PEC e prestações sociais

Quinta-feira, 18 de Março de 2010

João Pinto e Castro

As despesas com os funcionários públicos passaram de 14,4% para 11,5% do PIB entre 2005 e 2008. A proporção relativa às transferências sociais cresceu no mesmo período de tempo de 18,5% para 21,9%.

A concretizar-se o cenário traçado no PEC, em 2013 as despesas com salários estarão nos 10% e os apoios sociais cairão ligeiramente para os 21,4%. Por outras palavras, as segundas serão o dobro das primeiras.

Esta evolução parece-me louvável. O propósito do Estado é cumprir funções sociais de diversa índole, não dar emprego a muita gente. Idealmente, não deveria empregar ninguém. Vá lá, talvez devesse haver uma vaga para Presidente da República.

Ao contrário do que se tem dito, a redução de 0,5 pontos percentuais em proporção do PIB não implica a redução em termos absolutos dos gastos sociais, apenas a sua contenção. Ainda assim, entendo que isso pode vir a revelar-se cruel para muitos dos que mais precisam.

De todas as alternativas propostas, só retenho como viável a aplicação imediata da taxação das mais-valias obtidas em bolsa. Segundo ouvi dizer, estima-se que poderá render já em 2010 qualquer coisa como 250 milhões de euros, o que compensará largamente as poupanças programadas para o RSI.

Ainda assim, não há dúvida que as prestações sociais não podem continuar a crescer ao ritmo dos últimos anos. Logo, permanece indispensável combater a fraude e tornar mais exigentes as condições de acesso.

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10 comentários:

De manuelcav a 18 de Março de 2010 às 15:39

Louvável??!!

Em primeira análise, está de certa forma a fazer futurologia ao produzir um comentário tão taxativo em cima de um planeamento a 4 anos...o que não me parece sério. Depois gostava muito que me apresentasse às suas fontes...

Para terminar penso que lhe falta aí um comentariozinho ao principal mentor do despesismo com salários do funcionalismo público...é caso para acatar os adágios...faz o que digo, não faças o que faço...e...em casa de ferreiro espeto de pau...

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De Miguel a 18 de Março de 2010 às 15:56

"O propósito do Estado é cumprir funções sociais de diversa índole, não dar emprego a muita gente. Idealmente, não deveria empregar ninguém."

Significa entao que idealmente nao devia haver escolas publicas, nem universidades publicas, nem laboratorios publicos, nem transportes publicos,
nem servicos postais publicos, nem forcas policiais publicas, nem tribunais, nem forcas armadas, etc etc?...

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De João Pinto e Castro a 18 de Março de 2010 às 16:59

Idealmente deveria ser tudo automático. Tipo: carrega-se num botão e sai educação, saúde e justiça a jorros.

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De Miguel a 18 de Março de 2010 às 18:17

Um comprimido tambem seria uma alternativa no melhor dos mundos possiveis: um comprimido e, hop, ja' ca' cantam as obras completas de Shakespeare.

Uma duvida persiste: como ligar toda essa visao utopica (alguns derrotistas diriam distopica) com o nome na origem? -- Partido Socialista

Parece que entrei por um worm-hole e fui parar ao mundo do Orwell e da novilingua...

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De João Pinto e Castro a 18 de Março de 2010 às 18:21

Gostei da ideia do compromido, visto que as injeções cairam em desuso.

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De luis a 18 de Março de 2010 às 16:04

Seria interessante que João Pinto e Castro revelasse as fontes que utiliza...

O nome não chega para credibilizar os números.

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De João Pinto e Castro a 18 de Março de 2010 às 17:00

A fonte é o PEC. Mas atenção: só li a versão resumida para pessoas simples como eu.

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De manuelcav a 18 de Março de 2010 às 17:10

Bem me pareceu que não anda a ler os mesmos "livros" que eu.

Muita influência partidária e pouco rigor jornalístico...