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jugular

em louvor da desonestidade

Há uns dias que grassa uma alegria contagiante na blogada lusa que se diz 'pela vida'. Parece, dizem os ditos blogues, que Simone Veil, a autora histórica da lei do aborto francesa, aprovada em 1974, teria mudado de ideias. Em causa está uma entrevista dada por Veil a uma revista de televisão a propósito de uma reportagem efectuada por uma jornalista norueguesa, grávida de oito meses, numa clínica espanhola, onde lhe disponibilizaram um aborto por 4000 euros, e que foi recentemente transmitida em França. Veil mostra-se chocada com o facto: a situação é assustadora, diz ela. De seguida, faz algumas observações sobre a aplicação da lei em França e sobre a objecção de consciencia, que considera um direito dos médicos e que é consagrada pela lei francesa. Acrescenta que 'cada vez há mais provas de que desde a concepção há um ser vivo'. A curta entrevista, que pode ser lida aqui no original, tem sido apresentada em vários sites anti-aborto como uma retratação da política francesa. Há até quem chegue -- é o caso do ex-deputado e membro da organização 'Juntos pela Vida' António Pinheiro Torres -- a acusar os jornais (e alguns jornalistas em particular, entre os quais esta vossa inevitável) portugueses de ignorar 'deliberadamente' a situação. Estas imputações de desonestidade e manipulação não são novas nem causam surpresa. Vindas de quem, precisamente, acha que o facto de Veil se chocar com a existencia de uma clínica europeia onde é possível abortar aos oito meses significa que a política francesa mudou de ideias no que respeita a possibilidade, plasmada na lei que propos e conseguiu fazer aprovar, de as mulheres abortarem por sua vontade nas primeiras semanas de gravidez. Ou que admitir que o embrião é 'um ser vivo' significa que se é contra o aborto. Este tipo de 'leitura', na sua pobreza e estonteante má fé, deriva sobretudo de uma fundamentalista cegueira que decreta o mundo de acordo com os seus maniqueísmos. Se Veil é contra o aborto aos oito meses, então Veil é contra o aborto. Ponto final. Porque, para esta gente, é tudo igual: um ovo humano de dias ou um feto/bebé de oito meses. E se é igual para eles, deve ser igual para todos, a começar pelos 'assassinos de bebés' que se comprazem sanguinariamente em lutar por leis como a lei Veil ou como aquela que em Portugal entrará em vigor a partir de 15 de Julho. A admissão da consagração da objecção de consciencia dos médicos é apontada como outra 'grande vitória' da entrevista de Veil -- como, aliás, são considerados 'ataques' a objecção de consciencia quaisquer reflexões sobre as fórmulas de reconhecimento e certificação da mesma e o efeito desta na aplicação igualitária da lei em todo o território nacional, como aquelas que foram alvo aqui, no cinco dias, de textos da Ana Matos Pires, da Marta Rebelo e de moi-meme. Por fim, o 'ser vivo'. Ainda nos lembramos do célebre cartaz do 'já bate um coraçao' e dos batimentos cardíacos as 10 semanas incansavelmente contabilizados por aquele inesquecível João Paulo Malta. Sabemos pois que não vale a pena tentar explicar a esta gente que há uma diferença entre um ser vivo e uma pessoa, como não valerá a pena tentar fazer-lhes compreender o que queria Lídia Jorge dizer quando no Prós e Contras afirmou que uma mulher grávida de uma gravidez que não deseja não sente ter um filho dentro dela mas 'uma coisa humana'. Há delicadezas que nem toda a gente alcança -- e Lídia Jorge, muito ao contrário da enormidade de que foi acusada, estava a ser infinitamente delicada e empática. Há uma semana, uma simpática e decerto mui piedosa senhora açoriana, entre três linhas de variadíssimos e imaginosos insultos enviados por mail, fez o favor de me chamar, em remate, 'lídia jorge'. Assim, como se fosse o pior dos palavrões. Há definitivamente esforços que não valem a pena. Não vale, tenho a certeza, a pena tentar explicar a esta gente que torcer assim o que os outros dizem não pode, de nenhum modo, servir o 'caminho do bem'. Não vale a pena explicar a esta gente que é possível defender o aborto em determinadas circunstancias e não o aceitar noutras. Que é possível que eu, como Simone Veil e como, suspeito, Lídia Jorge, fique horrorizada com a ideia de um aborto aos oito meses. Não querem aproveitar esta frase para dizer que eu 'mudei de ideias'? Vejam lá. Por quem são. (Peço desculpa pela falta de acentos circunflexos e outros. Por qualquer motivo que não se entende, o wordpress não aceita esses comandos e estou sem pachorra para ir ao word buscá-los)

Quando o avião cai

“Cultura é não gritar quando o avião cai”. A frase é de Arturo Perez-Reverte, numa entrevista magnífica, magnificamente conduzida por Isabel Lucas, no DN. A entrevista veio a propósito do último livro de Perez-Reverte, O Pintor de Batalhas. É a história de um repórter fotográfico de guerra que deixou a profissão e se dedica a pintar um fresco onde convoca as assombrações coleccionadas em anos de viagem ao coração das trevas. Reverte, que foi repórter de guerra, faz do livro suporte para uma teoria da verdade. Ou, melhor, da aproximação à verdade (da verdade, a existir, só são possíveis aproximações). A personagem de Reverte descobriu que é na apropriação do que viu e sentiu, na mediatização distanciada, efabulada e ficcionada que melhor transmite a “sua” verdade. Que se comunica melhor, que se chega mais fundo através da narrativa pessoal – voluntária, consciente e elaborada, ostensivamente pessoal como o não era o olhar do repórter fotográfico. Há, é claro, sempre narrativa em todo o olhar e em toda a encenação desse olhar – numa fotografia que nada mais faz, aparentemente, que ”mostrar” o que lá está, como numa notícia que nada mais pretende, na aparência, que verter “os factos”. Mas a pretensão de que aquilo é, na sua aparente secura e crueza, tal qual “a verdade” da coisa funciona como uma espécie de cegueira. A ideia de que aquilo a que o jornalista e escritor sueco Stig Dagerman deu o nome de “coração do mundo” só se alcança e comunica através disso a que poderemos chamar a “alma” de quem narra não é afinal nada de novo. A arte, e a nossa necessidade da arte, mais não é que a constatação desse facto. Na literatura, nas artes plásticas, na música está toda a história das ideias humanas, toda a história de todas as histórias humanas. “Temos a arte para não morrer de verdade”, escreveu Friedrich Nietzsche. A frase tem duas chaves de leitura, talvez criadas (não sei alemão para poder clarificar a dúvida) por uma tradução deficiente: a ideia da imortalidade que a arte permite e a ideia de que a arte é a única coisa que nos permite reconciliarmo-nos com a verdade, viver com ela, suportá-la. Prefiro a segunda interpretação, decerto bem mais nietzschiana, e que tão bem comunica com a frase de Perez-Reverte. Não sei se aquilo que nos permite não gritar quando o avião cai, essa espécie de estoicismo que sustém a capacidade de pensar quando o pânico e o medo parecem inelutáveis, se chama cultura. Há, diria, uma tristeza fundamental nessa capacidade de resignação com o destino que é talvez um excesso de saber. O saber que o mal existe e as tragédias acontecem. Que já aconteceram antes de nós e vão acontecer depois. O saber que não somos assim tão especiais, apesar de não termos mais nada senão o nosso eu, e tudo acabar quando isso acaba – mas haver, ainda assim, alguma coisa que continua. O saber que a nossa própria tragédia não muda nada de essencial – a não ser para nós, que sendo nada, somos tudo o que temos. Não, não sei se a esse saber se deve dar o nome de cultura. É decerto uma forma suprema de grandeza, a grandeza de ser capaz de aferir da própria pequenez. A grandeza daquele tribuno romano cuja história li algures em Plutarco ou Marco Aurélio, e a quem os homens do imperador visitaram na sua villa para o matarem. “É para ser já, ou daqui a bocado?”, perguntou o tribuno. “É que se não for já, sempre posso almoçar.” Almocemos, então. Com um bocado de sorte, até podemos jantar, ler um poema ou dois, dormir mais uma noite e conhecer outra manhã. E aprender a não gritar. (texto publicado ontem, na coluna Sermões Impossíveis da Notícias Magazine)

objecções, abjecções, pavlovices e parvoíces

Não é uma surpresa, claro, mas era escusado haver coisas tão previsíveis. A propósito de um texto que a médica Ana Matos Pires publicou aqui há uma semana -- e, nomeadamente, a propósito de uma citação retirada do livro Sete Teses sobre o Aborto, do médico Miguel Oliveira da Silva -- e de um texto de opinião que publiquei no DN de sexta, arreganhou-se, na habitual babosa pavlovice, a sanha de uma parte da blogosfera: ai Jesus que as 'abortistas' querem acabar com a objecção de consciência. Ai que querem obrigar os médicos objectores a fazer abortos -- para um desses comediantes, eu, a 'estalinista', quereria até apontar uma pistola à cabeça dos médicos para tal efeito. Não faço ideia de qual o tipo de alucinogénios que esta gente consome, mas deve ser coisa forte. De tal maneira forte que os leva a, invariavelmente, ler no que está escrito por aqueles -- neste caso, aquelas -- que consideram inimigos aquilo que lá não está, usando essa, digamos, 'interpretação' para elaborar os mais extraordinários e risíveis processos de intenções, à mistura com os descabelados e repetitivos insultos do costume. O mais curioso é que estes alucinogénios parecem impedir as criaturas de se lembrarem, por exemplo, do que disseram há meia dúzia de meses, durante a campanha do referendo. Nessa altura, muito se leu e ouviu, da parte dos que agora embandeiram em arco com a objecção de consciência de parte considerável dos médicos portugueses, que não era preciso mudar a lei, e portanto votar sim, porque a lei existente era óptima, só tinha de ser 'bem aplicada'. Ser 'bem aplicada' seria até, e muitos usaram esse exemplo, aplicá-la 'à espanhola'. Houve até quem asseverasse que de nada servia mudar a lei porque o grande problema era a resistência da generalidade dos médicos do SNS a fazer abortos e que portanto não iria haver condições para a pôr em prática. O problema da aplicação da lei anterior, note-se, era assumido por quase toda a gente que lutava contra a mudança da lei, já que a maioria dizia aceitar como boa -- até como óptima -- a lei existente. Em 2004, a maioria PSD/CDS aprovou uma resolução no parlamento em que, entre outras coisas, exigia ao ministério da saúde que apresentasse periodicamente contas sobre a aplicação da lei e que criasse meios para que esta fosse convenientemente aplicada procedendo, se necessário, à elaboração de protocolos com entidades privadas para suprir deficiências do sector público na resposta aos pedidos das mulheres. Leonor Beleza, então deputada, declarou em várias entrevistas ser 'o conservadorismo dos médicos' o principal óbice à cabal aplicação da lei. O facto de haver uma enorme disparidade de critérios de hospital para hospital e até de médico do SNS para médico do SNS quanto à forma como os pedidos de aborto eram avaliados e ao tipo de afecções ou situações que implicavam uma resposta positiva foi considerado, por várias vezes, inaceitável e uma violação clara do princípio constitucional da igualdade (a propósito, e porque parece que é preciso fazer este tipo de esclarecimento, quando escrevi no DN estar em causa um direito fundamental na hipótese de não haver nos Açores um único hospital público onde as residentes possam dirigir-se para solicitar uma interrupção de gravidez à luz da legislação existente -- a de 2007 e a de 1984/1997 --, estava obviamente a referir-me ao direito à igualdade. Direitos fundamentais são, para quem não saiba, direitos constitucionais. E o 'direito a abortar' não faz, obviamente, parte desses direitos. Desculpem repetir-me, mas a LSD faz mesmo muito mal). A título de exemplo dessa disparidade de critérios, a trisomia 21 (mongolismo, em linguagem popular) era, de acordo com dados relativos a uma reunião de 2003 das comissões de avaliação de interrupção da gravidez de todos os hospitais do país, aceite como indicação para aborto legal por 97% das ditas comissões. Havia portanto 3% que a não aceitavam jamais. A disparidade aumentava em relação à acondroplasia (feto anão), à ausência de membros e em relação a muitíssimas outras malformações. Isto significa, obviamente, que a lei não era -- e continuará a não ser -- aplicada de modo uniforme no território nacional, podendo a mesma grávida, com o mesmo problema diagnosticado, ver o seu pedido aceite num hospital e recusado noutro. Num trabalho jornalístico elaborado para o DN, em 2006, sobre a aplicação da lei, tentei saber qual o número de abortos legais efectuados nos Açores e na Madeira, já que as estatísticas de saúde das regiões autónomas não estão agregadas às estatísticas da Direcção Geral de Saúde, a que tinha conseguido ter acesso. Em primeiro lugar foi-me dito que nos Açores e Madeira não havia números sobre os abortos legais, depois que havia muitas mulheres que eram encaminhadas para o continente para esse efeito. Isto significa, obviamente, que o problema de desigualdade no acesso aos cuidados de saúde que a objecção generalizada de consciência dos médicos dos Açores, a confirmar-se, veio agora colocar com transparência por via da necessidade de registo da dita objecção por via da lei 16 de 2007, já se colocava antes, na vigência da lei de 1984. O registo dos objectores, que deveria ter sido feito há muito, veio apenas tornar indesmentível aquilo de que já se suspeitava. A solução para este problema -- porque se trata de um problema e por um motivo muito simples, as leis são para cumprir (embora muita gente tão defensora da legalidade e ordem democráticas prefira, neste quesito, fazer apelo mais ou menos envergonhado à desobediência civil) -- não é decerto fácil e não passa, decerto, por obrigar objectores de consciência a fazer abortos. Tanto no meu texto como no texto da Ana Matos Pires, frisava-se ser a objecção de consciência um direito constitucionalmente consagrado, algo que parece ter passado despercebido a toda a gente que de imediato nos acusou de querer 'atacá-la' ou mesmo acabar com ela. Parece-me, e foi isso que defendi no texto publicado no DN, que só há uma saída: assegurar que em todos os hospitais com serviço de obstetrícia há condições para cumprir a lei -- a agora aprovada e a anterior. Para isso, é necessário certificar que existe um número suficiente de médicos não objectores. E num caso como o dos Açores, essa necessidade parece-me ainda mais premente, já que os custos (e não existem apenas custos económicos, como é evidente) de uma deslocação a um estabelecimento hospitalar em condições de cumprir a lei são muito maiores que os que ocorrem noutras zonas do território portugues. É para tal necessária coragem, decerto. Antes de mais, política. Não sei se existirá e se não vamos assistir a mais um episódio lamentável deste folhetim que é a história da interrupção da gravidez em Portugal, com o governo regional dos Açores (ainda está para se ver o que ocorrerá na Madeira) a custear as viagens e a estada, fora da região autónoma, das mulheres que queiram abortar, para fazer de conta que não há questão nenhuma. Quanto aos idiotas -- desculpem lá, mas quem me chama estalinista não deve estar à espera de boa educação -- que insistem em apregoar a sua desonestidade na interpretação das posições dos outros ao serviço de uma mui particular visão 'justiceira', gostava de lhes lembrar apenas uma coisa: o 'parecer' da Ordem dos Médicos que muitos de vocês andaram a brandir como trunfo durante a discussão do aborto é -- nunca foi outra coisa -- uma entrevista feita por mim, por escrito, em Setembro de 2004, ao Colégio da Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia da Ordem. Uma entrevista em que, em sete perguntas, tentava obter a posição oficial da Ordem sobre a interpretação da lei de 1984 no que respeita a critérios de aborto legal quando está em causa a saúde física e psíquica da mulher. Fi-lo com um objectivo apenas: clarificar a situação. Porque gosto de situações claras e porque a ninguém, em vinte anos de vigência da lei e de esgrimir de argumentos, ocorrera fazer essa coisa tão simples -- perguntar a quem representa os médicos obstetras qual a forma que considera correcta de aplicar a lei. Se há coisa que verdadeiramente me enoja é a desonestidade renitente e a sistemática má fé na interpretação das posições dos outros e na proclamação de 'verdades'. Escrevam o que quiserem, o país é livre (por mais que agora se queira fazer crer que voltou a ditadura). Mas não reescrevam o que eu escrevo. Esse é, exactamente, o fulcro do estalinismo, como o de todos os totalitarismos: anular o que o outro é, faz e diz, inventando-lhe uma história à medida das necessidades da ideologia e do 'bem'. Se não se importam, essa é uma abjecção a que eu objecto. Em tranquilíssima consciência.

e é mais uma mui pertinente reflexão

Sim, pode-se dizer que eu estou a fazer experiências com títulos a ver qual é mais esotérico e/ou tontaço. Por enquanto ainda ninguém me chamou a atenção, pelo que começo a suspeitar que ninguém, ninguénzinho, lê esta coluninha.

 

Enfim, cada um tem o que merece. Vamos então ao assunto, que é mais ou menos o mesmo da semana passada, mas em diferente. Se anteriormente falei da maneira como se vestem e adornam os jogadores de futebol, dos transportes mui másculos de emoção em que se afundam a cada golo e daquela notória cultura de balneário, para concluir que nenhuma dessas demonstrações “heterodoxas” de virilidade abala minimamente a fé dos adeptos na impoluta masculinidade dos seus heróis, hoje completo a reflexão com a questão da nacionalidade e daquilo a que se  chama “raça”. 

 

Este tema já foi bastante explorado,  sobretudo em países como a França, tão conhecida pelos seus problemas de integração de “estrangeiros” e de “culturas diferentes” e pela sua aversão ao “sangue impuro”, mas onde muitos dos melhores jogadores, a começar por Zidane, são de origem argelina ou da África negra. Por cá também já foi abordado umas tantas vezes, a última das quais, que me recorde, a propósito de Francis Obikwelo, o velocista de origem nigeriana naturalizado português em 2001: em casos como o dele, como nos casos dos inúmeros futebolistas estrangeiros que se vão naturalizando ou, não o chegando a fazer, passam anos no País a jogar em clubes nacionais, não se levantam vozes dos tais que acham que “estamos a ser invadidos” e mais não sei o quê. 

 

Isto é tanto mais extraordinário quanto o argumento mais utilizado pelos ditos “patriotas” é de que os estrangeiros vêm para cá “tirar trabalho aos portugueses”. Ora havendo tão bom rapaz tuga a sonhar com uma carreira milionária no futebol,  não se compreende que não tenha já havido um levantamento de rancho generalizado contra esta pouca vergonha  de encher as equipas nacionais com gajada de todas as cores e proveniências. É chocante que nem nas claques futebolísticas, que, diz-se, andam pejadas de “nacionalistas”, surjam protestos. Então andam preocupados com os africanos e os ucranianos nas obras a ganhar o ordenado mínimo, sem capacete nem segurança social,  e nem um pio sobre os malandros dos craques estrangeiros?  Eis um belo tema de reflexão para o 10 de Junho. Digo eu, claro.

 

(texto publicado na coluna 'black out' do DN Sport de sábado, sem link)

 

O reverso dos suevo-godos

Texto de Anabela Rocha Alguma polémica tem levantado o cartaz do CDS para as autárquicas em Lisboa em função do perfil étnico aparentemente sugerido. Existe outra situação de contornos racistas igualmente em jogo que me faz mais comichão. Enquanto activista lgbtq e lésbica estou familiarizada com a linguagem do armário. De forma simples considera-se que está no armário alguém que seja homossexual e não o assuma publicamente. Além dos armários gostaria de falar nas vitrines. As vitrines seriam os armários para dentro dos quais todos podem olhar mas que todos fingem não ver. A própria pessoa vitrinizada ou no armário pode achar que ninguém sabe que ela vive assim. As questões racistas em geral são questões vitrinizadas na política portuguesa, nomeadamente quanto ao perfil dos políticos; todos fingem que elas não são importantes e não devem sequer ser mencionadas. É uma forma de menorização de questões de cidadania e de direitos humanos que me incomoda e envergonha. Voltando então ao ponto inicial interrogo-me como é possível que candidatos não brancos em país maioritariamente branco e com problemas de racismo, nomeadamente numa cidade tão diversificada como Lisboa, achem aceitável fazer campanha sem referir sequer estas questões e sem se posicionarem pessoalmente face a elas. Refiro-me, como é óbvio, a António Costa, o mais recente não branco vitrinizado da política portuguesa

Lei  16/2007 e objecção de consciência "em consciência"

Texto de Ana Matos Pires Numa definição simples, a objecção de consciência é uma posição subjectiva que determina o não-cumprimento de obrigações e a não-prática de actos legalmente previstos, por convicções próprias do sujeito, estando este incumprimento isento de quaisquer sanções. A Constituição da República Portuguesa é clara e assume a liberdade de consciência como um direito fundamental. No seu artigo 41º não só prevê esta liberdade, como consagra o direito à objecção de consciência. Também o Direito Internacional dispõe sobre esta matéria. Na legislação ordinária nacional o direito à objecção de consciência é concretizado face ao serviço militar, à inseminação artificial e ao aborto, sendo também referido por códigos particulares de algumas profissões, nomeadamente médicos e enfermeiros A discussão desta temática no seio da classe médica não é nova. Recordo, por exemplo, a reunião Objecção de Consciência na Prática Médica, organizada pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (OM), em Coimbra, a 4 de Novembro de 2004, cujo objectivo geral foi debater as condições do exercício deste direito. Referiu na altura António Porto, consultor jurídico da Secção Regional do Centro da OM, que a Constituição "garante o exercício do direito à objecção de consciência, mas exige que exista uma lei que venha concretizar como ele será exercido". (…) "Acresce que o Código Deontológico da OM, que refere este direito, não constitui lei, sendo portanto discutível se poderá ser a concretização legal imposta pela Constituição" e "também não delimita o âmbito de aplicação ou a forma do exercício da objecção de consciência". O que implica que "se face à lei não pode ser vedado ao médico o direito ao exercício da objecção de consciência, existe um vazio legal quase absoluto sobre qual a forma de exercício deste direito". Este é um dos pontos fulcrais: ao contrário do que se passa em relação ao serviço militar, as disposições regulamentares para as outras duas situações referidas são quase inexistentes. "Apesar de existirem em Portugal clínicos que, de forma militante e organizada, emprestam à sua objecção contornos que se aproximam da dissidência civil, não é essa, de forma alguma, a situação dominante", escreve Miguel Oliveira da Silva no livro Sete Teses sobre o Aborto. Parece-me a mim que tem razão, e digo parece-me porque, em rigor, o número de objectores de consciência é desconhecido. Até aqui, o exercício deste direito era feito caso a caso e não existia uma "contabilidade organizada", digamos assim. As questões relativas à objecção de consciência já se colocavam com a anterior lei. A objecção de consciência faz-se em relação aos actos respeitantes à interrupção voluntária da gravidez, como é assinalado no número1 do artigo 6º da Lei nº 16/2007, e não ao facto dela ser determinada por indicação médica ou por opção da mulher. Ou estou enganada? O que mudou então, neste particular, com a nova lei do aborto? As diferenças, a meu ver facilitadoras, são os números 3 e 4 do referido artigo 6º, que dizem, respectivamente, "Uma vez invocada a objecção de consciência, a mesma produz necessariamente efeitos independentemente da natureza dos estabelecimentos de saúde em que o objector preste serviço" e "A objecção de consciência é manifestada em documento assinado pelo objector, o qual deve ser apresentado, conforme os casos, ao director clínico ou ao director de enfermagem de todos os estabelecimentos de saúde onde o objector preste serviço e em que se pratique interrupção voluntária da gravidez". Deixando de existir a necessidade de avaliar o direito à objecção de consciência caso a caso, como acontecia anteriormente, e estando definido na lei que a opção por este estatuto tem que ser previamente expressa por escrito, o "efeito" do exercício deste direito pelos clínicos, em termos de "mão de obra" disponível, pode ser tido em conta na organização dos serviços. Em relação à publicitação da condição de objector e às implicações da insuficiência de resposta por parte de alguns centros, volto a Miguel Oliveira da Silva, no mesmo livro: "Alguns poderão argumentar que se trata de uma questão do foro íntimo e que, como tal, ninguém tem que revelar publicamente as suas posições sobre o tema. Mas o ponto é que, aceitando trabalhar num SNS que despenalize a interrupção de gravidez e que reconheça o direito à objecção de consciência, os objectores não podem em rigor transformar o direito da grávida num quase não direito ou, o que não sendo o mesmo é de qualquer forma um modo extremo de dissidência, obrigar a tutela à privatização da despenalização da interrupção de gravidez".   A este propósito relembro o artigo 5º da Portaria 189/98, de 21 de Março, ainda em vigor: "Os estabelecimentos em que a existência de objectores de consciência impossibilite a realização da interrupção da gravidez nos termos e prazos legais devem desde já providenciar pela garantia da sua realização, adoptando as adequadas formas de cooperação com outros estabelecimentos de saúde ou com profissionais de saúde legalmente habilitados, assumindo os encargos daí resultantes". Daqui resultam duas conclusões que me parecem relevantes, (1) a responsabilidade de resolução da insuficiência, e os respectivos encargos, são atribuídos ao serviço que não consegue dar resposta e (2) não é líquido que tenha obrigatoriamente que ser um serviço privado a colmatar essa incapacidade de resposta. Por último, quero relembrar o carácter individual deste estatuto, o que impossibilita a sua aplicação a um serviço ou qualquer outra estrutura plural. Para que não restem dúvidas: um serviço que integre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não pode, enquanto tal, pedir o estatuto de objector de consciência. Usando as palavras de Vital Moreira "ou os médicos banalizam a objecção de consciência, (…) pondo em causa o direito das mulheres interessadas a obterem uma IVG nos casos previstos na lei", ou não me parecem existir razões para que o direito à objecção de consciência "verdadeira" crie dificuldades acrescidas. É que relativamente ao estatuto de objector de consciência, partilho da posição defendida em 2004 por Daniel Serrão "só deve ser utilizado por verdadeiros motivos de consciência individual" e "quem o invoca tem que cumprir duas exigências, a integridade e a coerência".

O pior burro é aquele que não quer aprender

Texto de Anabela Rocha

 

Os saberes médicos e jurídicos construíram para si um estatuto que desautoriza facilmente quem não for um especialista certificado dessas áreas. Todas as ciências o fizeram. Mas estas duas áreas, por intervirem em questões que dizem respeito à vida quotidiana das pessoas, têm-se deparado com movimentos de negociação da sua autoridade e saberes por parte dos (ditos) leigos.

Em Portugal, cada vez que se fala em diversificar a formação de juristas e em dar acesso à magistratura a formações não jurídicas, cai o Carmo e a Trindade.

Daí que continuem a ocorrer disparates como a recente desculpabilização de um pedófilo em virtude dos sinais fisiológicos da vítima (a criança teria tido uma erecção), ou a exigência, na atribuição de um nome de um género diferente ao de nascença, de manifestações ultra-ortodoxas de heterosexualidade por parte do requerente.

Muito útil seria existirem programas de formação contínua (como alguns financiados pela Comissão Europeia), por exemplo em questões relativas à sexualidade e ao género (entre outras) uma vez a ignorância é grande; mas, pior do que isso, desconfio que não há nenhuma disponibilidade para aprender.

E eis que de repente me dei conta de que

Isto ocorreu no outro dia. Estava à frente da TV  e dou por mim a ouvir e a ver uma série de jogadores de clubes de  futebol portugueses. E eis que me ponho a reparar nos penteados, nos brincos, nos bonés.

 

Vá lá, não pensem que não sei que o Beckham é que lançou aquela cena bling-bling, os diamantes nas orelhas e assim, no meio futebolístico.  A malta é distraída mas não tanto. Claro que a tendência começou no hip hop e nos clips americanos, se bem que se calhar a maior parte das pessoas não reparou: com aquela parafernália de tipas semi-nuas a dar ao rabo nos vídeos sobra pouco espaço e atenção para os brincos do gajo que está a fazer rimas com “bitch”, quanto mais decifrar  o logo do boné Gucci. De modo que para o vulgo , o pessoal da tasca e do coirato, que enche os estádios e só lê os desportivos, a cena diamantes nas orelhas apareceu assim de repente. E o que me deixa maravilhada é que, num país em que por dá cá aquela palha – nomeadamente a maneira como este ou aquele se veste, o penteado ou despenteado que usa, os sítios que frequenta, o tom de voz, o nó da gravata, ou outra idiotice qualquer –  se elaboram histórias intrincadas sobre a orientação sexual dos cidadãos, ninguém parece questionar o carácter mui macho dos futebolistas, por mais que pintem e permanentem e entrancem as falripas, por mais que enfeitem os lóbulos, por mais que se encham de sedas e folhos e logotipos e por mais que saltem para cima uns dos outros, se apalpem e se esfreguem no balneário. (Sim, OK, ouvi falar do caso Calado – mas que eu saiba o caso Calado teve a ver com a criação de um boato, ponto.)

 

Num país em que os homens, nomeadamente os que mais vibram com as peripécias futebolísticas, acham que um tipo que se perfuma, compra cremes para a cara, faz manicure, corta os pelos do nariz e das orelhas e se rala com o que se veste ou é estrela de cinema-TV-disco-ou-cassete-pirata ou “joga na equipa contrária”, os plantéis passam de fininho ao largo da maledicência homofóbica reinante, sem que a algum “repórter” cor-de-parvoíce alguma vez tenha ocorrido questionar os seus membros, a propósito de tanto frou-frou, sobre as particularidades da sua vida privada. Como se os rios de dinheiro que os futebolistas ganham, mais aquela espécie de cultura de tropa, justificassem qualquer excentricidade e esta muito curiosa espécie de “estado de graça” – deixando os preconceitos e as fobias todos na mesma.

 

Milagres.

 

(texto publicado no DN-sport de sábado, 2 de Junho)

Ainda sobre Lisboa

Venho deste modo chamar a atenção dos insignes candidatos à presidência da Câmara da capital para o estado absolutamente candidato a património mundial do piso da Baixa lisboeta.

 

É que é tal o patchwork de alcatrões e pedregulhos, tal a sublime ondulação, tão tão marítima (et pour histoire tragique) da calçada pedonal e da zona de tráfego, que dever-se-ia talvez impedir a circulação de uns (peões) e de outros (automóveis) de modo a preservar a genialidade única no mundo de tais características -- e, de caminho, impedir que as pessoas e os carros se lesionem, mas isso é de somenos importância.

 

De relevar -- mesmo -- é por exemplo a extraordinária lomba que a rua do Ouro constitui, na zona de passadeira no atravessamento com a rua da Vitória (onde se encontra a entrada do metro Baixa-Chiado). É possível que o desnível entre o passeio e a estrada seja de uns 60 centímetros, o que quando chove resulta na transformação das bermas (ou seja, dos passeios) em belíssimos e aprazíveis rios.

 

Para melhor disfrutarem da experiência de um passeio -- guiado, de preferência -- por estas maravilhas, aconselham-se os candidatos a usar calçado de salto alto. É um deslumbre, e além disso há um hospital próximo.

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