Desde 2005, quando Espanha legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo (CPMS), que o tema está em debate na sociedade portuguesa. E desde 10 de Outubro de 2008 - aquando da votação no parlamento de duas propostas, do BE e de Os Verdes, derrotada pelos votos contra de PS, PSD e CDS -, o CPMS entrou na "ordem do dia". Em Janeiro de 2009, o secretário-geral do PS anunciou que ia incluir o CPMS na sua moção. Fez campanha interna (e portanto externa) a esse propósito. Em Fevereiro, houve um Prós e Contras na RTP sobre o assunto - um dos mais vistos desde que o programa existe. Em Maio, surgiu o MPI - Movimento para a Igualdade no acesso ao casamento civil - lançado com a assinatura de mil pessoas de variados quadrantes sociais, profissionais e políticos. Na pré-campanha e na campanha eleitoral, o assunto esteve sempre presente - até na muito comentada inclusão, nas listas do PS, de Miguel Vale de Almeida, um dos rostos mais conhecidos e respeitados do activismo LGBT português.
Certo é que enquanto os partidos a favor - PS, BE, Verdes (logo, PCP) - se não eximiram de afirmar e fundamentar a sua posição sobre a matéria, outros fugiram a debater o assunto, considerando o tema "não prioritário", "sem importância para o País" e até "uma distracção". O programa do PSD era omisso; o do CDS tinha uma frase: "defender a estabilidade da definição actual de casamento". E vieram as eleições de 27 de Setembro. A composição parlamentar que delas resulta permite, sem qualquer dúvida, "remover as barreiras jurídicas que impedem o casamento entre as pessoas do mesmo sexo" (proposta do PS). Deve querer dizer qualquer coisa sobre a vontade dos portugueses, não?
Mas há gente muito distraída. Que alega agora, pós-eleições, "falta de debate". Gente tão tão distraída quanto o CDS/PP, que defende um referendo, ou a líder do PSD, que o "admite" (enquanto o líder da sua bancada se afirma contra, como Marcelo Rebelo de Sousa), mas se esqueceu de colocar essa proposta à consideração dos portugueses durante a campanha eleitoral. Gente distraída da noção de democracia, até. Afinal, defender um referendo sobre esta matéria um mês e meio após um sufrágio não é só desconsiderar-lhe o resultado; é dizer que se crê que o CPMS não foi relevante no sentido de voto dos portugueses, que estes não se ralaram com a questão o suficiente para decidirem o seu voto por causa dela. O que é admitir que um referendo não faz - duplamente - sentido (sim, também se distraem muito na lógica).
E quem se distrai assim da democracia e da lógica não pode senão andar distraído da verdade, verdade? Assim, aos que certificam, como "último argumento", implicar a aprovação do CPMS a da adopção por casais do mesmo sexo, lembra-se que: 1. No mundo existem muitos mais países com adopção por casais do mesmo sexo que com CPMS; 2. Portugal permite há muito a adopção por pessoas singulares e a homossexualidade não é óbice à adopção. Ou seja -não digam que vão daqui - o papão não existe.
(publicado hoje no dn)
Gente essa que não tem a mínima noção do que são eleições e programas de governo. Gente que se esquece da condição de eleitos depois de o serem e outra gente ainda (PS) que teve oportunidade de despachar o assunto mas não o fez por simplesmente temer a perda de protagonismo!!! Vaidades de um País de parolos!!!
De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 13:42
casal
nome masculino
| 1. |
conjunto de macho e fêmea |
Não diga que vai daqui:
http://www.infopedia.pt/pesquisa-global/casal (http://www.infopedia.pt/pesquisa-global/casal)
Casal (entre outras acepções):
duas coisas iguais; par, parelha
Dic. Houaiss, tomo II, p. 831
E não diga que vai daqui
De
PGFV a 13 de Novembro de 2009 às 14:21
Bravo! Merece um beijo.
Obrigado
De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 14:51
Tenho uma duvida que, se possível, gostava que me pudesse ser esclarecida.
As propsotas de lei que foram apresentadas são aplicáveis apenas a homosexuais que se queiram casar ou também a outras situações?
Explico. Tenho duas tias solteiras (primas uma da outra) que vivem juntas desde 1980.
Nenhuma delas tem herdeiros legitimários e ambas trabalham sendo que têm uma vida em conjunto, pelo que poderão estar interessadas na protecção e beneficios que o instituto do casamento confere.
Será que, na proposta que está em cima da mesma se poderá aplicar o casamento a estas situações ?
Obrigado
Pedro
De
f. a 13 de Novembro de 2009 às 15:01
caro pedro, não sei s sabe mas o casamento entre primos não é vedado pelo código civil. logo, s as suas tias querem ter 'os benefícios' do casamento, q gostava q o pedro enumerasse ( até porq existe desde 99 uma lei da economia comum q precisamente foi feita p abranger casos d vivência comum como o q refere) e s a lei do casamento entre pessoas do mm sexo passar, poderão casar à vontade e o pedro pode ir ao casamento bater palmas. veja s arranja outra palermice, q esta é fácil
De fernando antolin a 13 de Novembro de 2009 às 15:19
ai f. , que mázinha... pois se o Pedro está preocupado com as Tias, qual é o mal ?? Mau feitio...
E que tal ,rapidamente e em força,(honni soit...) levarem a lei ao parlamento e vamos lá a ver como é, votozinho e tal ?? estou muito à vontade, casadito há 26 anos,heterosexual e sem achar que algo das tais instituições seculares e mais não sei o quê fica em perigo. Como no Alqueva e adaptando, votem-me PÔRRA !!
De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 15:33
f.
Desculpe mas estava a falar a sério. Duas pessoas casadas são automaticamente herdeiras legitimárias uma da outra. Duas pessoas casadas têm direito a pensão de sobrevivencia quando uma morre. No fundo todo os direitos que os casais homosexuais teriam acesso. Veja têm uma economia comum e vivem juntas qual a razão de não puderem casar ?
Ou têm de se ser homosexuais ?
Obrigado
Pedro
De comentador acidental a 13 de Novembro de 2009 às 19:46
Claro que podem casar, porra. A não consumação do acto pode ser motivo para anulação do casamento, mas nunca foi motivo par esse não se realizar. Aliás é o que a igreja defende, consumação só depois do casamento.
As tias que vão ao registo e se casem e pronto, se o funcionário perguntar se dormem juntas mandem-no à merda, que era o que eu faria se alguém me tivesse perguntado isso qd me casei.
Já percebeu?
PS: beijinho às tias
De Luc a 13 de Novembro de 2009 às 20:08
Está a perguntar se as suas tias poderão casar com a nova lei? Certamente poderão casar, do mesmo modo que um seu tio pode casar com a sua tia, prima dele, hoje em dia.
Certamente que se o seu tal tio não tivesse com a sua tia uma relação amorosa, não pensaria casar com ela. Nem as suas tias uma com a outra.
Se está a dizer que é injusto haver um estatuto tipo casamento que pressuponha uma relação amorosa, isso é outro assunto. Que não tem nada a ver com a extensão do casamento a casais do mesmo sexo, e sim, eventualmente, com a abolição ou reformulação do casamento - para todos, incluindo heterosexuais.
De Anónimo a 14 de Novembro de 2009 às 05:13
E ninguém se interroga sobre o absurdo que é duas pessoas casadas serem automaticamente herdeiras legitimárias uma da outra?
De
thestudio a 13 de Novembro de 2009 às 21:00
Este texto da menina Câncio não é isento nem idóneo mas também não se lhe exigiria que o fosse. É advogada da sua causa. Ora bem, imaginemos uma pessoa em risco de perder o emprego, preocupada com a crise e com o seu futuro. Essa pessoa decide votar num dos partidos que mais defende a protecção social. Ora, a menina Câncio conlclui que essa pessoa é favorável ao casamento gay. Uma espécie de 2 em 1, compra protecção social e leva o casamento gay de brinde. Enfim, foi a forma que se encontrou de driblar a democracia.
De Zé Carioca a 13 de Novembro de 2009 às 22:30
"...é dizer que se crê que o CPMS não foi relevante no sentido de voto dos portugueses, ..."
Evidente que para a grande maioria dos portuguese que votaram no PS, o CPMS foi IRRELEVANTE na decisão de voto.
Quase ninguém votou no PS por causa do CPMS; quase ninguém deixou de votar no PS por causa do CPMS.
Neste particular, fico na dúvida se és ingénua ou se te conveio pareceres ingénua. Em qualquer dos casos, fica-te mal. (Vales mais do que isso.)
De Nuno Gaspar a 14 de Novembro de 2009 às 01:09
Antes de passar à causa seguinte não se esqueçam de fazer as contas da causa anterior
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/13-11-2009/numero-de-interrupcoes-de-gravidez-esta-a-aumentarabortos-em-2008-18212536.htm (http://jornal.publico.clix.pt/noticia/13-11-2009/numero-de-interrupcoes-de-gravidez-esta-a-aumentarabortos-em-2008-18212536.htm)
De
bossito a 14 de Novembro de 2009 às 10:18
Olha em Buenos Aires o tribunal deu ordem para casar: http://www.tetu.com/actualites/international/la-justice-autorise-un-mariage-gay-a-buenos-aires-15893
Em Portugal nem com o artº13 da constituição os tribunais chegaram lá...
De aorta a 14 de Novembro de 2009 às 11:15
ai que bom! vou já viver para lá.
De aorta a 14 de Novembro de 2009 às 11:23
não se percebe nada da notícia. se na argentina o casamento civil vigora desde 2003...
De
bossito a 14 de Novembro de 2009 às 10:44
A mesma notícia em português: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5iREB2LG4SbvbcsqcLKKrXvM7TmKQ
De Vera a 14 de Novembro de 2009 às 14:31
Pois eu acho que a questão que o Pedro coloca tem toda a perinencia.
As tias podem ter uma economia comum sem terem relações sexuais e se vamos alterar o casamento deverá ficar claro.
Não vejo porque é que as senhoras precisem de dar uns linguados para casar.
Mas por outro lado então porque não casarem dois irmãos? Podem não ter relações sexuais e pretendem a protecção do casamento.
As questões das pensões de sobrevivencia e de serem herdeiros legitimários é evidente.
Vera
ALERTA:
A Vera que escreve este comentário não sou eu.
Eu apresento-me na blogosfera (and everuwhere) como Vera Santana
ou Vera T. Santana
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