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jugular

O conceito de serviço público que nunca esteve vivo

"Conclui-se que o que distingue o serviço público de educação não é a qualidade percepcionada pelos utentes mas o estatuto laboral do corpo docente". (João Miranda).

 

Tenho dúvidas que este conceito de serviço público alguma vez tenha estado vivo. Vou tentar explicar porquê.

 

1. Coloquialmente creio que não há dúvidas que aquilo que os utentes percepcionam como um "serviço público" é um serviço do Estado, da Administração Pública. Por isso nem vou por aí, vou assumir que João Miranda não se está a referir a este sentido coloquial, não técnico e errado. Então o que resta?

 

2. Resta muita coisa. Poderemos olhar para a questão de um ponto de vista económico, sociológico, jurídico, etc. Eu gosto do jurídico, desde logo porque sou jurista e admiro a minha arte, e porque se há coisa que é particularmente conformada pelo Direito é o "serviço público". Pode mesmo dizer-se que o sentido coloquial a que me refiro acima deriva aliás do primitivo sentido jurídico. Será a este conceito jurídico que está a referir-se João Miranda? Não sei. Na verdade é difícil de perceber.

 

3. O que decorre das palavras de João Miranda é que o seu conceito de "serviço público" é determinado pela "qualidade percepcionada pelos utentes". Confesso que, novamente, tenho dificuldades em compreender como é que este aspecto se pode tornar um critério para definir um conceito de "serviço público". Se bem entendo, nesta acepção de João Miranda, seria "serviço público" todo o serviço cuja qualidade fosse superiormente apreciada pelos utentes. Aplicar-se-ia a lei da oferta e da procura, definir-se-ia um patamar de qualidade a partir do qual estaríamos em "serviço público" (João Miranda não nos diz qual seria, já agora) e estava feito. Isto parece compreensível a alguém?

 

csi miraflores

andava toda a gente a queimar os miolos com teorias sobre os motivos que renato seabra teria para matar carlos castro, não era? o director do sol -- quem senão ele? -- descobriu, com a argúcia que lhe é conhecida, a resposta.

 

'O serviço militar obrigatório acabou sem qualquer debate público, como se fosse uma coisa sem importância nenhuma. Ora, para muita gente, era uma directriz. Havia jovens vindos da província que tomavam na tropa o primeiro banho! E às vezes aprendiam ofícios - como cozinhar ou conduzir - que lhes davam uma ferramenta para a vida, além de regras de disciplina que ficavam pelo tempo fora. Este jovem que estava em Nova Iorque com Carlos Castro - que terrível coincidência a proximidade entre as palavras Castro e castrado - noutra época estaria a cumprir o serviço militar e não teria dado cabo da vida.'

 

digam lá: não acham que este homem está tão desaproveitado?

Oh coitadinhos

No início desta tarde agarrei, por acaso, num Correio da Manhã abandonado e dou com uma notícia (não está online a que constava da versão impressa) sobre a indignação de uns turistas portugueses chegados ontem (ontem!) ao Cairo porque, coitadinhos, tinham ficado retidos no aeroporto devido ao recolher obrigatório e, pobrezinhos, ainda por cima isolados porque as comunicações estavam cortadas. Onde é que estas pessoas vivem? O Egipto está em polvorosa vai fazer amanhã uma semana, houve repetidas notícias em todos os media em que era referido que o MNE desaconselhava deslocações para lá, foram porque decidiram ir e chegados lá queixam-se... de quê exactamente?

descubra as diferenças

entre isto

 

Tiroteio com polícia causa um morto e um ferido no Lumiar

Tiroteio com polícia causa um morto e um ferido no Lumiar

Um tiroteio na Azinhaga da Cidade, na Ameixoeira, entre a polícia e dois fugitivos causou um morto. Fonte da PSP confirmou à TVNET que ainda houve um polícia ferido.


 

 

e isto

 

Perseguição policial faz um morto a tiro por agente

Lisboa – Uma perseguição policial a uma dupla de ladrões, fez esta segunda-feira, no Lumiar, em Lisboa, uma vítima mortal entre os perseguidos e um agente da PSP ficou ferido.

Uma perseguição policial a uma viatura furtada por uma dupla de ladrões, fez esta segunda-feira um morto e um polícia ferido no Lumiar, em Lisboa.

Segundo fonte policial a ocorrência deu-se por volta do meio-dia quando elementos da PSP perseguiam uma viatura que tinha sido furtada por dois homens quando foram obrigados a disparar para imobilizar os assaltantes.


Um deles foi atingido mortalmente por um tiro do agente da PSP, enquanto o outro indivíduo foi detido. Na perseguição, uma viatura da PSP teve um acidente que provocou ferimentos ligeiros num agente que está a receber tratamento hospitalar.


O INEM foi chamado às 13h00 e enviou para o local uma ambulância e uma viatura médica de emergência e reanimação do Hospital Curry Cabral.

(c) PNN Portuguese News Network

 

um tiroteio entre polícias e ladrões passa a perseguição de carro furtado com tiros disparados pela polícia, 'obrigada a disparar' e os ferimentos causados num polícia, que no primeiro caso se depreende poderem ter resultado do 'tiroteio', passam a resultado de um despiste. releve-se, no entanto, algo de positivo: a psp parece ter aprendido a lição e desta vez limita-se a anunciar o competente inquérito e a investigação da pj, sem arranjar justificações oficiais para o sucedido (mesmo se as 'fontes policiais' se aprestam, como de costume, a asseverar da obrigatoriedade dos disparos -- que por acaso, e à primeira vista, mais uma vez parecem desrespeitar a lei e as normas vigentes nas corporações).

 

relato actualizado dos factos, no dn.

Abaixo o general Mubarak, viva o general Alcazár?

 

É esquisito passarem tantos dias de colossais manifestações de rua sem que do lado da oposição egípcia se veja emergir uma liderança clara. Será El-Baradei, um homem que parece ter mais prestígio internacional do que no seu país, o dirigente por que o povo egípcio anseia? Permito-me duvidar.

Pelo que se ouve, a única exigência unânime da rua é o afastamento de Mubarak. Eu esperaria que ao menos fosse pedida a garantia de que as eleições presidenciais que em breve terão lugar sejam livres e justas, uma plataforma simultaneamente ousada e sensata que poderia ser apoiada por (quase) toda a comunidade internacional.

Depois, quando os repórteres saem das zonas centrais do Cairo e escutam a voz dos subúrbios, fica-se a saber que o ódio de uma parte do povo a Mubarak radica antes de mais na sua "submissão" a Israel.

Ao cabo de dias de caos nas ruas, começa a faltar tudo nos lares egípcios, a começar pelo pão e pela segurança. Pelo caminho que as coisas tomam, em breve começará a desmobilização.

Cá fora, o receio de que a incipiente recuperação económica seja travada por um inopinado choque petrolífero acentua também a predisposição para aceitar que qualquer coisa mude na condição de que tudo fique na mesma.

Com o tempo a jogar a seu favor, o exército poderá dentro de dias nomear tranquilamente o sucessor de Mubarak, o qual será compulsiva mas simpaticamente aposentado.

Falta acrescentar que o seu sucessor será, ao que parece, um homem ainda mais próximo dos EUA.

Numa palavra, o perfeito happy ending. Será?

até que enfim que há quem denuncie estas poucas vergonhas

'A pretexto da crise e da racionalização dos recursos, as Direcções Regionais de Educação vão procurar encher as escolas estatais e apenas as sobras irão para as escolas privadas, fazendo emergir novamente o estigma da supletividade. Pobre ensino privado que continua a aguentar esta injustiça e prepotência. Esquece-se o Estado que, contrariamente ao estipulado na Lei de Bases, em 1986, continuou a construir escolas em zonas abrangidas por escolas privadas, esbanjando dinheiros públicos. Esquece-se o Estado que subtilmente foi requalificando nos últimos 4 anos centenas de escolas, ampliando a sua lotação, sem necessidade.'

 

Jorge Cotovio,

Secretário Geral da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), aqui.

 

(sublinhados meus)

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