tribunal Constitucional declararam ilegal esse referendo. De acordo com o Público, a realização do referendo não é consensual entre o próprio Partido Liberal, liderado por Zelaya. Se não se importa pode deixar um link para onde recolheu a informação de que o referendo era legal porque parece que mais ninguém sabe disso...
Aliás, na sexta-feira, dia em que Zelaya ocupou na sexta-feira uma base militar, juntamente com um grupo de apoiantes, para resgatar as urnas destinadas à realização do escrutínio apreendidas pelos militares por ordem do TC, o parlamento começou a discutir a destituição de Zelaya.
Os golpes de estado também são legais? A consulta nem era vinculativa... Raptar um Presidente eleito e levá-lo para o estrangeiro é que já me parece bem vinculativo.
"Não sei onde foi buscar essa informação, mas todos os sites que consultei indicam que quer o Parlamento quer o Tribunal Constitucional declararam ilegal esse referendo."
Não era um referendo. Era uma consulta feita pelo Instituto Nacional de Estadística para uma quarta urna em Novembro com a seguinte questão:
¿Está usted de acuerdo que en las elecciones generales de noviembre de 2009 se instale una cuarta urna para decidir sobre la convocatoria a una asamblea nacional constituyente que apruebe una constitución política?
A consulta não teria quaisquer efeitos, mas não era ilegal ao que percebi. E mesmo que fosse ilegal, aplicavam-se as leis penais, não se sequestrava. Mas admito estar errado, há uma grande confusão de informação a circular - a propaganda faz parte da guerra.
É falso que a consulta fosse legal, tendo sido declarada ilegal pelo Supremo Tribunal e pelo Congresso. Apesar disso o Presidente Zelaya decidiu levá-la por diante, preparando o caminho para modificar a Constituição de forma a poder perpetuar-se no poder à boa maneira de Hugo Chavez. A obsessão de se agarrar ao poder já tinha um fim anunciado, visto o Congresso já ter iniciado os trâmites para um processo de destituição. A urgência de resolver a questão colocava-se por os confrontos na rua entre adversários e apoiantes de Zelaya, e não só, serem eminentes. A ordem dada pelo Supremo Tribunal às Forças Armadas para deporem o Presidente é uma tentativa de evitar sangue antecipando-se aos confrontos. Se será suficiente ou não, principalmente por ele estar em liberdade na Costa Rica, é o que vamos ver!
Miguel Lopes, a ordem dada pelo Supremo Tribunal às Forças Armadas, é citada no comunicado do próprio Supremo e não me compete a mim justificar com base na lei tal competência, mas sim aos tribunais das Honduras.