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Por que temos [nós, de Esquerda] de votar PS (e Livre)

1. Porque o PS é o único partido de Esquerda que se preparou para Governar e tem neste momento hipóteses de o fazer. O Livre é, juntamente com o PS, o único partido que admite ser Governo na atual conjuntura, todos os outros estão condenados, ao colocarem-se contra o PS, a serem partidos de protesto, que a única coisa que fazem é colocar a Direita no poder, para perpetuarem a sua razão de ser: terem alguém para atacar.

2. Porque o PS é ideologicamente de Esquerda. Isto é, liberdade, igualdade e solidariedade em medidas necessárias. Sobretudo, por confronto com o Governo de Direita, igualdade contra a desigualdade que a Coligação mostra ser o preço a pagar para vivermos remediados. 

3. Porque o PS tem António Costa a liderá-lo o que significa compromissos para cumprir e não promessas para quebrar como aconteceu sistematicamente com o Governo de Direita que chega a estas eleições sem um futuro conhecido -  não há um Programa Eleitoral que se conheça - e com um passado cheio de mentiras, lapsos, enganos e outro tipo de esquemas - a dívida aumentou, o défice aumentou, o desemprego aumentou, a emigração aumentou.

4. Porque o PS é a única esperança que temos de ter uma voz que defenda a integração europeia, mas não esta integração europeia. Uma integração europeia que honre os princípios da social democracia, que proteja os mais fracos, que promova a coesão entre as pessoas e as regiões e que limite efetivamente o desregramento do sistema financeiro que conduziu à crise de 2008 e que coloca sistematicamente os cidadãos a servirem o sistema em vez se ser o sistema a servir as pessoas.

5. Porque o PS é o único partido que pode ser Governo que não é obcecado com a austeridade e que tem ideias sobre o crescimento. Mais, porque o PS é o único partido que apresenta estratégias e planos de ação para se crescer, para tornar a nossa economia evoluída e competitiva e para que não dependamos de trabalho precário como se fosse uma benção e tenhamos que regredir décadas na qualidade dos nossos licenciados e na especialização dos nossos trabalhadores.

6. Porque o PS tem efetivamente uma ideia para o país e não quer simplesmente apanhar boleia das expectativas de crescimento económico e das políticas requentadas dos outros países.

7. Porque Costa não é Passos nem Portas.

Governabilidade 101 - por Tiago Antunes

Porque a curiosidade (já) é grande, as dúvidas são muitas e o tema ganhará previsivelmente (ainda) maior interesse a partir do próximo dia 5 de outubro, entendi compilar aqui algumas das principais coordenadas constitucionais quanto ao processo de formação do novo Governo:

 

Quem deverá ser chamado a formar Governo?

 

Esta pergunta, que em Portugal não costuma suscitar grandes perplexidades, saltou para a ribalta na sequência da sondagem do Expresso do passado fim de semana, ao antecipar uma divergência entre a vitória nos votos e a vitória nos mandatos. No entanto, é uma pergunta que não tem resposta. Na Constituição da República Portuguesa (CRP), pelo menos. A resposta estará, unicamente, na cabeça do Presidente da República (PR). 

Explicando melhor: o artigo 187.º, n.º 1 da CRP limita-se a dizer que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Assim, a Constituição deixa completamente à discricionariedade política do PR a interpretação dos resultados eleitorais e a consequente escolha do Primeiro-Ministro (PM). Por mais que se consultem constitucionalistas, a verdade é que o texto constitucional não fornece, a este propósito, quaisquer critérios abstratos, deixando tudo ao juízo casuístico do PR. Aliás, a Constituição faz uma única exigência, de cariz procedimental: que os partidos com assento parlamentar sejam ouvidos. Mas quanto à questão de fundo, o PR é livre de convidar a formar Governo quem ele bem entender, em função do que for a sua leitura dos resultados eleitorais.

 

Um voto na coligação Portugal à Frente (PaF) é um voto na reedição do atual Governo?

 

Não necessariamente. Esta é uma questão a que, na sequência da discussão votos/mandatos, não se deu a devida relevância, mas que importa ter presente. É que, embora se vote na coligação, os mandatos não serão da coligação, mas sim uns do PSD/PPD e outros do CDS/PP – os quais formarão, na AR, dois grupos parlamentares autónomos e separados. Isto significa que se PSD e CDS tiverem, somados, maioria absoluta, haverá com elevadíssima probabilidade uma reedição do atual Governo. Mas se os deputados dos dois partidos não chegarem à maioria absoluta – e ainda que a coligação vença as eleições, seja em votos, seja em mandatos – não é nada líquido que se forme um Governo PSD-CDS. Ou seja, a coligação que aparece unida no ato eleitoral pode partir-se logo a seguir no processo de formação do novo Governo, em que cada partido, com o respetivo grupo parlamentar, vale por si. Neste âmbito, mais do que o facto de terem concorrido juntos ao ato eleitoral, poderá ser decisivo o n.º de deputados de cada um destes partidos e os eventuais entendimentos que consigam, autonomamente, alcançar com outras forças políticas do espectro parlamentar. Mas tudo isto depende, uma vez mais, do juízo que o PR fizer sobre tais entendimentos partidários. 

Em síntese: uma eventual vitória da coligação em mandatos, se não atingir a maioria absoluta, poderá revelar-se irrelevante para o processo de formação do novo Governo.

 

O novo Governo tem de ser aprovado na Assembleia da República (AR)?

 

Não necessariamente. A Constituição prevê apenas que “o programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República” (artigo 192.º, n.º 1 da CRP). Saliente-se que tal apreciação é decisiva para o Governo entrar em plenitude de funções. Até à apreciação parlamentar do seu programa, o Governo recém-empossado mantém-se em gestão corrente, só então ganha plenos poderes (artigo 186.º, n.º 5 da CRP). No entanto, a Constituição não exige que o programa do Governo seja votado na AR. Só haverá votação se: (i) qualquer grupo parlamentar propuser a rejeição do programa; ou (ii) o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança (artigo 192.º, n.º 3 da CRP). Mas poderá nenhuma destas hipóteses se colocar e o programa do Governo passar pela AR sem votação. Esta possibilidade, de resto,foi intencionalmente prevista na Constituição para permitir a formação de governos minoritários, como veremos na resposta à pergunta seguinte.

 

O Governo necessita de ter suporte ou apoio maioritário na AR?

 

Não necessariamente. Como vimos, o programa do Governo terá de ser discutido na AR, mas poderá não ser votado pela AR. O que significa que a formação do Governo (e o início das suas funções) poderá ser viabilizada sem a necessidade de um voto parlamentar maioritário de aprovação ou de apoio. 

E mesmo que ocorra uma votação quanto ao programa do Governo, tal não acarreta inelutavelmente a inviabilização de um eventual Governo minoritário. Uma vez que a rejeição do programa do Governo exige maioria absoluta (artigo 192.º, n.º 4) e a aprovação da moção de confiança se basta com maioria simples, a abstenção de um ou mais partidos da oposição poderá ser suficiente para o Governo, mesmo sem suporte ou apoio maioritário, passar o teste parlamentar. 

De resto, já existiram no passado diversos Governos sem suporte ou apoio maioritário (os dois Governos de Guterres, por exemplo; ou o segundo Governo de Sócrates).

Claro está que também poderá suceder o oposto, isto é, uma rejeição parlamentar do programa de um eventual Governo minoritário, o que implica automaticamente a respetiva demissão (artigo 195.º, n.º 1, alínea d) da CRP). Basta, para o efeito, que se constitua uma “coligação negativa”, isto é, que todos os partidos da oposição se unam para inviabilizar tal solução governativa. Neste caso teríamos um enorme imbróglio, uma vez que, como veremos mais à frente, não poderiam ser convocadas novas eleições tão cedo. 

Acrescente-se ainda que, mesmo que a rejeição de um eventual Governo minoritário não ocorra logo de início, aquando da apreciação do respetivo programa, poderá verificar-se mais tarde, através da aprovação, por maioria absoluta, de uma moção de censura (artigo 195.º, n.º 1, alínea f) da CRP), da não aprovação de uma moção de confiança (artigo 195.º, n.º 1, alínea e) da CRP) ou, por exemplo, do chumbo do Orçamento de Estado (que, embora não implicando constitucionalmente a demissão do Governo, poderá ter politicamente esse

efeito). O que significa que se a oposição, em bloco, quiser derrubar um eventual Governo minoritário, conseguirá fazê-lo. Mas também poderá optar por não o fazer, bastando que algum ou alguns partidos da oposição recorram à abstenção.

Em síntese: a falta de suporte ou apoio parlamentar maioritário pode não impedir a formação (e o início de funções) do Governo, mas logicamente coloca-o numa posição de maior fragilidade e perante o risco de, a qualquer momento, ser derrubado no Parlamento.

 

Quanto tempo deverá demorar o processo de formação do Governo?

 

A Constituição não prevê qualquer prazo para o efeito.

 

Enquanto decorre o processo de formação do Governo (e de negociação de eventuais acordos partidários), o atual Governo mantém-se em funções?

 

Sim. No entanto, ficará com meros poderes de gestão corrente.

Porquê? Porque o início de uma nova legislatura implica a demissão do Governo (artigo 195.º, n.º 1, alínea a) da CRP), que no entanto se mantém em funções até à respetiva exoneração (artigo 186.º, n.ºs 1, 2 e 3 da CRP), o que ocorrerá apenas aquando da nomeação e posse do novo PM (artigo 186.º, n.º 4 da CRP). Enquanto se encontrar demitido, mas em funções, o Governo “limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos” (artigo 186.º, n.º 5 da CRP). 

O que significa que o processo de formação do novo Governo, embora não esteja aprazado na CRP, não poderá arrastar-se por demasiado tempo, já que, durante esse período, o poder executivo fica limitado à gestão dos assuntos correntes.

 

Se não for possível encontrar uma solução de Governo estável e duradoura, o que acontece? Poderão ser convocadas novas eleições? Quando?

 

Sim, poderão ser convocadas novas eleições, mas nunca antes de abril de 2016, o que atiraria um (eventual) novo ato eleitoral para, na melhor das hipóteses, junho de 2016. Até lá, estamos condenados a viver e a ser governados com base no quadro político saído das eleições do próximo dia 4 de outubro.

Porquê? Porque, por um lado, a AR não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição (artigo 172.º, n.º 1 da CRP), isto é, até 4 de abril. E, por outro lado, o PR não pode dissolver a AR no último semestre do seu mandato (artigo 172.º, n.º 1 da CRP), isto é, desde o passado dia 9 de setembro e até à tomada de posse do novo PR, a 9 de março. Logo, a haver novas eleições, nunca será Cavaco Silva a convocá-las, mas sim o próximo PR.

Há a possibilidade, portanto, de o primeiro ato oficial do próximo PR ser adissolução da AR e a convocação de eleições legislativas. O que aumenta decisivamente a importância da escolha presidencial. Tudo isto, claro, se o veredicto das eleições de 4 de outubro não assegurar as desejáveis condições de governabilidade. O que aumenta decisivamente a importância da próxima escolha parlamentar e a conveniência de que – para evitar tal imbróglio e um impasse governativo de 8 longos meses – dela possa resultar uma solução de Governo suficientemente sólida.

 

Tiago Antunes

Resumo

1 - Cortes salariais, cortes de pensões, cortes nos apoios sociais. Que só não foram bem mais longe porque ainda temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional.

 
2 - Brutais aumentos de impostos (nas palavras de Vítor Gaspar), nas suas mais diversas formas.
 
3 - Desinvestimento sem precedentes em educação e saúde, cujo efeito se sentirá durante longos anos.
 
4 - Aumento significativo dos níveis de pobreza.
 
5 - Tudo isto, disseram-nos, devido ao primado dos resultados nas contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos. 
 
6 - Pois bem, vamos a resultados. Um défice público de 2014 quase idêntico ao de 2011. Um défice público dos primeiros seis meses de 2015 de 4,7%, quando o objectivo para a totalidade do ano era de 2,7%. Uma dívida pública que nunca parou de crescer. Um défice externo em clara derrapagem. E o mínimo de sempre de taxa de poupança das famílias.
 
7 - Avaliar, nas urnas, estes quatro anos é nada menos que imperioso. 4 de outubro está mesmo aí ao virar da esquina.

panqueca gente cria tânjara

Já repousado depois das emoções fortes, falta dizer o que achei dos indígenas. Uma vez mais, digo que me senti em casa. Há muitas bandeiras por todo o lado, parecia Portugal em ano de Mundial ou em 2004, com a vantagem de não haver equívocos com castelos e pagodes chineses. Uma estrela verde de cinco pontas sobre fundo vermelho é uma imagem simples e se a bandeira for içada ao contrário ninguém dá por isso, ao contrário da verde-rubra. E há por lá mais cartazes do rei do que, por cá, do Cavácuo. Não é que surpreenda alguém, mas pronto. De resto, senti-me no Portugal dos anos 80, não apenas pela forma como os taxistas conduzem, como por certos estados das rodovias e da higiene pública ou pelo grande desenvolvimento da construção civil no Algarve lá do sítio, mas sobretudo pela disseminação generalizada dos bigodes. Nem faltou aquele espírito ibérico tão comum quando se ia a Badajoz e se via como os estabelecimentos de fronteira engrupiam os espanhóis no câmbio das pesetas e dos escudos. Neste caso, tratou-se de pagar cauções em euros e reavê-las, no fim da estadia, em dirhams, que depois não se trocam em lado nenhum exceto talvez no aeroporto. Apesar de ser oficialmente proibido sair do país com os ditos, coisa a que ninguém liga nenhuma, claro. Falta falar da afabilidade e simpatia das pessoas, certamente. Algumas, pelo menos. Afabilidade e desenrascanço com um sorriso presente, a juntar ao sempre ok, tudo bem, mesmo que não esteja nada ok e devidamente misturado com indiferença bocejante. Os empregados atendem várias pessoas ao mesmo tempo, um pedacinho de cada uma de cada vez, interrompem para falar e gargalhar entre si e depois voltam as costas e saem, para regressarem e recomeçarem tudo do princípio. Num dos dias estava uma barata morta (coitada, em pasmo e virada para o Criador) em plena sala de jantar do restaurante principal. Chamar a atenção de um empregado poderia dar azo a ar sério, pedido de desculpas e imediata remoção da criatura. Isso aconteceria num país de gente tensa e carrancuda, ali houve  um riso e uma onomatopeia ("crrrack!") descontraída. Há também uma grande preocupação pela decência, mas daquela a que estamos habituados, que é a de vigiar as mulheres. No átrio havia  sempre um segurança à entrada para controlar alguma turista mais distraída que entrasse com uns, ainda que poucos, centímetros de glândulas mamárias mais a descoberto, era logo convidada a cobri-los. É natural, que às mulheres é preciso sempre dar-lhes rédea curta que a desavergonhice espreita a todo o momento, está na natureza delas. Já os homens, pá, podiam entrar em tronco nu sem espiga, até andava por lá um culturista (português, evidentemente) que se passeava com o seu tronco em V e t-shirt de cava a exibir as veias e os peitorais a pingar óleo. Eu até compreendo que fosse uma forma de diminuir os consumos do bar do átrio, que um gajo ficava logo enjoado só de olhar para aquele ar seboso de machão latino (mediterrânico, melhor dizendo), mas homem é homem, já se sabe. Tudo está feito, no fundo, para proteger o sexo fraco, é natural, os nativos apanham sol de calções e tronco nu, sujeitos ao terrível Melo Anona, ou lá como se chama, enquanto as mulheres cobrem-se dos pés à cabeça e saem da piscina a pingar que nem pintos. É para o bem delas, a gente sabe, poupam em protetor solar e andam fresquinhas o dia inteiro. Mas não há nada como regressar à amada pátria, na companhia dos nossos compatriotas, mesmo que nos tivéssemos sentido em casa o tempo todo, e com laivos  de saudosismo dos anos 80. No aeroporto, e no momento do check-in, ahhh que já cheira a Portugal, caraças, um grupo de portugueses não está para fazer figura de parvo - que é o pior que pode acontecer a um português - na longa fila que serpenteia até ao balcão e enfia-se à socapa à frente de quase toda a gente, levantando uma das fitas de separação. Abuso? Não, nada disso, apenas uma senhorita que correra à frente de toda a gente quando saímos do autocarro e depois "guardou lugar" para a família, amigos, família dos amigos e amigos da família dos amigos. E respetivos familiares e amizades. Portugal é um mundo.

panqueca gente cria ceuta

Há uns tempos ouvi para aí umas bocarras coiso e tal que 600 anos Ceuta e glórias do passado e o camandro. Oh seus Ricardos Neves, vocês não sabem mesmo nada. Se fizessem como eu e passassem uns diazinhos em Marrocos a apanhar sol no papo, estariam certos - como eu estou - que muito se ganhou e nada se perdeu desde esses dias e que a parceria luso-castelhana em terras de mouros de pazes está para durar. Sabem, é que a gente quase nem percebe que está longe da nossa terra. Sabem a razão por que está o Algarve cheio de ingleses? Porque os portugueses mudaram-se todos para Marrocos; desconfio que para o sitio onde eu estou e, mais precisamente, para o complexo turístico onde me instalei. Se quisesse ser mesmo mas mesmo exato, arriscaria dizer: na piscina que frequento. Ah nem se chega a ter saudades do nosso bom Portugal: criançada em abundante produção decibélica, que os papás estimulam para a foto (forma arcaica de selfie, para quem não saiba), Benfica contra Sporting em "torre" e outros originalíssimos jogos nacionais, conversa animada com boa pronúncia do norte para toda a gente escutar e devidamente recheada de foda-ses e caralhadas que o que é português é para se ouvir. Mesmo que a piscina se chame Relax, para distingui-la da outra, da principal, a da "animação", onde os tugas se misturam com os outros e não podem, portanto, brilhar. E não vale a pena fugir para um local sossegado, porque eles vão atrás. 

Depois, na hora das refeições, é ver a boa velha casa portuguesa com certeza pão e vinho sobre a mesa, temperada ao gosto local com arabescos turcos e pirâmides egípcias, ou seja, nas misturas - estilo tajine com piza e batata frita aos magotes - e no formato dos volumes da comida, respetivamente. Disse vinho? Pois disse, é o que não falta aqui à discrição, vinho tinto e branco e rosé e cerveja e cocktails, é vê-los em filas quase 24/7 a levar garrafas inteiras para a mesa e encher imperiais e mojitos em barda, é aproveitar minha gente que é à pala. E ao pequeno almoço, sempre sempre encher o prato com tudo o que há e enfardar o mais que se puder.

Protestar quando estão em causa coisas verdadeiramente importantes, caraças, como há três dias quando um indignado compatriota meu foi à receção dizer que estava há duas horas sem televisão. Por fim, não esquecer aquela tradição tão nossa, do "guardar o lugar" na fila ou no guarda sol, mesmo que depois não se meta lá mais os cotos durante o resto do dia. Nem dei por sair de Portugal.

E os indígenas? Ah esses, pois. Ficam para amanhã.

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