Lésbicas e gays têm ou desejam (ou não) ter filhos pelas mesmas razões que os e as heterossexuais. Razões simultaneamente “egoístas” e “altruístas”, parte de projectos de vida, de afectos e vontade de cuidar, num quadro cultural comum a todas as orientações sexuais, ainda que encarando as lésbicas e os gays obstáculos bem maiores. Pensemos em dois exemplos “prototípicos” de parentalidade lésbica e gay e seus problemas. Primeiro exemplo: António adoptou sozinho; meses depois apaixonou-se por Paulo e decidiram viver juntos. A relação solidificou-se e Paulo passou a ser também uma figura parental para a criança. Só António tem a tutela da criança e Paulo está totalmente excluído do exercício legal da parentalidade, desde a escola ao hospital, passando (passando?!) pela tutela no caso da morte de António. A criança ficou privada do seu direito ao seu outro pai. Segundo exemplo: Maria e Manuela apaixonaram-se, vivem juntas há anos e decidiram ter filhos. Calhou a Maria a função de engravidar, o que conseguiu em Espanha, onde há livre acesso à inseminação artificial no serviço de saúde. Escolheram este método para evitarem eventuais problemas de reivindicação de paternidade por algum amigo dador. A criança cresceu com vínculo afectivo às duas mães e… os mesmos problemas que se colocam à filha de António e Paulo colocam-se ao filho de Maria e Manuela.

Estas crianças existem, hoje, aqui, no mesmo prédio ou rua do leitor ou da leitora, na mesma creche ou escola dos seus filhos e filhas. Urge resolver este problema, através das figuras da co-adopção ou da perfilhação. Mas existem também outras crianças, as institucionalizadas, cá ou no estrangeiro, justamente as que poderiam ser adoptadas por casais de lésbicas e gays, cujas competências parentais seriam ajuizadas em pé de igualdade com as dos casais heterossexuais. E existem ainda as crianças desejadas quer pelas mulheres sozinhas, quer por casais de mulheres, que não podem engravidar de forma legalmente segura por lhes estar vedado o acesso à PMA.

Disse-o sempre e afirmei-o ao votar (enquanto deputado independente) em projectos-lei relativos ao casamento e que permitiam também a adopção. A minha lealdade ao grupo parlamentar a que pertenço mantém-se, como se manterá a do PS, porque é antes do mais lealdade para com os eleitores: o programa eleitoral não previa a adopção por casais e tal foi explicitamente afirmado. Mas isso não significa ficarmos quietos. Devemos fazer o trabalho de combate aos preconceitos sobre a adopção por casais do mesmo sexo, abordar com coragem a questão da co-adopção, e alterar a lei da PMA existente. Podemos fazê-lo dando a conhecer os estudos existentes e as declarações das associações científicas e profissionais internacionais da área, que explicitamente demonstram que é a qualidade da educação e não a estrutura familiar (neste caso o género dos pais ou mães) que influem no desenvolvimento das crianças. Podemos fazê-lo dando a conhecer as realidades, acima referidas, das crianças filhas de casais de lésbicas e gays. Podemos fazê-lo defendendo o princípio de autonomia sexual das mulheres, da livre escolha reprodutivas, e da igualdade, princípios postos em causa pela actual lei da PMA.

Devemos ter a coragem política de fazer este trabalho, de modo a chegarmos à próxima legislatura em condições de Portugal ter igualdade plena: quando os casais do mesmo sexo puderem candidatar-se à adopção e as crianças institucionalizadas tiverem mais possibilidades de obter uma família; quando as crianças tiverem ambos os pais ou ambas as mães reconhecidos; e quando as mulheres sem companheiro masculino puderem recorrer à procriação medicamente assistida por razões de infertilidade ou não. Há muito por fazer, desde a construção de novos consensos até – porque não, se a realidade muda, como o demonstrou a vitória do casamento… – algumas mudanças legislativas. Pelas nossas crianças: as que existem, as que desejam uma família, e as que desejamos ter.

Miguel Vale de Almeida. Antropólogo, activista LGBT, deputado independente à A.R. pelo PS»

(Público, 10 Junho 2010)