A deportação de ciganos em curso em França – que mereceu já o protesto do parlamento europeu e poderá vir a implicar um processo àquele país por parte da Comissão Europeia – traz, ou devia trazer, para o debate público a integração desta minoria étnica.

Uma das questões de partida que se pode colocar quanto ao que se pode chamar “o problema cigano” é de índole paradoxal. Falaríamos sequer de ciganos como grupo se os indivíduos com esta “pertença” ou “registo” cultural estivessem integrados na sociedade? Não sendo uma minoria religiosa nem uma minoria cujas características “físicas” ou “de origem” permitam distingui-la da maioria da população portuguesa, os ciganos só se distinguem e apartam por aquilo que se denomina por “costumes”, “tradições” e “modo de vida”, assim como pela discriminação de que são alvo (sendo que esta última reforça aquelas e vice-versa). Mais concretamente, os ciganos distinguem-se e apartam-se da maioria da população pelo seu esforço consciente de distinção e apartamento -- que chega ao ponto da recusa de socialização básica, por exemplo no que respeita à resistência a colocar (ou a manter) as crianças na escola e à deliberação de preservar a “pureza” daquilo a que chamam “raça”, eximindo as meninas do convívio com rapazes não ciganos, combinando casamentos desde tenra idade e casando-as logo que possível (facto que tem vindo a ocasionar investigações e processos judiciais por abuso sexual de menores).

Há quem – caso do antropólogo José Pereira Bastos, coordenador científico da conferência internacional “Ciganos no século XXI”, que decorreu em Lisboa há duas semanas -- considere que a história de perseguição e discriminação dos ciganos configura até hoje um “genocídio” (com momentos de metódica eliminação como o da Alemanha nazi e que o antropólogo garante estar longe de ser excepcional) e que esse facto implica um esforço de discriminação positiva e de rectificação de atitudes semelhante ao que ocorreu nos EUA com os negros e na Índia com os intocáveis, com a criação de quotas para esta minoria nos empregos e ao nível da representação política. Pereira Bastos defende até “uma lei especial para ciganos”, em que, por hipótese, se não aplicaria a norma geral da República que situa a idade do consentimento para efeitos de relações sexuais nos 14 anos e qualifica todas as aproximações sexuais de adultos antes dessa altura (quanto mais as relações sexuais ou o casamento) como abusivas e constituindo, por definição, crime.

Parecendo evidente que a minoria cigana é vítima de uma discriminação violenta, reiterada e historicamente provada, e que medidas de discriminação positiva podem fazer todo o sentido no esforço de “equalização” das oportunidades, levar essa discriminação ao ponto de criar excepções no que se refere a direitos humanos básicos, assim como à protecção das crianças, é simplesmente intolerável. A igualdade inscrita no pacto social da sociedade democrática e do Estado de Direito em que vivemos significa igualdade de oportunidades e de dignidade – e portanto de responsabilidade -- perante a lei; significa dar o mesmo valor a uma pessoa nascida cigana (seja lá isso o que for) e a uma nascida não cigana. Se pelo reconhecimento desse igual valor se pode defender uma discriminação positiva, jamais se poderá justificar a ablação de direitos fundamentais, sejam eles o da integridade física -- manter intacto o clitóris, por exemplo -- ou o da decisão informada e da escolha de um futuro. Defender, “em nome da diferença”, que crianças não devem ser tratadas, respeitadas e protegidas como crianças que são por serem ciganas é afinal dizer que os ciganos “não têm lugar na sociedade”. Entre esta expulsão simbólica e a praticada por Sarkozy, o diabo escolha.

(publicado na coluna 'sermões impossíveis' da notícias magazine de 19 de setembro)

Isabel Moreira

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon

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