Domingo, 15 de Novembro de 2009

Numa das escapadelas para um cigarro, sai-se por uma porta que dá para as traseiras da residência oficial do Primeiro-Ministro. De manhã, os pavões adoram empoleirar-se na rampa de acesso a pessoas portadoras de deficiência. Ficam ali, ao lado de motoristas de carros oficiais e deputad@s tabagistas, como este vosso.
Esta foto foi tirada depois de ali ter ido para, numa escadaria, participar de foto oficial da tomada de posse na 1ª Comissão, a de Direitos, Liberdades e Garantias, que agora passa a incluir os assuntos de Igualdade. Fiquei também como efectivo na de Assuntos Europeus, sendo um dos vinte e tal deputados do meu grupo que tiveram de ficar efectivos em duas comissões - work, work, work. Como suplente, calhou-me a de Ética, Cultura e Sociedade. Para a semana as coisas entram em velocidade de cruzeiro, pois faltava a tomada de posse das comissões, onde o grosso do trabalho parlamentar é feito.
[Entretanto, amanhã há um Prós e Contras sobre casamento. Mas com um twist desagradável: foi claramente sugerido e incentivado pelo grupo que anda a pedir um referendo. Apesar dos protestos, não se escapa a estas coisas, pois elas são levadas avante quer se queira, quer não. Isto dois dias depois de a equipa do Sim no Prós e Contras de Fevereiro ter ganho um Prémio Arco-Íris da ILGA-Portugal na cerimónia de ontem no Centro LGBT. É a révanche? Sim. Mas a révanche de quem pensa que se pode passar impunemente o argumento demagógico de que os direitos são referendáveis; de quem aposta no fantasma da adopção por razões que nada têm a ver com o interesse das crianças, sem distinguir entre conjugalidade e parentalidade e todos os assuntos (mais do que a adopção) que esta implica; de quem aposta no casamento mas com outro nome se todas as outras estratégias homofóbicas falharem. Até os cínicos provocadores que baralham casamento entre pessoas do mesmo sexo com poligamia e incesto vão lá estar. Uma verdadeira aliança de homofobia não-assumida, justamente no momento em que os eleitores votaram maioritariamente em partidos que compreenderam que o passo da igualdade no acesso ao casamento civil é o grande começo do fim da promoção da homofobia pelo Estado. Ou seja, amanhã vamos ter a aliança tramontano-cínica versus quem acredita nos princípios da igualdade e da dignidade. Lindo. [em eco de Os Tempos que Correm]
De fernando antolin a 15 de Novembro de 2009 às 19:30
O quê, mais uma sessão de gritaria como a da outra vez, com a f. na plateia e a Isabel Moreira num dos "campos" do palco, em que se chegou a quase momentos de apoplexia ?? Ainda bem que avisam, já sei o que não vou ver.
E já agora senhor deputado MVA, um pouco mais de paciência para com quem eventualmente discorda de si e tem que ser logo etiquetado de "cínico provocador" ou "tramontano-cínico" . Não lhe fica bem.
De S a 15 de Novembro de 2009 às 19:40
Será que veremos no lado do não o senhor responsável por este (http://www.jornaldamadeira.pt/not2008_12.php?Seccao=12&id=138084&sdata=2009-11-15) nojo?
De nuvens de fumo a 15 de Novembro de 2009 às 22:09
HUmmmmm
Uma versão resumida de um linchamento ?
Haverá skins acéfalos ( redundante mas ...) à espera ?
Teremos cristãos com chagas a demonstrar o desagrado do patrão ?
Veremos, eu é que não sei se terei pachorra
"os cínicos provocadores que baralham casamento entre pessoas do mesmo sexo com poligamia e incesto"
Muito obrigado por me chamar "cínico" e "provocador".
Eu baralho. Acho que o incesto deve ser permitido, tal e qual como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e pelas mesmíssimas razões - porque o casamento nada tem a ver com a reprodução, e porque as pessoas são livres e iguais nos seus direitos.
Aliás, acho que não faz nenhum sentido eliminar da lei uma proibição (a do mesmo sexo), e manter a outra (a da relação familiar).
(A poligamia é completamente diferente, pois que o casamento está definido como sendo entre duas pessoas, e meter uma terceira ao barulho exigirá normas legais muito específicas.)
De Luc a 16 de Novembro de 2009 às 13:26
Em outras sociedades, em que não se respeitavam os direitos individuais, o incesto talvez fosse proibido essencialmente por questões de reprodução (biológica, ou em sentido mais alargado, de abertura da família a outros elementos externos).
Actualmente, o essencial são direitos humanos. o direito a decidir por si mesmo. Por isso a pedofilia deixou de ser tolerável, e a homosexualidade tende a ser aceite.
O problema do incesto é que se aproxima perigosamente da pedofilia, em vários casos. É completamente diferente uma criança crescer numa família em que sabe que só é objecto de relações familiares típicas (de fraternidade, de proteção..), ou numa família em que sabe que o pai ou a mãe poderão vir a ser no futuro o seu marido ou mulher, ou rivais amorosos! Isso modifica completamente as relações. A mim parece-me que se se quebrar este tabu do incesto, a proteção e auto-determinação da criança no seio da família se reduz drasticamente.
Claro que pode haver outros casos: de irmãos que se conhecem só em adultos, por exemplo... em que este problema não surge. São excepções, não a regra.
A questão do incesto não é por regra uma questão simples como homosexualidade. Nem tem a ver com isso. Por isso tentar confundir e discutir os assuntos ao mesmo tempo é baralhar.
Não percebo o que tem o casamento a ver com isso.
O casamento não tem nada a ver nem com procriação, nem com sexualidade. Um filho que queira ter relações sexuais com a mãe não precisa de se casar com ela para esse efeito. Um pai que queira violar a sua filha não esperará até casar-se com ela para levar a cabo a violação.
Por isso o casamento entre familiares não tem nada a ver com pedofilia. Já hoje há montes de pedofilia entre familiares sem que eles se possam casar.
E de qualquer forma o casamento é só para maiores de 18 anos. Maiores de 18 anos podem ser objeto de violação, de pedofilia não o serão certamente.
O casamento é um contrato que tem a ver com partilha de bens e entreajuda. Não é uma autorização para ter sexo nem filhos.
De nuvens de fumo a 16 de Novembro de 2009 às 15:10
Não percebe que como eu já disse , o casamento serve para regular bens patrimoniais que no caso dos parentes estão já regulados.
Daahhhhhhhhhh
Entende como o seu argumento é o menos desafiante ? Vai directamente à utilidade do casamento civil.

Fora isso , podem dormir todos uns com os outros, e já tem a vida em termos de herança definida.

De Luc a 16 de Novembro de 2009 às 16:54
Luís Lavoura,
Eu falei de incesto, seguindo o seu post. Incesto tem a ver com sexualidade. Independentemente de haver casamento ou não.
Quanto ao casamento entre familiares muito próximos:
- não sei se interfere com partilhas familiares, de discriminação de uns filhos em detrimento de outros, etc. As relações familiares, em termos patrimoniais, já estão regularizadas. Acrescentar outro enquadramento legal pode - ou não - dar origem a problemas. Isto tem que ser discutido, e regulamentado, e não tem a ver com casamento entre homosexuais.
- sinceramente não sei se no código português o casamento ou divórcio faz alguma referência à sexualidade. Assumindo que não, há ainda o conceito cultural. É generalizada a associação de casamento com sexualidade. Também há muitas pessoas que o associam à procriação, mas isso não acarreta nenhum perigo: se essas pessoas não querem procriar, que não casem. É problema delas. No caso da associação casamento-sexualidade, esta pode originar graves problemas quando houver pais que veem os filhos como objectos legítimos de desejo. Independentemente de o casamento só ser possível a partir dos 18 anos, essa possibilidade contamina completamente as relações entre pais e filhos muito antes. É por isso perigoso para as crianças (e nem estou a falar de violações físicas...).
Portanto, antes de permitir o casamento entre familiares próximos haveria que fazer um grande trabalho de mudança cultural do conceito, para o dissociar completamente de sexualidade. (Ou seja, para não ser incesto). E mesmo assim, tinhamos de ver que sentido tem acrescentar um regulamento aos outros que já existem para relações familiares.
Estes problemas não surgem com o casamento entre homosexuais, por isso, para quê confundir?
"É generalizada a associação de casamento com sexualidade."
!!!
É sabido que hoje em dia há montes de pessoas que têm relações sexuais e até vivem juntas muito tempo antes de se casarem. Ninguém se preocupa com o assunto. É perfeitamente aceite, hoje em dia, que as relações sexuais não começam na noite de núpcias.
Eu não me parece líquido que o casamento homossexual não levante problemas jurídicos. Vai de certeza levantá-los em matéria de filiações, já que hoje em dia a lei presume que o filho de uma mãe é também filho do seu marido. A lei vai ter que ser alterada nesse ponto. Um primo meu que é jurista fez uma tese de mestrado em Direito sobre casmento homossexual e concluiu que a coisa vai levantar grandes problemas jurídicos. Eu não li a tese por isso não posso avaliar.
Quanto a problemas culturais, é evidente que o casamento homossexual os levanta. Basta ver a oposição...
Repare que eu não considero necessário ou urgente permitir o casamento de familiares próximos. Apenas digo que é um caso exatamente similar ao do casamento homossexual. Tanto num como no outro, trata-se basicamente de admitir que um contrato entre dois adultos pode ser assinado por quaisquer dois adultos, sem discriminações e em condições de igualdade. Para mim o casamento é um contrato como qualquer outro. Por isso deve poder ser assinado por quaisquer duas pessoas, independentemente do sexo e da relação de parentesco.
Não é baralhação nenhuma, é mesmo assim.
De Luc a 16 de Novembro de 2009 às 19:05
""É generalizada a associação de casamento com sexualidade."
!!!"
Não queria dizer que relações sexuais pressupõem casamento, e sim que casamento pressupõe relações sexuais (em termos culturais, de associação).
É certo que o casamento homosexual gera oposição e levanta problemas culturais. Mas são de ordem diferente dos que levantaria o casamento entre familiares próximas. Neste último caso dificilmente as relações familiares com crianças não seriam afectadas por essa possibilidade futura.
Eu só vejo semelhanças entre o casamento homosexual e o de familiares próximos no caso específico de familiares que se conhecem em adultos, ou não vivem juntos quando são crianças.
De nuvens de fumo a 16 de Novembro de 2009 às 14:43
O problema do casamento dentro da familia é obvio, mas há quem queira andar para aí com falácias.
mas não é disso que se está a falar no casamento entre pessoas do mesmo sexo.
É di-fe-ren-te 
OK ??
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