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jugular

Não estou surpreendida e isso é triste...

... porque é sinal que não reconheço estatura política condizente com o cargo de PR a Cavaco Silva. Depois de um longo e inadmissível silêncio, as suas declarações de hoje sobre as supostas escutas à Presidência são confrangedoras (depois tento arranjar imagens, porque visto e ouvido ainda se torna mais patético). É verdade que as notícias do Público eram risíveis de tão estapafúrdias mas o mínimo que se exige a um Presidente - e porque a ser verdade que havia suspeitas de escutas o caso seria gravíssimo - era que não fugisse com o rabo à seringa quando confrontado com o caso e tivesse uma postura de estado. Não teve, é pena, por muitos defeitos que os portugueses tenham mereciam um Presidente que não envergonhasse o cargo.

Premissas e conclusões

 

 

Louçã defende na sua entrevista de ontem ao Jornal de Negócios a nacionalização da Galp e da EDP, e explica: "Pretendemos que os serviços estratégicos de energia e de comunicações sejam públicos." Se é essa a ideia, esqueceu-se de mencionar as empresas de telecomunicações, de transportes e de auto-estradas.

Mais adiante, porém, Louçã precisa o seu pensamento. Os grandes grupos portugueses estão acoitados em sectores onde não há (ou há pouca) concorrência. Ora, não faz sentido deixar à iniciativa privada sectores de monopólio natural. Simpatizo, com reticências, com esta linha de raciocínio.

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Mudam-se os tempos, muda-se a vontade...

(...) se a chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19% ; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".

Manuel António Pina no JN de hoje

Quando o PP vai à Justiça

O Rui Castro, que, no que à Justiça diz respeito, já demonstrou saber da poda, sai-se agora com esta proposta: Limitação dos efeitos das férias judiciais à suspensão dos prazos e à não realização de diligências (em processos não urgentes).

Começa por referir que “preferia acabar de vez com as férias judiciais, mas dizem-me que a proposta seria de tal forma contestada, que conduziria, na prática, à sua não efectivação. Garantem-me igualmente que o fim das férias judiciais poria em causa milhares de advogados por esse país fora, que exercem isoladamente e que, por esse motivo, ou deixavam de poder gozar férias ou deixavam de poder acompanhar grande parte dos processos que têm actualmente a cargo.”.

Disseram e garantiram muito bem, Rui, que a realidade é mesmo essa. Mas o que verdadeiramente importa reter é que estamos perante alguém que se dispõe a falar sobre um tema em relação ao qual “lhe dizem” e “lhe garantem”.

Dito isto, o Rui avança com a sua inusitada proposta: “penso que não fará sentido que os Tribunais se encontrem, na prática, fechados em Agosto.”. O problema, Rui, é que em vez de escrever enormidades destas devia ter voltado aos seus conselheiros. Se assim fosse, eles ter-lhe-iam asseverado que os Tribunais não se encontram, na prática, fechados em Agosto.

Mas o Rui parece não saber disto e, nesse pressuposto - errado -, avança com medidas para resolver um problema que não existe. Diz o Rui que se deve garantir que as férias dos funcionários e magistrados devem ser gozadas “de forma a garantir que os Tribunais estejam abertos 12 meses por ano”. Curioso que sou, e embora os tribunais já estejam abertos 12 meses por ano, continuei a leitura para ver o que propunha o homem. E eis que - pasmei - o que o Rui  propõe é que os tribunais estejam abertos - já estão - para permitir a "consulta de processos judiciais, (...) a prolação de despachos, sentenças e, bem assim, realização de diligências que não impliquem a presença das partes e/ou respectivos mandatários, como sejam as notificações ou algumas perícias".

Devo trabalhar em comarcas de excepção, Rui, porque só esta semana – e aqui também ainda é Agosto – já consultei e fotocopiei processos em duas comarcas diferentes; recebi, só hoje, três notificações de duas comarcas distintas, as quais vinham acompanhadas dos respectivos despachos. E, veja lá, um dos despachos até ordenava a realização de uma perícia – e nada impediria o laboratório solicitado de a realizar durante o mês de Agosto.

 

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