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um rossio sem amos

As manifestações “acampadas” de Espanha tiveram a sua versão no Rossio lisboeta. Os animadores do protesto, que invocaram o exemplo da praça egípcia Tahrir (onde se concentraram os protestos pela queda de Mubarak), reclamam-se profetas da democracia “verdadeira” -- cuja proclamação se lia em inúmeros escritos em cartão pendurados na estátua do Rossio, com relevo para “Se o voto mudasse alguma coisa era proibido” – face à “falsa” do “statu quo”.

 

Queixando-se de falta de atenção mediática, os acampados acusaram os media de “perspectivas erradas” ou “parciais”, que atribuem à defesa do tal “statu quo”. Mas se é certo que se viram poucas reportagens sobre o Rossio, viu-se ainda menos um módico de reflexão sobre a legitimidade/legalidade de um tipo de ocupação do espaço público que sobreleva a das manifestações clássicas. Estas, reguladas entre nós por uma lei de Agosto de 1974 que está eivada de anacronismos e que já foi várias vezes reputada de inconstitucional, carecem de uma comunicação ao Governo Civil ou à autarquia e podem ser “proibidas” com base em preceitos vários: se se considerar que os seus fins e/ou objectos são “contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas» ou que atentam contra «a honra e a consideração devidas aos órgãos de soberania e às Forças Armadas». Só podendo decorrer, mesmo se “autorizados”, até às 00.30h – excepto se em recintos fechados --, os ajuntamentos, reuniões ou manifestações reputados de “contrários ao diploma” fazem incorrer os seus participantes em crime de desobediência qualificada.

 

Ora se o grau de discricionariedade que a lei permite na apreciação de um “pedido” de manifestação tem sido, e bem, bastante mitigado pela prática, surge óbvio que o diploma carece de actualização. E a situação do Rossio, à sua luz obviamente ilegal, é um excelente pretexto para lançar o debate. Tenho no entanto poucas dúvidas de que quem ali se apresentou como defensor da discussão sem peias aceite pensar a legitimidade da ocupação do espaço público – portanto de todos – e num local tão simbólico com tendas, sofás, colchões, toldos, e molhos de lixarada sortida. A questão é aliás vista como “anti-democrática”: numa discussão num blogue, perguntando alguém como reagiriam os acampados se fosse lá retirar as dezenas de cartazes colados na estátua, a resposta foi: “Proponha isso à assembleia, e boa sorte”. De facto, num dos discursos da “assembleia” que circulam em vídeo grita-se “o Rossio é nosso”. E algo como “eles têm as urnas, nós temos a rua”.

 

Esta frase, ao ostentar óbvio desprezo pelo sistema democrático assente no voto directo e universal e na representação parlamentar através de grupos de cidadãos reunidos em partidos, naturalmente estende o seu decreto de “ilegitimidade” às leis que dele emanam e que o estruturam. Mas vai mais longe: erige aquela assembleia em única instância legítima de decisão. Qualquer cidadão “não inscrito” naquela lógica estaria portanto impedido de decidir sobre o que quer para aquela praça; e nem pensar em, contrapondo à acção directa dos acampados a sua própria acção directa, remover o que estes entenderam ali colocar. Aquilo a que se assistiu, pois, foi uma espécie de declaração de território independente, em que mandavam os que lá estavam e no qual a pretensão de “diálogo” e “debate” se revelou um ditado sobre o resto dos cidadãos.

 

 Que isto se passe em nome da democracia – e “verdadeira” – e a pretexto do exemplo da praça Tahrir, em que pessoas desarmadas enfrentaram tanques e o risco de morte pelo derrube de um ditador e de um regime repressivo e portanto ilegítimo (precisando: não legitimado pela vontade de todos), faz perceber o quão é necessário pensar a forma como a democracia deve lidar com quem entenda mover-se nos seus limites. Não havendo qualquer dúvida sobre o que sucederia se um grupo de nómadas ou uma excursão de turistas ou um contingente de sem abrigo entendesse ocupar o Rossio com tendas – mal começassem a armá-las vinha a polícia e acabava-se a brincadeira – é óbvio que a tolerância evidenciada em relação aos acampados “políticos” advém dessa sua arrogada qualidade. É, pois, do colocar da expressão política acima de quaisquer outras dimensões, incluindo as da estrita necessidade, que se trata; que essa expressão pareça ter como principal alvo de protesto aquilo que se denomina como “classe política” não é pouca ironia. É que, afinal, quem acampou no Rossio atribui-se uma legitimidade de decisão representativa de que ninguém, a não ser eles próprios, os investiu. Nada mau para quem chama tirania à democracia das urnas.

 

(publicado na coluna 'sermões impossíveis' de 5 de junho)

 

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