Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Ana Matos Pires
reaction man. O Francisco Proença de Carvalho não sei, eu chibava-me às entidades competentes para que o assunto fosse investigado, a Violência Doméstica é crime público.
De reaction man a 6 de Fevereiro de 2010 às 01:59
reparai, donzela, como não foi difícil lá chegar. e como deveis perceber a lei não se faz apenas de crimes públicos e também as coisas da política podem conter suficiente gravidade para não poderem ser branqueadas. é uma espécie de lógica do estado de direito.
portanto, se para um crime público essa denúncia funciona, para outros casos haverá meios de denúncia correspondentes ao facto em si. nuns a tutela judicial, noutros a simples denúncia pública. pois que se essa denúncia não passar de calúnia, difamação ou insulto, o lesado terá também outros meios à sua disposição para defender o seu bom nome.
portanto, se para um crime público essa denúncia funciona, para outros casos haverá meios de denúncia correspondentes ao facto em si. nuns a tutela judicial, noutros a simples denúncia pública. pois que se essa denúncia não passar de calúnia, difamação ou insulto, o lesado terá também outros meios à sua disposição para defender o seu bom nome.
De reaction man a 6 de Fevereiro de 2010 às 11:34
Ainda bem que me dá razão, doutora. Ainda bem que me dá razão.
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