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Sexismo seguro

A procriação medicamente assistida (PMA) está disponível em Espanha desde 1988 para qualquer mulher maior. Ponto.

Já em Portugal, a maioridade das mulheres é mais difícil de estabelecer.

 

A lei portuguesa, de 2006, num processo em que vingou o projeto do PS encabeçado por Maria de Belém Roseira, estabelece que as técnicas de PMA só podem ser aplicadas como solução para problemas de infertilidade e, para além disso, a mulheres que sejam devidamente tuteladas por homens: casadas ou unidas de facto.

Ou seja, no fundo, em Portugal, a PMA serve para que homens possam ter filhas/os, com a colaboração de mulheres. Daí não ser estranho que, segundo o que foi noticiado, a introdução da maternidade de substituição seja mais consensual para a atual Direção do PS (e, aparentemente, também para o PSD) do que o alargamento do acesso a mulheres sem homens.

 

Portanto, o projeto apoiado pela atual Direção do PS (e novamente com Maria de Belém Roseira associada ao mesmo) pretende manter exatamente as mesmas restrições da lei atual. Uma mulher solteira ou um casal de mulheres não poderá ter acesso a técnicas de PMA – e isso continuará a ser criminoso, aliás.

Que vão a Espanha, se quiserem. E se puderem pagar esse recurso.

Onde é que já vimos isto? No passado. No mesmo passado em que Maria de Belém Roseira era um nome que podia ser associado à Igualdade sem que isso fosse um contrassenso. No mesmo passado em que a autonomia das mulheres era sistematicamente posta em causa.

 

É que, como se vê pelo exemplo espanhol, esta exclusão já era anacrónica em 2006. Passaram alguns anos com muitas mudanças, nas quais o Partido Socialista esteve envolvido, aliás.

Uma delas tem a ver com a possibilidade de interromper uma gravidez por vontade da mulher: que tal ser coerente e deixar iniciar uma gravidez por vontade da mulher? Até porque também parece que já há adoção singular há uns anos.

Isto para não falar dos casais do mesmo sexo. Se bem me lembro, a lei já estabelece que não é o Estado que tem que impor às mulheres a sua estrutura familiar e parece que reconhece inclusivamente que um casal de mulheres (casado ou unido de facto) é uma família. Não era tempo de se perceber que, no que diz respeito à parentalidade, o que o Estado tem que fazer é apenas garantir a segurança das crianças que são filhas de um casal de mulheres? Ou seja, reconhecer legalmente as duas mães e acabar com a situação de fragilidade enfrentada hoje pelas crianças que já são criadas por casais do mesmo sexo?

 

As respostas são simples e quer o projeto do Bloco de Esquerda quer, aparentemente, o projeto que terá o apoio da Juventude Socialista (e espera-se que de mais deputadas e deputados socialistas) pretendem acabar com incoerências e anacronismos. E tentam ser responsáveis. A PMA é reconhecida como técnica complementar de reprodução e os projetos asseguram que todas as crianças que nasçam com base nestas técnicas tenham direito à segurança do seu vínculo familiar.

Progressos seguros versus sexismo seguro: a sério que esta escolha sequer se põe?

 

7 comentários

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    joão viegas 06.01.2012

    Caro Luis Lavoura,

    Seja caridoso e esclareça, depressa, que o sumo do seu comentario não é que v. pensa que existem mulheres que recorrem à PMA para se pouparem à trabalheira de fazer a coisa com um homem, como era tradicional nas nossas aldeias.

    E ja agora, diga-me também que você não pensa que esta tudo bem desde que haja um homem a assinar o papel, ainda que ele o faça porque da muito mais gozo f... os contribuintes.

    Please !
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    Luís Lavoura 06.01.2012

    O sumo do meu comentário, repito, é saber, no caso (que eu defendo) de as técnicas de procriação medicamente assistida serem tornadas livres para toda a gente, como em Espanha, quem é que pagaria a aplicação dessas técnicas a mulheres que não são estéreis nem têm parceiro masculino conhecido. Tais casos poderiam, evidentemente, ocorrer, e eu gostaria de saber quem é que iria pagar tal coisa.
    É que eu tenho a impressão que as restrições plasmadas na lei não se destinam a quaisquer objetivos sexistas mas sim, basicamente, a garantir que o Estado só paga a PMA a um número muito restrito e (supostamente) justificado de casos.
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    joão viegas 06.01.2012

    Era o que eu temia...

    Portanto desde que haja um homem a assinar o papel, temos a tal garantia suficiente para impedir que o déficit das contas publicas seja aumentado substancialmente por causa dos caprichos de mulheres histéricas. Alias, não é so a PMA, eu acho que deviamos subordinar a participação publica em TODAS as despesas de saude à assinatura de um papel pelos maridos deste pais assegurando que as respectivas esposas precisam mesmo de tratamento...

    Pensando bem, acho que v. tem razão, deveriamos inserir na lei uma disposição que determine que o custo do recurso à PMA por mulheres caprichosas que decidem recorrer ao método "porque sim" deve ser exclusivamente suportado pelo Luis Lavoura.

    Boas entradas para 1937 !
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    Luís Lavoura 06.01.2012

    Que fique bem claro que eu não defendo o atual sistema em que a PMA só é acessível a mulheres casadas e inférteis.
    Mas entendo que tem que haver algum mecanismo que impeça que a PMA seja fornecida a expensas dos contribuintes a toda e qualquer pessoa.
    O mecanismo atual é muito imperfeito e eu preferiria mil vezes, de facto, que a PMA nunca fosse feita a expensas dos contribuintes mas sempre e somente a expensas de quem a requer.
    Porém, e repito, a minha preocupação é que, com a liberalização da PMA a tod@s, se pretenda de facto conduzir a uma situação em que os contribuintes ainda ficarão mais sobrecarregados. Rejeito, totalmente, tal possibilidade.
    Mais uma vez, porém, gostaria de ouvir a opinião do Paulo Côrte-Real e não a do João Viegas sobre o assunto.
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    smilius 06.01.2012

    Gostava de perguntar ao sr luis lavoura porque carga dágua são pagos dos meus impostos uma série de despesas relativas à saúde quando não estou doente há décadas. Tenho eu, contribuinte, de suportar essa despesa?
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    Niamey 07.01.2012

    queridissima smilius, para quê dizer seja o que for quando tu dizes tudo. saudades desde a última semana. realmente agora andamos a pagar doenças alheias, outrageous! que será feito do nosso juíz "outrageous" boston legal?
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