Presunção de inocência

Sábado, 31 de Julho de 2010

João Galamba

Quando dois procuradores que lideram um processo de investigação dizem não ter tido tempo para fazer algo que os próprios consideram essencial, não se pode suspender o juízo sobre a actuação desses procuradores invocando a presunção de inocência. Não é que os procuradores tenham menos direitos que os outros. Não. O problema é não há aqui nada para investigar, presumir ou provar: são os próprios que se declaram culpados no despacho que decidiram assinar. Se alguém os impediu de realizar uma audição essencial para o apuramento da verdade, por que razão não denunciaram o bloqueio, como já o tinham feito no caso Lopes da Mota? Por tudo isto, uma investigação sobre o que realmente se passou seria irrelevante, pela simples razão que, se se tivesse passado realmente alguma coisa que nós ainda não sabemos, seguramente já o teríamos sabido através de uma denúncia feita pelos próprios procuradores.

Sobre como qualificar a 'culpabilidade' dos dois procuradores, o Daniel Oliveira diz que há duas alternativas: "Ou o primeiro-ministro fez o que os agentes de justiça andaram a soprar aos jornais mas o Ministério Público foi incompetente para o levar a julgamento, e alguém tem de responder por isso. Ou o primeiro-ministro não estava envolvido em nada e alguém na justiça usou a sua função para combate político, e alguém tem de responder por isso". Não é bem assim. Das duas uma: ou os procuradores não souberam fazer o seu trabalho, e, independentemente de José Sócrates poder ser ou não levado a julgamento, são incompetentes; ou não o quiseram fazer, e não deviam ser procuradores. Numa coisa concordo com o Daniel: Se for o primeiro caso, é grave. Se for o segundo, é gravíssimo.

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4 comentários:

De fernando antolin a 31 de Julho de 2010 às 13:06

Tanta abnegação. O sr deputado "faz-se" !

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De Anónimo a 31 de Julho de 2010 às 15:53

Muito bem.

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De nuvens de fumo a 31 de Julho de 2010 às 21:00

Nunca menosprezar o poder da incompetência.

Podemos ver cabalas, urdiduras, planos diabólicos , forças ocultas, ou podemos ver a conjugação entre uma total impunidade e uma incompetência adquirida ao longo de anos.

Esta conjugação é explosiva e leva à ocorrência de fenómenos como :
documentos perdidos, falta de tempo, falta de orientação, incapacidade de coordenação, lentidão, vontade de protagonismo mas sem resultados, desnorte e incapacidade de se perceber uma linha de investigação, fugas sucessivas, promiscuidade com os jornalistas para mostrar trabalho que nunca foi feito, etc etc etc

Obviamente como estes factores levam a que o processo seja afectado e como apenas os processos mais mediáticos são detalhadamente acompanhados , cria no espectador a sensação de um plano que parece proteger aqueles que mais poder e destaque têm.

Ora num país onde tudo se sabe , todos se conhecem e sobretudo onde não reina uma disciplina digna desse nome acreditar em grandes planos parece-me ser demasiado optimista.

Claro que pode haver uma certa má vontade do MP em relação a algumas pessoas, não duvido, mas se a eficiência fosse a normalidade isso seria muito mais difícil.

Que fazer ?