Não sendo economista nem tendo especial queda para os números, tenho pejo em falar de questões com eles relacionadas. Mas, precisamente por isso, gosto que quem fala fundamente o que propõe ou decide. Assim, quando vejo o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição, depois de reunidos para discutir a situação difícil do País e, presumo, formas de dela sair, perfilarem-se para anunciar a aplicação imediata do PEC mencionando com especial ênfase a alteração das regras do subsídio de desemprego, espero que me digam, de imediato, em que é que isso diminui o défice ou contribui para alterar a situação da dívida externa.
Espero ainda - ou melhor, exijo - que me façam perceber por que raio, no universo das medidas do PEC, o destaque na reacção de Portugal à avaliação desfavorável de uma empresa de rating consiste no anúncio da diminuição dos montantes do subsídio de desemprego - alegando que com isso se pretende certificar que ninguém ganhe mais com o subsídio que o que ganhava com o salário - e da obrigatoriedade imposta aos seus beneficiários de que aceitem empregos com salário 10% superior ao valor de subsídio auferido. E exijo-o tanto mais quanto as regras existentes desde 2006 para atribuição e manutenção do subsídio de desemprego não só estabelecem como montante máximo para o mesmo três salários mínimos, pagos 12 meses/ano - ou seja, qualquer que tenha sido o valor do salário auferido e das decorrentes prestações para a Segurança Social, o desempregado só pode receber até cerca de 1500 euros/mês -, como já é interdito existir um subsídio de desemprego superior ao valor líquido da remuneração de referência (número 3 do 29.º artigo da lei 220/2006). Aliás, o subsídio de desemprego é sempre 65% da remuneração de referência, calculada a partir do total de remunerações registadas no ano que antecede o desemprego. E os beneficiários do subsídio são já obrigados a, além de fazerem prova documental de "procurar activamente trabalho" e de se apresentarem quinzenalmente no centro de emprego (qualquer incumprimento tem de ser justificado com um mês de antecedência), aceitar um emprego que lhes garanta um salário ilíquido 25% superior ao subsídio de desemprego (se a oferta ocorrer durante os primeiros seis meses da prestação do subsídio) ou 10% (a partir do sétimo mês). São até, pasme-se, obrigados a aceitar "trabalho socialmente necessário".
Temos pois, parece, uma lei já suficientemente draconiana - tanto que é difícil distinguir o proposto do que está em vigor. De modo que, e volto a perguntar, que foi mesmo este anúncio e serviu para quê?
1º Subsídio contra a sua perplexidade: não sendo Economista, nem tendo especial queda para os números, consigo todavia boiar acima da linha-de-água da Inumeracia e percebo que o importante NÃO SERÁ o montante que o Estado vai poupar em Subsídios de Desemprego, mas SIM o (pequeno?) impulso que esta medida pretende dar à criação de novos Empregos, forçando os desempregados não apenas a aceitá-los, deixando assim de receber o (ainda que mísero) Subsídio, mas a passar a contribuir para a Segurança Social e, sobretudo, incentivando a criação ou expansão de empresas e negócios, ou seja, de investimento produtivo no nosso País, com as consequentes vantagens, essas sim muito mais significativas, de aumento da colecta de I. R. C., I. R. S. e I. V. A.!
Descupará este meu atrevimento, num "blogue" recheado de Economistas credenciados, mas pareceu-me que este parco Subsídio poderia, eventualmente, ser suficiente e poupar esses seus distintos Colegas ao trabalho de lhe fornecer esclarecimentos mais aprofundados.
Perdão, "Desculpará" (claro).
Acha mesmo que esta medida vai impulsionar a criação de novos empregos?
A grande maioria dos 600.000 desempregados do nosso país não querem estar desempregados, têm uma vida pior que os presidiários, com apresentações obrigatórias de 15 em 15 dias na junta de Freguesia da área de residência e com a obrigação de coligir carimbos e assinaturas de tudo o que é empresa e estabelecimento. O mais grave é que o subsídio (não entendo porque escreve com maiúscula) já é parco (muitasd pessoas desempregadas são o garante do pão à mesa de suas casas). O que nos está a dizer é que essas pessoas vão agora receber menos para que procurem carimbos com ainda mais determinação e, assim, pode ser que arranjem mesmo um novo emprego. Ou está desfasado da realidade ou então nunca se viu na situiação de desempregado.
O panorama económico do nosso país é deplorável, os empresários e entidades patronais procuram hoje a todo o custo ter o mesmo volume laboral com menos funcionários, é extremamente difícil encontrar emprego, sobretudo para aqueles que tiveram a infelicidade de perder empregos bem remunerados.
reveja a sua posição e fale com pessoas que estão literalmente PRESOS ao desemprego.
De nuvens de fumo a 30 de Abril de 2010 às 15:08
Já para não dizer que para pessoas com cursos superiores o instituto de emprego é uma anedota.
De nuvens de fumo a 30 de Abril de 2010 às 11:51
Para além dos ponto apresentados pela f. fico ainda com muitas dúvidas.
Se me conseguirem explicar como é que tornando o trabalho mais barato isso vai aumentar a produção das empresas que fecham portas porque não vendem , isso seria muito interessante de entender.
Portanto eu não vendo mas se pagar ainda menos passo a ter uma data de pessoal a comprar, uau 
Mais ainda, posso agora despedir a cambada de trengos que trabalham para mim , e daqui a uns tempos voltar a admiti-los agora a ganharem menos e sem poderem protestar. 
Mais ainda, numa altura em que o crédito está difícil e em que os mercados contraem, não será muito mas muito ma´ideia provocar ou incentivar a falência das famílias mais fracas ? Não iremos é estimular uma contracção ainda maior no consumo e mais crédito mal parado?
temos 600.000 desempregados e esta gente toda necessitava apenas de ganhar menos um pouco ?
sÃO todos preguiçosos ?
é que se a resposta for positiva também não vamos longe com eles para força de trabalho.
Isto é muito fraco, mal explicado e não augura grande futuro, indica-me que não há ideias.
“Não temos nenhum estudo que nos permita dizer qual a consequência orçamental da redução do subsídio de desemprego”, assumiu José Sócrates, em reacção a uma pergunta de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, sobre quanto o Governo esperava poupar com esta medida.
Francisco Louçã ripostou, dizendo que “o Governo tomou uma medida para a qual não tem nenhum estudo”.
José Sócrates destacou que a redução do subsídio de desemprego é uma medida justa. “Não acho que ninguém vai para o desemprego porque quer, acho é que há pessoas no desemprego que precisam de ter o incentivo certo para trabalhar”.
in "Público"
Conclusão minha:
É mais fácil o governo fod... os desempregados do que a Mota-Engil.
Espero que os jugulares todos tenham muito orgulho neste governo que tanto defendem.
De Anónimo a 30 de Abril de 2010 às 20:13
Não voltarei a votar PS.
De fernando f a 30 de Abril de 2010 às 12:51
Serviu: para assustar aqueles a quem é oferecido trabalho a preço de saldo, a ter de o comprar; para justificar eventuais medidas que irão ser debitadas ás mijinhas, sim porque ficou ali qualquer coisa por dizer. Olhe, está numa boa altura para evocar Zeca Afonso: PS, não me obrigues a ir para a rua gritar...
Penso que de nada vale neste momento ir para a rua gritar. Se valesse, podem crer que eu também lá estaria amanhã. Mas cada um é livre de fazer o que entender, felizmente. Gritar pode saber bem, mas gritar contra o P. S., neste momento, não me parece a atitude mais inteligente para quem se proclame responsávelmente de Esquerda. Muito sinceramente o digo (eu, que durante dez anos, de 99 a 2008, votei no Bloco de Esquerda).
2º Subsídio (para o "nuvens de fumo"): a realidade social, como também a física, não é rígida e simplista, mas sim adaptável e interactiva. Nunca tome como referência os valores-limite conceptuais, que são sempre elementos abstractos (como o "horizonte", por exemplo). Quando diz que uma Empresa "não vende", está a dividir o mercado (o Mundo?) em dois hemisférios distintos e sem sobreposição: o das Empresas "que não vendem", face às Empresas "que vendem". A realidade desmente este raciocínio, porque entre as que não vendem e as que vendem há uma miríade que vende desde o muito ao muito pouco e é neste Universo de possibilidades flexível e adaptável que deve inserir o seu raciocínio. Assim, poderá começar por fazer este exercício simples: se uma Empresa está em dificuldades porque "não vende" (= vende menos do que seria necessário à sua rentabilidade ou viabilidade), poderá vender mais caso, por exemplo, baixe os preços e se torne mais competitiva. Mas isso só será possível caso reduza os salários (e os lucros dos accionistas, claro). Logo, se pagar menos e, apesar disso, conseguir ter empregados, posso voltar a vender. Logo, a pagar salários (ainda que baixos) e a pagar I. R. C. e a contribuir para a Segurança Social, financiando o Estado. Fui claro? Com esta medida, o Governo dá um sinal no sentido adequado. Falta agora os trabalhadores fazerem mais um esforço e, igualmente muito importante, o patronato corresponder, percebendo que os sacrifícios, quando nascem, devem ser para todos...
De nuvens de fumo a 30 de Abril de 2010 às 14:25
Não vamos concordar, eu não acredito que lá porque tem um produtoa agora ligeiramente mais barato o mercado o vá absorver, i.e que cria um mercado que no dia seguinte não existia.
Mas mais ainda não acredito que seja por tostões que estes produtos não vendam , não vendem porque a crise é global e as pessoas compram menos mesmo com os preços mais baratos.
mais se isto se passar para toda a concorrência os preços caem mas fica tudo na mesma
e há produtos que não se consomem mais porque são mais baratos, por isso entre anularem-se os efeitos e não estimular o consumos é coisa para poder correr mal.
E no mundo real os custos de um produto não são determinados nem de perto nem de longe pela mão de obra directa, essa é uma pequena percentagem típicamente na empresa portuguesa pequena e média.
O que vamos criar é mais pessoas na miséria ou em risco maior de lá caírem e um maior incentivo ao mercado paralelo e mercado negro.
Numa sociedade rica e cheia de nababos as pessoas só morrem de fome pacificamente se forem parvas.
Esse é o perigo, já estamos cercados de hilotas por todos os lados, mas tire-lhes os subsídios e vai ver a festa que eles fazem com meia dúzias de latinhas 
Anda por aí uma vontade de PREC
____________
"Mas isso só será possível caso reduza os salários (e os lucros dos accionistas, claro). Logo, se pagar menos e, apesar disso, conseguir ter empregados, posso voltar a vender"
O seu modelo de mercado competitivo está um bocado avariado para, por respeito, não dizer outra coisa. è exactamente como escreveu mas ao contrário. Vá ver o que fazem os nórdicos e depois falamos.
Manuel, explique-se mais, se conseguir, e desdenhe menos. Os nórdicos são os nórdicos. Se quer aplicar uma terapia igual a uma criança e a um idoso, é melhor que perceba mesmo muito de Medicina e de Farmácia. Se não ainda passa por curandeiro. E sim, felizmente nunca estive no desemprego, mas tenho amigos no desemprego que tiveram a lata de me dizer na cara que, para o que recebiam, não valia a pena voltar ao mercado de trabalho antes de esgotarem o prazo máximo. Depois sabe o que aconteceu? Arranjou logo um emprego (mal pago, claro), para não ter que se ir candidatar ao R. S. I.. E mais, à minha Mulher já disseram "para ganhar o que ganhas (650 euros líquidos), já fizeste bem as contas se não te compensaria mais ir para o Fundo de Desemprego?" (sic). Mas não quero argumentar com casos parcelares, você é que provocou...
De Mónica a 30 de Abril de 2010 às 16:09
Subscrevo na íntegra o seu post. Parece-me incrível que, numa suposta reunião de "emergência" para evitar a falência do país, a primeira (principal?) medida anunciada tenha sido o corte no subsídio de desemprego! Os bancos, que provocaram a crise, foram ajudados; os desempregados - a maioria dos quais vítimas desta crise - são considerados um bando de preguiçosos e trafulhas; wow!
Já agora, o valor máximo do sd não são 1500 mas sim 1257 Eur. Eu tenho 41 anos, sou licenciada desde os 22 anos e estou desempregada desde Fevereiro (a empresa onde trabalhei nos últimos 11 anos fechou). Já me fizeram propostas de trabalho de 400 euros/mês, para trabalhar como "licenciada", 8 horas/dia. Leu bem, 400 euros.
Os empresários deste país esfregam as mãos de contentes.
De nuvens de fumo a 30 de Abril de 2010 às 17:32
Ora está a ver , um dia destes vendem a ideia que o desempregado deve investir no seu futuro emprego
contraindo um empréstimo junto de uma instituição daquelas que financia a venda de colchões a velhinhas analfabetas de forma a ajudar um pouco o empresário que coitado com a 4ª classe e muito parque automóvel para gerir não tem capacidade para tudo. afinal tem de a aturar não ?
E assim vamos nós, por um lado os ditos patrões há uns tempos queriam um alargamento do SD para eles, mas por outro querem poder contratar a preço sub-humano.
A sorte é que isto não vai ter efeito nenhum porque a quantidade de empregos não preenchidos é mínima , como é mais do que óbvio.
De cr a 30 de Abril de 2010 às 17:56
É mesmo ridículo Mónica. Um dia deste um conhecido banco deste país, colocava um anúncio em que solicitava: jovem á procura de 1º.emprego, licenciado e de peferência com 3 anos de experência...
Para um Call Center...
Vergonhoso, simplesmente vergonhoso.
De EU a 30 de Abril de 2010 às 21:12
E ter uma proposta do centro de emprego para uma formação de empregada de limpeza?
O curso até dava equivalência ao 9º ano e há que apostar na requalificação!
De helder a 1 de Maio de 2010 às 12:09
Cara Monica,
essa é a realidade com que nós lidamos e que o ps promove.
Em 2005 estive uns meses desempregado, (moro na Margem Sul), fui chamado a um centro de emprego em Lisboa que me fez uma proposta .
Recebia na altura 490 euros de sub. , a proposta era de 500 (brutos), aceitei e dirigi-me para a morada indicada.
Era uma agencia de trabalho temporario com uma proposta para Benfica, 48h semanais por turnos. Recusei, e felizmente , pouco tempo depois, arranjei trabalho. Isto agora está ainda pior.
Tudo de bom Monica
De luis a 30 de Abril de 2010 às 17:08
É verdade, o nosso subsídio de emprego já é uma coisa muito fraquinha. Basta lembrar que aqueles que são colocados com contrato de um ano quando acabam o contrato não têm direito a receber subsídio de desemprego.
Não sei se não era melhor haver apenas um valor para o subsídio de desemprego. Podia-se dar um salário mínimo a toda a gente e tentar abranger mais pessoas em dificuldades, distribuir melhor o dinheiro. Acho um bocado ridículo que uma pessoa receba 1500 e outra 500 euros por fazerem a mesma coisa, ou seja, nada, apenas procurar emprego. Claro que há pessoas que têm certos vícios, mas como diz o outro, quem não tem dinheiro (trabalho) não tem vícios.
Há outros países europeus em que qualquer pessoa sem trabalho recebe subsídio de desemprego, basta chegar lá e pedir, nem é preciso ter algum dia trabalhado nesse país. Além de que há subsídios para a renda de casa e para a comida para os filhos. Estamos muito longe de chegar a esse nível.
De fernando antolin a 30 de Abril de 2010 às 18:21
Pois realmente,cara f. ainda bem que (nisto) concordo consigo. Claro que é a matula desempregada que tem culpa da crise e por isso, ala chicote !! ... Os pobres sucessivos governos que alegremente por aqui passaram, pois inocentes como bebés...
A minha mulher está desempregada há muito.Biscate aqui ou acolá,como já não tem subsídio de desemprego,já não se apresenta quinzenalmente "às autoridades" para mais um carimbo e já não colecciona anúncios e respostas aos mesmos ou mantém pastas com os mails que enviou...Centros de emprego ?? Precisaria de um blog para vos descrever as situações que ela viveu/presenciou naquele onde está registada. Mas vejo muita gente a falar de alto sobre os desempregados, sem terem, de certeza, a mínima ideia do que isso é/representa. Claro que bom vão ser as obras faraónicas, de regime, como sempre. Poderia dar uma achega sobre o Aeroporto e de como aquele que temos chegaria para mais uns largos anos,com as obras que continua a ter e mais umas adaptações bem razoáveis de fazer,trabalho lá e na área operacional,há mais de trinta anos...mas querem TGV para Madrid e mais ponte e mais auto-estrada...
Razão tinha o Alexandre Herculano...
De PGFV a 30 de Abril de 2010 às 23:43
Fernanda,
Não há nada para perceber nas teorias económicas que por aí (e aqui) abundam. Estas não são mais que desculpas justificadoras de práticas de gestão mal amanhadas feitas exlusivamente do ponto de vista dos accionistas, as mesmas teorias económicas que erodiram lentamente as grandes conquistas do sec passado e que vão erodir a produtividade e que vão erodir a inovação, porque quem inova não são os gestores, mas foram sempre os RH das organizações.
Pode parecer panfletário, mas quando eu leio, aqui, que o ordenado do tipo da EDP que ganhou uma quantia imoral, vale bem mais que muitos salários minímos, não tenho rigorosamente mais nada a dizer nem a contrapor porque nunca ouvi defender, nem a nenhum outro, que se para funções diferenciadas os salários são diferenciados, os prémios de desempenho de distribuição dos lucros deverão ser iguais, rigorosamente iguais, porque foram o resultado do trabalho de uma equipa. Não é uma ideia preregrina nem comunistas, nem bloquista,quem de forma séria se dedica ao estudo dos sistemas organizacionais produtivos sabe ahá muito tempo a implicação que isso tem na motivação da organização.Por sinal os países do Norte da europa também o sabem.
Esta medida? mais uma ideia peregrina de um tipo em que cada vez mais me arrependo de pela primeira vez ter votado e que seguindo os princípios de um Nobel da Economia, eu nunca deveria ter confiado o meu voto.
De helder a 1 de Maio de 2010 às 12:16
Li-te no DN e vim aqui agradecer o bom artigo.
Está-se a criar um tal estigma contra os desempregados que só falta lembrarem-se de os mandar abrir valas e terraplanar para as obras que o governo , os bancos e a mota querem fazer.
Comentar post