Competitividade

Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

João Galamba

O Henrique tem toda a razão em relação à Justiça, mas o seu liberalismo erra em tudo o resto. Precisamos de melhor Estado, mas isto não implica necessariamente menos Estado. Alguma direita acha que aumentar a competitividade da economia e criar condições para o investimento privado implica liberalizar mercados e estimular a concorrência. É a velha dicotomia liberal Mercado vs. Estado. Mas ideia de que o Estado se deve limitar a ser um simples regulador de mercados é redutora e simplista — e é sobretudo ideológica, no mau-sentido do termo, isto é, na medida em que recusa uma visão complexa da realidade refugiando-se em generalidades vagas e sem conteúdo. Pouco interessa que, sem investir na qualificação dos portugueses, sem investir em infra-estruturas que reduzam os custos de perifieria do país, sem um vigoroso investimento em I&D, seja pouco expectável que se queira investir em Portugal — e não interessa que o papel do Estado, em algumas destas áreas — Flexibilizar não é necessariamente sinónimo de desregular ou liberalizar. É verdade que precisamos de menos Estado em certas áreas; mas tambem é verdade que não podemos generalizar e transformar isto numa cartilha cega e numa regra universal. Por exemplo, fala-se da necessidade de exportar sem perceber o que significa ter um sector exportador competitivo, isto é, sem perceber que não basta baixar custos— coisa que o PS também tem feito, nomeadamente através da simplificação administrativa— mas tambem implica requalificar o tecido produtivo português, abandonando a matriz tradicional da competitividade associada à mão de obra barata. Mas isto não será feito sem investimento, parte dele público, e sem políticas públicas activas que escapam ao cânone liberal. A discussão que interessa não é de mais ou menos estado, mas sim: que tipo de intervenção do estado, que será necessariamente plural e diferenciada. Mas os liberais nao gostam dos detalhes e preferem o absolutismo dicotómico do Mercado vs. Estado. Para os liberais, não fora a intervenção do Estado e Portugal seria um caso de sucesso. Não deixa de ser uma receita simples; mas é errada, porque cega. Achar que requalificar implica — exige— sempre menos Estado é uma ilusão. A discussão é longa, e não será feita neste post. Mas uma coisa é certa: enquanto alguns insistirem em diabolizar o Estado e a santificar uma entidade mítica chamada "Mercado" ou "iniciativa privada", enquanto não se perceber que existe complementaridade entre público e privado, a discussão é estéril.

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9 comentários:

De jcd a 3 de Novembro de 2009 às 08:40

"Precisamos de melhor Estado, mas isto não implica necessariamente menos Estado".

Eu diria:

Precisamos de menos Estado, mas isto não implica necessariamente pior Estado.

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De ZMS a 3 de Novembro de 2009 às 11:16

Menos Estado onde?
Menos Estado na Saúde, Educação?
Menos Estado na Segurança Social?
Menos polícia, menos protecção civil?
Que se diga e assuma onde se quer cortar as tais "gordurinhas".

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De Ricardo J. Francisco a 3 de Novembro de 2009 às 09:24

Caro João,

Mesmo que queiras partir da zona cinzenta em que o Estado expropria os indivíduos através dos impostos para financiar as actividades económicas que são do maior interesse dos governantes do momento, continuar a ter de definir prioridades.

Eu diria que enquanto não for uma prioridade para colectivistas que a Justiça funcione não pode existir grande diálogo. Enquanto for mais importante regular e intervir nas mais ínfimas questões do que garantir que contratos livres entre indivíduos são de facto cumpridos não há muito a fazer em Portugal.

Enquanto os governantes estiverem mais interessados em dirigir a Economia (com as comissões devidas) do que em garantir que o monopólio da força é usado não para garantir uma eficaz expropriação dos cidadãos mas sim para garantir os direitos negativos dos indivíduos não há grande diálogo. É difícil dialogar com o Xerife de Nottingham quando este está convencido que é o Robin Hood.

Como sabes a diferença é de base. Uns acreditam que os indivíduos devem estar sujeitos à vontade da maioria, outros acham que não. Assumamos as diferenças de que resultam diferenças práticas de governação...como a definição do papel do Estado.

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De Luís Lavoura a 3 de Novembro de 2009 às 09:49

Não concordo (não é por acaso que não votei no PS).

A intervenção do Estado na economia tem dois problemas fundamentais (para além de diversos problemas práticos):

1) Distorce a concorrência, na medida em que ficamos com um árbitro que é, simultâneamente, jogador.

2) Força a sociedade no seu todo a realizar certas opções e certos investimentos que podem não ser os corretos, em vez de permitir a normal competição entre diversos investimentos em setores competitivos.

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De ZMS a 3 de Novembro de 2009 às 11:21

Concorrência!!!!
Pois é, há imensa concorrência no mercado da energia, dos combustíveis, das telecomunicações, da banca, da água, ...
O que distorce o mercado é não haver concorrência e não a intervenção tímida do Estado.

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De Nuno a 3 de Novembro de 2009 às 11:24

As suas objecções são meramente retóricas e são aquelas q são vendidas como dogmas aos estudantes de economia e nestes últimos tempos a realidade tratou de as desmentir. As coisas não são de todo a preto e branco!
Penso que parte de um pressuposto de mercados racionais em concorrência perfeita o que manifestamente não é real. A normal concorrência entre sectores, seja lá o que isso for, não é necessariamente o melhor para a sociedade!

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De Anónimo a 3 de Novembro de 2009 às 11:50

Algumas questões:

(i) quem é a sociedade? é uma entidade consciente que se pronuncia inequivocamente sobre os seus próprios interesses? Ou é uma entidade não-consciente que ninguém sabe quais os seus interesses?, se é que faz sequer sentido falar em "interesses da sociedade".

(ii) Entre a solução A e B, quem é que optando por uma dessas soluções está fazer o que é "bom" para essa tal "sociedade com interesses". Como é que esse sujeito sabe? E que autoridade tem para interpretar a vontade da sociedade (admitindo que faz sentido em falar nisto)?

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De Educar a 3 de Novembro de 2009 às 15:33

Recordo que recentemente (julgo que ninguém se esqueceu) existiram consequências que ainda hoje se fazem sentir, essencialmente devio ao facto de se deixar os "mercados" funcionar . Quando a "coisa" estoirou, TODOS disseram que era o Estado que tinha de suportar aquele que teria sido um incorrecto funcionamento do mercado, devido, entre outras coisas, a ausência de regulação.

Considero que o João tem razão em todas as afirmações que fez. Penso também, que o Estado devia de assumir uma posição de "farol" em áreas cuja liderança de mercado percence a empresas publicas. Assim haja coragem para mexer (a sério) nessas administrações carregadas de gordura, maus hábitos e más práticas de mercado.

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De Ricardo J. Francisco a 3 de Novembro de 2009 às 18:28

Já cá faltava...

1. O mercado que rebentou foi o imobiliário e por arrasto o financeiro...

2. "Todos" os democratas populares pediram a intervenção...vá ver se liberais pediram. Socialistas pediram está claro...

A "malta" liberal não tenta defender empresas...tenta defender a liberdade individual. Acontece que muitos dos ataques à liberdade de dispor da propriedade privada são na prática ataques a empresas. Ajudas do estado ad-hoc são tão pouco ben vindas quanto expropriações...

PS: Existiram excepções tanto do lado de socialistas como de liberais...

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