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jugular

Uma pessoa lê isto e fica baralhada por não ver destas manifestações tão veementes de repúdio a propósito do abuso sexual na ICAR

Na sequência das eleições presidenciais de Dezembro de 2007, o Quénia viveu uma onda de violência que causou cerca de 1200 mortes, milhares de feridos e mais de 300 000 deslocados. A paz só regressou ao país após os dois candidatos, os actuais presidente, Mwai Kibaki, e primeiro-minitro, Raila Odinga, assinarem um acordo de partilha do poder,  o National Accord and Reconciliation Act, que estabeleceu o cargo de primeiro-ministro e possibilitou um governo de coligação.

 

O acordo que pacificou o país previa a revisão da Constituição de forma a torná-la mais democrática, nomeadamente diminuindo o poder quase absoluto que a actual consagra no Presidente e limitando o número de mandatos que pode cumprir. A revisão da Constituição está finalizada e estava planeado que fosse referendada no início de Julho.  E digo estava planeado porque outra crise se prenuncia no país, alimentada desta vez não por conflitos étnicos/políticos mas sim pelos lideres das igrejas quenianas. O problema, como não poderia deixar de ser, é o aborto. O aborto é actualmente ilegal no Quénia, embora inúmeras mulheres interrompam gravidezes e inúmeras mulheres, cerca de 2600 por ano, morram devido às condições em que o fazem. A lei actual permite no entanto que seja realizada uma IVG se a vida da mulher estiver em perigo. Desde 2008 que este é o cavalo de batalha das Igrejas cristãs, que obrigaram a que fosse reescrita a proposta inicial, há mais de um ano, que era totalmente omissa em relação ao aborto e não dizia que «a vida de uma pessoa começa na concepção».  

 

A versão final do projecto de Constituição, aprovada por unanimidade no Parlamento no princípio do mês, inclui os artigos ditados pelas Igrejas mas não proibe o aborto em toda e qualquer situação, inclusive salvar a vida da mulher. De facto, os legisladores, obrigados que foram a proibir o aborto, indicaram igualmente quando é que este é permitido, quando a vida ou saúde da mulher está em perigo ou nas condições previstas por outra lei escrita.

 

Mary Wandia, uma activista queniana dos direitos das mulheres, explica a que se refere a tal «outra lei escrita» que tanto incensa os clérigos: um protocolo de 2005 da União Africana que requer que os estados membros protejam o direito ao aborto em caso de incesto, violação e quando a gravidez coloca em perigo a vida da gestante. E é essa abominação que indigna a tal ponto os lideres das igrejas cristãs quenianas, em particular a ICAR, que estes se preparam para inflamar o país de forma a inviabilizar tão iníqua Constituição.

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