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jugular

Casamento homossexual, mais umas achegas

Quer se queira quer não este é um dos assuntos do momento, daí que se justifique, na minha opinião, a publicitação de todas as reflexões possíveis sobre o mesmo. Ontem o DN publicou uma pequena entrevista com Isabel Mayer Moreira, que passo a transcrever. "Direitos fundamentais são contramaioritários " Alegações finais Isabel Mayer Moreira , CONSTITUCIONALISTA, ASSISTENTE UNIVERSITÁRIA. É autora de um dos pareceres entregues no Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do recurso interposto por duas mulheres cuja tentativa de casamento civil, em 2006, foi recusada. Por que decidiu escrever esse parecer? Por imperativo de cidadania. Escrevi-o pro bono [a título gratuito], e por saber que podia pôr os meus conhecimentos de Direito Constitucional ao serviço de uma causa que me parece essencial não ser adiada mais tempo. Tem-se repetido muito que esta causa não é prioritária... Os direitos fundamentais são sempre prioritários. As conquistas dos direitos das minorias nunca foram vistas, à data das mesmas, como preocupações da maioria da sociedade. Basta pensar o que aconteceu com a escravatura, com os direitos das mulheres ou com a igualdade entre raças, que também não eram questões vistas como prioritárias. Mas à luz da dignidade da pessoa humana há questões que por natureza são sempre prioritárias.

Aceita o rótulo que tem sido aposto a esta causa, de "fracturante" e "radical"? Acho excessivo, porque a questão me parece excessivamente simples. Defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é, ao contrário do que acreditam muitos conservadores, atacar visões mais tradicionalistas da família. Há lugar para todos. É apenas defender o alargamento da titularidade do casamento. O que se pretende é que haja mais família, mais casamento. Que pensa que vai acontecer no TC? O ideal seria um dos projectos de lei, o do BE ou o de Os Verdes, ser aprovado no Parlamento no dia 10 de Outubro e a lei entrar em vigor antes de o tribunal se pronunciar. A decisão seria assim tomada pelo órgão democrático por excelência, que é o Parlamento. A não ser assim, ainda tenho a esperança de que o TC leia a Constituição. Como vê a argumentação do PS, que afirma não ter legitimidade para votar a favor? Não colhe. Em primeiro lugar, porque está no programa do PS remover todas as discriminações fundadas na orientação sexual; mas, ainda que não estivesse no programa, cumprir a Constituição não tem de estar nos programas eleitorais, é um imperativo constitucional. Por fim, concretizar um direito fundamental não pode estar dependente do que ditam conjunturalmente maiorias, opiniões, etc. É nesse sentido que se aponta para uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais. O seu pai, Adriano Moreira, é uma das figuras tutelares da direita portuguesa. O que acha da sua luta? Teria muita pena que eu a não tivesse. Porque me conhece e espera que me mantenha fiel àquilo em que acredito. ADENDA: mais achegas, estas encontradas via Miguel Vale de Almeida, na conversa do Trio de Gays de hoje, 30 de Setembro, no Rádio Clube.

Campanhas (muito) sujas

On Friday, September 26, the end of a week in which thousandas of copies of Obsession: Radical Islam's War Against the West -- the fear-mongering, anti-Muslim documentary being distributed by the millions in swing states via DVDs inserted in major newspapers and through the U.S. mail -- were distributed by mail in Ohio, a "chemical irritant" was sprayed through a window of the Islamic Society of Greater Dayton, where 300 people were gathered for a Ramadan prayer service. The room that the chemical was sprayed into was the room where babies and children were being kept while their mothers were engaged in prayers. Mosque board member Tarek Sabagh said many people within the mosque speculated that the incident was the result of a DVD about Islamic radicalism titled "Obsession: Radical Islam's War Against the West" that was mailed to area homes by its producers and circulated as a paid advertisement with more than 70 newspapers, including the Dayton Daily News.

As quê?*

Apesar da crise financeira mundial, o primeiro-ministro garante que as poupanças dos portugueses estão asseguradas, acrescentando que o sistema financeiro em Portugal tem mostrado «boa resistência» e «boa saúde». [TSF]


*OK, eu sei que os colchões estão que rebentam, mas não resisti à piada fácil.

Fim do mundo em cuecas

Aparentemente, MacCain contou com o ovo no cu da galinha e vai de dizer, ou mandar dizer, que sem ele o plano nunca seria aprovado. Com ele, sabe-se agora, também não foi. Ou seja, após todos os esforços alegadamente feitos, não lhe passou pela cabeça, ao homem que quer ser presidente, que "os seus homens" o mandariam bardamerda, rejeitando o plano em massa. Este foi o ponto de viragem decisivo e definitivo na corrida para a presidência, como as sondagens, de resto, vão indicando. Porém, nesta altura do campeonato, o espantoso é que as eleições passaram para segundo plano.

Contrariando supostas 'evidências'

Excelente (e preocupante) artigo de Peter Galbraith, New York Review of Books, sobre a 'melhoria' da situação no Iraque:

We hear again and again from Washington that we have turned a corner in Iraq and are on the path to victory. If so, it is a strange victory. Shiite religious parties that are Iran's closest allies in the Middle East control Iraq's central government and the country's oil-rich south. A Sunni militia, known as the Awakening, dominates Iraq's Sunni center. It is led by Baathists, the very people we invaded Iraq in 2003 to remove from power. While the US sees the Awakening as key to defeating al-Qaeda in Iraq, Iraq's Shiite government views it as a mortal enemy and has issued arrest warrants for many of its members.

Continua aqui (dedicado especialmente ao Henrique Burnay)

Animais de cabelo, ponto.

«Por isso, com todo o respeito pelas pessoas nascidas com esse defeito e, até, pelas que ali foram cair, não podemos concordar com a equiparação dessa união ao casamento legal. Seria até caso para exclamar a conhecida frase de um pensador: – "Quanto mais conheço os homens, mais amo os cães".» [Diário do Minho, Carlindo Vieira] O Pedro tem razão, cães!

Um artigo sobre Soros, risco e a crise financeira

If they could not calculate the risk, they should not have allowed the institutions under their supervision to undertake them. The risk models of the banks were based on the assumption that the system is stable. But, contrary to market fundamentalist beliefs, the stability of financial markets is not assured; it has to be actively maintained by the authorities. By relying on the risk calculations of the market participants, the regulators pulled up the anchor and unleashed a period of uncontrolled credit expansion. (New York Review of Books)

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