Sábado, 4 de Julho de 2009
Rogério da Costa Pereira
O caminho é este:
Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
Artigo 29.º
(Perda da nacionalidade)
Perde a nacionalidade portuguesa quem, sendo nacional de outro Estado, declare que não quer ser português.
Talvez fosse importante, por mais "interessante" que seja o processo de desvinculação da nossa futura ex-compatriota, discutir a gestão de Belgais, ou de como os limites da paciência podem revestir uma espécie de carácter sinalagmático.
De Vitor Cunha a 4 de Julho de 2009 às 09:49
Conhece o corolário do Decreto-Lei 237-A/2006?
É:
Artigo único
(Adquirir nacionalidade)
Adquire nacionalidade portuguesa aquele que for jogador de futebol se o seleccionador o pretender integrar na selecção nacional e todo aquele com cartão de sócio do partido no poder desde que seja o PS ou (raras excepções) PSD.
É:
Artigo único
(Adquirir nacionalidade)
Adquire nacionalidade portuguesa aquele que for jogador de futebol se o seleccionador o pretender integrar na selecção nacional e todo aquele com cartão de sócio do partido no poder desde que seja o PS ou (raras excepções) PSD.
Autores
Alexandra Tavares-Teles
Ana Matos Pires
Ana Vidigal
Diogo Serras
Domingos Farinho
Fátima Rolo Duarte
Fernanda Câncio / f.
Filipe Nunes
Gonçalo Pires
Hugo Mendes
Inês de Medeiros
Inês Meneses
Irene Pimentel
João Cóias
João Galamba
João Pinto e Castro
Maria João Guardão
Mariana Vieira da Silva
Palmira F. Silva
Paulo Côrte-Real
Paulo Pinto
Shyznogud
Tiago Julião Neves
Arquivo
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