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A ressaca

Aos poucos o país começa a acordar para a ressaca. A ressaca, caso ainda não tenham percebido é 2011. E não se sabe quando vai acabar, por isso aprovisionem Gurosans.

 

aqui falei, a propósito de um texto excelente do Daniel Oliveira (agora há outros, igualmente bons, do maradona), sobre o financiamento das escolas privadas. Na altura, o meu texto pretendia reflectir sobre a questão mais vasta do reajustamento do Estado em relação à sociedade. O problema é este: em Portugal não existe a Grande Sociedade, que, por exemplo, Cameron quer trazer (de volta) ao Reino Unido. Em bom rigor, a grande sociedade, em Portugal nunca existiu. O país passou da fragmentação medieval para o delírio opiáceo dos Descobrimentos e foi-se arrastando desde então, em busca de novas doses. E houve de tudo, desde o crack ubíquo do salazarismo, até à coca de primeira dos fundos comunitários. O dealer é que foi sempre o mesmo: O Estado.

 

E, por isso, em Portugal, na dúvida, a culpa é do Estado. Claro que neste sentido, culposo, pesado, responsável, o Estado não somos nós. Não, nem pensar nisso. Nós somos as vítimas. A pequena sociedade. Oprimida. Quando a culpa é do Estado, o Estado é o Governo e, com sorte, a classe política.

 

Voltemos ao caso das escolas privadas. Sendo privadas ou querem fazer lucro ou beneficência. Não há grande meio termo a inventar. Para o Estado, contudo, isso é irrelevante. O que deve importar ao Estado, aqui todos nós, não os políticos, é se e em que medida podem os privados ser chamados a colaborar com a prossecução de interesses públicos. E isto, por uma razão simples: desse juízo resulta quase sempre um apoio financeiro como contrapartida. Suportado por todos nós.

 

Ora, sendo imperativa a discussão sobre quais são os interesses públicos e como deve o Estado assegurá-los (ou seja, discutir o Estado), decorre daí a importância de discutir os casos em que o Estado entende que tal interesse público deve ser assegurado por privados.

 

Há casos em que o interesse público pode ser assegurado por privados e esses casos são aqueles em que tal prossecução obtenha melhores resultados do que a prossecução por entidades públicas.

 

Ora, no caso das escolas privadas é preciso notar duas coisas fundamentais:

 

1. O facto de as escolas privadas visarem a educação das crianças não as faz, por si só, prosseguir o interesse público Educação. O interesse público não está nas mãos dos cidadãos, lamento informar. Está nas mãos dos legítimos representantes dos cidadãos, que o determinam e prevêem os modos da sua prossecução. Não havendo tal decisão política, a educação, como o ambiente ou outro interesse qualquer dos cidadãos, é apenas isso, um interesse privado dos cidadãos. Têm todo o direito de os prosseguir e constituir empresas, associações e cooperativas para o efeito mas o Estado não tem nada que ver com isso (e muito menos tem que subsidiar tal liberdade).

 

2. Mas, mesmo quando o Estado reconhece ao interesse privado Educação utilidade pública e entende que a sua prossecução concorre com a prossecução do interesse público Educação, cabe ainda ao Estado escolher o modo como pode beneficiar ou recompensar tal prossecução, negociando com os privados. Que interessa ao Estado, a todos nós, que os privados façam algo que é do interesse público, se o Estado - os malandros da administração e dos institutos públicos - o faz igualmente bem ou melhor? (e, sobretudo nos tempos que correm, mais barato).

 

É curioso que muitos do que se colocam agora ao lado das escolas privadas, sejam os mesmos que pedem menos Estado e o criticam quando este não sabe negociar parcerias público-privadas. Lamento informar mas financiar escolas privadas ainda é uma intervenção do Estado, o gasto de dinheiro público é uma intervenção do Estado.

 

Ora, até ver, por muito que custe a alguns, o Estado realmente gasta mais com as escolas privadas do que devia. Primeiro, nalguns casos porque gasta, quando nem sequer devia gastar. Depois porque, mesmo quando devia gastar, o preço a pagar é excessivo em relação às suas possibilidades e ao retorno obtido. O Estado Social, com ou sem privados a ajudar, não é para quem quer, é para quem pode. É estranho que quando dói à Administração Pública os críticos achem muito bem. Mas quando dói aos privados, esses críticos se abespinhem e recorram à mais elementar confusão demagógica. Diz-se, então, que nestes casos, não é o Estado Social que se está a reduzir e optimizar em face dos recursos escassos mas a liberdade que está a ser posta em causa. Qual liberdade? Alguém está a impedir os privados de abrir e explorar escolas? Alguém está a impedir os pais de colocarem os filhos em escolas privadas (além de que não me parece nada má a ideia de uma dedução fiscal nesses casos, para os pais que escolham escolas privadas, como propõe o maradona).

 

Além disso, tal liberdade começou logo por ser posta em causa no dia em que essas escolas privadas aceitaram e quiseram receber dinheiro dos contribuintes (chama-se contrato por alguma coisa...). Formularam um modelo de negócio assente em fundos públicos e parece que acharam que seria para sempre. Quem paga é quem manda, como alguém disse: renegoceie-se o contrato mas lembre-se que o Estado tem todo o direito e o dever de proteger o dinheiro dos contribuintes. O resto é ressaca.

Já é oficial: a Al Jazeera foi banida do Egipto

The Egyptian authorities are revoking the Al Jazeera Network's licence to broadcast from the country, and will be shutting down its bureau office in Cairo, state television has said.

"The information minister [Anas al-Fikki] ordered ... suspension of operations of Al Jazeera, cancelling of its licences and withdrawing accreditation to all its staff as of today," a statement on the official Mena news agency said on Sunday.

 

Adenda: A crer na agressão a vários jornalistas por forças da polícia egipcía,  da BBC , Guardian, Associated Press e muitos mais, outros se seguirão...

Bons auspícios

Há uns meses, a propósito de uma «guerra» da Igreja Copta em relação ao casamento de divorciados, foi claro que existia no Egipto uma faixa da população que, como explicou Hossam Baghat, director da Egyptian Initiative for Personal Rights, «fala contra interpretações religiosas que são discriminatórias». Essa faixa da população, em particular os jovens, foi a organizadora dos protestos contra o regime que varrem o Egipto e sobressaltam os líderes mundiais, que começaram,  e se propagaram de forma viral, nas redes sociais e blogs (e o Egipto tem uma comunidade blogger muito forte - e muito perseguida, aliás o blogger egipcio mais conhecido, Kareem Amer foi libertado há pouco mais de 2 meses depois de passar 4 anos na prisão por criticar o Islão e o presidente do Egipto, Hosni Mubarak.

 

Os sobressaltos dos líderes dos países do Médio Oriente são facilmente entendíveis pelo medo do contágio mas quem, como eu, tenha ouvido os comentários dos líderes ocidentais, em particular de Obama, uma total desilusão, poderá ter ficado perplexo com o apoio a Mubarak implicita ou explicitamente declarado. As (não) reacções ocidentais devem-se ao facto de, como  em todos os regimes ditatoriais, não existir oposição digna desse nome no Egipto a não ser a Irmandade Muçulmana, que não teve nada a ver com os protestos e só começou, timidamente, a apoiá-los, no 3º dia,  e muitos recearem que o vácuo de poder que sempre se segue à queda de uma ditadura fosse ocupado por este grupo sinistro.

 

Hoje, no 6º dia de protestos, a colagem da Irmandade a este levantamento popular foi firmemente posta no lugar pela população. Aos cantos de Allah Akbar com que tentaram liderar os protestos a multidão respondeu mais alto: muçulmanos, cristãos, somos todos egipcios.

Um dia destes

Não tem piada, pá. Talvez um dia destes venha a ter. Li e disseram-me hoje que tinhas partido. Assim inesperadamente, sem avisares ninguém e sem dizeres exactamente para onde ias e, sobretudo, quando voltavas. Haha, está bem, quando te apanhar vais contar-me essa. Um dia destes.

Conhecemo-nos virtualmente, num chat, no início do milénio, numa altura em que essas salas (algumas, pronto) eram laboratórios de escrita, de humor, de psicanálise e, sobretudo, de muito gozo, onde as pessoas trocavam cromos, piadas, taras, assumiam identidades mais ou menos irónicas e utilizavam nicks e pseudónimos que eram exercícios de esquizofrenia. Just for fun. O prazer da escrita e do jogo virtual fizeram-me então perder muitos serões e ganhar muitas gargalhadas.

Conheci-te a ti e a mais um grupinho de gauleses irredutíveis e com todos criei laços que atravessaram o tempo e extravasaram o contacto pessoal ou, como no teu caso, a falta dele. Acho que te vi pela última vez há mais de dois anos, quando lançaste o livro no El Corte Inglés. O tempo não importa, nunca importou, a minha amizade nunca viveu disso e a tua, presumo, também não. Tu estavas lá e eu estava cá. Porque há laços assim. Mais tarde partilhámos um blog com pessoas e amizades forjadas no mesmo forno; um não, dois, se bem te lembras, sendo o segundo a coisa mais divertida da blogosfera e que havemos de retomar. Um dia destes.

Sempre retive o teu humor refinado, a tua escrita elegante, a tua ironia sempre presente e assim como deve ser, com o pH no ponto certo, na dose exacta, sem ser forçada. Tinhas sempre um aparte, um algo a ver, um comentário a propósito. Conhecias muito, viajavas mais. Soube de pedaços da tua vida, uma novela, um enredo, uma riqueza e uma bizarria. Tenho para ali um texto que uma vez me mandaste e que, disseste na altura, haverias de publicar. Quando te conheci demonstravas conhecer, sobretudo, o mundo dos Balcãs. Depois percebi que não era um saber livresco, era uma sedimentação de um contacto profissional mas que maturava e produzia reflexões e opiniões fundamentadas e sensatas. Mais tarde apercebi-me ainda que não era só os Balcãs era também, pelo menos, a América do Sul. Da última vez que soube de ti, estavas no Brasil a cobrir as eleições. Voltaríamos a encontrar-nos um dia destes. Hoje disseram-me que não. Mas eu sei, e há quem saiba bem melhor do que eu, que foste apenas em mais uma viagem, uma de entre muitas que já fizeste. Hás-de contar como foi, o tempo não importa, nunca importou antes, não será agora. Um dia destes, não é? Até lá, fica a saudade, um nó na garganta e uma vista embaciada. Agora metia aqui uma música triste para ilustrar, mas isso seria coisa de despedida. Como terminei um certo post, uma vez, em réplica a um teu, termino este: "'Té logo, ó chouriço."

...

Acabaram-se as piadinhas, já não posso voltar a dizer-lhe "Jornalista de internacional na TVI?  Isso é vida santa, pá, não fazes nenhum.".

Na blogosfera alguns leram-no no Womenage, outros liam-no no Janelas48 mas a maioria talvez não soubesse o nome "sério" do autor daqueles textos carregados de ironia e humor ácido que a muitos deliciavam. O Zé Pedro morreu e não me apetece dizer mais nada.

 

Adenda: no Caminhos da Memória encontram também alguns textos do Mouro bem como a sua "auto-biografia" que transcrevo:

 

Nasceu em Cascais na primeira metade do século passado, mas foi cedo para Lisboa, aos cinco dias de idade. É jornalista, trabalhou em vários jornais, e teve emprego em alguns deles.

Dedicou-se sobretudo às questões internacionais, chefiando as respectivas secções de A Tarde, Semanário e do Diário de Notícias. Fartou-se de conhecer o mundo e ainda lhe pagaram por cima.  Foi também chefe da delegação em Lisboa de O Primeiro de Janeiro, nos tempos em que era um jornal. A certa altura passou para a televisão, também como responsável pela secção Internacional – mais propriamente, a TVI, onde foi director de Informação entre 1996 e 1999.

Como bom jornalista que é, gosta de falar de tudo, mesmo do que conhece bem. Ultimamente, tem praticado sobretudo no blog Womenage à Trois, com um nick que lhe permite escrever uns palavrões de vez em quando sem que a família saiba.

Tem dois filhos, escreveu um livro a meias com Francisco Ribeiro Soares (Andar Feliz em Lisboa, coisa que faz amiúde), traduziu vários, e um dia plantou um pessegueiro por acaso quando atirou o caroço para o jardim.

 

Adenda 2: o corpo estará na Basílica da Estrela a partir das 15h.

Parabéns e felcidades

"Jorge Nuno Sá vai contrair casamento este Sábado. Este será o primeiro casamento conhecido de um político português com uma pessoa do mesmo sexo. O ex-presidente da JSD é actualmente conselheiro do PSD e foi, aliás, o único membro do Conselho Nacional do partido a votar contra o apoio à recandidatura de Cavaco Silva a Belém. Jorge Nuno Sá foi deputado entre 2002 e 2009*, eleito pelo círculo de Viana do Castelo. Em termos profissionais, exerce agora actividade no sector privado.".

 

*2005 e não 2009 como por lapso é referido e pode ser confirmado neste texto do Miguel Marujo no DN.

100/100 - Parabéns Maria Amélia

Hoje, numa altura em que celebramos o centenário da fundação do Técnico, criado por decreto de 23 de Maio de 1911 do ministro do Fomento Brito Camacho, faz 100 anos Maria Amélia Chaves, a primeira aluna do IST e a primeira engenheira portuguesa. Maria Amélia entrou no IST em 1931,  ingressando no curso geral, comum a todas as engenharias do Técnico na altura.

 

O preço de um gestor público

Por que haverão os gestores públicos de ganhar menos que o Presidente da República?

Será por se considerar que, não havendo trabalho mais difícil que o dele, ninguém contribui mais para o bem-estar da comunidade? Discordo: há tantas ocupações mais árduas ou intelectualmente exigentes que nem preciso de mencionar a minha. Mas, admitindo que a tese estivesse certa, a exigência deveria aplicar-se também ao sector privado.

Será por se considerar a situação eticamente inaceitável – digamos, por uma questão de reverência institucional – dado o respeito devido à figura do Chefe do Estado? Ou será antes por uma preocupação de contribuir para a redução dos custos do Sector Empresarial do Estado? Num caso como no outro, o princípio deveria afectar também os dirigentes das empresas privadas e os profissionais que prestam serviços ou vendem bens ao Estado, tais como gestores de empresas de consultoria ou advogados.

Já há, porém, normas que impedem vencimentos superiores aos do PR no sector empresarial do Estado. A confusão na opinião pública a este respeito resulta de duas circunstâncias.

Primeiro, muitas pessoas continuam a pensar que a PT, a EDP ou a Petrogal ainda são empresas públicas, o que há muito deixou de ser verdade.

Segundo, as normas em vigor já fixam limites aos vencimentos dos gestores públicos, mas admitem salários superiores quando eles vêm do sector privado, caso em que manterão o vencimento anterior. Em resultado, temos agora não só Directores Gerais que ganham mais que o Primeiro Ministro como Vogais que ganham mais que o seu Presidente e Presidentes de empresas públicas que ganham dez vezes mais que Presidentes de outras empresas públicas equivalentes em complexidade de gestão. Um caos.

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