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Da verdadeira ética republicana

Nos últimos dias, tenho visto reproduzidas informações difamatórias sobre mim e sobre a génese do blog de apoio ao PS para as legislativas de 2009, do qual fui um dos organizadores. Para que não subsistam dúvidas, reproduzi, infra, as respostas dadas a 3 jornais sobre as questões agora alvo de notícia. Poderão notar que, pelo menos num dos casos, as notícias não reflectem sequer lateralmente os esclarecimentos prestados. Vivemos, felizmente numa sociedade democrática e, em democracia, até alguém que se presta a passar largos meses a construir uma tese atentatória contra o carácter de outro tem direito a existir. Carlos Santos é uma decorrência e um sub-produto do fim da ditadura, porque só existindo verdadeira liberdade (e muita inconsequência) alguém assim pode perdurar. Assim encerro este assunto.

 

(1)   

2-C2- Correio da Manhã

Sr. Deputado  

Venho por este meio, solicitar esclarecimentos sobre o seu envolvimento no blog 'Simplex' criado no âmbito da campanha eleitoral do PS e, que segundo as nossas informações, foi liderado pelo senhor deputado com  a colaboração de diversos assessores do Governo.

É uma notícia do Correio da Manhã de hoje (paáginas 8 e 9) que já deve ter lido.

O Simplex nasceu da mesma forma que, segundo penso, nasceu a quase totalidade dos blogues políticos, casos, por exemplo, do Jamais (blog de apoio ao PSD), Rua Direita (blog de apoio ao CDS): um grupo de bloggers com opiniões sobre política e sobre o que querem para o país resolveram apoiar, no meio que tinham à disposição para se expressar, um partido, neste caso, o PS. Eu tive a sorte de ser uma dessas pessoas e confesso que se tratou de uma experiência bastante gratificante. Relativamente ao meu envolvimento, tratou-se de uma experiência de natureza pessoal, à qual não pude dedicar mais tempo por força de outros compromissos. Penso, aliás, que todas as pessoas que participaram neste blogue escreveram de acordo com as suas convicções civis e, naturalmente, políticas, sacrificando muito tempo na defesa das mesmas. No que se refere à colaboração de assessores do governo, penso que contámos com a participação directa ou indirecta de membros de gabinetes políticos, da mesma forma que contámos com o apoio de independentes ou mesmo com as sugestões de comentadores nas caixas de comentários. É natural que os gabinetes políticos, pela sua próprio natureza, tenham sido uma fonte muito importante da nossa actividade blogsférica, sobretudo no debate político de algumas questões que entendemos críticas na campanha eleitoral em questão e que diversos outros blogues, associados ao PSD e outros partidos da oposição, tentou explorar. De resto, parece-me um pouco sério querer apresentar como algo inusitado a troca de emails com informação técnica e argumentários durante a campanha eleitoral entre um candidato a deputado e membros de gabinetes, mais ainda quando no blogue em causa escreviam assumidamente assessores do governo. Como todos os bloggers sabem -- de esquerda ou de direita -- quando alguém precisa de escrever um texto é normal trocar informações com pessoas conhecidas. 

 

 Outras duas questões referem-se a dois contratos de ajuste directo que lhe foram atribuidos no âmbito do seu trabalho como Consultor externo no projecto de avaliação financeira na Unidade Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI)

 - Um é no valor de 13 876 euros,  publicado em Março de 2009, para aquisição de serviços especializados do grupo de trabalho da Unidade, em Lisboa. Solicito a informação sobre os referidos serviços especializados.

 ver resposta infra

Outro é no valor de 20 814 euros, celebrado em Junho de 2006, refrente a Serviços para a área finaceira da  UMCCI, com o prazo de execução de 180 dias. Gostaria de ter mais informação sobre a aplicação dos referidos serviços e se foram executados dentro do prazo.


Dada a natureza das questões colocadas, gostaria, antes de mais, de esclarecer que sou licenciado em Economia na Universidade Nova de Lisboa, com média de 17 valores, tendo sido o segundo melhor aluno do meu ano.  Depois de concluir o curso, fui convidado para trabalhar no Banco Santander de Negócios na área de Derivados e Gestão do Risco e, depois  de, vários anos em consultoria, na DiamondCluster International, onde  tive oportunidade de participar em projectos  desenvolvidos em diversos países na área financeira, com especial incidência nas áreas relacionadas com as quais lidei quando colaborei com a UMCCI, ou seja, na área financeira.

Tive o gosto de iniciar a minha colaboração com a UMCCI no verão de 2008, muito antes de iniciar qualquer actividade política, subcontratado por um consultora (ABC Saúde), que  então formou uma equipa para a elaboração de um estudo sobre sustentabilidade económica das unidades da RNCCI.  A adjudicação desse trabalho foi também alvo de um concurso público.  O relatório  final  foi entregue no final de 2008  e poderá ser consultado junto da UMCCI .

Voltei a colaborar com a UMCCI na sequência de um pedido dirigido pelo ministério das finanças à UMCCI  para, com carácter de urgência,  proceder-se à constituição de uma equipa financeira para acompanhamento do projecto piloto da RNCCI no âmbito da Orçamentação por Programas.   Neste contexto, e precisamente por ter colaborado anteriormente com a UMCCI, viria a ser contactado no final de 2008, muito antes, portanto, de me envolver activamente em política, e convidado a integrar  aquela equipa como técnico superior, trabalhando com outro técnico e uma coordenadora. O resultado desse trabalho, que muito me honra, acrescento,  foi também vertido  para um relatório enviado para o Ministério das Finanças, e integra mesmo o Orçamento do Estado de 2010.  Aproveito para esclarecer que deixei de colaborar com a UMCCI na data das eleições.

Questiono ainda se estes dois contratos feitos por ajuste directo não deveriam ser sujeitos a concursos públicos, sendo o objecto do contrato a aquisição de serviços especializados.

 

No que diz respeito aos contornos jurídicos da contratação,  gostaria muito de a ajudar mas, dado não ser  jurista,  e apesar de estar convicto de quem fui contratado nos termos da Lei, terei que remeter a questão para a Sra. Dra. Inês Guerreiro, coordenadora nacional da UMCCI.

 

2-D2-Diário de Notícias

 

O pretexto, como lhe expliquei, foi um post do professor Carlos Santos  a denunciar uma "rede tentacular" com origem no Governo que passa  informação privilegiada a pessoas que produzem opinião na blogosfera.  O doutor foi um dos mentores do Simplex e terá reencaminhado para  bloggers emails com relatórios e argumentários escritos por assessores  no executivo - em horário de trabalho e enviados do endereços de email  .gov.
- Como comenta a acusação do professor Carlos Santos de que existe uma  cadeia de informação/propaganda que tem a blogosfera como alvo?

Essa "rede tentacular" só existe nas cabeças das pessoas que a  inventaram.  As pessoas escrevem de acordo com as suas convicções  civis e, naturalmente, políticas. É pouco sério querer apresentar como  algo inusitado a troca de emails com informação técnica e  argumentários durante a campanha eleitoral entre um candidato a  deputado e membros de gabinetes, mais ainda quando no blog em causa  escreviam assumidamente assessores do governo. Como todos os bloggers  sabem -- de esquerda ou de direita -- quando alguém precisa de  escrever um texto é normal trocar informações com pessoas conhecidas.

- No projecto simplex - um projecto da sociedade civil de apoio ao  partido socialista - foi a ponta da lança dessa cadeia?

O Simplex nasceu porque um grupo de bloggers com opiniões sobre  política e sobre o que queriam para o país resolveram apoiar, no meio  que tinham à disposição para se expressar,um partido, neste caso, o  PS. Eu fui uma dessas pessoas.


- Existia uma lógica de recompensa política (oferta de cargos no  futuro executivo) no Simplex?
Obviamente, não posso certificar que não houve quem tenha participado  no Simplex visando a obtenção de qualquer recompensa política (o que  quer que isso signifique). Mas considero esse pergunta insultuosa, no  que diz respeito a mim e à maioria das pessoas que participaram.

- Alguma vez escreveu para o blog Câmara Corporativa?

Não, nem consigo perceber a que propósito me dirige essa pergunta.

Outro assunto. O prof Carlos Santos escreveu há dias um post em que  parecia levantava suspeitas sobre este contrato.

- Até quando foi consultor ou trabalhou da UMCCI?

Antes demais, sou licenciado em Economia na Universidade Nova de  Lisboa e trabalhei vários anos em consultoria em projectos por todo o  mundo. Comecei a trabalhar para a UMCCI em 2008 subcontratado por um  consultora (ABC Saúde) chefiada por Bert Bow, que formou uma equipa  para a elaboração de um estudo sobre sustentabilidade económica das  unidades da RNCCI. Esse relatório foi entregue e poderá ser  consultado. Num segundo momento, e por causa do trabalho até então  realizado, fui contactado directamente pela UMCCI para participar no  projecto piloto ligado à Orçamentação por Programas. O resultado desse trabalho encontra-se igualmente vertido em relatório e integra mesmo o  Orçamento do Estado de 2010. Deixei de colaborar com a UMCCI na data  das eleições.


- Em que consistiu o trabalho que realizou no âmbito daquele contrato?  Produziu algum relatório que o comprove?

Ver resposta anterior


- O texto de que falamos foi apagado após alegadas pressões de membros  do Executivo seus aliados. Como comenta?

Não faço a mínima ideia daquilo a que se refere. No entanto, a  acusação de recebimento indevido de dinheiros públicos é a acusação da  prática de um crime. Esse é um assunto a ser tratado por advogados.

(2)   

 

(3)    3- Público

Carlos Santos, que colaborou na campanha do PS para as legislativas, denuncia que o senhor foi o mentor do blogue Simplex que usou meios e recursos do estado para a campanha eleitoral do PS. O que tem a dizer sobre isto?

O Simplex nasceu porque um grupo de bloggers com opiniões sobre política e sobre o que queriam para o país resolveram apoiar, no meio que tinham à disposição para se expressar, um partido, neste caso, o PS. Eu fui uma dessas pessoas. Quanto à segunda parte da sua pergunta, remeto-a para a resposta infra.

Confirma que a informação era proveniente de gabinetes de ministros, utilizando a rede informática do Governo?

É pouco sério querer apresentar como algo inusitado a troca de emails com informação técnica e argumentários durante a campanha eleitoral entre um candidato a deputado e membros de gabinetes, mais ainda quando no blog em causa escreviam assumidamente assessores do governo. Como todos os bloggers sabem -- de esquerda ou de direita -- quando alguém precisa de escrever um texto é normal pedir ajuda pessoas conhecidas que sejam especialistas em determinadas matéria.

 

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