Identidade de género

Sexta-feira, 18 de Junho de 2010

Miguel Vale de Almeida

O Bloco de Esquerda submeteu hoje um Projecto de Lei que “Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento”. É em praticamente tudo semelhante ao projecto que temos vindo a trabalhar no PS e que certamente será apresentado em breve. Ainda bem. Vamos a isso, que este não é um assunto “fracturante”, mas sim de elementar justiça. (E bem mais relevante do que umas tonterias sobre feriados)

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26 comentários:

De Luís Lavoura a 18 de Junho de 2010 às 10:03

Não me parece nada que discutir os feriados seja uma tonteria, embora de facto o projeto específico das duas deputadas do PS seja um conjunto de tonterias.

A existência de feriados religiosos exclusivamente católicos é a maior ofensa à laicidade do Estado em Portugal.

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De Ricardo Alves a 18 de Junho de 2010 às 15:38

Francamente, Luís Lavoura.

Que haja capelães pagos pelo Estado para funções exclusivamente religiosas é mais grave. Ou que haja educação moral e religiosa paga pelo Estado nas escolas públicas. Para nem falar da existência da Concordata...

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De Luís Lavoura a 18 de Junho de 2010 às 10:05

Que se mude o sexo no bilhete de identidade eu aceito. Que se mude no registo de nascimento, não. A pessoa nasceu com um sexo. Pode mais tarde decidir mudar para o outro, mas nasceu com aquele sexo, e esse é um facto indiscutível. Andar a brincar com registos de factos históricos, parece-me mal. É como alterar fotografias, à maneira estalinista.

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De Ricardo Alves a 18 de Junho de 2010 às 15:41

Perfeitamente de acordo, Luís Lavoura. Das duas, uma: ou a informação genética é totalmente irrelevante e deve ser suprimida em todos os registos oficiais, ou não é e deve ficar no registo de nascimento (sem alteração, porque não há forma de a alterar). O que não significa que não se possa mudar no BI, havendo quem o queira.

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De mdsol a 18 de Junho de 2010 às 12:26

Espero que seja aprovado rapidamente. Na minha vida profissional cruzei-me com um caso de alguém que vivia numa tortura permanente por causa do B.I. Para ser franca, até me ter aparecido alguém nessas circunstâncias, eu nunca tinha pensado no assunto. Em teoria aceitaria calmamente, mas não há nada como conviver com o problema para que ele passe a ser o nosso problema.

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De Joao Pereira a 18 de Junho de 2010 às 14:59

Mudar de sexo na certidão de nascimento ? Mas est
a tudo louco ?
Mudar de sexo já é doentio de per si, mas ainda pensam traduzir isso em Lei ? E ainda por cima apelidam isso de "elementar justiça" ?????

Por favor!

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De nuvens de fumo a 18 de Junho de 2010 às 15:57

É doentio porque ? as pessoas não têm culpa de ter uma imagem mental do seu sexo diferente da forma física do mesmo.
Entende que é uma anomalia cerebral ?

Que ignorância mais rústica

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De Joao Pereira a 18 de Junho de 2010 às 17:03

Caro(a),

Ignorância rustica ? As pessoas pró tudo e mais alguma coisa quando se vêm confrontadas utilizam sempre o argumento básico de apelidar terceiros de "rustico", "básico", "xenofobo" e afins ....

Adiante ...

Ao contrário da homosexualidade, não me tentem vender o contrário, mas mudar de sexo é uma coisa completamente contra-natura. É uma distorção absurda da genética humana.

Evidente que uma vontade dessas só é passível de justificação por anomalia ou disturbio do foro psiquiátrico.

A permissividade e tolerância sem limites face a estes disturbios deve ser severamente combatida.

Nao vejo qualquer diferença entre aquele que amputa o seu orgão sexual porque "se sente mal no corpor que geneticamente lhe foi atribuido" áquele que solicita que lhe amputem os dois braços e as duas pernas porque "se sente melhor sem membros".

Estes devaneios devem ser tratados em sanatórios.

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De nuvens de fumo a 18 de Junho de 2010 às 17:48

tem toda a razão, o tipo de bigode é que a sabia toda. em vez de sanatórios e para poupar umas massas , fornos com eles,

Retiro o rústico , acho que é mesmo um problema de deficit cognitivo profundo, aka, idiotice.

Mas como sei que a inteligência é um resultado da expressão de múltiplos genes tenho por si uma vaga tolerância.

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De burns a 18 de Junho de 2010 às 19:52

você é um bocadinho para o fundamentalista não é?
alterar o bi ainda é como o outro,agora alterar o registo parece grave,parece-me até ilegal
mas enfim,vindo de quem acha que rasgar a constituição é uma coisa normal não se podia esperar outra coisa
isto é só adiantados mentais

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De Joao Pereira a 21 de Junho de 2010 às 12:23

Evidente. O do "bigodinho" e os seus comparsas da época é que se lembrariam de alterar os registos de nascimento.

Mas em 2010, fica bem. É humano e sinónimo de igualidade.

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De fernando rosa a 18 de Junho de 2010 às 16:12

Ainda bem que surgem estes projectos, e espero que acabem com o sofrimento de muita gente, mas tenho alguma desconfiança a tanta boa vontade nestes dois projectos (em nada fracturantes, concordo em absoluto) querem resolver o problema das pessoas trangénero de véz, ou camuflá-lo.
Por acaso tendo a discordar do Luis Lavoura, na medida em que talvez o problema seja atribuirem o sexo às pessoas logo no registo de nascimento. Como se o sexo fosse determinado pelos genitais, e não por (já que falamos em genética) um conjunto mais alargado de factores biológicos, ou géneticos para álem do pénis ou uma vagina. Mas a meu ver esses factores biológicos são cada um tão relevante como o outro. Cada pessoa sabe da sua identidade, sabe se o corpo ou a genética em que nasceu se adequa ou não ao papel social e de género que a sociedade lhe atribui, e isto não há genética ou medicina que possa mudar na sua existência.
Dai que não perceba muito bem, porque é que o sexo tem de ser algo importante para figurar nos documentos pessoais, excepto em alguns documentos médicos. Tal como acho lastimável a opinião de um médico ontem na Visão (não me recordo o nome) a dizer que se alguém que nasceu mulher quer engravidar não pode querer ser um homem (portanto mudar de sexo, nos documentos - lá veêm as prateleiras), como se essa necessidade, ou instinto estivesse apenas concebido para as mulheres, portanto a uma (VAGINA).
Isto só me leva a acreditar que nesta lei de identidade de género se vai continuar a falar ao nível do sexo, quando se discute o género (que é muito mais que este binarismo que só exclui, como todos os outros).
A ver se os projectos surgem, e se as pessoas que deles vão beneficiar directamente vão ter voz para se pronunciarem.

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De Antonio Antonieta a 18 de Junho de 2010 às 17:51

Que horror! As pessoas que fazem cirurgias plásticas deveriam ir para hospícios. Mudar essa coisa da Natureza a que chamam rugas...

Ass: homossexual não transexual

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De burns a 18 de Junho de 2010 às 19:53

tem razão,alterar registos não é fracturante,é só ilegal

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De Mulher a 18 de Junho de 2010 às 21:25

Com todo o respeito pelas lutas e direitos dos homox . há uma interrogação que me apoquenta há uns tempos a esta parte.
- Será que os deputados indep. do PS e do BE não têm mais que fazer na assembleia que não seja tratar dos problemas dos homoix, e lésb.s?
Nós portugueses, pagamos as vossos ordenados para tratarem de assuntos tão importantes, ou decerteza mais importantes ainda que não sejam esses. Não foram eleitos para exclusividade e não são pagos pelas comunidades de gays e lésbicas. Vamos lá trabalhar noutros temas e não sejam tão sectários .Ou será que é um Lobby no parlamento.?
É como as deputadas do PS que estãotão preocupadas com os feriados e a falta de produtividade... Vejam primeiro a faltan de produtividade dos parlamentares de todos os partidos que só sabem é empatar os assuntos, levar a massa e tratar do caminho para mais uma reforma. Os contribuintes também têm direito à indignação. Deviam mas é ir pelo menos metade dos deputados para casa trabalhar pelos ofícios para saberem o que é ter dificuldades, se é que esses algumas vezes tiveram ou terão dificuldades. Estão bem calçados.

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De André a 19 de Junho de 2010 às 16:29

Entre tantas e tantas propostas que já se discutiram, só repara nas que dizem respeito a gays e lèsbicas (que já agora, também pagam impostos)? Ou será que imagina homossexuais até onde não existem?

Acha que só se podem fazer propostas que digam respeito a todos os portugueses? Isso é difícil. Propostas contra o desemprego dizem respeito a desempregados ou quem pode perder o emprego, etc.

Já agora, transexualidade não tem nada a ver com homosexualidade. Mas uma vez, são as suas fantasias.

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De fernando rosa a 21 de Junho de 2010 às 13:37

não creio que os deputados idenpendentes ou outros tratem só destes assuntos dos direitos sexuais e de género. e não há que questionar que muitos direitos ainda faltam conquistar, pelo menos enquanto uma única pessoa se sentir descriminada legal ou socialmente pela sua orietação sexual ou identidade de género. e não vejo nada (NADA) de fracturante nisto, nem de sectarismo. o problema é que muita gente tende a imaginar que umas conquistas interferem nas outras, quando umas conquistas dão liberdade a muitos mais para lutarem por outras. fracturante é hierarquisar os direitos ou as prioridades, como se houvesse pessoas mais pessoas que outras.

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De Mulher a 20 de Junho de 2010 às 11:08

André
Acho que não leu bem o inicio do meu comentário.
Respeito e compreendo a luta pela igualdade de direitos dos homox. e lésbicas. TENHO AMIGOS E AMIGAS que o são há longos anos. Desde o Maio de 68. Sabe o que isso foi? Portanto os juízos de valores quen faz, não me encaixam. Percebeu agora?
Como cidadã tenho direito à critica. Pessoalmente desconheço que os ditos deputados se tenham empenhado de igual forma noutras lutas que são de todos. Se pensa que as lutas terão de ser do tipo"o seu a seu dono", isto é, os desempregados com os desempregados, e...por aí fora, pensa muito mal pois as lutas de uns têm de ser as lutas de todos.... Então a Solidariedade é ums palavra ôca.

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De Marcelo do Souto Alves a 21 de Junho de 2010 às 12:47

Não me agrada a ideia de alterar um registo histórico. Se está mal feito, ou é impreciso e pouco significativo, passe-se a registar apenas a simples evidência dos órgãos genitias externos (que por vezes até pode não ser tão evidente...) e não se faça o registo com a designação de "sexo", que de facto é algo mais complexo do que a forma dos órgãos genitais externos. Sendo assim, não me parece necessário permitir legalmente a sua "correcção" posterior. Se o sexo só tem relevância para efeitos securitários, então registe-se apenas na base de dados e não se torne aparente no B. I. . Mas seja-se coerente e honesto e evitem-se as trapalhadas legislativas...

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