Por uma qualquer razão, os relances sobre os monstros maçaram muito alguns sectores da nossa blogosfera e não só. Devo confessar que ando com tanta falta de tempo que só me apercebi desse incómodo quando os seus ecos reverberaram numa conversa em que, assentes em doutas opinações blogosféricas, me acusaram de manipular dados para publicar umas merdas sem pés nem cabeça.
Fiquei inicialmente na dúvida se seriam os dados da OCDE - e da OMS - as tais merdas sem pés nem cabeça ou se o problema residia na minha apresentação dos dados, que não seguiu a ortodoxia dominante, a verdadeira, a da Bayer, aquela com que somos matraqueados insistentemente e que expressa (quase*) tudo em termos do PIB.
Mas não, não era certamente aos indicadores destes organismos internacionais que se aplicava o qualificativo pelo que a única conclusão possível é que a merdice tinha a ver com a minha desajeitada manipulação, no seu sentido literal, claro, dos ficheiros excel que a OCDE gentilmente disponibiliza. Assim e em jeito de contrição, resolvi dedicar o meu empenho republicano não a louvar a dita mas a converter-me à estatística PIBiana- depois, de um pequeno interlúdio que tenta justificar, humildemente, o meu interesse em valores absolutos. E o interlúdio, que espero seja lido empatica e não empafiamente, resultou em estoutro gráfico, que manipula, literalmente, claro, dados do Human Development Report 2010, referentes a 2000-2010, e do SILC da Eurostat, referentes a 2009, (e para quem quiser, está aqui o gráfico para todo o chamado primeiro mundo, mais concretamente, para os países qualificados como VHHD (Very High Human Development).
Depois de confirmar que Portugal é o país europeu mais desigual na distribuição de rendimentos**, ou seja, que mais assimetricamente distribui o tal PIB de que importa falar, para não deixar adormecer a razão, resolvi entrar a fundo nesta estória de manipular todos os dados em termos da percentagem do PIB. Mas tudo mesmo, não apenas números parciais. Comecei pela despesa, representada na figura infra com os dados do Government at a Glance 2011 e 2009, ou nesta, da OCDE e copiada tal qual do relatório.
E não é que a despesa pública nacional, como deve ser em percentagem do PIB, na figura com ano de referência 2007, até à crise variou pouco desde 1995 e, mesmo em 2009, ano em que a crise a fez disparar, tem sido sempre mais baixa que as médias da Europa e da zona Euro (e só em 2009 está, ligeiramente, acima da média da OCDE)? Ou seja, parece que o problema nacional não está só em sermos pobrezinhos, a despesa está em % do PIB, ou em gastarmos muito, em % do PIB estamos abaixo da média dos países com que normalmente nos comparamos.
Mais interessante foi olhar para a receita do Estado e, em particular, para a estrutura desta receita, tudo como deve ser, em % do PIB. Pareceu-me evidente o que diz este relatório do Eurostat, às páginas 35, «Another interesting aspect is that a number of countries that have been more severely affected by the crisis or who have experienced tension on the financial markets tended to have below-average overall tax ratios. This applies, for example, to Greece, Portugal, Ireland, the Baltic States, Spain.» Até para mim, que não percebo nada de finanças públicas, parece óbvio que Portugal tenha sido muito afectado pela crise já que em 2009 (página 234), arrecadou em impostos, directos, indirectos e contribuições sociais, o equivalente a 31% do PIB, um valor francamente inferior às médias da EU27 e da zona euro, 35.8 e 36.5%, respectivamente.
O que não percebo é por que razão isto é assim quando a nossa grande fonte de receita para os cofres públicos, os impostos indirectos***, IVA, IA, imposto sobre os combustíveis, etc., têm valores dos mais altos da zona euro (e de toda a Europa, alguns países escandinavos excluídos). Continuo a não perceber quando comparo, com as limitações metodológicas expectáveis, o IRS com a taxação dos rendimentos individuais no resto da Europa - talvez no lado alto das tabelas tanto quanto é possível ver quer dos dados do Tax Rates Around the World quer da base de dados da Comissão Europeia. Aliás, olhando apenas para as taxas máximas, vemos que, finalmente, estamos não só acima da média da zona euro como a inverter as tendências: enquanto «The EU-27 average went down by 10.2 percentage points since 1995 and 7.6 percentage points since 2000» no mesmo período em Portugal aumentou 6.5% (páginas 31 e 99 do relatório). Okay, estamos no fundo da tabela no que respeita às taxas sobre o trabalho, a Implicit tax rate em que apenas Malta com os seus 20.2 % bate os 23.1% de Portugal, a 10% da média da Europa a 27 (página 97) - o que só reforça ser um disparate baixar ainda mais a tal taxa social única de que tanto se fala - mas o que tudo isto parece indicar, num país com um sistema fiscal, no papel, que não choca o resto da Europa, em particular da zona euro, é que na prática cobramos impostos ao nível dos EUA.***
Ou seja, olhar para as estatísticas do ponto de vista do PIB foi um enlightment: parece que afinal the root of all evil não é sermos pobrezinhos, isto é, termos um PIB pequenino, o nosso verdadeiro monstro é que nem todo esse PIB paga os impostos devidos, a percentagem que reverte para os cofres do Estado é das mais baixas da Europa e o resto parece esfumar-se nos intervalos não sei bem de quê.
* Curiosamente, e a propósito de desigualdades de rendimentos, parece tabu falar em termos do PIB, por exemplo, daqueles que, embora «auferindo dos salários de gestores mais altos da União Europeia, em termos absolutos», devem permanecer «abrigados da crítica pública». Para esses, a tolice é a comparação PIBiana que parece ser apenas aplicável a alguns, talvez porque os que recomendam a visão única das estatísticas consideram que os decisores económicos/financeiros não têm absolutamente nada a ver com o nosso atraso económico.
** Se nos reportarmos a 2000, Portugal era o país mais assimétrico entre os VHHD: a par dos EUA, a OCDE colocava-nos no fundo da tabela da igualdade no que respeita ao índice de Gini. Melhorámos francamente nesta última década, distanciámo-nos dos EUA e fomos batidos por Israel, Qatar e Singapura, mas, em 2009, a OCDE não conhecia país europeu mais desigual. Se analisarmos outros indicadores, como o Income quintile share ratio (S80/S20), o quociente dos rendimento totais dos 20% da população que aufere rendimentos mais altos sobre os daqueles que ganham menos, também ficamos muito mal no figurino - e muito pior ficariamos se em vez de dividirmos a população em (cinco) fatias o fizéssemos com o income...
*** página 235, «Portugal's budget relies relatively heavily on indirect taxation for collecting tax revenue. In 2009, the proportion of indirect taxes in total taxation is the sixth highest in the EU (41.7 % against EU-27 average 37.7 %). This is in marked contrast with the lowest share in the EU-27 (29.5 % in Spain)».
**** 28% do PIB em 2006, ano em que há valores globais, que incluem os impostos federais, estaduais e locais.
Isabel Moreira
Miguel Vale de AlmeidaRogério da Costa Pereira
Rui Herbon
