Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Desde 2005, quando Espanha legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo (CPMS), que o tema está em debate na sociedade portuguesa. E desde 10 de Outubro de 2008 - aquando da votação no parlamento de duas propostas, do BE e de Os Verdes, derrotada pelos votos contra de PS, PSD e CDS -, o CPMS entrou na "ordem do dia". Em Janeiro de 2009, o secretário-geral do PS anunciou que ia incluir o CPMS na sua moção. Fez campanha interna (e portanto externa) a esse propósito. Em Fevereiro, houve um Prós e Contras na RTP sobre o assunto - um dos mais vistos desde que o programa existe. Em Maio, surgiu o MPI - Movimento para a Igualdade no acesso ao casamento civil - lançado com a assinatura de mil pessoas de variados quadrantes sociais, profissionais e políticos. Na pré-campanha e na campanha eleitoral, o assunto esteve sempre presente - até na muito comentada inclusão, nas listas do PS, de Miguel Vale de Almeida, um dos rostos mais conhecidos e respeitados do activismo LGBT português.

 

Certo é que enquanto os partidos a favor - PS, BE, Verdes (logo, PCP) - se não eximiram de afirmar e fundamentar a sua posição sobre a matéria, outros fugiram a debater o assunto, considerando o tema "não prioritário", "sem importância para o País" e até "uma distracção". O programa do PSD era omisso; o do CDS tinha uma frase: "defender a estabilidade da definição actual de casamento". E vieram as eleições de 27 de Setembro. A composição parlamentar que delas resulta permite, sem qualquer dúvida, "remover as barreiras jurídicas que impedem o casamento entre as pessoas do mesmo sexo" (proposta do PS). Deve querer dizer qualquer coisa sobre a vontade dos portugueses, não?

 

Mas há gente muito distraída. Que alega agora, pós-eleições, "falta de debate". Gente tão tão distraída quanto o CDS/PP, que defende um referendo, ou a líder do PSD, que o "admite" (enquanto o líder da sua bancada se afirma contra, como Marcelo Rebelo de Sousa), mas se esqueceu de colocar essa proposta à consideração dos portugueses durante a campanha eleitoral. Gente distraída da noção de democracia, até. Afinal, defender um referendo sobre esta matéria um mês e meio após um sufrágio não é só desconsiderar-lhe o resultado; é dizer que se crê que o CPMS não foi relevante no sentido de voto dos portugueses, que estes não se ralaram com a questão o suficiente para decidirem o seu voto por causa dela. O que é admitir que um referendo não faz - duplamente - sentido (sim, também se distraem muito na lógica).

 

E quem se distrai assim da democracia e da lógica não pode senão andar distraído da verdade, verdade? Assim, aos que certificam, como "último argumento", implicar a aprovação do CPMS a da adopção por casais do mesmo sexo, lembra-se que: 1. No mundo existem muitos mais países com adopção por casais do mesmo sexo que com CPMS; 2. Portugal permite há muito a adopção por pessoas singulares e a homossexualidade não é óbice à adopção. Ou seja -não digam que vão daqui - o papão não existe.

 

(publicado hoje no dn)


21 comentários:
De José Eduardo a 13 de Novembro de 2009 às 13:15
Gente essa que não tem a mínima noção do que são eleições e programas de governo. Gente que se esquece da condição de eleitos depois de o serem e outra gente ainda (PS) que teve oportunidade de despachar o assunto mas não o fez por simplesmente temer a perda de protagonismo!!! Vaidades de um País de parolos!!!


De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 13:42
casal
nome masculino
1. conjunto de macho e fêmea
Não diga que vai daqui: http://www.infopedia.pt/pesquisa-global/casal (http://www.infopedia.pt/pesquisa-global/casal)


De Maria João Pires a 13 de Novembro de 2009 às 13:51
Casal (entre outras acepções):

duas coisas iguais; par, parelha

Dic. Houaiss, tomo II, p. 831

E não diga que vai daqui


De PGFV a 13 de Novembro de 2009 às 14:21
Bravo! Merece um beijo.
Obrigado


De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 14:51

Tenho uma duvida que, se possível, gostava que me pudesse ser esclarecida.

As propsotas de lei que foram apresentadas são aplicáveis apenas a homosexuais que se queiram casar ou também a outras situações?

Explico. Tenho duas tias solteiras (primas uma da outra) que vivem juntas desde 1980.

Nenhuma delas tem herdeiros legitimários e ambas trabalham sendo que têm uma vida em conjunto, pelo que poderão estar interessadas na protecção e beneficios que o instituto do casamento confere.

Será que, na proposta que está em cima da mesma se poderá aplicar o casamento a estas situações ?

Obrigado

Pedro 


De f. a 13 de Novembro de 2009 às 15:01
caro pedro, não sei s sabe mas o casamento entre primos não é vedado pelo código civil. logo, s as suas tias querem ter 'os benefícios' do casamento, q gostava q o pedro enumerasse ( até porq existe desde 99 uma lei da economia comum q precisamente foi feita p abranger casos d vivência comum como o q refere) e s a lei do casamento entre pessoas do mm sexo passar, poderão casar à vontade e o pedro pode ir ao casamento bater palmas. veja s arranja outra palermice, q esta é fácil


De fernando antolin a 13 de Novembro de 2009 às 15:19
ai f. , que mázinha... pois se o Pedro está preocupado com as Tias, qual é o mal ?? Mau feitio...

E que tal ,rapidamente e em força,(honni soit...) levarem a lei ao parlamento e vamos lá a ver como é, votozinho e tal ??  estou muito à vontade, casadito há 26 anos,heterosexual e sem achar que algo das tais instituições seculares e mais não sei o quê fica em perigo. Como no Alqueva e adaptando, votem-me PÔRRA !!


De Anónimo a 13 de Novembro de 2009 às 15:33
f.

Desculpe mas estava a falar a sério. Duas pessoas casadas são automaticamente herdeiras legitimárias uma da outra. Duas pessoas casadas têm direito a pensão de sobrevivencia quando uma morre. No fundo todo os direitos que os casais homosexuais teriam acesso. Veja têm uma economia comum e vivem juntas qual a razão de não puderem casar ?

Ou têm de se ser homosexuais ?

Obrigado

Pedro 


De comentador acidental a 13 de Novembro de 2009 às 19:46
Claro que podem casar, porra. A não consumação do acto pode ser motivo para anulação do casamento, mas nunca foi motivo par esse não se realizar. Aliás é o que a igreja defende, consumação só depois do casamento.
As tias que vão ao registo e se casem e pronto, se o funcionário perguntar se dormem juntas mandem-no à merda, que era o que eu faria se alguém me tivesse perguntado isso qd me casei.
Já percebeu?

PS: beijinho às tias


De Luc a 13 de Novembro de 2009 às 20:08
Está a perguntar se as suas tias poderão casar com a nova lei? Certamente poderão casar, do mesmo modo que um seu tio pode casar com a sua tia, prima dele, hoje em dia.  

Certamente que se o seu tal tio não tivesse com a sua tia uma relação amorosa, não pensaria casar com ela.  Nem as suas tias uma com a outra.

Se está a dizer que é injusto haver um estatuto tipo casamento que pressuponha uma relação amorosa, isso é outro assunto. Que não tem nada a ver com a extensão do casamento a casais do mesmo sexo, e sim, eventualmente, com a abolição ou reformulação do casamento  - para todos, incluindo heterosexuais.


De Anónimo a 14 de Novembro de 2009 às 05:13

E ninguém se interroga sobre o absurdo que é duas pessoas casadas serem automaticamente herdeiras legitimárias uma da outra?


De thestudio a 13 de Novembro de 2009 às 21:00
Este texto da menina Câncio não é isento nem idóneo mas também não se lhe exigiria que o fosse. É advogada da sua causa. Ora bem, imaginemos uma pessoa em risco de perder o emprego, preocupada com a crise e com o seu futuro. Essa pessoa decide votar num dos partidos que mais defende a protecção social. Ora, a menina Câncio conlclui que essa pessoa é favorável ao casamento gay. Uma espécie de 2 em 1, compra protecção social e leva o casamento gay de brinde. Enfim, foi a forma que se encontrou de driblar a democracia.


De Zé Carioca a 13 de Novembro de 2009 às 22:30
"...é dizer que se crê que o CPMS não foi relevante no sentido de voto dos portugueses, ..."


Evidente que para a grande maioria dos portuguese que votaram no PS, o CPMS foi IRRELEVANTE na decisão de voto.


Quase ninguém votou no PS por causa do CPMS; quase ninguém deixou de votar no PS por causa do CPMS.


Neste particular, fico na dúvida se és ingénua ou se te conveio pareceres ingénua. Em qualquer dos casos, fica-te mal. (Vales mais do que isso.)


De Nuno Gaspar a 14 de Novembro de 2009 às 01:09
Antes de passar à causa seguinte não se esqueçam de fazer as contas da causa anterior

http://jornal.publico.clix.pt/noticia/13-11-2009/numero-de-interrupcoes-de-gravidez-esta-a-aumentarabortos-em-2008-18212536.htm (http://jornal.publico.clix.pt/noticia/13-11-2009/numero-de-interrupcoes-de-gravidez-esta-a-aumentarabortos-em-2008-18212536.htm)


De bossito a 14 de Novembro de 2009 às 10:18
Olha em Buenos Aires o tribunal deu ordem para casar: http://www.tetu.com/actualites/international/la-justice-autorise-un-mariage-gay-a-buenos-aires-15893

Em Portugal nem com o artº13 da constituição os tribunais chegaram lá...


De aorta a 14 de Novembro de 2009 às 11:15
ai que bom! vou já viver para lá.


De aorta a 14 de Novembro de 2009 às 11:23
não se percebe nada da notícia. se na argentina o casamento civil vigora desde 2003...


De bossito a 14 de Novembro de 2009 às 10:44
A mesma notícia em português: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5iREB2LG4SbvbcsqcLKKrXvM7TmKQ


De Vera a 14 de Novembro de 2009 às 14:31
Pois eu acho que a questão que o Pedro coloca tem toda a perinencia.

As tias podem ter uma economia comum sem terem relações sexuais e se vamos alterar o casamento deverá ficar claro.

Não vejo porque é que as senhoras precisem de dar uns linguados para casar.

Mas por outro lado então porque não casarem dois irmãos? Podem não ter relações sexuais e pretendem a protecção do casamento.

As questões das pensões de sobrevivencia e de serem herdeiros legitimários é evidente.

Vera


De Vera Santana a 14 de Novembro de 2009 às 15:04
ALERTA:

A Vera que escreve este comentário não sou eu.

Eu apresento-me na blogosfera (and everuwhere) como Vera Santana

ou Vera T. Santana


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