Cinco entradas para

 Uma saída muito infeliz.

( se quiser ver e ouvir na integra, ele, bonzinho ainda lhe oferece um bónus sobre o Holocausto)

O post do Lutz merece ser lido e entendido na sua totalidade. Não cito nenhum extracto para evitar dar uma ideia enviezada do seu conteúdo.

É assim, a meu ver, que deve raciocinar sobre o assunto que traz alvoroçado meio país quem de facto se esforça por não se deixar influenciar por preconceitos.

Concordo com quase tudo o que ele diz.

"Goodbye Lenine, agora vou desligar..."

Será que não haverá umas fotozitas do Daniel no II Congresso da JCP? Sei lá, só para ver se ele percebeu que houve uma década de 80 (quer dizer, no século XX claro)

Daqui

Apeteceu-me  fazer uma capa para a Dulce. Porque sei que ela não gosta da capa que lhe fizeram. E porque me "deu" frases com as quais fiz títulos maravilhosos. "Conheço o amor de ouvir falar" é um exemplo. 

Está a chegar à fase final o "Processo Duch". Kaing Guek Eav, conhecido por Duch, é um dos rostos do horror khmer já que foi director do principal centro de torturas do regime de Pol Pot, o tristemente célebre S-21. Este centro de detenção, e o cortejo de atrocidades que lhe é associado, serviu de base ao documentário que se segue. Não é para ser visto num bocadinho, a meio de um dia atarefado, mas aqui fica, porque me parece ser um documento importante sobre um dos mais bárbaros regimes políticos do século XX. Ah! Ao contrário do que acontece por cá, a imprensa internacional - particularmente a francesa, por motivos que a história explica, claro - anda a seguir com atenção este julgamento. Não será difícil encontrar nos principais jornais internacionais inúmeros artigos sobre o assunto.

aviso: o player da primeira parte está a querer desatinar, se não conseguirem ver podem ir directamente à página do google video onde se encontra.

Mais uma que "marchou": "Fonte da PSP, confirmou ao JN que a vítima tinha, efectivamente, apresentado uma queixa por ameaças de morte contra o homicida e que o processo estava a seguir os trâmites legais normais.".

Quem é revolucionário?

Pinto de Albuquerque fartou-se de dizer que a decisão de Pinto Monteiro não está em causa, mas, ao mesmo tempo que disse isso, também defendeu que o melhor e mais democrático era mesmo pedir ao povo Português que sufragasse, discutisse, esmiuçasse, debatesse — e, no fim, votasse, suponho — aquilo que levou Pinto Monteiro a decidir o que decidiu. Para que não seja acusado de atacar a autoridade do PGR, o Professor de Direito  recorre à estratégia de Pacheco Pereira, e introduz uma nuance: para além da questão criminal, há um interesse social em abrir a discussão ao povo português.

Fiquei curioso: como é que Pinto de Albuquerque justifica esse a separação entre interesse criminal e interesse social? Ou melhor, como é que se fundamenta essa diferença quando a motivação da mesma é o (alegado) facto de dois magistrados terem discordado da opinião de Pinto Monteiro? Mistério. Que eu saiba, os magistrados só têm opiniões jurídicas e não "sociais". Logo, dizer que são essas (alegadas) opiniões que justificam a necessidade de se sossegar o povo implica necessariamente uma desautorização de Pinto Monteiro. O Professor Pinto de Albuquerque quer ficar com o bolo e comê-lo. Não pode. Dizer que houve magistrados que (alegadamente) não concordaram com Pinto Monteiro e que isso tem interesse social, significa uma e uma só coisa: o povo português — pela voz de Pinto de Albuquerque — acha que a opinião do Procurador Geral da República é apenas uma das 3 opiniões que a Justiça nos deu a conhecer. Ou seja, não só Pinto Monteiro não está em maioria como não tem a autoridade que alguns lhe atribuem. Generalizando a posição de Pinto de Albuquerque, o que aqui se defende é a institucionalização da justiça popular.

Adenda: Em comentário a este post, Ricardo Sardo acrescenta: "Como foi explicado pelo Dr. Germano Marques da Silva, foi apenas um que considerou existirem indicios da pratica de um crime de atentado ao estado de direito: O procurador do MP de Aveiro. O JIC apenas deferiu o pedido de emissao de certidao, ou seja, foi uma decisao meramente formal e não material. Nao se pronunciou quanto ao conteudo (se existem indicios ou nao), nem podia, como frisou e bem o Dr. Germano Marques da Silva. O que moverá o Dr. Pinto de Albuquerque?"

O Prós-e-Contras de hoje foi aterrador. E o pior de todos nem foi o Pinto de Albuquerque, pois estava lá um senhor Juiz que o bateu aos pontos. Tenham medo.

"Qual era o político português que estando a ser escutado durante seis meses não teria conversas com relevância social?"

Marinho Pinto, procurando generalizar a posição do Professor Doutor Pinto de Albuquerque.

É óbvio que a política transcende a justiça e o direito. Mas está longe de ser óbvio que a política se faça contra a justiça e o direito. Para além do flagrante desrespeito pelo Estado de Direito, o problema de grande parte daqueles que exigem que Sócrates esclareça e sossege os portugueses não é estarem a violar a presunção de inocência. Como Sócrates não é arguido, não está a ser investigado e Pinto Monteiro já disse não existirem indícios de qualquer prática criminal, o problema é partir-se de uma presunção de culpabilidade. Como escreveu o Valupi: Sócrates é culpado de ser suspeito. E aqui não há esclarecimento que lhes valha, pois é quase impossível provar um negativo.

Algures no Prós e Contras de hoje, Pinto de Albuquerque disse mais ou menos isto: "Não há indícios de matéria criminal. ...Matéria criminal está morta e enterrada. Contudo, a relevância social não termina aí. A relevância social é enormíssima, pois há dois magistrados que entendem, no seu juízo, haver matéria criminal contra o primeiro ministro. Trata-se de matéria que pôs o povo em alvoroço. O senhor procurador tem o dever de prestar esclarecimentos para acalmar o país, tem a necessidade de mostrar o que está em causa"

Se Pinto de Albuquerque não pretende contestar o juízo do procurador de que não existe matéria com relevância criminal nas escutas ao Primeiro-ministro, torna-se difícil de entender o que significa exactamente exigir ao procurador que preste esclarecimentos para sossegar a população. Das duas uma: ou Pinto de Albuquerque está em contradição com as suas próprias palavras e está, de facto, a contestar o juízo e a autoridade de Pinto Monteiro; ou não está em contradição e acha que Pinto Monteiro deve discutir com a população portuguesa o conteúdo de conversas estritamente privadas, mesmo quando estas sejam criminalmente irrelevantes. A primeira opção é grave e constitui um ataque à figura e à autoridade do PGR; a segunda é ainda mais grave: Pinto de Albuquerque acha que, mesmo depois de arrumada a questão criminal, Pinto Monteiro tem outras obrigações sociais e deve descer a todas as esplanadas, cafés e autocarros de Portugal e começar, quanto antes, a jogar o jogo da comunicação social e daquela oposição que acha que derrubar Sócrates é um dever patriótico. Ambas as alternativas constituem um ataque ao Estado de Direito.

[Sugestão para quem acha que, independentemente de haver indícios criminais, as conversas do Primeiro-ministro têm relevância política e devem ser do conhecimento de todos os portugueses: decrete-se a necessidade de escutas ao Primeiro-ministro enquanto este tiver em funções. Melhor: constitua-se uma comissão permanente de acompanhamento do Primeiro-ministro, com escutas e transcrições de tudo o que Sócrates diz, faz e pensa, e nomeie-se Pacheco Pereira para a posição de inquisidor-mor da República. Em nome da "Democracia" e do "Estado de Direito" (leia-se: em nome desta pouca vergonha que é ter este senhor sem carácter a governar o país), claro.]

Isabel Moreira

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon

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