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MIRE - Alargar a base de recrutamento dos candidatos a deputados

A ideia é tão simples que podemos perguntar por que ainda não foi feito antes: alterar o artigo 151.º da Constituição de modo a que movimentos de cidadãos possam apresentar listas de candidatos a deputados à Assembleia da República.

 

Ensinam Gomes Canotilho e Vital Moreira que este é o artigo onde a Constituição levou ao máximo o "privilegiamento do papel constitucional dos partidos políticos, estabelecendo um verdadeiro monopólio partidário da representação política e tornando obrigatória a mediação partidária". Pode dizer-se que, em face da crescente desilusão dos cidadãos com os partidos, à opção de reforço da relação entre ambos, há quem prefira simplesmente deixar os cidadãos escolher outras formas de se organizarem em busca da sua representação na Assembleia da República: é o caso do MIRE - Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral, que tem página no Facebook, e promove uma petição dirigida a sensibilizar os deputados a apresentarem projectos de revisão constitucional que alterem o artigo 151.º, de modo a que este passe a permitir a apresentação de candidaturas de cidadãos sem a mediação dos partidos.

 

Qual a razão para o sentido do actual artigo 151.º? A resposta é surpreendentemente simples: para utilizarmos a expressão da Jorge Miranda, apenas os partidos permitem que no Parlamento se constitua uma "maioria coerente". Contudo, o próprio autor acrescenta que são sobretudo razões históricas que explicam o fenómeno. Razões, pois, de 1975-76, em que o mundo era outro, e não existia a internet ou as redes sociais.

 

Creio bem que as razões históricas, do contexto específico revolucionário e pós-revolucionário, misturadas com alguns preconceitos quanto à capacidade de mobilização e responsabilidade real de movimentos de cidadãos para apresentação de candidaturas a deputados à Assembleia da República, são hoje inaceitáveis como fundamento do monopólio partidário dos partidos neste domínio. Sobretudo se encararmos a possibilidade de candidaturas de cidadãos como um complemento à tradicional candidatura por partidos. 

 

A desconfiança na capacidade de mobilização e de concertação dos cidadãos não tem hoje peso suficiente - mesmo admitindo que possa ainda ter algum peso - quando confrontada com os parcos resultados que os partidos vêm permitindo ao nosso sistema representativo (elevada abstenção). A hegemonia dos partidos fez derivar o nosso sistema para um sistema que privilegia oligarquias político-partidárias em vez que explorar, complementarmente, mecanismos de alargamento de base representativa. Em face disto não se percebe por que não há de permitir-se métodos alternativos de activar o princípio da representação popular, princípio maior da nossa Constituição.

 

Aquilo que o MIRE pede à Assembleia da República e aos deputados não é mais do que a discussão e aprovação de uma possibilidade de abertura da base de recrutamento da representação popular, que caberia depois a cada um de nós, nas mais variadas configurações de conjunto, tornar uma realidade. Poderá falhar, em face das dificuldades várias, mas poderá também oferecer virtualidades que apenas podemos entrever. Proibir tal possibilidade parece, por isso, incompreensível.

 

(em estéreo com o Vermelho)

Há sempre um Portugal desconhecido


Sou recebido com cortesia, quase com euforia. Primeiro, caldo verde; depois, isto. A ementa discrimina que é "grão de bico". O dono diz-me logo, com sotaque da terra e com uma gargalhada, que "bacalhau quer alho", para que não restem dúvidas; o tinto aparece sem eu pedir. Ao meu lado, um casal de brasileiros está deliciado com o dito e com a garrafa de Esporão. Confessam-me que desconhecem Portugal mas que em breve tirarão férias a sério para conhecerem o país de lés a lés. À minha frente, come-se dobrada, que um indivíduo rega generosamente com o conteúdo da latinha que diz que é o "orgulho da nossa terra". Já anteriormente ma tinham posto à frente, quando lá comi um bitoque. Atrás de mim, o prato é de pastéis de bacalhau, que parecem muito apreciados. No final, o dono pergunta-me se quero "água-fogo" no café. Sinto-me estranho, quase noutra dimensão. Lá fora abundam os sucedâneos de pastéis de nata, muitos. Guardo para mim uma certa piadinha envolvendo um determinado ministro. Nunca vi uma terra com tanta farmácia. Nem com tantos Ipods, Ipads, Iphones e Galaxys.

Isto está a tornar-se ridículo

A questão não é, não pode ser, se o parecer teve ou não "aplicação prática". Como o nome indica trata-se de um parecer, nunca poderia ter a força de uma determinação. Percebo a posição do CNECV, julgo que não se pode brincar às ameaças, se há motivo para averiguação ético-deontológica ela deve avançar, independentemente da aplicabilidade futura das opiniões expressas no parecer. Por outro lado julgo que o presidente da CNECV não tem de - nem deve - contra-argumentar com "O assunto teve um grande impacto na sociedade e o ministro da Saúde já enviou o parecer ao Infarmed": pede a averiguação da existência de delito de opinião e ponto.

refundar a orgânica do governo

É um governo tão enxuto, que até tem um Secretário de Estado para apoiar um consultor. 


"O novo secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, é engenheiro e doutorado em Finanças, tem 32 anos e foi uma escolha pessoal de Pedro Passos Coelho.

Vai apoiar o consultor do governo António Borges. Tem o seu cargo o mediático e difícil dossiê das Parcerias Público Privadas (PPP) e privatizações, ajudar na execução orçamental de 2013 e na agilização da reforma de Estado."


No Expresso, via Manuel Castro

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et j'avoue que la raison reste confondue en présence du prodige même de l'amour, l'étrange obsession qui fait que cette même chair dont nous nous soucions si peu quand elle compose notre propre corps, nous inquiétant seulement de la laver, de la nourrir, et s'il se peut, de l'empêcher de souffrir, puisse nous inspirer une telle passion de caresses simplement parce qu'elle est animée par une individualité autre que la nôtre, et parce qu'elle présente, plus ou moins, certains linéaments de beauté, sur lesquels d'ailleurs les meilleurs juges ne s'accordent pas.

 

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