Menos por um que se chama istmo?

Sexta-feira, 23 de Abril de 2010

Paulo Côrte-Real

Explicava Isabel Moreira no 1º Prós e Contras sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo que Jorge Miranda era então o único constitucionalista que defendia que era inconstitucional a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os restantes dividiam-se entre os que defendiam que o Parlamento era soberano para aprovar essa possibilidade e os que defendiam que a Constituição obriga a que haja igualdade no acesso ao casamento (aliás, as duas posições expressas no Tribunal Constitucional sobre esta questão no caso concreto que foi analisado em 2009). E Isabel Moreira rematava, para um opositor, que Jorge Miranda "está numa ilha deserta - quer ir lá buscá-lo de barco?"

Entretanto, na discussão que antecedeu a aprovação parlamentar da igualdade no acesso ao casamento, e por entre o caos argumentativo de quem tinha uma inevitável dificuldade em racionalizar a legitimação do preconceito, surgiram mais ilhéus, merecendo destaque Jónatas Machado, que perante a Comissão parlamentar que analisava a nova lei, e a pedido da "Plataforma Cidadania e Casamento", apresentou o seguinte argumento demolidor: "Há mais de vinte orientações sexuais, entre as quais a bissexualidade, a zoofilia. Porque é que só a homossexualidade é que é digna de redefinir o casamento?".

Outro ilhéu da 2ª vaga é precisamente Paulo Otero. Disparando em todas as direcções, estes constitucionalistas defendem portanto, simultaneamente, que é inconstitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que deve haver um referendo sobre o mesmo. E fazem-no com argumentos elevados, como se vê.

Porque estes argumentos lhe terão aparentemente merecido respeito e concordância num primeiro momento, o Presidente da República resolveu enviar a lei para o Tribunal Constitucional apoiado num parecer (terá sido pro bono?) de um recém-chegado à ilha, Freitas do Amaral. Freitas do Amaral explicou aliás o porquê da sua posição: é que parece que na Constituição da ilha não existe o artigo 13º.

Naturalmente que o episódio do teste é grave independentemente das posições assumidas publicamente pelo cidadão Paulo Otero - e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que, enquanto instituição, não existe nem pode existir numa ilha, terá que reagir, compreendendo que terá inevitavelmente alunas lésbicas e alunos gays, que não têm que se ver comparados a animais numa prova escrita à qual têm que responder. O insulto não é compatível com uma preocupação com a não-discriminação e com a inclusão - nem com a dignidade que se espera de uma Universidade.

Mas, depois da claríssima derrota no Tribunal Constitucional, Cavaco Silva prepara-se também para se pronunciar novamente sobre a lei que garante igualdade no acesso ao casamento para todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual. A escolha do Presidente da República será entre promulgar a lei aprovada pela Assembleia da República e validada pelo Tribunal Constitucional; ou, qual istmo, acolher os apelos desta Plataforma, endossando os seus "argumentos" de forma ainda mais explícita e promovendo o preconceito, o insulto, a discriminação e a fractura. Parece (cada vez mais) simples.

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12 comentários:

De Rui Pinto a 23 de Abril de 2010 às 15:31

Parece que começa a surgir a convicção (estas convicções nunca são inocentes.. http :/ www.publico.pt /Pol%C3%ADtica catolicos-apelam-ao-veto-do-casamento-gay_1433634 ) de que o PR poderá pronunciar-se acerca da Lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, durante a visita papal...

Vindo desta péssima Presidência, nada me espanta... Mas é preciso começar a enviar avisos sérios ao Senhor Presidente... De que faze-lo durante a visita do Papa seria um atentado velado à República, um insulto à laicidade do estado e um ataque reaccionário aos direitos das minorias... Tenho muito receio que se sinta tentado a faze-lo: se o fizer, será o maior retrocesso institucional desde que se gritou República na Praça do Município!

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De Pinto a 23 de Abril de 2010 às 17:13

E falta mais uma ilha: Rui Medeiros.

Veja bem se isso tudo à volta são ilhas ou se não será a Isabel que está enfiada num lago! É que me parecem ilhas a mais.

Mas que interessa a opinião dos constitucionalistas?
<i>Quae vult rex fieri, sanctae sunt congrua legi</i>

Isto já não é um assunto jurídico; é político.

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De Ana Matos Pires a 23 de Abril de 2010 às 21:00

É, num lago acompanhada pelos senhores do TC

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De Pinto a 23 de Abril de 2010 às 21:23

Por isso é que é um lago. Caso contrário seria um charco. No charco que já esteve quando defendia a imposição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo, contrariando a posição de todos os tribunais e da esmagadora maioria da doutrina.

Como agora já tem um pouco mais de água para nadar, já pensa que a terra à volta são ilhas.

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De fernando antolin a 24 de Abril de 2010 às 12:39

Lembro-me do debate e o " rematar "da Isabel para um opositor foi feito ao estilo da ronca/buzina do farol da Berlenga, eh eh ...

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De André a 23 de Abril de 2010 às 18:28

Mais de 20 sexualidades? Uau, e sabe mencionar pelo menos metade delas? Que a serem TANTAS certamente conhece bastantes!

Que cretino... a sério...

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De Aníbal a 23 de Abril de 2010 às 21:31

Ai o veto....

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De Fausto a 23 de Abril de 2010 às 21:41

http://www.ionline.pt/conteudo/56728-cavaco-silva-devera-vetar-casamento-homossexual (http://www.ionline.pt/conteudo/56728-cavaco-silva-devera-vetar-casamento-homossexual)

Notícia do i, Renascença, Lusa. Não se é verdade, mas podem ir começando a afinar as gargantas para a berraria que se avizinha.

Agora quero ver se o PR alegar que não houve debate sério na Sociedade portuguesa e que se deveriam reswpeitar os quase 100.000 que pediramo referendo. Aí quero ver os ARAUTOS DA TOLERÂNCIA.

Aguardamos.

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De Romeu a 24 de Abril de 2010 às 00:56

Cavaco não vai fazer isso, até porque os que pedem agora o referendo de forma tão ardente por causa de 90 000 assinaturas, ainda em 2003 rejeitaram outro com 120 000 assinaturas.

Tem um nome: coerência. (Ou, neste caso, falta dela).

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De João Vilarinho a 23 de Abril de 2010 às 21:44

MEu caro Paulo Corte Real

Ilhéu?

Então e já agora, não apelida de Homofóbico o Snr Presidente da República da Bol+ivia?

Porquê?

Mas onde está a vossa isenção?

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De namas a 25 de Abril de 2010 às 10:17

isso foi spin mediático ... qqr governante que se oponha aos EUA está apto a ser alvo deles.

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De sxzoeyjbrhg a 23 de Abril de 2010 às 22:23

Segundo a Rádio Renascença o nosso presidente beato o Sr. Silva prepara-se para vetar o diploma do CPMS após a visita de B16:

sexta-feira, 23 de
Abril de 2010

20:04

Cavaco Silva vai vetar
casamento homossexual, diz rádio

O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva, vai vetar o diploma que consagra o casamento entre pessoas do
mesmo sexo, avança esta sexta-feira a Rádio Renascença.

A emissora indica que Cavaco deverá anunciar a sua decisão após a visita
do Papa Bento XVI a Portugal, cumprindo o prazo legal de 20 dias após
publicação em Diário da República.

O Chefe de Estado havia enviado o diploma para o Tribunal
Constitucional, que deu luz verde à sua promulgação, considerando
que não existiam inconstitucionalidades.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=446924

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