A procriação medicamente assistida (PMA) está disponível em Espanha desde 1988 para qualquer mulher maior. Ponto.
Já em Portugal, a maioridade das mulheres é mais difícil de estabelecer.
A lei portuguesa, de 2006, num processo em que vingou o projeto do PS encabeçado por Maria de Belém Roseira, estabelece que as técnicas de PMA só podem ser aplicadas como solução para problemas de infertilidade e, para além disso, a mulheres que sejam devidamente tuteladas por homens: casadas ou unidas de facto.
Ou seja, no fundo, em Portugal, a PMA serve para que homens possam ter filhas/os, com a colaboração de mulheres. Daí não ser estranho que, segundo o que foi noticiado, a introdução da maternidade de substituição seja mais consensual para a atual Direção do PS (e, aparentemente, também para o PSD) do que o alargamento do acesso a mulheres sem homens.
Portanto, o projeto apoiado pela atual Direção do PS (e novamente com Maria de Belém Roseira associada ao mesmo) pretende manter exatamente as mesmas restrições da lei atual. Uma mulher solteira ou um casal de mulheres não poderá ter acesso a técnicas de PMA – e isso continuará a ser criminoso, aliás.
Que vão a Espanha, se quiserem. E se puderem pagar esse recurso.
Onde é que já vimos isto? No passado. No mesmo passado em que Maria de Belém Roseira era um nome que podia ser associado à Igualdade sem que isso fosse um contrassenso. No mesmo passado em que a autonomia das mulheres era sistematicamente posta em causa.
É que, como se vê pelo exemplo espanhol, esta exclusão já era anacrónica em 2006. Passaram alguns anos com muitas mudanças, nas quais o Partido Socialista esteve envolvido, aliás.
Uma delas tem a ver com a possibilidade de interromper uma gravidez por vontade da mulher: que tal ser coerente e deixar iniciar uma gravidez por vontade da mulher? Até porque também parece que já há adoção singular há uns anos.
Isto para não falar dos casais do mesmo sexo. Se bem me lembro, a lei já estabelece que não é o Estado que tem que impor às mulheres a sua estrutura familiar e parece que reconhece inclusivamente que um casal de mulheres (casado ou unido de facto) é uma família. Não era tempo de se perceber que, no que diz respeito à parentalidade, o que o Estado tem que fazer é apenas garantir a segurança das crianças que são filhas de um casal de mulheres? Ou seja, reconhecer legalmente as duas mães e acabar com a situação de fragilidade enfrentada hoje pelas crianças que já são criadas por casais do mesmo sexo?
As respostas são simples e quer o projeto do Bloco de Esquerda quer, aparentemente, o projeto que terá o apoio da Juventude Socialista (e espera-se que de mais deputadas e deputados socialistas) pretendem acabar com incoerências e anacronismos. E tentam ser responsáveis. A PMA é reconhecida como técnica complementar de reprodução e os projetos asseguram que todas as crianças que nasçam com base nestas técnicas tenham direito à segurança do seu vínculo familiar.
Progressos seguros versus sexismo seguro: a sério que esta escolha sequer se põe?
Quem paga isso em Espanha, por exemplo?
E quem pagaria isso em Portugal, no entendimento do Paulo, ou dos deputados da Juventude Socialista?
Eu digo ao Paulo que estou 100% de acordo consigo em que toda a gente, homens e mulheres, tenha direito à PMA - desde que a pague do seu bolso. Já não posso concordar, de forma nenhuma, que a PMA seja livre para todos mas com o Estado a pagá-la.
Seja caridoso e esclareça, depressa, que o sumo do seu comentario não é que v. pensa que existem mulheres que recorrem à PMA para se pouparem à trabalheira de fazer a coisa com um homem, como era tradicional nas nossas aldeias.
E ja agora, diga-me também que você não pensa que esta tudo bem desde que haja um homem a assinar o papel, ainda que ele o faça porque da muito mais gozo f... os contribuintes.
Please !
É que eu tenho a impressão que as restrições plasmadas na lei não se destinam a quaisquer objetivos sexistas mas sim, basicamente, a garantir que o Estado só paga a PMA a um número muito restrito e (supostamente) justificado de casos.
Portanto desde que haja um homem a assinar o papel, temos a tal garantia suficiente para impedir que o déficit das contas publicas seja aumentado substancialmente por causa dos caprichos de mulheres histéricas. Alias, não é so a PMA, eu acho que deviamos subordinar a participação publica em TODAS as despesas de saude à assinatura de um papel pelos maridos deste pais assegurando que as respectivas esposas precisam mesmo de tratamento...
Pensando bem, acho que v. tem razão, deveriamos inserir na lei uma disposição que determine que o custo do recurso à PMA por mulheres caprichosas que decidem recorrer ao método "porque sim" deve ser exclusivamente suportado pelo Luis Lavoura.
Boas entradas para 1937 !
Mas entendo que tem que haver algum mecanismo que impeça que a PMA seja fornecida a expensas dos contribuintes a toda e qualquer pessoa.
O mecanismo atual é muito imperfeito e eu preferiria mil vezes, de facto, que a PMA nunca fosse feita a expensas dos contribuintes mas sempre e somente a expensas de quem a requer.
Porém, e repito, a minha preocupação é que, com a liberalização da PMA a tod@s, se pretenda de facto conduzir a uma situação em que os contribuintes ainda ficarão mais sobrecarregados. Rejeito, totalmente, tal possibilidade.
Mais uma vez, porém, gostaria de ouvir a opinião do Paulo Côrte-Real e não a do João Viegas sobre o assunto.
Mas quando leio o post dele, vejo que versa exclusivamente sobre uma anomalia da lei actual, não sobre a questão de saber, em absoluto, se é ou não santo pretender corrigir, a expensas do honesto lavrador, as desigualdades que Deus (pela mão da Mãe Natureza) decidiu criar entre as mulheres férteis e as inférteis.
Sobre o assunto, eu também tenho uma opinião (a de um degenerado como sempre), mas não a exponho porque v. ja disse que não lhe interessa.
Boas
De qualquer forma, ter filhos não é um direito, e, mesmo que fosse, eu não concordo, de forma nenhuma, que o Estado gaste o dinheiro dos contribuintes com todo e qualquer problema de saúde de qualquer um(a).
Concorda que o Estado pague quando a mulher não é estéril mas o seu parceiro masculino é? E quando nenhum dos dois é estéril mas não podem ter filhos biológicos em conjunto (estas incompatibilidades acontecem).
a minha opinião, como já a exprimi ali em cima, é que o Estado jamais deve pagar procriação medicamente assistida. Ela deve ser integralmente paga por quem a ela recorre.
Se o Estado pagar, então que pague ao menor número de casos possível.
O que eu não sabia era que fazer filhos, juntando um homem e uma mulher era coisa de tradição, assim como os toiros. Pensava que era a mãe natureza. Estúpido que eu sou...
A tradição (exclusivamente nas aldeias) e a mãe natureza, são duas vias 100 % convergentes que Deus Nosso Senhor utiliza para levar os Seus Ensinamentos junto do rebanho de humildes pecadores que nos somos.
Boas
O facto de o Estado dar uma série de benefícios a crianças já nascidas (a começar pela educação gratuita) não implica que o Estado deva também financiar a procriação medicamente assistida a pessoas férteis mas que não desejam procriar pelos meios naturais, que têm à sua completa disposição.
Uma coisa é o direito das crianças à educação, outra coisa é o suposto direito das pessoas a que as ajudem a fazer filhos.
O Estado não dá simplesmente educação gratuita, dá benefícios tanto a pais como a filhos para incentivar à procriação. Que eu saiba, uma mulher solteira não consegue reproduzir-se por si própria, por mero desejo, o mesmo acontecendo com casais de lésbicas. Se o Estado paga, incentiva beneficia outros casais para terem filhos, também deverá fazer o mesmo com estas pessoas. Uma coisa é o Luís não concordar com esses benefícios e incentivos e não os querer para ninguém, outra coisa é apoiá-los para umas pessoas e não para outras.
Discordo, absolutamente, que o Estado conceda benefícios ou estímulos às pessoas (seja a quem fôr) para as incentivar a procriar. Concordo, porém, que, as crianças estando já nascidas, o Estado apoie a concretização dos seus direitos (nomeadamente à educação).
Quimera já era
Altura de surgir uma alternativa séria
http://www.publico.pt/Ci%C3%AAncias/nasc
Pois esta coisa das mulheres poderem ter filhos sem ser macheadas é muito bom.
Podem conceber virgens adotando uma barriga de aluguer como fez a esposa de Abraão utilizando uma serva que concebeu entre as pernas da senhora para lhe dar um filho legal.
Mas o processo era muito rudimentar e estava dependente da existência de um Abraão.
Portanto a quimera é a solução. Um filho, produto de um óvulo que foi fertilizado por muitos espermatozóides de pais diferentes é o ovo de Colombo. Não pode aparecer nenhum produtor de espermatozóides a alegar a paternidade.
Se a monogamia já era, entre as mulheres porque é que estarão os óvulos sujeitos à mono-conceção. Vá por mim quimera é o futuro.
Que interessante seria apresentar às amigas um rebento, contendo genes de uma equipa de futebol e do conselho cientifico de uma universidade ao mesmo tempo.
As amigas ficarão invejosas quando apresentar um filho com vinte pais enquanto os delas só possuem os genes de um único produtor de esperma.
E dá muito menos trabalho do que aquelas que tem muitos filhos de dadores de esperma diferentes.
Depois se o miudos fizerem buling a chamar ao produto da PMA "filho da p...roveta", já é assunto para ser tratado noutro guichet....
1) Porque razão diz que o casamento implica a tutela das mulheres pelos homens?
2) Por que razão conclui que duas mulheres casadas não podem recorrer à PMA se a restrição é às mulheres não casadas?
henrique pereira dos santos
PS evidentemente não vou discutir o seu pressuposto base de que a maternidade é uma questão que diz exclusivamente respeito às mulheres porque dificilmente deixaria de ser uma conversa de surdos
Quanto à 1), o que percebo é que ele diz isso porque só mulheres que tenham um homem ao lado é que podem ter filhos: seja em união de facto ou casadas com ele.
(A pergunta não era para mim, desculpe a intromissão.)
Mas de que lei fala se não existe lei de procriação médica assistida?
Quanto à questão do homem, desde quando um homem ao lado significa tutela da mulher pelo homem?
Devo dizer que para mim esta discussão é muito estranha. Se uma mulher não é fértil, ou se um dos membros do casal não é fértil, percebo que se discuta de que forma se poderá ajudar estas pessoas a ter filhos (embora tenha aqui algumas dúvidas sobre se a maternidade ou paternidade biológica é assim tão relevante que justifique o Estado gastar o dinheiro dos contribuintes nisso quando essas pessoas podem adoptar).
Agora se é fértil, significa que tem acesso a um meio simples, barato (se quiser, até lucrativo) de ter filhos biológicos, coisa que não é tão simples para um homem, esse sim, precisando de uma colaboração mais complicada de uma mulher. Assim sendo, por que razão devem os meus impostos ser usados para o acesso a meios alternativos incomparavelmente mais caros?
henrique pereira dos santos
Uma mulher que seja inseminada artificialmente pode ter o filho (na prática, mas não por questões legais) quer seja solteira ou casada com homem ou mulher. No entanto a regulamentação atual obriga a que ela esteja unida ou casada com um homem (solteira ou casada com uma mulher já não é válido), daí se referir a tutela do homem (é o que eu percebo, pelo menos).
A inseminação artificial é legalmente diferente da parentalidade biológica habitual. O doador de sémen não é considerado legalmente o pai da criança, não tem direito de paternidade. Por ex., se num casal de homem e mulher o homem for infértil tem de se recorrer a um doador de sémen e este não fica com direitos de paternidade, quem fica é o homem que está com a mulher. Da mesma forma, no caso de um casal de duas mulheres deveria passar-se o mesmo: uma é inseminada e ficam as duas mães com os direitos de parentalidade sobre a criança, e não o doador de sémen. Daí que não se possa fazer a comparação da inseminação artificial com a reprodução 'habitual' (?), porque nenhum homem nem mulher (ou casal em que 1 ou os 2 membros sejam inférteis) consegue ter filhos dessa forma sem que tenha de partilhar os direitos de parentalidade com 3ºs.
Na minha opinião, a questão dos seus impostos serem usados nisto insere-se na mesma óptica de serem usados para pagar os benefícios atribuídos à natalidade, sendo que uma pessoa tanto se pode posicionar a favor como contra eles. Eu considero é que se deve ser coerente e colocar as mulheres solteiras e os casais de duas mulheres no mesmo tipo de regime dos restantes casais em que existem um homem: inseminação legal e, se for o caso disso (não sei como funciona actualmente em Portugal), com os tratamentos igualmente comparticipados em parte ou pagos na totalidade. Eu considero ser importante incentivar a natalidade, até porque preciso de quem me pague a reforma (!), daí não me opor a que o Estado atribua tais benefícios, mas podia ser contra, só acho que devemos ser coerentes.
E, já agora, se a questão for casais do mesmo sexo vs casais de sexo diferente vs mulheres solteiras, então falemos claramente disso, e não façamos de conta que estamos a discutir finanças (não estou a dizer que seja o seu caso, mas parece-me que é a questão central, embora não explícita, para algumas pessoas).
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