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jugular

dos afrontamentos ao delírio: alucinação em fátima

Por um lado, verificamos a tolerância como base duma sociedade pluralista onde todas as posições culturais, ideológicas, éticas devem ser consideradas legítimas e igualmente dignas de consideração; por outro lado, presenciamos uma incrível exclusão da presença católica dos ambientes públicos e políticos quase que pretendendo refugiar-nos no simples âmbito privado (Jorge Ortiga, presidente da conferência episcopal portuguesa, falando na abertura dos trabalhos da respectiva sessão plenária, citação da agência ecclesia -- dão-se alvíssaras a quem saiba de que raio fala o excelso senhor)

"poderá dizer o mesmo" embora "de uma forma diferente" (epílogo)

Depois de muitos avanços e recuos e de uns quantos malabarismos, tornou-se claro que a revisão do código deontológico dos médicos portugueses iria ser feita. Aqui chegados, não ficou definido como se processaria nem qual o empenho – e o desejo, já agora - da Ordem dos Médicos num debate sério, amplo, participado e alargado à classe. Os apontamentos que sobre o tema Pedro Nunes foi deixando aqui e ali eram paradoxais, dir-se-ia que utilizavam uma forma de comunicação em double bind, como facilmente se prova - há cerca de um ano dizia o bastonário «está prevista para 2008 uma consulta à classe sobre a sua vontade de manter ou alterar o código…» e no discurso de tomada de posse declarou «A todos aqui presentes como minhas testemunhas prometo ser fiel aos compromissos assumidos. É para simbolizar essa fidelidade que irei entregar em primeira mão aos meus antecessores duas propostas de revisão do Código Deontológico. (…) Não estranhem que ele se mantenha fiel aos valores e aos princípios Hipocráticos». Tornaram-se lícitas, então, algumas questões (que já aqui coloquei, aliás): Como é, em que ficamos? Onde está a consulta à classe? O que quer exactamente dizer a última frase? A quem se dirige? Porque será que parece premonitória de mais do mesmo?

Na mouche. Em entrevista à Lusa no passado fim de semana o bastonário declarou que o novo texto da deontologia médica nacional deverá traduzir a modernidade da sociedade mas, pasme-se!, admitindo que este "poderá dizer o mesmo", embora "de uma forma diferente".

Não se dando o caso da OM se ter transformado num instituto de beleza e excluindo a hipótese de ter feito uma vaquinha com as Produções Fictícias com vista à realização conjunta de cursos de escrita criativa – sem o mínimo desprimor para os institutos de embelezamento ou para as PF, que fique absolutamente claro -, só pode ser uma graça de mau gosto, ofensiva para aqueles que levaram a sério este assunto. A este propósito cito Bruno Maia no blogue da Associação Médicos Pela Escolha, «Não entendemos a mensagem do bastonário, mas pelas suas palavras poder-se-á pensar que o que está a ser preparado para o código é uma operação de estética, mantendo a condenação da prática da IVG a todos os médicos. Se assim o é, qual o sentido desta revisão do texto? Até quando vamos continuar a perpetuar na classe médica o conservadorismo e a alienação daquilo que é hoje o sentido de cidadania expresso na nova lei do aborto? A medicina não é exclusiva dos médicos, mas sim um instrumento da sociedade para melhorar a sua qualidade de vida. Por isto, os Médicos Pela Escolha têm defendido a revisão do código desde a alteração da lei do aborto e estão para isso a recolher assinaturas entre os profissionais de saúde, para que o artigo 47º passe a estar de acordo com a lei da república.»

Uma nota para recordar que, ao contrário do que "dá jeito" fazer crer, nem a revisão do código nem a alteração do artigo 47º são "meras" questões de "sinzistas" versus "nãoistas" do Referendo de Fevereiro de 2007. Leia-se, a este propósito, o excerto de um artigo publicado no Público em 14 de Janeiro do ano passado «Apesar de o código deontológico "não ter força de lei", o professor de Bioética da Universidade Católica, Walter Osswald, defende também que a sua revisão faz hoje sentido. "Desde que se conserve a objecção de consciência, não encontro razões para que o código se sobreponha à lei" no que ao aborto diz respeito, diz. Para o especialista que elaborou o relatório do Conselho Nacional para a Ética e Ciências da Vida (CNECV) sobre aborto e é defensor do "não" à despenalização, seria preferível que o código estabelecesse apenas que se trata de uma falta deontológica, excepto quando praticado "nas condições da lei". "O código não pode opor-se à lei do país, ignorá-la, ainda que esta possa ser considerada imoral ou iníqua. Tem que permitir excepções. Não vejo que isso destrua a doutrina de base - a de que o médico está ao serviço da vida", sustenta.»

Para além de tudo, a colagem da necessidade de alterar o CD ao artigo 47º é falsa. Na verdade ela não é recente e não se prende apenas com o aborto e a eutanásia, basta pensar na procriação medicamente assistida ou na esterilização reversível. Em Novembro passado, também a propósito da revisão do código deontológico, perguntava eu no Público, , "Que queremos, de facto, fazer? O que representa o código? Para que serve? É para ser levado a sério?". Mantenho-as.

Concentremo-nos, agora, nos outros aspectos da dita entrevista, não sem que antes deixe cair uma provocação: bom timing para trazer à discussão a eutanásia, desloca a atenção da revisão global do CD.

Discutir a eutanásia por oposição aos cuidados paliativos é perverso, sobretudo quando se trata do bastonário da OM (Pedro Nunes não estava a falar em nome pessoal) e se deixam nas entrelinhas algumas insinuações pouco razoáveis, nomeadamente a ignorância dos clínicos face aos cuidados paliativos ou o primado das razões económicas na defesa da eutanásia.

Reduzir os cuidados paliativos à analgesia é errado e grave. Caso interesse, cf. WHO Definition of Palliative Care.

Sobre as posições pessoais do bastonário face à eutanásia – insisto que é uma opinião pessoal e que não traduz a posição de "todos os médicos" – volto a citar Bruno Maia, «Este começa por dizer que "se um dia o país aceitar a eutanásia, a ordem não poderá punir um médico por matar um doente". Muito nos espanta o desconhecimento sobre os procedimentos da eutanásia de Pedro Nunes, pois só uma profunda ignorância sobre o que está em causa pode justificar que o bastonário ache que eutanásia é um médico poder matar alguém. Depois este afirma que "se forem disponibilizados aos doentes todos os apoios em termos de cuidados paliativos, a dor deixa de existir". Infelizmente Pedro Nunes ainda não percebeu que a dor não é só um fenómeno físico e que há sofrimentos que não são solúveis com medicação. Também ainda não percebeu que a discussão em torno da eutanásia, é mais um debate social sobre o direito à escolha livre, consentida e informada e não (apenas, digo eu) um debate entre médicos sobre princípios éticos. Aliás, princípios éticos cuja decisão de os inscrever num código deontológico está restrita a apenas um pequeno grupo de uma dúzia e não é resultado de um debate profundo que atravesse toda a classe médica.»

Para terminar, só uma pequeníssima nota para frisar que definir um código de conduta médica, e justificar a sua existência, apenas como um instrumento protector do doente é demagógico. De resto, como se pode comprovar no portal da OM, o CD dos médicos portugueses está dividido em seis grandes capítulos e as suas disposições abrangem a relação do médico com o doente, com a comunidade, com os outros médicos e com terceiros.

Nota: sublinhados meus

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