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jugular

a máquina do tempo

É o sonho de qualquer historiador. Não um sonho banal, um desejo entre muitos. É mesmo uma aspiração suprema, a realização de todos os sonhos, o desfazer de todas as dúvidas: viajar no tempo, suspiro impossível que lhe permitiria mover-se e trabalhar diretamente a matéria de que é feita o seu ofício. Ficamo-nos, portanto, por simulações e por reconstituições, sempre incompletas e frustrantes. Existem, contudo, momentos em que essas simulações aproximam-se dramaticamente da realidade. Não é preciso aparato tecnológico nenhum nem CGI de Hollywood. Basta irmos a uma aldeia. Por exemplo, a Valongo dos Azeites.

Acompanhar o caso Manuel "Palito" é uma viagem no tempo. Não uma simulação virtual, mas antes um doloroso confronto com a realidade: uma viagem ao tempo em que o homem punha e dispunha da vida da mulher e do seu clã, a seu bel-prazer; em que a justiça se fazia por grupos, vinganças, honras, silêncios e, sobretudo, pela vontade e capricho dos pater familias; em que os estranhos - polícia, oficiais de justiça, lei - não eram benvindos, tudo se resolvia na aldeia, no orgulho da aldeia contra os forasteiros que vão lá meter o nariz onde não são chamados. Só faltou mesmo um irmão - ou o patriarca do respetivo clã - das mulheres assassinadas aparecer para vingar a afronta e matar o agressor e mais uns quantos. Quem sabe, umas quantas.

Perante tudo isto, o Estado de Direito faz figura de tolo. A polícia andou a fazer turismo rural (pedestre e equestre), demorou mais de um mês a apanhar um velho que todos na aldeia (exceto talvez aqueles que temiam pela própria vida) sabiam onde estava, por onde andava, onde se escondia. Se bin Laden fosse natural da Valongo dos Azeites, nunca seria apanhado. É incrível a leviandade com que as pessoas literalmente troçam da lei: ajudaram, acolheram, alimentaram, deram guarida a um criminoso procurado. Temem o fisco, não a lei, que não é para se levar a sério. O código penal não diz nada sobre isto? E, suprema vergonha para mim, que sou português e compatriota desta gente, ainda o aplaudem à porta do tribunal, bravo homem, herói da terra? "deve ter tido os seus motivos", ouvi eu. É evidente. Se fosse uma mulher a matar o patriarca, tudo seria diferente. Até a imprensa decerto diria que "deixa x filhos menores" (= abandonados, sem sustento). Sinal dos tempos. De outros, pensava eu.

Quem sabe, sabe e o arquiteto é que sabe.

Alguns terão ficado surpreendidos quando, há uns anos, o arquiteto José António Saraiva admitiu a hipótese de vir a receber o prémio Nobel da Literatura. Hoje sabemos que na altura o arquiteto não pecou por excesso mas por defeito. A diversidade temática das crónicas de Saraiva na revista do Sol revela um conhecimento enciclopédico, merecedor não apenas do Nobel da Literatura como até, eventualmente, do Nobel da Economia ou da Medicina. Está ainda fresco, na memória de todos, o seu recente ensaio de anatomia sobre pêlos e calosidades.

Na última crónica, o arquiteto debruça-se sobre o ofício da Publicidade, mais uma «área em que, passe o autoelogio, julgo que tenho algum jeito». Saraiva olha para a publicidade a partir de um ângulo particularmente original: «Os publicitários têm de superar um problema que nunca vi referido. Ao publicitarem um produto, precisam de convencer os consumidores de que aquele é o melhor produto do mundo, que não há nada igual». De facto, não é todos os dias que vemos referido que os publicitários precisam de convencer os consumidores de que aquele é o melhor produto do mundo.

José António Saraiva fala, como sempre, com conhecimento de causa. Para ele, a arte da publicidade não tem segredos: «Quando cheguei ao semanário Expresso, a chamada 'assinatura' do jornal era O jornal dos que sabem ler». Dez anos depois do 25 de abril e já com a taxa de analfabetismo a descer, Saraiva teve a capacidade de perceber que «o slogan o jornal dos que sabem ler já não fazia sentido». Contratou então uma agência de publicidade, mas «Quando veio a proposta, apanhei uma tremenda desilusão: Se vir no Expresso a notícia de que aterrou na Terra um disco voador, deve acreditar, porque o Expresso é um jornal de confiança». O atual diretor do semanário Sol achou aquilo «um disparate total»: «associar a imagem do jornal à fantasia dos discos voadores minava por completo a sua credibilidade». Este reputado especialista em pêlos e calosidades jamais poderia permitir que a fantasia dos discos voadores minasse a credibilidade do seu jornal.

Refeito de mais uma «tremenda desilusão» com profissionais especializados, o arquiteto Saraiva pôs de novo a sua cultura geral em ação: «Este desconforto moeu-me durante vários dias. Até que, numa viagem de comboio para o Porto, ocorreu-me subitamente a ideia salvadora: um grande cartaz com esta frase a toda a largura: Acredite, se ler no Expresso». Genial. Ligou imediatamente ao patrão a dar a boa nova. «Estava-se ainda na idade da pedra dos telemóveis», e o arquiteto era portador de «um admirável tijolo», não menos pesado do que o saco do próprio Expresso. Balsemão ficou praticamente sem palavras com a chamada do arquiteto: «Perguntou-me apenas se punha uma vírgula ou não entre o 'acredite' e o 'se ler no Expresso'».  

Além do «Acredite, se ler no Expresso», claro, para Saraiva, as duas frases publicitárias mais «impactantes» de sempre são «Bosch é bom!» e «OMO lava mais branco». «Por mais tempo que passe, sabemos a que marcas reportavam», talvez porque, à semelhança do clássico «Acredite, se ler no Expresso», são frases que já vêm com o nome da marca. «Este é o segredo dos grandes anúncios». Quem sabe, sabe e o arquiteto é que sabe.

 

PS: Era inevitável que estas brilhantes incursões multidisciplinares começassem a prejudicar as faculdades de analista político do arquiteto. Hoje, no Sol, retoma a “política à portuguesa” para escrever o seguinte: «Em 1999, o PS alcançou 43 % nas europeias e 38% nas legislativas (perdeu 5 pontos); e o PSD passou de 31 % para 40% (subiu 9 pontos). Em 2009, o PS obteve 27% nas europeias e 28 % nas legislativas; já o PSD passou de 32% para 39%.» Ora, em 1999, nas legislativas, o PS elegeu os famosos 115 deputados, o que não seria possível com os 38% do arquiteto. Por outro lado, em 2009, Sócrates ganhou as legislativas a Ferreira Leite, o que também não teria sido possível se o PS tivesse tido 28% e o PSD 39%, como pretende o arquiteto. Saraiva conclui em seguida que «Não é possível tirar quaisquer ilações de umas eleições para outras». Assim, de facto, não é possível.   

declaração de voto - porque é preciso

Porque estamos em eleições europeias. Porque tem um programa digno desse nome. Porque o Rui Tavares foi um excelente eurodeputado. Porque é preciso votar. Porque é preciso uma alternativa. Porque é preciso ter ideias. Porque é preciso arejar. Porque é preciso abanar. Porque é preciso inovar. Porque é preciso tentar. Porque é preciso. (clicar na imagem para aceder à página do LIVRE).

 

 

O Observador a falta de rigor – take II (por Tiago Antunes)

Juro que nada me move contra o Observador e tenho até bem mais que fazer do que estar todos os dias a apontar-lhe os erros. Mas as “explicações” que insiste em dar sobre assuntos que manifestamente não domina são confrangedoras e não dá para passar ao lado.

 

Desta feita, o Observador propõe-se “explicar”: «Saiba quais são os poderes do parlamento Europeu». E as calinadas, novamente, abundam. Vejamos apenas 3 exemplos:

 

Na pergunta 6, afirma-se: «É o Parlamento Europeu que escolhe o presidente da Comissão? Não, mas pode vetar o candidato apresentado pelo Conselho Europeu». E mais à frente acrescenta-se mesmo: «a escolha final do candidatos caberá, como até agora, ao Conselho Europeu».

Ora, se lermos o artigo 17.º/7 do Tratado da União Europeia (na versão resultante do Tratado de Lisboa), o que aí se estipula é o seguinte: «tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu […], o Conselho Europeu […] propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão. O candidato é eleito pelo Parlamento Europeu». Ou seja, o Conselho Europeu propõe e o Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão. Mas, na visão do Observador, a escolha final é de quem propõe e não que quem elege…

 

Acresce que perpassa por toda a “explicação” uma misturada entre Conselho e Conselho Europeu, que são órgãos distintos da União Europeia, mas que o Observador sistematicamente trata como se fossem a mesma coisa. A confusão atinge o seu expoente máximo na pergunta 7, em que o Observador pretende “explicar” o processo legislativo comunitário. Afirma-se aí que «O Parlamento Europeu, juntamente com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, decidem em conjunto a maior parte das leis da União Europeia, num processo chamado codecisão».

Ora, o Conselho Europeu não decide leis nenhumas, desde logo porque não tem quaisquer competências legislativas; é um órgão estritamente político. Basta consultar o artigo 15.º/1 do Tratado da União Europeia (=TUE), onde se estabelece categoricamente que «O Conselho Europeu não exerce função legislativa». Quem participa no processo legislativo é, antes, o Conselho (ou Conselho de Ministros da União Europeia), que – como se disse – é um órgão diferente, com uma composição diferente, funções diferentes, poderes diferentes, regras de funcionamento diferentes, etc. (só o nome é parecido).

Ah e já agora: o dito processo de codecisão já não se chama assim; desde o Tratado de Lisboa, de 2007, que passou a designar-se “processo legislativo ordinário” (artigo 289.º/1 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia =TFUE).

 

Mas a resposta à pergunta 11 é talvez a pior. Diz-se aí: «Quando uma lei é aprovada, entra automaticamente em vigor em Portugal? Sim: após ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, uma lei está apta a entrar em vigor em todos os Estados-membros».

Ora, isto só é verdade quanto aos Regulamentos; quanto às Diretivas – a forma sob a qual a maior parte da legislação europeia é aprovada – isto é rigorosamente falso. As Diretivas não entram automaticamente em vigor em Portugal, aliás, as Diretivas não entram em vigor em Portugal nunca. O seu conteúdo normativo é que será, mais tarde, transposto para o ordenamento jurídico português, através de um diploma legislativo de Direito interno (uma lei, um decreto-lei ou um decreto legislativo regional, segundo o artigo 112.º/8 da CRP). Logo, nunca vigoram em Portugal automaticamente, com a mera publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

 

Enfim, caro Observador: à primeira foi uma desgraça; à segunda não melhorou muito; resta esperar que à terceira acertem.

Observador: um bocadinho mais de rigor, se faz favor! (texto de tiago antunes)

 

O Observador nasceu ontem. Saúda-se, naturalmente, a iniciativa, bem como o dinamismo recentemente evidenciado no panorama jornalístico nacional, sobretudo no campo digital.

 

Lamentavelmente, a estreia não foi auspiciosa. Dois exemplos:

 

  1. O Observador não se limita a observar, pretende também opinar. Só que para opinar é preciso ter opiniões, e de preferência originais. Ora, no seu primeiro artigo de opinião para o Observador, Helena Matos não conseguiu melhor que recauchutar umas considerações avulsas que já havia feito em janeiro passado no Diário Económico sobre 3 temas que, pelos vistos (e vá-se lá saber porquê!), a preocupam de forma recorrente: aquecimento global, barcos de comida para a Palestina e gravuras de Foz Côa. É a chamada opinião requentada, em que o opinador se limita a exibir as suas obsessões compulsivas com determinados temas-fétiche 
  2. O Observador não se limita a observar, pretende também explicar. No caso, propôs-se explicar «O que deve saber sobre o Tribunal Constitucional e as leis da troika» [a mera referência a “leis da troika”, enfim…, mas não nos percamos com pormenores]. Ora, para explicar é preciso saber. E não é manifestamente o caso. Logo na pergunta 0 surge esta autêntica pérola, em que não há uma única frase que se aproveite:

 

O Governo é obrigado a acatar as decisões de inconstitucionalidade do TC? Em teoria, não. Mas na prática todos os Governos até hoje o fizeram.

 

Em teoria não??? Em teoria não??? Portanto, na visão do Observador, o Tribunal Constitucional (TC) decide umas coisas, mas é tudo a brincar, é apenas um faz-de-conta que não tem de se levar a sério. Os Governos é que são bonzinhos e, para não deixarem o Tribunal ficar mal, decidem voluntariamente seguir os seus conselhos…

 

Mas onde terá o Observador ido buscar tão esdrúxula e estulta ideia??? Se conhecesse minimamente a Constituição da República Portuguesa (CRP), saberia que o TC é um Tribunal (e, como tal, um órgão de soberania), cujas «decisões são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades» (205.º/2 CRP).

 

Caso um artigo da lei seja declarado inconstitucional, o diploma é vetado pelo Presidente da República e devolvido à Assembleia da República.

 

Não, Observador, não. Se uma lei é declarada inconstitucional (em fiscalização sucessiva, portanto), ela é nula e desaparece imediatamente do ordenamento jurídico: não só deixa de produzir quaisquer efeitos para o futuro, como todos os seus efeitos passados são retroativamente destruídos, sendo inclusivamente repristinadas (retomam vigência) as normas anteriores (282.º/1 CRP).

O veto (jurídico) do Presidente da República (PR) e a devolução do diploma à Assembleia da República (AR) só sucedem em fiscalização preventiva (279.º/1 CRP). Mas, nesse caso, não há ainda “lei”, apenas um decreto; nem o TC “declara a inconstitucionalidade”, apenas se pronuncia pela inconstitucionalidade. E o decreto só é devolvido à AR se tiver provindo da AR, já não no caso de se tratar de um diploma aprovado pelo Governo.

 

Nessa altura, o Governo corrige essa lei, ou seja, volta a reescrevê-la e a aprová-la, expurgando a inconstitucionalidade.

 

Não, o Governo não corrige nada, porque se o decreto (não a “lei”) foi devolvido à AR, é somente esta – e não o Governo – que poderá atuar. O que a AR pode fazer nesta circunstância é: i) reformular o decreto; ii) expurgá-lo da inconstitucionalidade; ou iii) confirmá-lo (279.º/2 e 3 CRP). O que significa que se a AR decidir “reescrever e aprovar” o diploma, não estamos perante um “expurgo” (que é a eliminação pura e simples da/s norma/s contrária/s à CRP), mas sim perante uma reformulação (n.º 3 e não n.º 2 do 279.º CRP).

 

Acontece, porém, que a nova parte da lei pode ser novamente enviada para o TC para se verificar a sua conformidade. Isto aconteceu com os cortes nos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos.

 

Ai aconteceu??? Quando??? Isto é, do ponto de vista factual, rigorosamente falso! Nem sequer chegou a haver fiscalização preventiva dos cortes nos subsídios, quanto mais segunda fiscalização preventiva após veto jurídico do PR e consequente reformulação dos mesmos cortes por motivos de inconstitucionalidade. Nada disto sucedeu, nada. Pura e simplesmente não aconteceu.

 

Em todos os chumbos do TC, Passos Coelho tentou corrigir as inconstitucionalidades apontadas pelo TC, uma vez que o objetivo do Governo era fazer cortes de maneira a encontrar dinheiro para tapar o buraco do défice.

 

Em fiscalização preventiva (que, relativamente às medidas de austeridade, só sucedeu 2 vezes: quanto à “requalificação”/despedimentos de funcionários públicos e quanto à “convergência”/cortes retroativos na CGA), houve efetivamente “correção” de inconstitucionalidades e nova aprovação dos diplomas em versão desnatada.

Mas quanto à fiscalização sucessiva (que foi o que aconteceu na maior parte dos casos em apreço, designadamente quanto aos vários Orçamentos de Estado), o que aqui é dito nem sequer faz sentido, uma vez que as normas declaradas inconstitucionais são pura e simplesmente destruídas, como já se explicou.

Que o Governo tenha proposto outras medidas de austeridade alternativas, é uma coisa diferente. Mas isso, de um ponto de vista jurídico-constitucional, não consiste na “correção” das inconstitucionalidades “apontadas” pelo TC, consiste na aprovação de novas – e distintas – medidas (que poderão também ser inconstitucionais, como aliás sucedeu).

 

Mas a Assembleia da República pode decidir reconfirmar uma lei inconstitucional. Para isso, é preciso o voto de dois terços dos deputados (a mesma maioria que tem poder para fazer alterações à Constituição). Esta possibilidade, porém, nunca foi posta em prática.

 

Novamente: isto apenas pode suceder em fiscalização preventiva, nunca em fiscalização sucessiva. Logo, a confirmação é de decretos, não de “leis”, uma vez que ainda não entraram em vigor. E não, a maioria não é igual à da revisão constitucional: para confirmar um decreto em relação ao qual o TC se tenha pronunciado pela inconstitucionalidade, a maioria exigida é de 2/3 dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções (279.º/2 CRP); para aprovar uma revisão constitucional, a maioria exigida é de 2/3 dos Deputados em efetividade de funções (286.º/1 CRP).

 

Em suma, cada cavadela, sua minhoca. Para começo de jornal, não é famoso. Se não sabem, informem-se, antes de terem a pretensão de “explicar” aos demais. Para a próxima, Observador: só um bocadinho mais de rigor, se faz favor!

 

 

 

NB: o artigo original do Observador, que aqui comentei, foi entretanto modificado, mas mantém diversas incorreções

 

 

doutoramento honoris causa e medalha no 10 de junho, já

Está confirmado, os portugueses são uns ignorantes. É preciso que venha alguém "de fora" ensinar-lhes the basics. De quê? praticamente de tudo, como todos sabem mas ninguém reconhece. É que os portugueses são também uns convencidos de primeira, uns orgulhosos que não reconhecem a sua ignorância. Fomos ontem confrontados com espetaculares declarações revolucionárias que um sábio estrangeiro veio revelar ao Zé. Não apenas sábio, mas um poderoso senhor que possivelmente guiará os destinos da União Europeia em breve. Estamos em boas mãos. E que disse ele? Grandes novidades. De política? de economia? não, de história, que resumo assim: a) Cristóvão Colombo era português; b) Cristóvão Colombo era socialista; c) gastou o dinheiro dos contribuintes; d) não sabia para onde ia; e) não sabia onde estava. Quase que pensei que estivesse a falar de Barroso na parte final, mas não, era mesmo sobre Colombo. Eu poderia ainda dizer, se não fosse demasiada arrogância da minha parte acrescentar palavras ao sábio, que: i) Colombo viveu na Madeira por causa do off shore; ii) fugiu de Portugal por fuga ao fisco; iii) queria chegar à China para trazer uma carga de iphones de contrafação; iv) a coisa correu mal em Cuba por causa... de outros socialistas, evidentemente. Além do mais, se eu (ou qualquer outro ignorante) dissesse isto em público, seria possivelmente motivo de chacota. Terá, portanto, que ser ele a dizê-lo. Ficará para uma próxima, decerto, talvez no doutoramento honoris causa ou no 10 de junho. Estou seguro de que receberá muitas palmas, aplausos e apoio de gente humilde e de gente poderosa, como mereceu ontem na Trofa.

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