Eu é que sou o Presidente da Junta

Sábado, 4 de Setembro de 2010

Palmira F. Silva

Lisboa tem cerca de 560 mil habitantes e ocupa uma área de 84 Km2. Está dividida em 53 freguesias, algumas tão pequeninas que neste mapa só cabe um número para as identificar. Pelo menos 6 destas têm menos de mil eleitores, Mártires (390), Madalena (421), Castelo (539), Santa Justa (861), Santiago (870), Sacramento (896), e a maior, o Socorro, tem menos de 3000.

Não faz sentido manter esta aberrante divisão administrativa da cidade pelo que é uma excelente notícia saber que António Costa está a cumprir uma das suas promessas de campanha e vai abrir até Outubro um período de discussão pública da proposta de reorganização administrativa da cidade coordenada por Augusto Mateus à frente de um consórcio entre o Instituto de Ciências Sociais e o ISEG. Pensando que, por exemplo, Viena, com o triplo da população de Lisboa e uma área quase cinco vezes maior, está dividida em 23 distritos administrativos ou que Paris tem apenas 20 arrondissements, reduzir, muito, o número de freguesias não é apenas sensato mas necessário. Resta ver se esta proposta de reforma administrativa não é boicotada e se mais munícipios seguem o bom exemplo de Lisboa e se faz, finalmente, uma reorganização do anacrónico mapa administrativo do País.

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20 comentários:

De aaa zzz a 4 de Setembro de 2010 às 02:10

Não discordando em absoluto, convém recordar que eleitor não é sinonimo de habitante.

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De Palmira F. Silva a 4 de Setembro de 2010 às 02:13

não é sinónimo mas não só há números actualizados como são mais fáceis de encontrar :)

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De Miguel Braga a 4 de Setembro de 2010 às 10:42

A necessidade de re-organização é evidente em todos os concelhos do país. Esta iniciativa não é novidade. Aliás o próprio António Costa quando no Governo tentou proceder a esta re-organização administrativa. Mas faltará saber se a oposição popular que nestas circunstâncias se vai levantar, não será mais forte do que a necessidade...

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De há.dias.assim a 4 de Setembro de 2010 às 11:59

Espero que a proposta seja aceite. Gota a gota poupa-se dinheiro...

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De Zé da Póvoa a 4 de Setembro de 2010 às 12:17

Esta é uma das grandes reformas de que o país precisa. Só que quem tem unhas para a tocar? É elevado o número de presidentes, vereadores, assessores e outros que não quer deixar a manjedoura e que lutará contra qualquer alteração. E não é só nas freguesias, também há câmaras municipais com menos de 1.000 habitantes. Justificar-se-á?
E Institutos, Direcções Gerais, Comissões que não servem para nada e absorvem milhões do Orçamento?
O país precisa de uma barrela geral. Apareça quem seja capaz de a levar em frente.

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De Ricardo Alves a 4 de Setembro de 2010 às 12:43

Palmira, o final do primeiro parágrafo pode induzir em erro. O Socorro será a maior das pequenas freguesias. As maiores freguesias de Lisboa, em eleitores, são os Olivais (45 mil), Benfica (37 mil), Marvila (37 mil), Lumiar (34 mil) e S. Domingos de Benfica (30 mil).

Lisboa tem um centro histórico espartilhado por uma dezena de micro-freguesias, uma segunda camada com freguesias de dez mil habitantes, e uma terceira com as maiores freguesias e outras médias (dezena de milhar).

Algumas das do centro são, realmente, muito pequenas. Admito que fosse mais racional e menos dispendioso agrupá-las numa única freguesia (que se poderia chamar «Colinas»). Há também a questão política (os presidentes de Junta têm assento na Assembleia Municipal, embora o dos Mártires represente 390 eleitores e o dos Olivais 45 mil, cem vezes mais).

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De António Parente a 4 de Setembro de 2010 às 13:06

Penso que o nome ideal para essa nova freguesia devia ser "S. Jorge", em honra do patrono de Lisboa. Faça-se um referendo aos moradores, ponha-se no boletim de voto "Colinas" e "S. Jorge" e respeite-se a vontade popular.

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De Ricardo Alves a 4 de Setembro de 2010 às 13:22

Há coisas em jogo mais importantes do que o nome das freguesias, António.

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De baudolino a 7 de Setembro de 2010 às 01:09

historicamente o verdadeiro patrono de Lisboa é S. Vicente

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De Palmira F. Silva a 4 de Setembro de 2010 às 13:15

pensei que tinha ficado claro que me estava a referir áquelas 13 freguesias tão pequeninas que o nome nem cabe naquele mapa :)

sobre o nome de uma eventual freguesia conjunta , com aquelas 13 ou mais algumas, não estou minimamente preocupada, chamem-lhe qq coisa mas racionalizem o mapa :)

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De Luís Lavoura a 6 de Setembro de 2010 às 11:41

Não está minimamente preocupada porque não tem o azar de morar numa freguesia com um nome ridículo e sanguinário, como "Coração de Jesus" ou "Pena" ou "Mártires".

A mim torce-se-me o sentido de cada vez que tenho que escrever algures o nome da freguesia onde resido.

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De nuvens de fumo a 6 de Setembro de 2010 às 13:14

Eu sou dos anjos, imagine a minha sorte

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De Palmira F. Silva a 4 de Setembro de 2010 às 13:32

em relação à guerra que estou certa que muitos autarcas irão criar contra a racionalização administrativa do país, resumi-a no título :)

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De ECD a 4 de Setembro de 2010 às 12:53

Totalmente de acordo. Não só por falta de eleitores (e mesmo residentes), mas também, como agora se diz, por falta de massa critica (= gente com capacidade e disponivel para constituir o executivo da Junta). Fazer uma lista nestas freguesias que "são tão pequeninas que (neste) mapa só cabe um número para as identificar" é o cabo dos trabalhos. Talvez isto explique os geralmente bons resultados da CDU nalgumas destas (micro)freguesias.
Claro "juntar" é complicado ... e pode mesmo ser utilizado para manter/ganhar eleições para as juntas de freguesia. Neste campo, todos os exemplos vindos de França são maus. Há coisa de 15 anos foi a "découpage" Chirac-Pasqua, o ano passado foi a Sarkozy-Fillon. Só golpes baixos!

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De noughtone a 4 de Setembro de 2010 às 13:35

...não perca o balanço e faça a mesma análise ao resto do país, para juntas de freguesia, municipios, distritos e claro deputados à Assembelia da Républica!
Poupava-se uma pipa de massa o q dava muito geito nos tempos q correm. Cumprimentos, passe bem!

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De Carlos a 4 de Setembro de 2010 às 19:04

Se esse tipo metesse mãos nas piscinas que se fecharam e as reabrisse ficava muito mais contente.

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De Filipe a 4 de Setembro de 2010 às 22:34

Milão, por exemplo, só tem nove freguesias, e é um concelho com mais do dobro da população do concelho de Lisboa, e com uma área bem superior.

Na minha opinião, o ideal era a cidade ficar com uma freguesia para cerca de 50 000 habitantes, o que daria um total de 10 a 11 freguesias.

Mas há duas coisas a ter em conta. A primeira tem a ver com o despedimento dos funcionários excedentários das juntas de freguesia extintas, cuja colocação nas novas freguesias não se justifique. Poderemos estar a falar de dezenas a centenas de pessoas, não faço ideia.

O outro tópico está relacionada com a fusão de concelhos. O concelho de Lisboa estaria com as contas mais equilibradas se estivesse fundido com Odivelas e com Amadora. Toda a área urbana que contorna a cidade deveria ser incluída num único concelho. Criar-se-ia uma fronteira urbana e a especulação imobiliária seria contida para lá dessa fronteira, obrigando a cidade a crescer e reabilitar-se por dentro. Só assim se conseguirá uma gestão eficaz da Grande Lisboa.

PS: há condições para extinguir mais de 2000 freguesias e dezenas de concelhos. Contabilizem quantas freguesias têm menos de 4000 habitantes ou menos de 40 km2.

As discrepâncias a nível nacional são enormes. Barcelos tem 89 freguesias, Loulé, no sul, com mais de 60 000 habitantes e mais de 700 km2 tem pouco mais de 10. Se cada aldeia serrana de Loulé fosse uma freguesia... mas não é. E que se saiba, o concelho nunca parou e as populações locais não estão insatisfeitas.

O Estado deve ser muito frio nesta questão. Deve olvidar os bairrismos bacocos e começar a preparar já esta reforma, para que no futuro, num cenário de crescimento, possa avançar e despedir os milhares que estão a mais na administração local.

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De Filipe a 4 de Setembro de 2010 às 22:42

Um pequeno exercício: o Estado extinguia metade das freguesias e um quarto dos concelhos.

Por exemplo, fundia Porto com Matosinhos, Senhora da Hora, São Mamede de Infesta, Rio Tinto e com o centro de Gaia numa única cidade com novas freguesias. O mesmo em Lisboa. No caso da província, haveria que atender às dimensões dos concelhos. Odemira tem uns escassos milhares de habitantes, mas cerca de 1000 km2. Mas mesmo no interior são muitos os casos de concelhos com menos de 30 000 habitantes e de 100 ou 200 km2.

A questão é, quanto se pouparia em salários e obras municipais? Um concelho=colectividades para sustentar, pavilhões, piscinas, vereadores, empresas municipais, discotecas municipais (Faces, Manta, Baesuris, Sasha...), etc.

E quanto se ganharia em termos de ordenamento do território, eficiência económica, melhor atendimento aos munícipes?

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