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em defesa de Trump

Quem diria. Uma das características dos tempos interessantes que vivemos é a forma como nos obriga a refletir e a confrontar as nossas próprias convicções. Para os cínicos, é uma idade de ouro, para os humoristas, uma era de oportunidades infinitas. Para quem apenas se interessa e preocupa com o que vai pelo mundo, bom, há uma desconfortável sensação de ironia, simultaneamente cómica e dolorosa, que envolve as crescentes contradições a que vamos assistindo. Mas desenganemo-nos, há muito poucas razões para rir. Ou não, talvez, quem sabe.

Vemos o PSD a votar ao lado da "extrema-esquerda" e contra o que apregoou durante anos a fio? Sim. Devemos ficar admirados? Ora, ora, já tínhamos visto semelhante sintonia em assuntos mais sérios, quando dinheiro e ideologia ficam alinhados, como nas conjunções astrais: quando vem à baila Angola, por exemplo. 

Não, não venho escrever sobre TSU nem sobre Luaty Beirão. Venho falar de Trump. Trump, aquele escarro da república que toda a gente rejeita e que ninguém sabe nem entende como foi eleito. Mas foi. E agora, todos nós, que estamos ainda em choque, horrorizados com o que vem aí e com o inominável e vergonhoso grau de baixeza de quem vai ocupar o trono da pátria da democracia, odiamos tudo o que é Trump e aplaudimos tudo o que é contra Trump. Um dos efeitos perversos do fenómeno é a forma como o que sempre rejeitamos e denunciamos como inaceitável passará a merecer admiração, elogio e aceitação. Desde que seja anti-Trump. Uma espécie de mal menor.

Ontem, o presidente da China falou em Davos e muitos, tantos, cá, lá e por todo o mundo, aplaudiram e manifestaram admiração pela sensatez, diplomacia, clareza e inteligência do seu discurso. Haja quem defenda a globalização, o livre comércio, a normalidade dos negócios mundiais, o crescimento económico, haja quem rejeite o protecionismo do bronco americano, haja quem diga banalidades sensatas e combine "the wisdom of the East and the science of the West", como dizia a publicidade dos filmes do Charlie Chan, nos anos 30. Mesmo que seja o líder de um regime despótico, totalitário e repressivo, onde a exploração laboral é comum, onde a aplicação da pena de morte bate recordes e onde a justiça paira ao sabor dos caprichos das lutas internas; o líder de um regime de partido único, não eleito, não sufragado, não escrutinado por uma opinião pública informada, uma imprensa livre, uma tradição cívica enraizada. "The worst of the East and the West", diria eu. Xi Jinping não foi eleito. Trump foi. Xi Jinping nunca estará sujeito a instrumentos de controle democrático, de supervisão de governo, de um estado de Direito. Trump estará. Xi Jinping nunca será derrubado por vontade popular. Trump poderá sê-lo. Portanto, e desculpem-me a franqueza, Xi Jinping que vá para o inferno, ele mais os hipócratas que só olham para os direitos humanos quando não riscam a bíblia comunista ou quando não ferem os ouvidos dos "mercados". Ou quando, cumulativamente, se opõem a Trump. Portanto, na sexta feira estarei em crise: não há forma de aplaudir a coroação daquele homem, a vitória de tudo o que ele representa e os danos que causará. Mas prefiro mil Trumps a um Xi Jinping.

Das Obras Valerosas

A história foi contada pelo próprio, há umas semanas. Estava tudo preparado, contactos diplomáticos, viagem, roteiro, encontros. Do outro lado havia abertura e vontade de quebrar formalmente o gelo, já rançoso e anacrónico mas ainda pendente. Estava, de facto, na hora. Tudo foi discretamente preparado e lá partiu, em viagem exploratória, de cujo sucesso iriam depender os passos mais largos a tomar no futuro. Foi calorosamente recebido pelo homólogo, que o acompanhou num périplo pelo país. A viagem deveria culminar numa jornada final a uma região específica, foco de tensões e hostilidades passadas, assinalando a reconciliação e abrindo caminho a encontros a um nível mais elevado. Antes disso, porém, estava agendado um encontro, o  grande encontro, o sinal inequívoco da boa vontade e a confirmação política de que o passado era passado e que era preciso olhar para o futuro. Algo, porém, aconteceu no dia anterior. Subitamente, a meio do jantar, começou a ouvir um zumzum estranho, um tom inesperado que indicava que algo de estranho se passava. Não conhecendo a língua, não percebia o que era dito. O ruído aumentou de intensidade, até que alguém teve a gentileza de lhe traduzir e explicar o ocorrido: sim, algo não estava bem; estava até muito mal. A pessoa com quem deveria encontrar-se no dia seguinte, a tal, tinha sido vítima de um ataque e estava em perigo de vida. Pouco depois, e no meio de uma já evidente agitação entre os convivas, chegava a confirmação: o ataque fora fatal. Portanto, o plano diplomático estava irremediavelmente perdido, não havia condições para prosseguir a visita ou realizar a jornada final acordada. Assistiu às exéquias e regressou a Portugal.

A pessoa em causa chama-se António Coimbra Martins e é o maior especialista da vida e obra do cronista quinhentista Diogo do Couto. A história, contou-a na sessão de abertura de um colóquio que teve lugar na Torre do Tombo, em dezembro. Teve o cuidado de descrever diversos pormenores do episódio e de revelar que era a primeira vez que o fazia publicamente. Éramos poucos a ouvi-lo, entre participantes e interessados no assunto que ali nos juntou. Em 1984, Coimbra Martins era o ministro da Cultura do IX Governo Constitucional; ironicamente, liderado por Mário Soares. O país é a Índia, o destino da jornada final era Goa e a pessoa que concordou em recebê-lo previamente, assinalando o degelo definitivo entre os dois países, era Indira Gandhi. Indira Gandhi, a líder do Partido do Congresso e então chefe de governo que foi assassinada a 31 de outubro desse ano por dois guarda-costas. Nunca imaginei que o ministro da Cultura de Portugal estivesse, nesse mesmo dia, a aguardar audiência e a preparar a plena normalização das relações diplomáticas entre Portugal e a Índia, cortadas durante quase duas décadas e com uma guerra pelo meio; e que o processo tivesse sido interrompido e atrasado desta forma abrupta. Fiquei a saber de viva voz há dias. Espero ter transmitido o exato tom com que o autor a reportou.

Mário Soares, o chefe do governo então em funções, visitou a Índia no ano seguinte e a normalização das relações diplomáticas foi alcançada. Três décadas mais tarde, o primeiro ministro português faz nova visita à Índia, desta vez com um objetivo adicional: visitar Goa, a primeira vez por parte de um chefe do governo de Portugal. Não será muito exagerado dizer-se que só agora, passado tanto tempo, se podem considerar saradas as feridas de uma relação atribulada de mais de cinco séculos. Ironicamente, este desfecho esteve ameaçado, uma vez mais, pela interferência de uma morte; desta vez, do lado de cá, e precisamente do homem que esteve por trás do processo de aproximação, há três décadas. Muita gente se indignou, por ignorância, despeito e/ou estreiteza política, com a recusa do primeiro-ministro em interromper a visita para comparecer ao seu funeral. Alguma imprensa fez chacota indecente com as raízes familiares do chefe de governo; cheguei a ouvir, num canal de televisão, "quantos turbantes são necessários para se fechar um bom negócio?", sinal inequívoco - embora não inesperado, infelizmente - de estreiteza de vistas, ignorância e preconceito, a vários níveis.

Coimbra Martins foi um dos elementos fundadores do PS, em 1973. Ignoro se esteve nas exéquias de Soares ou se compareceu no Largo do Rato à passagem do féretro. A sua idade avançada, possivelmente, não o terá aconselhado. Mas penso que terá ficado satisfeito com a decisão de António Costa. Por compreender em pleno as funções de estado, por entender a importância da missão e, finalmente, por pensar que a sua viagem de 1984 foi finalmente completada. A morte interpôs-se uma, duas vezes, mas agora sem sucesso. E por considerar, certamente, que a decisão teria agradado ao seu antigo companheiro e líder. Não é Soares, afinal, um daqueles que "por obras valerosas se vão da lei da morte libertando"?

Descolonização e independência no século XX - José Pedro Monteiro

[Porque a descolonização se tornou um dos assuntos do momento com a morte de Mário Soares, pedi ao Zé Pedro que me deixasse publicar no Jugular o texto que se segue]

 

Descolonização e independência no século XX

 

Há quarenta anos, em 1975, a grande maioria das colónias portuguesas alcançava a independência, e o império, que se imaginava de quinhentos anos, ruía, confinando a soberania portuguesa ao território continental e às ilhas adjacentes (e a Macau até 1999). Para uns, era a descolonização exemplar, para outros, uma catástrofe. E, no entanto, os eventos experimentados pelos habitantes desta vasta formação imperial faziam parte de um processo global que, de uma forma ou de outra, marcou a história do século XX de todos os impérios europeus. Com a particularidade de no caso português este se ter dado com um lapso cronológico de anos - não só relativo à independência formal mas também à revogação de algumas das ferramentas da "diferença" mais características do imperialismo europeu: o indigenato e as formas legais de trabalho forçado foram abolidas no império português em 1961/1962, em França em 1946 - e com uma rigidez que contrasta com os calendários e esquemas mais maleáveis noutros impérios.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer acerca da descolonização enquanto processo global, esta marcou profundamente tanto a história desse século como do presente, apesar da sua relativa clandestinidade nas narrativas presentes, em detrimento de fenómenos mais populares como a Guerra-Fria, o nazismo ou o comunismo.

Passe o truísmo, o processo que levou à independência de dezenas de novos estados foi marcadamente característico do século XX. É verdade que, de finais do século XVIII até aos inícios do século XIX, a maior parte dos estados americanos alcançou a independência. Mas em todos estes casos, o poder passou para as mãos dos antigos colonos de origem europeia. O notável sucesso mas as pesadas consequências da revolução anti-esclavagista haitiana são um bom indicador das condições históricas possíveis da época. O que torna particular o processo de descolonização do século XX é que ele conjuga a independência e auto-determinação nacional com a rejeição, ainda que apenas nas suas modalidades legal e formal, de qualquer tipo de hierarquização e diferenciação raciais enquanto princípio legitimado da ordem internacional, mecanismos estes que foram centrais para o novo imperialismo europeu. É importante relembrar que o colonialismo europeu em África e na Ásia foi caracterizado, com importantes variações, por sistemas profundamente racializados e retoricamente civilizadores, que codificavam jurídica e politicamente a diferença étnica e racial, com implicações nefastas no capítulo dos direitos (desde o direito a votar ao singelo direito de não trabalhar). Estas realidades fizeram germinar a contestação anti-colonial, associando a “missão civilizadora” europeia a pura hipocrisia. Não é, pois, estranho que quando perguntaram a Ghandi o que pensava sobre “civilização europeia”, ele tenha respondido “I think it would be a good idea”. A descolonização do século passado não pode, por isso, ser dissociada de um fenómeno mais amplo de contestação a ideias e programas racistas. Parafraseando Du Bois, um dos problemas do século XX foi mesmo a “linha racial global” (global color line).

O processo de descolonização global foi, também, profundamente marcado por contingências históricas de monta e por oscilações que ajudam a compreender o ressentimento, que não foi exclusivamente português, acerca da brusquidão e do sentido da descolonização. Por exemplo, no fim da Primeira Guerra Mundial, os ideais de auto-determinação foram entusiasticamente promovidos pelo presidente norte-americano, Woodrow Wilson, gerando esperanças nos quatro cantos do mundo. Mas quando movimentos anti-coloniais, como o Congresso Nacional da Índia, tentaram fazer valer o seu direito à auto-determinação, depararam-se com a rejeição ou mesmo repressão pelas potências coloniais. Seria apenas com a Segunda Guerra Mundial que a Índia viria a alcançar a sua independência, tal como outras nações asiáticas. O esforço de guerra, a fragilidade estratégica dos impérios europeus, a invasão de inúmeras colónias pelo Japão, a rejeição, pelo menos em teoria, da solução imperial pelas duas super-potências, a crescente contestação política e social local foram factores que contribuíram para a retirada imperial na Ásia. Mas, mais uma vez, se a guerra foi global, o seu impacto nas colónias foi diferenciado. Por exemplo, a Malásia, a braços com uma sublevação de inspiração comunista, ou as colónias africanas teriam de esperar pelo menos mais uma década até alcançarem a independência. Paradoxalmente, essa foi uma década em que as potências coloniais redobraram esforços para preservar a sua presença em África. Mas as crescentes pressões locais, o gradual descrédito do racismo institucionalizado e a transformação da ordem internacional (cujo símbolo maior foi a realização da conferência de Bandung, em 1955) acabaram por propiciar a retirada formal dos impérios.

A experiência portuguesa marcou, de forma incontornável, a forma como se pensa a descolonização em Portugal. Tal como persiste o mito que o império foi excepcional, persiste também a ideia que a descolonização foi excepcional, ainda que num sentido negativo. O melhor antídoto para esta ideia é perceber a complexidade e a variedade de outros processos de descolonização. Em vez de se falar de catástrofes ou de descolonizações exemplares, melhor seria se se falasse das descolonizações possíveis. Afinal, tanto franceses, como ingleses, como holandeses não hesitaram em empregar a força contra movimentos nacionalistas para preservar o império, como aconteceu, por exemplo, na Indochina, no Quénia ou na Indonésia. Tal como em Portugal, as várias descolonizações tiveram um forte impacto nas sociedades metropolitanas, como no caso dos debates públicos sobre a Argélia ou a Rodésia. Acima de tudo, é importante reter que as administrações imperiais geriram (ou não geriram) este processo face a eventos que tiveram lugar nas colónias, nas metrópoles e internacionalmente. Nem houve uma causa fundacional da descolonização nem esta foi um processo gerido exclusivamente a partir dos gabinetes ministeriais em Londres, Paris ou Lisboa. E, igualmente importante, este foi um processo turbulento, contraditório e acelerado: líderes nacionalistas que tinham estado presos foram apresentados poucos anos depois como líderes respeitáveis, como foi o caso de N’Krumah e Kenyatta; a “Argélia francesa”, que em 1958 era tida como fundamental para os destinos da Grande França, em 1962 passara a constituir um fardo. Acima de tudo, a descolonização não representou uma inevitabilidade histórica: os que contestaram o colonialismo nem sempre equacionaram auto-determinação com independência. Alguns deles queriam apenas ser cidadãos de pleno direito de uma unidade multi-nacional. A crescente deslegitimação dos impérios, a incapacidade dos poderes coloniais de darem respostas satisfatórias ou a percepção das suas administrações de que o império acarretava mais custos que benefícios (não apenas no sentido económico e financeiro) coalesceram com a acção local de movimentos vários, e por vezes conflituantes entre si, para que líderes nacionalistas seguissem o conselho de N’Krumah: “Seek ye first the political kingdom, and all else shall be added unto you”.

Por fim, o mundo como o conhecemos hoje é profundamente tributário da descolonização. A solução imperial não encontra hoje respaldo internacional e o direito à auto-determinação é considerado um direito colectivo universal. A consequência mais óbvia é que a um mundo com umas dezenas de estados soberanos sucedeu um outro com cerca de duzentos. Não se trata de celebrar acriticamente a descolonização. Afinal, ela também se traduziu num robustecimento das soberanias nacionais, que não raras vezes serviu para proteger perpetradores de violações dos direitos humanos. Nem acabou com as profundas assimetrias políticas, sociais, culturas e económicas que assolam o mundo de hoje. Porventura mais significativo, o legado da descolonização traiu muitas das promessas feitas durante os anos de luta contra o colonialismo. Mas são essas complexidades que fazem com que a descolonização mereça ser conhecida e estudada.

 

(versão alargada e revista do texto que saiu no jornal do festival Lisboa Capital República popular de 2015)

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