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jugular

Passeios neuronais e um apelo

Há bocado vi a notícia do anúncio da manifestação de polícias e lembrei-me - como não? - da que ficou conhecida como "Secos e Molhados", estávamos em 1989, era Cavaco primeiro ministro.

Uma coisa leva à outra e resolvi fazer um apelo público (pode ser que tenha sorte, on sait jamais): se a pessoa que me palmou o  Secos e Molhados do Jorge Listopad passar por aqui pede-se o favor de o devolver à origem, odeio que me desapareçam livros. 

E com esta me vou, deixando-vos um cheirinho do mesmo, que descaradamente roubei à Rua dos Dias Que Voam

 

Algumas notas sobre fundações

Publicada ontem a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012 (documento não legal), que marca mais um momento no processo iniciado pela primeira versão do Memorando de Entendimento com a troika, no sentido de melhorar o desempenho da organização e da actuação administrativa, em especial fundacional, e que conta já com vários elementos, como a Lei n.º 1/2012 (lei do censo às fundações), a lei-quadro das fundações (lei n.º 24/2012), e um Relatório de Avaliação das fundações, a referida Resolução visa apresentar as determinações em matéria fundacional operadas na sequência dos trabalhos realizados até agora, em especial, as que constam do Relatório proveniente do Censo.

 

Algumas notas sobre as fundações a propósito desta Resolução:

 

1. As fundações públicas, se têm alguma especificidade face às empresas públicas e aos institutos públicos não-fundacionais (passe o paradoxo), há de ser uma maior, senão total, autonomia face ao OE (é algo transversal a ordenamentos como o alemão ou o italiano, e está previsto no nosso desde 2004), embora sejam comuns as denominadas fundações-subvenção, em configurações diversas. Nessa medida, e tendo em conta a actual conjuntura, a decisão do Governo de cortar no financiamento às fundações públicas deve ser vista como uma correcção de uma situação anómala e uma procura por tornar as fundações públicas mais consentâneas com o seu próprio modelo legal-administratativo. Necessário é que esta transição seja bem planeada: um corte que implique a inviabilização financeira de uma fundação que se quer manter não faz grande sentido. Espera-se que o Governo tenha pensado nisso. A referência a contratos plurianuais é uma boa indicação. 

 

2. O estatuto de utilidade pública é uma ferramenta jurídico-administrativa de cooperação entre público e privado. A sua principal função tem sido a de servir como referência normativa a outras leis para atribuição de benefícios fiscais. Contudo, não é esse o seu papel, nem tal estatuto é condição necessária para que sejam atribuídos subsídios, negativos ou positivos, a fundações. A sua principal função, que o Estado nunca assumiu completamente, no quadro de uma Administração planeadora e cooperante, é a de integrar os efeitos da normal actividade de entes privados, na satisfação do interesse público. O financiamento público surge como uma forma de incentivo. Assim sendo, e tendo em conta que a Administração pouca ou nenhuma atenção tem dado à sua função planeadora e fiscalizadora, que justificaria a atribuição e manutenção de financiamento público, surge também como normal que, dada a análise realizada, se conclua que muitos estatutos de utilidade pública que não reunem os pressupostos necessários (que, aliás, são bastante discricionários), ou que, reunindo-os, não merecem o nível de apoio público que até agora recebiam. Novamente, o importante é que essa análise custo-benefício seja bem feita.

 

3. A instituição de fundações com particulares ou com municípios leva, a não ser que seja previsto algo em contrário, a que o Governo perca o controlo total sobre o destino das fundações. Aliás, as fundações por definição, existem para ganhar um mínimo de autonomia face aos seus fundadores, o que no caso público é uma navegação à vista de Cila e da Caríbdis. É, por isso, importante pensar nas consequências em fazê-lo. Surge como muito estranho, sem conhecimento público de quaisquer acordos que existam, que o Governo pretenda extinguir, unilateralmente, fundações que têm instituidores privados ou municípios fundadores. Nos quatro casos conhecidos é isso que acontece. A Fundação Cidade de Guimarães tem como instituidor o Município de Guimarães; a Fundação Museu do Douro conta com 18 municípios fundadores, duas instituições públicas de ensino superior (que tem autonomia do Governo), e 18 particulares entre pessoas singulares e colectivas; a Fundação Côa Parque conta com um município e uma associação de municípios entre os seus fundadores;  e a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, conta com um instituidor privado, a LUSOPONTE, e com o Município de Alcochete. Mesmo admitindo que a lei-quadro das fundações alterou o regime jurídico da tais fundações - submetendo-as agora a um regime próximo dos institutos públicos quando originiariamente se queria submetê-las residualmente ao Código Civil - os instituidores particulares deveriam ter uma palavra a dizer, ou, pelo menos, devem ser acauteladas as suas expectativas. É quanto a este ponto que parecem restar maiores dúvidas jurídicas.

 

(em estéreo com o Vermelho)

il y a quelque chose qui cloche

Ao contrário de Cavaco não acho que duas pessoas com a mesma informação chegam necessariamente à mesma conclusão mas, bolas, há limites, especialmente se estão em causa dados objectivamente quantificáveis. Uma destas afirmações está clamorosa e necessariamente errada*:

 

 

* ou então os critérios das contas são completamente diferentes e deviam ser muito bem explicados.

 

ADENDA: Há minutos (por volta das 11h45) Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, falou num outro número, 150 milhões de euros.

Esqueçam o crescimento; a austeridade também não é compatível com a democracia

A adesão à CEE por parte da Grécia (1981) e de Portugal e Espanha (1986) foi essencial para que a transição para a democracia nestes países evoluisse, de forma estável e de braços dados com o crescimento económico, para um período de consolidação e maturação do sistema democrático. Democracia, prosperidade e Europa são, na memória da maioria dos cidadãos da Europa do Sul, os vértices de um mesmo triângulo.

Hoje, estamos perigosamente a percorrer o caminho inverso. A receita punitiva do programas de ajustamento está a destruir a economia grega - algum país, algum povo consegue aguentar a queda do PIB de 25% em 5 anos sem invadir as ruas? nenhum político alemão ou de qualquer outra nacionalidade faz a mais pequena ideia do que está a dizer quando afirma que é preciso fazer "sacrifícios", ou de que não há a austeridade sem "sofrimento"; nenhum teria a coragem para impor metade dos sacrificios concentrados em 2 ou 3 anos sobre a sua própria população -, e deixará semelhante rasto da destruição na economia portuguesa e espanhola, destinadas a definhar abraçadas nos próximos anos. A dias ou semanas de um "resgate" como o grego ou o português, a Espanha - o tal país que, segundo o PSD, tinha feito tudo bem há um par de anos (corte de salários na função pública, liberalização dos despedimentos, aumento da idade da reforma, proibição do défice estrutural na Constituição, etc.) e, dessa forma, escapado a um resgate, lembram-se? percebem hoje o ridículo? - ainda não engoliu o comprimido por inteiro e já vive literalmente ameaçada pela desagregação, enquanto as ruas de Madrid já estão a ferro-e-fogo e Rajoy ainda nem chegou à fase do PEC IV - quanto mais ao que se seguirá. Entretanto, preparam-se para o desemprego espanhol chegar aos 30%. Será uma experiência económica e social memorável.  

Deixemos por momentos de parte a dinâmica de destruição do tecido económico nesses países (já sabemos, da destruição e das reformas estruturais renascerá a Fénix; cá estaremos para avaliar pessoalmente o resultado da voragem do ajustamento, quando os técnicos de FMI, sem nunca terem prestado contas a ninguém, estiverem noutras paragens a monitorizar outro programa de ajustamento). Será que alguém em Berlim ou Bruxelas já parou para pensar no que estão a fazer à credibilidade das instituições democráticas e aos governos dos países da Europa do Sul? Talvez não percebam que a partir do momento em que anulam o espaço de alternativa política e programática mínima e impõem a qualquer governo uma agenda de empobrecimento forçado, os cidadãos passam a chamar sistematicamente “gatunos” aos governantes – a todos: os presentes, os passados e os futuros - e perdem o respeito pelo espaço de mediação que é a representação democrática.

Talvez Bruxelas e Berlim considerem que tudo isto é merecido, que faz parte do processo, e que vale a pena o risco. Ou talvez se estejam nas tintas, desde que as dívidas sejam pagas. Não sei bem qual destas hipóteses é a mais correcta.

Ao fim deste tempo todo, uma coisa é clara: o que se está a passar na Europa do Sul não pode continuar a evoluir nesta direcção (nem a esta velocidade). É preciso que Bruxelas e Berlim acordem para o que se desenha no horizonte: não é só o crescimento que é incompatível com a austeridade (os defensores da austeridade expansionista andam um pouco escondidos); e já não é apenas a austeridade que é incompatível consigo própria, dado que não permite cumprir as metas fixadas (os ajustamentos orçamentais têm falhado ano após ano na Grécia, em Portugal, em Espanha); fundamentalmente, esta austeridade é incompatível com a manutenção da uma democracia estável.

Como muitos temiam, a vitória de François Hollande nas eleições francesas não produziu nenhuma mudança de fundo na política europeia. E se a vitória do PSF não faz diferença para um reequilíbrio dos poderes e interesses europeus, que vitória de um partido de esquerda fará em qualquer outro país? E se Merkel, hoje nos picos da popularidade, for reeleita daqui a um ano, que espaço existe efectivamente para mudar a política europeia (ainda por cima se meter o SPD no bolso, numa grande coligação ao centro)? E alguém acredita que Berlim ou Bruxelas se deixarão convencer pela “evidência empírica” que os programas não estão a resultar? Os fanáticos e os cínicos  - tantos as pessoas como as instituições - têm uma imaginação fértil, e não será difícil encontrar virtudes em economias terraplanadas. 

Infelizmente, é provável a Comissão Europeia e a Europa do Norte só conheçam uma linguagem: a do medo. É assim que têm lidado com a Europa do Sul. Nunca se sabe se não será necessário à Europa do Sul aprender a usá-la.

Rui Tadeu, Import Export

Há dias em que Portugal me parece um caso perdido de infantilidade crónica, se é que tal mazela existe, oscilando entre deslumbramentos fugazes, birras, negação da realidade, "esquecimento" juvenil, mitomania e, sobretudo, irresponsabilidade, muita. Durante muito tempo, foi-nos inculcada a ideia de um dos graves problemas do país era que Portugal importava mais do que exportava; depois, disseram-nos que não, que numa Europa unida e num mundo globalizado, não valia a pena estar a apostar em setores não-competitivos, era melhor investir em "nichos" selecionados, serviços e turismo. Subitamente, a Europa unida quilhou-se e o mundo globalizado espirrou. Ah! o regresso da espírito merceeiro salazarista, do "vivemos acima das nossas possibilidades", ei-lo a todo o vapor. Cortes súbitos nos apoios sociais, salários, saúde, educação, serviço público, reformas e outras "gorduras" desnecessárias do "monstro" do Estado, cambada de madraços, país de cigarras, arbeit macht frei.

Surgiram então os Ruis Tadeus. Exportar, rapidamente e em força (Salazar não diria melhor), isso sim, é o que, afinal, dá de comer a um milhão de portugueses. É claro que quem conhece um pouco de história desconfia sempre destas receitas de pacotilha. Ninguém se lembra do que aconteceu à Roménia de Ceausescu e à sua política feroz de pagar a dívida externa a todo o custo, enfim, cala-te boca que esse era comunista e o comunismo morreu. Recentemente, os arautos PSDS (do "Partido Social Democrático Social" governativo, com o "social" duplo, enfático e prioritário, como todos sabemos) rejubilaram perante o alegado triunfo dos Ruis Tadeus, o aumento das exportações e diminuição das importações, espécie de malmequerzinho amarelo no meio do deserto lunar. Não? Sim, todos eles eufóricos e condescendentes em frente às câmaras, a apelar à nossa costelazinha salazarenta, "vendemos mais e compramos menos", oh mais uma vitória da paz, pão, povo e liberdade, todos sempre unidos a caminho da verdade.

Agora, afinal, percebe-se o logro (houve quem o tivesse denunciado de imediato), afinal "vender mais e comprar menos" não quer dizer coisa nenhuma. Interessa é vender o que se produz, não vender aquilo que tem que se importar e cuja patente não nos pertence. Ou seja, Portugal é um simples "país de montagem". Augusto Mateus, hoje no Negócios, diz que Portugal "é mais China do que pensamos". De facto. Mão-de-obra barata e precária, desinvestimento na educação, na massa crítica e na investigação, incentivo à fuga de cientistas, investigadores e técnicos. Vamos todos acabar a montar componentes de iphones patenteados lá fora, a troco de uma malga de arroz, mas a exportar muito, muito, muito. Até percebermos que os Ruis Tadeus, os tais do import-export, são também, e sobretudo, Kilas, aqueles que só bebem amêndoa amarga, são habilidosos e chulam quem trabalha.

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