Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

Um teste (in)constitucional

 

"Hoje, na Faculdade de Direito de Lisboa, realizou-se um teste de Direito Constitucional II. O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, decidiu que seria este o caso prático que os alunos deveriam resolver, e numa provocação discriminatória e ridícula, fez-se um paralelismo entre a poligamia/bestialidade e a homossexualidade, disfarçando de humor aquilo que é um desrespeito e uma ofensa de proporções maiores do que o Sr. Professor pode imaginar. Até podia ter apresentado o mesmo caso prático sem, no entanto, referir que o diploma era “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, mas a comparação foi obviamente propositada e consciente. Ridicularizando um passo marcante na história de Portugal e do Mundo – a aprovação no Parlamento da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo – um dos constitucionalistas de renome da casa onde estudo e em quem confio a preparação da minha formação profissional fez uma coisa de tal forma perversa que fez com que eu tivesse, pela primeira vez e espero que última, vergonha de ter sido aluna de um membro do corpo docente da FDL. O que acontece é que o Sr. Professor parece ter-se esquecido do art. 13º e do princípio da igualdade; e com certeza que não pensou no que sentiria um gay ou uma lésbica que se visse confrontado com a obrigatoriedade de fazer este teste. Opiniões à parte, e quer se seja a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e respeito pela dignidade humana perceberá que isto não é admissível em lado nenhum, muito menos numa instituição do ensino superior, e muito menos naquela que é provavelmente a melhor Faculdade de Direito do nosso país. Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota. Não me parece justo.
Não é novidade para ninguém que a nossa Faculdade é conservadora e consegue ser muito pouco receptiva a quase tudo o que é diferente, mas isto passou das marcas. Isto foi nojento e atroz e revoltou-me de tal forma que nem eu nem outros colegas conseguimos calar-nos. É um exemplo de como a luta pelos direitos fundamentais é ainda tão necessária e de como é preciso mudar mentalidades e combater preconceitos tão cruéis quanto este.

Partilhem se ficaram tão revoltados quanto eu.

P.S.: Os animais não têm personalidade jurídica, logo não têm capacidade para celebrar negócios jurídicos, como o casamento (art. 66º e seguintes do Código Civil)."

 

Mail de Raquel Rodrigues, aluna da FDL, recebido há pouco no endereço Jugular.

1 comentário

Comentar:

Notificações de respostas serão enviadas por e-mail.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Arquivo

Isabel Moreira

Ana Vidigal
Irene Pimentel
Miguel Vale de Almeida

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Pode dar mais detalhes?

  • Paulo Pinto

    por acaso, a expressão do "saber só de experiência...

  • Luís Lavoura

    o melhor método que temos à nossa disposição para ...

  • Luís Lavoura

    É preciso um certo cuidado, pois o facto de algo n...

  • Filipe Gomes

    O problema das medicinas alternativas é o facto de...

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2008
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2007
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D

Links

blogs

media