Ás mulheres portuguêsas / manifesto feminista de Anna de Castro Osório. - Lisboa : Editora Viúva Tavares Cardoso, 1905.
Em 23 de Maio de 2011 passarão 100 anos da criação do Técnico. Para a preparação condigna do centenário, estamos a construir, em colaboração com grupos de investigação de outras Escolas, várias timelines temáticas. Um dos acontecimentos que gostaria de incluir na timeline geral revelou-se complicado confirmar: a data de matrícula da primeira mulher no Técnico, uma escola que começou estritamente masculina no dealbar da primeira República. Pensar-se-ia que esse acontecimento seria devidamente assinalado à época mas tem sido complicado identificar inequivocamente a façanha, algo que não me deveria surpreender uma vez que boa parte da nossa historiografia, pelo menos nas obras de referência (dicionários, enciclopédias, cronologias, etc.) a que o comum dos mortais tem acesso, é quasi totalmente omissa em relação ao papel das mulheres na sociedade nacional.
Poder-se-ia pensar que tal era consequência do revisionismo histórico do regime fascista que intervalou, longamente, as duas repúblicas mas, assim de repente, lembro-me, sei lá, do volume da História de Portugal do José Mattoso dedicado ao período entre 1890-1926, escrito integralmente no masculino quando este foi o momento da nossa História em que emergiram os primeiros movimentos feministas. De igual forma, nem o Dicionário de História do Estado Novo, coordenado por Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, nem a continuação do Dicionário de História de Portugal, organizada por António Barreto e Maria Filomena Mónica, nos dão informação sobre a relevância feminina nesse período tão determinante.
No entanto, mesmo antes da implantação da República, os movimentos feministas fervilhavam em Portugal, p.e., foi criada em 1906 a Secção Feminista da Liga Portuguesa da Paz, o Grupo Português de Estudos Feministas (1907) e a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1908), movimentos que se multiplicaram depois de 5 de Outubro de 1910.
Aliás, não fora outras fontes, ter-me-ia passado completamente ao lado o facto de a primeira mulher a votar na Europa ter sido uma portuguesa, enfim numa singularidade que demoraria duas décadas a ter continuidade*.
Deixo a minha perplexidade para os e as jugulares da área: onde, na historiografia nacional, está consagrado o papel de, só para citar alguns nomes, Adelaide Cabete, Albertina Paraíso, Ana de Castro Osório, Aureliana Teixeira Bastos, Carolina Beatriz Ângelo, Cláudia de Campos, Constança Dias, Domitila de Carvalho, Emília Patacho, Maria do Carmo Lopes, Maria Veleda, Olga Sarmento da Silveira, Sofia Quintino ou Virgínia Quaresma? Porquê este silêncio sobre mulheres a quem devemos tanta da dura conquista de direitos cívicos, legais e políticos para as mulheres?
*De facto, a médica (feminista) Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, votou nas eleições para a Assembleia Constituinte de 28 de Maio de 1911, invocando a sua qualidade de chefe de família já que a lei da época reconhecia direito de voto a «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família». João Osório de Castro, pai de Ana Castro Osório, foi o juiz que lhe deferiu a pretensão por entender que «cidadãos portugueses» abrangia igualmente as mulheres. Para não haver mais «confusões», a Lei n.º 3, de 3 de Julho de 1913, especificava que apenas tinham direito de voto os chefes de família do sexo masculino alfabetizados. O direito de voto das mulheres só veio a ser consagrado em 1931 e Adelaide Cabete foi então a primeira mulher a votar, em Angola. Adelaide Cabete, viúva, médica, activista e dirigente feminina, foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, CNMP, em 1914.
Isabel Moreira
Miguel Vale de AlmeidaRogério da Costa Pereira
Rui Herbon
