"Nélson Évora mais sexy que Cristiano Ronaldo" 

Os debates que por estes dias têm lugar em diversos fóruns acerca da situação económico-financeira nacional comprovam mais uma vez que existe, entre os nossos economistas, uma especialização perversa.

Temos um excesso de economistas especializados em análise da conjuntura ou em finanças públicos e uma carência de economistas conhecedores da teoria do crescimento, da história económica, da economia da empresa e da economia industrial, por exemplo.

O resultado é que as vozes mais escutadas não são capazes nem de produzir um diagnóstico profundo dos problemas nem de para eles encontrarem verdadeiras soluções.

Tudo o que conseguem propor é baixas de 10% dos salários ou de despedimentos de funcionários públicos - medidas que, para além de indesejáveis, são impossíveis.

Já me bastava a tragédia de ter apanhado em cheio com a primeira versão do We Are The World, agora vem aí a segunda? E com a Celine Dion?! Apre, isto é demais para uma vida só.

A algumas pessoas, as agências de rating lembram-lhes a chuva no Inverno. Por outras palavras, encaram-nas como um dado objectivo e incontornável, uma fatalidade contra a qual nada há a fazer.

Que quer isso dizer? Que os ratings atribuídos pelas agências têm um inquestionável valor científico? Que, diga-se o que se disser, os investidores deixar-se-ão guiar pelo que elas dizem?

Nem uma coisa nem outra é sustentável.

As agências de rating têm uma responsabilidade chave na presente crise financeira. Fossem quais fossem os desequilíbrios financeiros, os níveis de especulação, as vigarices e as falhas de regulação, nada do que sucedeu teria sido possível se as agências de rating não tivessem traído a missão que lhes estava confiada.

É por isso que, ao contrário do que algumas pessoas nos querem fazer crer, uma boa parte dos investidores não confia nas agências de rating. Só assim se explica o enorme sucesso da subscrição de títulos da dívida emitidos na passada semana pelo Estado grego.

Esta ideia de que "não vale a pena argumentarmos em nossa defesa" tem uma longa e triste história que entronca na cavaquiana parábola do "bom aluno".

Uma diplomacia inepta e preguiçosa tem presidido ao longo de duas décadas ao nosso relacionamento com a União Europeia. Mas Portugal não é um protectorado da União Europeia, é seu membro de pleno direito e, por intermédio das instituições em que participa, os seus cidadãos têm o direito de livremente se exprimirem e defenderem os seus interesses.

Querido Carlos Abreu:

Todos somos sequazes de alguma coisa ou de alguém.

Este que te escreve, por exemplo, enquanto sequaz do verde-tristeza, levou ontem com cinco batatas que até andou de lado. Fiquei sem vontade de sequazar por ali durante algum tempo. Aqui há tempos, conversas como a tua — e agora tenho de levar contigo em stereo, porque gosto muito do Albergue e não dispenso uma visita mensal ao Blasfémias (vale que tens bom corpo para dividir por dois blogues) — afastaram-me da blogosfera por coisa de quinze dias. Logo a mim, sequaz da dita vai para seis anos. Mas andava algo enojado, sabias?, com pouco estômago para aturar tontos. Mas já passou, obrigado.

De ti, por exemplo, dizem-me seres sequaz fundador do PND, que acho que foi — eu vou explicar — um partido que penso já se ter extinguido ou ser já espécie protegida. Agora, garantem-me — falamos muito de ti e das tuas camisas —, deste em sequaz do Pedro Passos Coelho. De alguma forma, também és meu sequaz, uma vez que vejo que me acompanhas com ardimento (até debuxas as minhas auto-estimulações) e ao blogue onde escrevo. Acusas-me (soou a acusação, não sei se foi propositada ou saiu por inabilidade) de ser um dos sequazes do Governo que coloca a liberdade de expressão num patamar qualquer a que apelidas de "este". Votei neste PS e no anterior, sim. É público. Na última vez, até integrei um blogue de apoio, como tu, sequaz meu, saberás, e quero mesmo crer que saquei uma vintena de votos. Hoje? Hoje manteria o meu voto, por falta notória de alternativa. Nem a que é nem a que há-de ser me oferecem credibilidade. Mas, acima de tudo, sou um devoto sequaz da minha consciência, o que me faz dizer sempre o que penso e ser disso acusado vinte vezes por dia, sob a forma de andar a soldo de alguém ou de alguma coisa. Lamentavelmente, o vil metal e o poder que inebria continuam longe das minhas manápulas.

Aqui termino, que tenho de me ir auto-estimular, se bem me percebes. Espero que este tempo que acabei de te dedicar (ainda foram alguns minutos) te aqueça para mais pérolas como aquela com que terminas o teu delírio: "a culpa da censura é do próprio censurado que tudo fez para forçar os coitados dos censores a confeccionarem aquilo que os Rogérios de sempre juram que afinal nunca fizeram.". Tanta palavra bonita. Gostei particularmente daquela coisa dos "Rogérios de sempre". Claro que aquilo tudo, pelo menos ordenado daquela forma, não quer dizer a ponta dum corno, mas que é bonito é. Continua mandar postais, que a gente diverte-se sempre muito a ler-te. És brilhantemente despiciendo.

Um abraço auto-estimulante.

Mário Crespo escreve um texto alucinado sobre um suposto diz-que-disse do qual ele terá ouvido falar e os crentes teóricos da asfixia democrática desatam na histeria do costume. De caminho ainda têm tempo para acusar quem critica Crespo de seguidismo e devoção acrítica ao grande líder — nada de novo, portanto. Um observador imparcial poderia dizer que uns e outros estão a fazer o seu papel, limitando-se a reproduzir a lógica estéril da barricada ideológica. Seria uma possibilidade. Seria...pois o desmentido de Nuno Santos destrói a historieta do mártir na versão (auto-)tentada. Perante este dado novo o que fazem os teóricos da asfixia democrática? Calam-se, claro. A asfixia democrática não é uma tese passível de ser falsificada, é um axioma. Quando há factos que se adequam à narrativa, grita-se; mas quando a coisa corre mal, o melhor é ignorar a coisa. No fundo, a asfixia democrática é um dogma de uma certa fé.

Vítor Constâncio chamou a atenção na Conferência da Antena 1/ Jornal de Negócios para um paradoxo que também eu mencionei aqui há dias: se o risco da Grécia é assim tão grande, como se explica que, na recente emissão de títulos da dívida pública grega, a procura tenha excedido quatro vezes (ou cinco, segundo algumas fontes) a oferta?

O mais surpreendente é que, dos restantes oradores, só Silva Lopes mencionou de passagem o facto (sem todavia dele tirar as devidas consequências) e nenhum parece ter querido ou conseguido entender o que significa.

O diagrama acima pode ajudar a refrescar a memória.

"Recebi um e-mail de um amigo que tinha sabido, numa conversa de café com um conhecido que ouvira um estranho no metro, que um dia da semana passada Mário Crespo, o casal Moniz e Zita Seabra (editora da Aleteia, que publicará em breve o livro com as crónicas do jornalista) almoçaram juntos num restaurante com sala para fumadores. Terá ainda sido convidado o fantasma do general fascista grande democrata e inimigo da censura Kaúlza de Arriaga que, por afazeres diversos, só apareceria para a sobremesa. Havendo muitas mesas vazias, consta que escolheram uma rodeada de gente para entabularem a sua conversa confidencial. (...)" ler n'A escada de Penrose o resto deste magnífico post do Rui Herbon

Ontem tive uma conversa, entre outras coisas, sobre os direitos dos "indígenas", das populações das colónias portuguesas, das províncias ultramarinas. Hoje, por um acaso, lembrei-me da minha ida a São Tomé, um dos lugares mais bonitos que conheci, e terra de alunos que tive, de pessoas com quem me cruzei na vida. Hoje, não por acaso, diria, lembrei-me de São Tomé, porque passam 57 anos sobre uma nódoa do nosso passado ditatorial e colonial, que ficou conhecida como "massacre de Batepá".

Não sou historiadora, não sou certamente a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto, mas quando estive em São Tomé fui visitar um dos locais onde muitos negros foram mortos às ordens do nunca punido governador Carlos Sousa Gorgulho. O número de mortos é indeterminado, fala-se em cerca de 1000. A causa da ordem da chacina, pelo que pude tentar saber, teve que ver com  o movimento dos senhores das roças contra o chamado "plano de fomento", que perigava a extensão do "maravilhoso" regime de trabalho forçado, que só viria a ser extinto no início da década de 60.

Há quem diga que o massacre teve que ver com o perigo de uma conspiração visando criar um regime de nativos de São Tomé.

Certo é que se formaram milícias -  compostas por voluntários -,  prontas para uma caçada ao "preto". Há relatos monstruosos de gente queimada, de gente torturada, de utilização da cadeira eléctrica para efeitos de confissão de participação na conspiração.

O lugar que visitei, de que falava mais atrás, é hoje uma sala de angústia. Uma sala comida pelo tempo. Uma sala vazia de objectos no seu interior, mas cheia da memória dos sons dos gritos dos homens e das mulheres que foram lá postos amontoados, com um guarda à porta, e que morreram por sufocação.

Acontece-nos isso ao caminhar pelos quatro cantos daquela sala, daquela cela: uma sufocação.

É verdade: o que aconteceu ao Governador Carlos Sousa Gordulho que ordenou a chacina? Parece que esteve para ser promovido e não foi.

O risco da dívida grega subiu porque o mercado não acredita que a União Europeia vai socorrer a Grécia.

O valor do euro baixou porque o mercado acredita que a União Europeia vai socorrer a Grécia.

Em que ficamos? Se o mercado não acredita que a União Europeia vai socorrer a Grécia, o valor do euro deveria manter-se. Se, pelo contrário. o mercado acredita que a União Europeia vai socorrer a Grécia, o risco da sua dívida não deveria aumentar.

Podemos confiar na opinião do mercado quando ele dá tão evidentes sinais de confusão?

Ouvir o que quem mais directamente será afectado pela legislação prevista na Grã- Bretanha tem a dizer parece-me avisado. Dir-me-ão que faz pouco sentido discutir estes temas em Portugal. Será que sim? Pelo que li há uns dias nos jornais o governo estará a "estudar medidas de protecção social para a prostituição", convém, por isso, discutir estes temas abertamente. Para já volto ao início e do site do International Union of Sex Workers retiro isto: 

Proposals before parliament will endanger people who work in the sex industry.
The government plans to increase criminalisation of the sex industry in the hope of deterring trafficking and targeting exploitation. In fact, the new Bill will have the exact opposite effect, making it easier to hide trafficked women or get away with violence against sex workers. In some circumstances, the law will overrule our right to consent to sex.
The result will be that all sex workers will be more vulnerable; the protection of the law will effectively be withdrawn from us.

Esta história faz-me recordar os resultados da LSI em França. Há uns tempos escrevi sobre eles o seguinte:

Independentemente de se tratar de um casal hetero ou homossexual, o tal do amor tem sempre as costas largas nestes crimes. Bof, pata que os pôs.

Mas este caso é um dois em um, digamos assim, já que levanta, em paralelo, outro tipo de questões. Leio na mesma notícia do DN que Segundo o MP, o arguido vivia há cerca de oito meses em união de facto com a vítima, que tinha um filho menor. Na sequência de ter sido suscitada a alteração do regime de visitas do menor ao pai, "por motivos relacionados com a coabitação do ofendido e arguido", a vítima ficou convicta de que "a convivência com o filho era incompatível com a permanência do arguido na sua residência". Estou curiosa, gostava imenso de saber que "alteração do regime de visitas do menor ao pai" foi proposta e que motivos "relacionados com a coabitação" dos dois homens foram evocados.

As pessoas que defendem o off-shore da Madeira como algo fundamental para o desenvolvimento (real) da região são as mesmas que pretendem convencer-nos de que devemos excluir o impacto (artificial) desse mesmo off-shore quando negociamos o volume de transferências financeiras do continente para a região. O regabofe alimenta-se destes malabarismos.

A quem for capaz de perceber o que leva o PCP, o BE e o CDS a apoiarem a alteração da Lei Finanças das Regionais proposta por Jardim pela assembleia legislativa da Madeira.

«Nuno Santos, director de Programas da SIC, confirma ao CM que almoçou com Bárbara Guimarães no restaurante onde estavam José Sócrates e os ministros Pedro Silva Pereira e Jorge Lacão. Porém, discorda da forma como Mário Crespo descreveu o encontro na crónica que o ‘JN’ recusou publicar. "Estávamos em mesas diferentes e a conversa não se passou da forma como é descrita", explica.» [CM]

"Nuno Santos diz que as coisas não se passaram como Crespo as descreve." (Público)

"Estávamos em mesas diferentes e a conversa não se passou da forma como é descrita" (Correio da Manhã)

É evidente que os alucinados da asfixia democrática vão tratar de ignorar estas coisas. Onde é que já se viu isto da realidade ousar estragar uma excelente história? Em bom rigor, isto até permite aprofundar a tese, constituindo um sinal — mais um — do alcance diabólico da censura Socrática: até Nuno Santos tem medo. E no dia 11 de Fevereiro lá irão eles entronizar o mártir, contribuindo solidariamente com uns tostões para o pé-de-meia do acossado Crespo.

Se eu escrevo um artigo a dizer que ouvi dizer que foi dito num almoço, numa conversa privada, qualquer coisa a meu respeito, vindo de pessoas do poder, eu estou a exprimir a minha opinião ou estou a veicular uma informação? Isto que eu faço é exprimir uma "opinião"? Integra a liberdade de expressão ou a liberdade de informar? Penso que não é preciso ser jurista para farejar a resposa.

Num caso e noutro há sempre limites. Vou tentar simplificar o discurso: se estivéssemos perante um caso simples de liberdade de expressão, teríamos sempre de discutir, perante o caso, se há limites à mesma, sejam eles especiais  ou, não havendo limites, mas sim uma colisão de direitos, qual o direito prevalecente atendendo às circunstâncias do caso.
Por exemplo, neste caso, não faltaria quem defendesse que estando em causa a revelação por ouvir dizer de uma conversa privada, sendo certo que nessa conversa privada a liberdade de expressão de quem a teve não conhece limites, a liberdade de quem a revela está desde logo limitada pela protecção constitucional da privacidade e eventualmente das normas penais que punem a difamação e a injúria e a devassa da vida privada.

Numa postura menos rígida, considerando que não se deve falar em "limites à partida", dir-se-ia que há um conflito, no caso concreto, entre a liberdade de expressão de quem divulga por ouvir dizer uma conversa privada e o direito à privacidade de quem conversou, bem como a liberdade de expressão, que é total, numa conversa privada. 

 Isto não está regulado na Constituição. O que temos é uma metodologia, baseada em critérios de ponderação, que tem de levar em consideração um leque variável de factores, os bens que estão em causa no caso,  as circunstâncias desse caso, etc.  

Aqui, seria interessante, se fosse um simples caso de liberdade de expressão, ponderar a liberdade de exprimir por escrito uma conversa privada de ouvir contar e a privacidade, bem como a liberdade de expressão numa conversa privada. Seria interessante, a fazer prevalecer a primeira, imaginar-nos a rodar o pescoço nos restaurantes nas nossas conversas privadas onde dizemos o que nos vem à cabeça, felizmente.

Simplesmente, parece-me que o caso que tem feito correr tanta tinta não remete asim, sem mais, só para um problema de liberdade de expressão, mas desde logo para um problema de liberdade de informar, que comporta vários "subdireitos" como o direito de informação e o direito de se informar, bem como o direito a ser informado (esta matéria é muito bem explicada por José de Melo Alexandrino).  

Dada esta estrutura, no direito de informar (subdireito) há um conceito fundamental que é precisamente o de "informação": exige-se, entre outras coisas, utilidade social e veracidades. Depois, o direito de se informar (subdireito) joga com outro conceito, que é o conceito de "fonte": sobre isto muito haveria que dizer, mas os jornalistas sabem melhor do que eu o que é uma fonte fidedigna, por exemplo. E a liberdade de informar também se sujeita não só a alguns dos limites, que referi mais acima a respeito da liberdade de expressão, mas a limites que os jornalistas conhecem bem do seu estatuto, por exemplo, entre outros. O facto de formalmente se escrever uma "informação" num artigo de opinião, não faz da "informação" opinião. Depois, tem de se discutir se uma conversa de ouvir dizer é "informação". Não tenho dúvidas de que noutros tempos seria.

Por isso, o que temos nós neste caso? Uma opinião apenas? Não me parece. Temos uma "informação" veiculada por um jornalista através de uma coluna de "opinião". A "informação" resulta de uma conversa privada de ouvir dizer da qual se retira, imagine-se, consequências.

De um lado, temos a veiculação de uma conversa privada, "diz que disse", e do outro lado temos uma conversa privada que, sendo privada, não é passível de qualquer tipo de censura porque goza de total protecção da garantia da liberdade de expressão.

Da parte de quem escreve a "coluna de opinião", temos, parece-me, um problema de deficiente entendimento do que é a liberdade de expressão e a liberdade de informar. Seja qual for o enquadramento jurídico, o resultado é o mesmo: posso almoçar sossegada?

Portanto, se eu bem entendo, o meu vizinho da frente, o meu colega de escritório, a malta da blogosfera, o homem do talho, as carpideiras de serviço, o taxista e até a malta das mesas do lado dos restaurantes onde almoço, vão poder ver o quão abastado sou. Vão poder trocar impressões sobre o carro que eu troquei, a casa que eu comprei, o ouro que eu vendi. Ponderar se aquilo fará sentido perante o meu bruto rendimento bruto. Tudo à vista de toda a gente, pois então. Qualquer bruto vai pois poder aceder ao meu rendimento bruto e fazer dessa informação o que bem quiser, pedir-me inclusive explicações. Queixar-se à polícia e ao fisco de que talvez a bota não bata com a perdigota. No meu caso, vão ver mais zeros à direita do que à esquerda da vírgula, mas ainda assim a coisa incomoda-me, é que esta ideia de que andamos aqui todos montados em tachos vai-se esfumar. E incomoda-me a letra de lei dada ao país de bufos que já somos.

Bem sei que a defunta era tratada por Queridinha, mas isso é motivo para uma jornalista escrever um artigo com esta adjectivação? Pus-me a rir sozinha, feita parva, quando lia o jornal no café do costume(bolds meus).

A multimilionária, oriunda de Xangai, morreu de cancro nos ovários em Abril de 2007, aos 69 anos, jamais tendo abandonado a imagem de "Queridinha", como era conhecida em Hong Kong: vestia saias muitos curtinhas e usava totós como uma personagem de banda desenhada japonesa. Herdou a fortuna do império imobiliário do marido, mas vivia uma vida recatada, não gastando por mês mais que três mil dólares de Hong Kong (385 dólares norte-americanos). Preferia usar roupas baratinhas e feitas pelos amigos a encher os armários de grandes marcas e gostava mais de comer no McDonalds do que em restaurantes de luxo.

Em Setembro de 2008, altura em que todo o mundo tinha sido devidamente alertado para os perigos do aquecimento global, Rajendra Pachauri, o coordenador do Painel Intergovernmental para as Alterações Climáticas (IPCC), devotou-se a uma nova cruzada subordinada ao título da conferência que a lançou: «Global Warning: the impact of meat production and consumption on climate change».

Desde essa altura que o economista, que, como não podia deixar de ser, é vegetariano, nos exorta, em termos muito veementes, para comer menos carne elaborando sobre as catástrofes que se abaterão sobre a Terra se não nos convertermos à sua dieta.

Pachauri arregimentou uma série de vegetarianos para este cruzada, e pouco depois o Worldwatch Institute avisou os apreciadores de um bom bife de que afinal eram eles os culpados de virtualmente todos os males do mundo, das injustiças sociais à perda de biodiversidade:

«The human appetite for animal flesh is a driving force behind virtually every major category of environmental damage now threatening the human future: deforestation, erosion, fresh water scarcity, air and water pollution, climate change, biodiversity loss, social injustice, the destabilisation of communities and the spread of disease».

Caso deseje colaborar, os locais para a entrega dos livros são:
Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico do Porto;
CPipp - Casa do Pessoal do Instituto Politécnico do Porto
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Contrato de Desenvolvimento Social de Gaia: AGIR XXI

Para mais informações contactar directamente o AGIRXXI através do número de telefone 227843295 e do e-mail.

É tão bom morar em Alfama, sinto-me assim, como dizer...segura? (ou será antes presa?)

Isabel Moreira

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon

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