O futuro do país não pode ser entregue só a políticos, economistas e gestores

Sábado, 4 de Julho de 2009

Palmira F. Silva

(Clique nas imagens para aumentar. Em cima, discurso do reitor da UTL. Em baixo, à direita, o reitor da UTL, o presidente cessante, Carlos Matos Ferreira, e o novo presidente, António Cruz Serra. Na imagem à esquerda, João Sentieiro, presidente da FCT, entre os membros do Conselho de Gestão)

Continuando a reflexão que o post do Filipe despoletou, ontem, durante o discurso de tomada de posse do novo presidente do IST, eu, de amarelinho na foto de baixo à esquerda, e o João Sentieiro, de ar perplexo e braços cruzados, ficámos a saber que o ministro das Finanças cativou 2 milhões de euros da verba inscrita para a contratação dos doutorados do programa Ciência 2008 - que, numa manifestação que só posso considerar de esquizofrenia aguda, foi lançado pelo mesmo Governo a que pertence Teixeira dos Santos. Ou seja, por um lado, via FCT e MCTES, o governo lança um programa louvável a todos os níveis, pelo lado do MF, corta metade do financiamento para esse mesmo programa, pelo menos no Técnico.

Não sei se o ministro das Finanças não fala com o seu colega Mariano Gago ou se este não lhe conseguiu explicar quão fulcral é este programa não só para a renovação dos quadros das Universidades e escolas públicas como em particular para dar alguma esperança de futuro aos muitos e bons bolseiros de investigação que ainda vamos tendo.

Quiçá esta falta de diálogo inter-ministerial seja igualmente a responsável pela manutenção de uma «regra surreal» (ipsis verbis do discurso do António) inventada pela então ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite para tentar controlar o défice - regra de «efeito nulo ou negativo e que ninguém teve vontade (ou visão) de revogar». Estou a falar da regra do equilíbrio orçamental que na prática serviu para MFL (e seus sucessores) se apoderar dos saldos transitados das Universidades públicas sem perceber que esses saldos, pelo menos no caso do Técnico, não tinham nada a ver com dinheiros públicos mas sim com verbas próprias angariadas através de projectos de investigação e desenvolvimento plurianuais.

Ou seja, Manuela Ferreira Leite - e aparentemente Teixeira dos Santos também, mas MFL foi ministra da Educação e tinha obrigação de saber mais - não percebem que as verbas dos projectos de investigação não só têm calendários próprios para serem gastas como, a menos dos overheads, só podem ser utilizadas para os fins inscritos no projecto de candidatura. Contrariamente ao que pensam, não podemos utilizar o dinheiro de projectos para suprir o corte de financiamento público às Universidades - disfarçado habilmente através do aumento das despesas com pessoal que no Técnico corresponde a um corte de quase 20%.

Por exemplo, os 800 mil euros de um projecto europeu que o Centro de Fusão ganhou recentemente têm mesmo de ser utilizados na construção de um protótipo para o reactor experimental de fusão nuclear - isto se o CFN não recusar o projecto porque não o consegue executar no prazo estabelecido com as exigências esquizofrénicas do CCP - e não podem ser utilizados para tapar o buraco de 5 milhões de euros que o aumento de 11% na contribuição para a CGA acarreta para o Técnico.

A aposta de futuro que urge para Portugal passa necessariamente pelas Universidades, já que implica a resolução do problema estrutural da nossa economia, que se nada for feito permanecerá mesmo depois de varridos os ventos conjunturais da crise financeira internacional. Em particular, passa pelas escolas de ciência e tecnologia que são as incubadoras da reforma do tecido produtivo que urge igualmente para Portugal. Se se estrangulam essas escolas, continuaremos a fingir que somos muito «progressistas» tecnologicamente com aquilo a que o Carlos chama tecnologias chave na mão aplicadas em fábricas caixa preta para que só é necessária mão-de-obra não qualificada. Ou seja, andamos há um ror de anos a investir muitos milhões de euros - é verdade que na sua maioria provenientes de fundos europeus - na formação de mão-de-obra altamente qualificada que na prática não é aproveitada nem serve o país porque é obrigada pelas circunstâncias a procurar lá fora o que não encontra cá dentro.

O ponto alto do discurso do António ontem*, para mim pelo menos, que a Lusa resumiu como uma vontade de o Técnico ter «uma voz activa sobre políticas do ensino superior, mas também sobre as políticas públicas», deixou-me no entanto na dúvida sobre a disponibilidade dos nossos políticos para nos ouvir. Será que José Sócrates, que aparentemente ainda não se apercebeu que, no Portugal de hoje, é impossível dissociar o ensino superior público da investigação e desenvolvimento, está finalmente sensibilizado para os graves problemas que vivem as universidades portuguesas decorrentes da forte aposta em C&T, que agradecemos, conseguida às custas do desinvestimento no primeiro, que deploramos?

E que pensa sobre o tema Manuela Ferreira Leite, a nossa ministra no tempo em que os estudantes universitários eram a geração rasca? Será que também pretende «r asgar», «repudiar» e «romper» todas as políticas de aposta forte em ciência e tecnologia, que só pecam por não terem sido acompanhadas de um reforço equivalente para o Ensino Superior? Fico preocupada quando leio o que debita a líder do PSD sobre políticas de Educação, porque parece pensar que esta, a educação, se resume ao ensino básico e secundário, não obstante mencionar que recolheu contributos de professores do ensino superior para o programa eleitoral do PSD na área da Educação. Não sei quem são os seus conselheiros para o ensino superior, mas espero sinceramente que não sejam os que consideram uma «bordoada» no ensino superior acabar com a figura do assistente de carreira, um anacronismo que advém daquele atraso estrutural imposto pelo Estado Novo que conseguimos finalmente ultrapassar.

*Mas, acima de tudo, é necessário fazer ouvir a voz do Técnico fora da Escola. Temos de intervir e tomar posição, não só em relação às políticas de Ciência e Ensino Superior, mas também em relação a outras políticas públicas, relativamente aos grandes investimentos públicos e à necessidade de não paralisar, por motivos políticos circunstanciais, o desenvolvimento do país. É um assunto demasiado importante para o futuro do país para ser entregue só a políticos, economistas e gestores.

tags: ciência, ensino

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7 comentários:

De Carlos Santos a 4 de Julho de 2009 às 15:27

Palmira,

Antes de mais permite-me subscrever o que dizes. E esclarecer apenas que o mérito do termo "chave na mão" não é meu. Em todo o caso, no essencial eu acho que há situações ainda mais giras que o "assistente de carreira":
- há o assitente convidado que nem Mestrado tem, nem qualificações, mas é mediático, ou é amigo "político" do Conselho Directivo;
- há também o Professor Auxiliar Convidadeo, que é uma variante da mesma realidade.
- há ainda, o que acho espantoso, os professores "requisitados ao ensino secundário" que funcionam como assistentes convidados que estão há 20 anos ou 30 anos neste estatuto.
Eu nem sei se isto sucede no Técnico, mas conheço sítios onde sucede.

No que toca à incubação de empresas há estudos em curso que são interessantes. Porque se há casos de sucesso claro, também há autarquias que querem ter o seu parque de C&T, sem as mínimas interligações entre as empresas que potenciem inovação. Se me permites, ouvi dizer há tempos a uma amiga que está a acabar um estudo sobre isso, que em entrevista em parques desses lhe foi dito que há empresas que só lá estão por o aluguer ser mais baixo.
Isto não justifica os disparates de não se investir em I&D: por definição é daquelas áreas onde o Estado tem que ajudar. Mas, há incorrecções práticas nos modelos de alguns parques que parece deveriam ser corrigidos. Como digo, o estudo ainda está em curso e eu não o vi.
Abraço,
Carlos

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De Luís Lavoura a 4 de Julho de 2009 às 15:40

"quão fulcral é [o] programa [Ciência 2008] para a renovação dos quadros das Universidades"

Eu não vejo renovação nenhuma. Apenas vejo a substituição de bolsas de seis anos de duração por empregos de cinco anos de duração. Empregos esses que são pagos por dinheiro europeu e que, como tal, são irrepetíveis. Não há portanto renovação nenhuma, há apenas a contratação de trabalhadores temporários. O que é certamente melhor do que ter o trabalho a ser feito por bolseiros mas não corresponde, de forma nenhuma, à entrada de alguém nos quadros.

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De F a 4 de Julho de 2009 às 20:24

"Apenas vejo a substituição de bolsas de seis anos de duração por empregos de cinco anos de duração."

Bolsas de três anos.

"O que é certamente melhor do que ter o trabalho a ser feito por bolseiros mas não corresponde, de forma nenhuma, à entrada de alguém nos quadros."

Na sua querida Alemanha fazem-se carreiras inteiras nas universidades com contratos deste género: de cinco anos de duração (mas com todas as regalias). Tal e qual como no Ciência 2008. Não é o que eu defendo, mas é a realidade.

Mas por um lado o Luís quer manter nos politécnicos as tais "pessoas de 50 anos" que nunca se doutoraram (nem se querem doutorar) e, por outro, quer "renovação de quadros"? Não percebi.

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De Filipe Moura a 4 de Julho de 2009 às 20:31

O comentário de "F" é meu. Preenche-se os dados todos, nome, email e url, clica-se em guardar dados e finalmente em "publicar". Nada é guardado e tem que se preencher tudo outra vez. Isto é exasperante.

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De Luís Lavoura a 5 de Julho de 2009 às 12:05

As bolsas de pós-doutoramento da FCT eram de três anos renováveis. Na prática eram de seis anos. Muitos bolseiros de pós-doutoramento estiveram seis anos nessa situação.

Renovação dos quadros é substituir aqueles que se reformam. Não é despedir as pessoas, numa idade em que elas dificilmente arranjarão outra profissão, para dar lugar aos mais novos.

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De Filipe Moura a 4 de Julho de 2009 às 20:29

"por um lado, via FCT e MCTES, o governo lança um programa louvável a todos os níveis, pelo lado do MF, corta metade do financiamento para esse mesmo programa"

Más notícias me dás, Palmira.

(Ontem estive num seminário do Kaufmann. Ainda apareci no final da tomada de posse, mas já tinham bebido o vinho do Porto todo.)

" Não sei quem são os seus conselheiros para o ensino superior, mas espero sinceramente que não sejam os que consideram uma «bordoada» no ensino superior acabar com a figura do assistente de carreira, um anacronismo que advém daquele atraso estrutural imposto pelo Estado Novo que conseguimos finalmente ultrapassar."

Não diria que o conseguimos ultrapassar. Vamos a caminho, mas posts como esse do CAA provam que ainda não o ultrapassámos.

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De Luís Lavoura a 5 de Julho de 2009 às 12:16

Quanto ao "assitente [não doutorado] de carreira", convem notar que, bem ou mal, a situação numas áreas é muito diferente de nas outras.

Na minha área, a física, como noutras áreas científicas, é normal e exigível que uma pessoa se doutore meia-dúzia de anos (no máximo) após licenciar-se. Mas noutras áreas, nomeadamente o Direito, e pelo menos em Portugal, é normal que muitas pessoas jamais se doutorem, ou que, se o fazem, só o façam aos 40 ou 50 anos de idade.

Não sei por que é que isto acontece, e se também acontece noutros países. Mas é certo que, se o ensino universitário de Direito em Portugal se fizesse apenas por doutorados, os cursos dessa disciplina entrariam em colapso.

O Carlos Abreu Amorim, assistente universitário de carreira, não doutorado com quase 40 anos de idade, é tudo menos caso único. Pelo contrário, é um caso normal.

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