O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que pretende simplificar o reconhecimento legal da identidade de género das pessoas transexuais - para que, finalmente, todas as pessoas passem a ter direito à sua identidade de género. Também o BE tinha já apresentado à Assembleia da República um projecto de lei com esse objectivo.
Trata-se, em ambos os casos, de simplificar a vida das pessoas transexuais, evitando um processo em tribunal que é sempre longo e invasivo, com resultados incertos (devido à lacuna na lei) e frequentemente com requisitos atentatórios dos Direitos Humanos. Mais: durante todo o processo de transição clínica e durante o subsequente processo em tribunal, a documentação de uma pessoa transexual não corresponde à sua fisionomia e à sua identidade. A consequência evidente é a exclusão social, laboral e escolar - para não falar do pesadelo que pode ser a operação mais simples da vida quotidiana (como usar um cartão de débito para um pagamento) ou mesmo a tentativa de exercício da cidadania (como o acto de votar numa eleição).
A actual lacuna na lei significa que o Estado recusa durante muitos anos o direito à identidade a cada pessoa transexual.
É evidente que as recomendações no sentido da criação de uma lei da identidade de género têm vindo a ser cada vez mais frequentes por parte de instâncias internacionais e, sobretudo, europeias. O Comissário Europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, alertou recentemente o Governo português para a clara violação de Direitos Humanos a que as pessoas transexuais são sujeitas. Mas Thomas Hammarberg explica que para além de urgente, é fundamental que a legislação não inclua requisitos atentatórios dos Direitos Humanos, como a obrigatoriedade de cirurgias ou mesmo de esterilidade. É que requisitos como estes não respeitam a integridade física das pessoas transexuais e a sua autonomia para decidirem os procedimentos a que querem sujeitar-se (uma vez informadas por profissionais de saúde sobre os respectivos riscos). Respeitando esta recomendação, a proposta do Governo e o projecto do BE exigem um diagnóstico de perturbação da identidade de género mas não incluem esses requisitos.
No fundo, se o Irão exige cirurgias genitais, porque não havemos de exigi-las também? E MR provavelmente também achará importante garantir que as pessoas transexuais sejam irreversivelmente estéreis - mesmo porque a esterilização é sempre uma preocupação presente em quem pretende manter a ordem.
Pois é, azar dos azares, a resposta à questão que atormenta MR não é fácil: caracteres sexuais primários e secundários, níveis hormonais e até cromossomas, para não falar da expressão de género, variam de pessoa para pessoa. Só que, passando do objectivo para o subjectivo, já tudo se torna evidente e fácil de explicar, inclusivamente a crianças: cada um e cada uma de nós sabe muito bem se é um homem ou uma mulher e não admite que outra pessoa (ou o Estado) ponha isso em causa.
MR recusa a primazia da identidade de género e defende que são os genitais que devem determinar o sexo legal - e social. Ora bem, eu não conheço MR e os seus genitais são-me, francamente, irrelevantes. No entanto, utilizo palavras no género masculino para o descrever. E aposto que mesmo a esmagadora maioria das pessoas que conhece MR o reconhece enquanto homem sem alguma vez ter verificado os seus genitais. Mais: sou mesmo capaz de apostar que o Estado não tem examinado os genitais de MR com regularidade para garantir que ainda pode ser considerado um homem.
Se MR pensar no assunto alguns segundos, concluirá que o reconhecimento social do género de uma pessoa depende muito pouco dos seus genitais. As pessoas transexuais, que não têm como não pensar no assunto, sabem isso bem: terapias hormonais ou outras cirurgias (como a mastectomia ou até uma rinoplastia) podem aliás ser mais importantes do que cirurgias genitais. E se a maioria das pessoas transexuais opta por realizar também estas cirurgias, há quem não possa e quem não queira fazê-lo, com base na informação sobre os riscos inerentes. Não cabe à lei exigi-lo - cabe à lei reconhecer a identidade de género da pessoa, para além do seu direito à integridade física.
E se a obsessão genital de MR é um bom indício do seu nível de reflexão sobre o assunto, ela continua na melhor parte do seu artigo: a fantasia sobre o "casal de homossexuais" que passa a poder adoptar porque uma das pessoas muda de sexo legal, mesmo que naquela casa continue a haver "dois pénis" ou "duas vaginas". Explicando devagarinho aquilo que é básico mas que MR não procurou saber antes de publicar o seu texto: um diagnóstico de perturbação da identidade de género atesta que se está perante uma pessoa transexual, ou seja, uma pessoa cuja identidade de género não corresponde ao sexo atribuído à nascença. Ninguém se submete a um processo de transição por capricho ou para contornar restrições na adopção, por mais arbitrárias que elas sejam.
Aliás, continuando a explorar este exemplo de MR, vale a pena mais uma explicação: se o sexo legal de ambas as pessoas era, por exemplo, o feminino mas a identidade de género de uma dessas pessoas é masculina, então não estaríamos perante um "casal de homossexuais"; estaríamos perante um casal de heterossexuais, em que uma das pessoas seria um homem transexual e a outra uma mulher não-transexual.
E se MR pensasse bem, a verdadeira ameaça (de acordo com as suas obsessões) seria a seguinte: imaginem que temos um casal de pessoas de sexo legal diferente, em que a pessoa que o Estado ainda reconhece como homem é na realidade uma mulher transexual. Podem adoptar enquanto o sexo legal for diferente, certo? Mas já pode haver "duas vaginas" na mesma casa... Afinal, é um perigo o Estado não reconhecer rapidamente a identidade de género desta mulher transexual e o melhor é mesmo garantir rapidamente que a lei é aprovada, não é?
Drama final deste artigo tão preocupado com a informação: "como se explica isto às crianças?". Finalmente, uma pergunta com resposta simples: é mais ou menos o mesmo princípio que se deve aplicar para explicar a pessoas adultas - saber do que se fala.
De
f. a 13 de Setembro de 2010 às 11:49
mto bom. e vou-t dizer mais: acho q os leitores do sol deviam pedir uma prova dos nove a toda a direcção. sei lá s não andam a cumprir a lei das quotas às escondidas. aliás, no entender estereotipado do arquitonto, aqueles repetidos textos sobre depilação e os perigos da gordura abdominal no uso das jeans d cintura descaída indiciam uma feminilidade hiper-suspeira. sei não.
De
nuno a 13 de Setembro de 2010 às 12:35
Excelente artigo (este, obviamente, não o do Sol). A lógica Ramiresiana é a mesma de muita gente que diz coisas como "num casamento homossexual quem é o marido?". É como se a natureza humana fosse clara, simples, divinamente clara e simples, e a perversão humana viesse complicar tudo. Nós, na ânsia de termos uma sociedade inclusiva e justa, é que complicamos e subvertemos tudo. Esta forma de pensar geralmente ou é, quase sempre, desonestidade intelectual ou uma ingenuidade olímpica. A identidade é algo de complexo.
Ele dá o exemplo de uma comunidade caribenha em que é reconhecido um terceiro "género". Há, curiosamente, vários casos assim. A Alexandra Lucas Coelho há umas semanas atrás, escrevia sobre uma comunidade mexicana em que algo semelhante acontecia. Mas, se na tal comunidade mexicana o terceiro "género" era perfeitamente aceite e respeitado, isso não acontece em todos os casos. Por exemplo, as Hijras são muitas vezes empurradas para a prostituição, discriminadas e vistas como cidadãos de segunda, afastadas da convivência com as pessoas "normais".
http://en.wikipedia.org/wiki/Hijra_%28South_Asia%29#Social_status_and_economic_circumstances
E no fundo, não me parece justo que seja a sociedade a determinar o sexo de cada indivíduo. E a criação de uma terceira categoria, um terceiro género, para quem não é aceite como homem ou como mulher, é algo de inaceitável. Seria uma exclusão oficial dos dois géneros padrão, quando muitos transgéneros sabem perfeitamente qual é o género, masculino ou feminino, com o qual se identificam. A variedade da identidade de género é enorme. Nunca a lei poderia prever e catalogar todos os casos. E o argumento principal, aqui apresentado, é pertinente. À grande maioria dos cidadãos, ninguém vai fiscalizar os genitais. Não há razão para que uma minoria sofra essa humilhação.
De burns a 13 de Setembro de 2010 às 21:17
mas olhe que eu não sei quem é o marido
querer fazer disso uma coisa normal é a mais perfeita anormalidade
não contesto mas não gosto e acho que se dá demasiada importância a esses casos,demasiado tempo de antena.parecem o emplastro
De bejense a 13 de Setembro de 2010 às 15:32
Será que as matrafonas no carnaval têm de mudar o BI para os 3 dias?
Será que o estado tem o dever de me mudar o BI cada vez que me apetecesse rapar as perna e por uns saltos altos e me senti-se... mulher? e depois voltar a mudar tudo só pq vi a vizinha em cuecas a estender a roupa?
por mim quem quisesse mudar o nome e o sexo 8em termos de BI ia á loja do cidadao PAGAVA BEM pois tem de mudar TODOS os documentos, registos propriedade, registo criminal etc etc. O criterio seria uma funcionaria olhar para o fulano (q quer ser fulana) e pensar: Eu mijava ao lado disto numa casa de banho publica? em caso afirmativo mudava, em caso negativo ia para casa por mais base...
De Romeu a 13 de Setembro de 2010 às 18:15
Hum, essa avaliação é feita por vários psiquiatras especializados. Sim, pessoas com curso de medicina. Não precisamos dos seus critérios para nada, obrigado!
De
maradona a 13 de Setembro de 2010 às 12:03
não existe transsexualidade no futebol.
De Canigia a 13 de Setembro de 2010 às 19:22
existe, existe. Não existe é transsexualidade publicável...
De nuvens de fumo a 13 de Setembro de 2010 às 12:15
Esse
....
De nuvens de fumo a 13 de Setembro de 2010 às 12:20
O processo reprodutivo continuará obrigatoriamente a ser o mesmo. Não há volta a dar. A Natureza não deixa.
Gosto sempre do apelo ao natural num mundo onde a ci<ência cada vez mais determina o que podemos fazer , mesmo que contra a mamã natureza, ou deus, ou versões intermédias.
Resumindo , deixa deixa, podemos ter em breve homens a ter filhos com homens e vice versa,não é uma limitação biológica é tecnológica.
Esta gente que usa a natureza para justificar os seus profundos preconceitos devia informar-se mais sobre o estado da ciência.
Aliás na própria natureza temos espécies que podem reproduzir-se sem machos, espécies sem sexo, e espécies com mais do que dois sexos.
Mandem ao cavalheiro qualquer coisa para ler sobre o assunto, poder ser que pelo menos fique mais baralhadito
De nuvens de fumo a 13 de Setembro de 2010 às 12:57
O vice versa é para mulheres 
De burns a 13 de Setembro de 2010 às 21:31
já lhe passou pela cabeça fazer aquilo que quer impor aos outros,ou seja,respeito pela sua opinião?
quem quiser cortar a pilinha pode cortar,aquilo que peço é que se calem com isso.a mim cheira-me é que querem mais uns subsídios para os seus caprichos
eu também quero que me financiem as tatuagens que estão caras como tudo
De Romeu a 14 de Setembro de 2010 às 11:07
A disforia de género não é um capricho, é uma patologia que está nos manuais médicos e, como tal, os tratamentos e cirurgias para o seu tratamento são pagas na totalidade pelo SNS (pelo que não estou a ver também aonde iriam buscar mais dinheiro...).
Era simpático se se informasse, em vez de lançar para o ar que as pessoas que nascem com um corpo que não corresponde ao género com o qual se identificam são simplesmente caprichosas e fúteis. Dava jeito que convivesse ou falasse com uma pessoa nessa situação, dar-lhe-ia uma dimensão mais humana e realista da coisa.
Isto caso esteja interessado em educar-se para ter discussões sérias...
De Luís Serpa a 13 de Setembro de 2010 às 12:30
Bom bom seria que fossem tão lestos a modernizar a legislação sobre as actividades económicas e a burocracia como são a fazê-las para maior bem estar dos homo e transexuais.
De Romeu a 13 de Setembro de 2010 às 18:17
Isso fizeram com o SIMPLEX.
Você pode criar e legalizar uma empresa em média em 48 minutos em Portugal, algo raríssimo mesmo nos países mais avançados do mundo.
Quer arranjar argumentos de jeito em vez de tentar atirar poeira para os olhos das pessoas?
De Luís Serpa a 13 de Setembro de 2010 às 20:19
"Argumentos de jeito"? Caro Romeu Monteiro, para onde quer que lhe envie os 20 volumes?
Venha para o mundo real, e deixe os gabinetes. você cria a empresa em 48 minutos e depois fica 6 meses á espera de uma licença para operar (aconteceu comigo, uma empresa chamada Amar o Mar. Quer confirmar? Dra. Graça Carvalho, turismo de Portugal). E porque é que fica 6 meses á espera de uma licença? Porque, entre outras coisas, o TdeP exige um duplo seguro - sim, leu bem, um duplo seguro de Responsabilidade Civil e de acidentes Pessoais. Quer confirmar? Dr. carlos Barata, TdeP.
Depois de obtida a licença - seis meses, seis - você descobre que precia, também - uma licença não chega, são recisas duas - da APL. estou desde Julho - Julho. quer confirmar? Dra. Manuela Patrício, APL - à espera que a APL me envie os formulários.
Antes de acusar os outros de mandar poeira para os olhos venha para o mundo real. Defender Sócrates nos blogs é fácil, é bom e dá milhões (a alguns. quer confirmar? Pergunte á Mota-Engil); viver com o Simplex, só para chorex, ou rirex.
Ou forex, que é a única atitude sensata, infelizmente.
O meu e-mail é Lserpa@gmail.com, se quiser dou-lhe mais pormenores e exemplos. teho uma lista relativamente grande, e não só na minha área profissional.
De Luís Serpa a 13 de Setembro de 2010 às 21:06
Com um pedido de desculpa pelos lapsos de acentuação (á em vez de à, por exemplo, que me irrita sobremaneira), de dactilografia, etc.
O raio do comentário escapou-se-me dos dedos, vá lá saber-se porquê.
De Romeu a 13 de Setembro de 2010 às 21:13
Mas o que eu disse sobre o Simplex é verdade, não é?
Tem um dos processos de criação de empresas mais rápidos do mundo, ou mesmo o mais rápido ao seu dispôr.
Deve pensar que o Governo resolve os problemas burocráticos do país num estalar de dedos.
Se calhar gostaria de voltar ao sistema anterior, em que durante anos se arrastou e complicou o monstro da burocracia e outro monstro muito famoso, o das listas de espera nos hospitais - e ambos foram grandemente reduzidos em 5 anos.
O facto de nem toda a burocracia ter desaparecido ou nem todos os processos burocráticos serem tão rápidos como desejamos não lhe dá direito de culpar o governo por isso, nem muitas vezes essas coisas se resolvem por leis e decretos.
No caso dos transexuais sim, era exactamente e somente um diploma que se pedia, e a emissão desse diploma em nada impede o Governo de legislar noutras áreas.
Por isso sim, você atira areia para os olhos, porque tenta fazer de conta que por haver problemas por resolver significa que nenhum foi resolvido ou que são resolvidos de forma lenta, quando essa relação é uma falácia.
De Luís Serpa a 13 de Setembro de 2010 às 23:35
A razão pela qual ainda não publicaram o comentário com o pedido de desculpa pelos erros é, suponho, a habitual: "não estamos aqui de plantão"?
De Luís Serpa a 14 de Setembro de 2010 às 01:43
Vamos por partes, pode ser?
a) O que disse sobre o Simplex é verdade. Pode criar-se uma empresa em menos de uma hora.
Não percebo é para que é que isso serve, se depois a empresa criada em minutos fica meses e meses à espera de poder operar.
Mas na sua grande generosidade vai de certeza explicar-me, que sou limitado, pobre de mim.
Um exemplo prático: não percebo porque é que se pode criar uma empresa em 48 minutos e depois, se essa empresa quiser operar um bote de, por exemplo, 3 metros, tem de esperar meses, debater-se com vistorias a seco e a nado, fotografias, registos e o diabo a quatro. Não acha que há aqui trabalho inacabado? Recursos mal aproveitados?
b) Sócrates não resolveu problemas. Disse que os ia resolver, o que é diferente. Os da burocracia resolvem-se alguns com decretos (os do registo de embarcações de recreio, por exemplo). Outros não. Mas - mais uma prova da minha limitação, sem dúvida - quando há uma discrepância entre aquilo que alguém diz e aquilo que faz eu acredito mais no que faz do que no que diz. Como é que faz o senhor nesses casos, que são o pão nosso de cada dia?
c) Eu não tenho nada contra homo, trans, bis, heteros, o que quiser sexuais; acho é que se devia prestar mais atenção à economia do que às mudanças de sexo. Posso estar enganado, claro. Mais vale ter os transexuais felizes do que ter uma economia que não obrigue quem quer trabalhar a emigrar? Não sei. Do meu ponto de vista não. Infelizmente não posso dizer que respeito a sua escolha porque não a respeito. Acho claramente preferível ter uma economia sã. E não creio que seja o único.
d) A sua defesa dos governos de Sócrates é comovente. Sócrates começou bem e devo dizer que ainda hoje me envergonho de inicialmente ter acreditado nele. Infelizmente, deixou tudo a meio; parou. O grande reformador dedica-se agora a inaugurar creches. Óptimo para quem vive da comunicação. Menos bom para quem quer ver empresas criadas em 48 minutos a trabalhar em menos de seis meses. Idiotas falaciosos, claro.
e) Sócrates é uma desgraça, mas Passos Coelho não é melhor, infelizmente; de Jerónimo, Portas ou Louçã nem vale a pena falar. Ou seja: não acha que o homem está a desperdiçar uma ocasião em ouro? Com a oposição que tem, se fosse o estadista que pensa que é poderíamos ter o país a dar um salto daqueles em que somos especialistas; mas não: concentra-se no que é fácil e deixa o resto de lado, como têm feito todos os que o antecederam (veja a lei das rendas, por exemplo).
f) Venha para a economia real e depois falamos sobre falácias, quer?
O melhor seria o Estado deixar de registar informação sobre o sexo da pessoa. Poupava-se papel e chatices. E talvez não se criassem problemas de maior.
De Romeu a 13 de Setembro de 2010 às 18:18
Sim, isso era o melhor, mas aí ía o país abaixo... Aí é que o Ramires e muito boa a gente ficava sem saber como distinguir homem e mulher, e completamente desorientado da vida...
De Paula R. a 13 de Setembro de 2010 às 13:52
Paulo de facto ... iluminados genitais estes do Mário
De marta a 13 de Setembro de 2010 às 16:30
É por causa destes e doutros genitais que gosto mesmo de blogs e outros espaços onde as pessoas se expressam livremente e "vão crescendo" por força das circunstâncias. Espero que o visado queira dar-se ao trabalho de crescer...
De Romeu a 13 de Setembro de 2010 às 18:20
"Espero que o visado queira dar-se ao trabalho de crescer..."
Tendo em conta que o título deste post é direccionado aos genitais do Ramires...
LOL
De
Andreia a 13 de Setembro de 2010 às 20:24
Pois, que realmente, é muito mau uma pessoa supostamente "sábia", uma pessoa que é ouvida e , quiçá, seguida pelos outros, vir a público falar e argumentar sobre um assunto que não conhece.
É uma atitude bastante irresponsável, enfim.
O ridículo, e que me dá sempre vontade de bater com a cabeça na parede, é quando ainda há pessoas que conseguem colocar a hipótese de uma pessoa homossexual "mudar de sexo", para que o casal se torne heterossexual. Dá vontade de rir, não? Ou de chorar, talvez.
É verdadeiramente impressionante a facilidade com que se fala do que não se sabe e como o preconceito continua a ser um perigo. Bom texto, Paulo, simples, claro e escorreito.
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