o sequestro dos senhorios

Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

Pode ser que a chave do mistério esteja na palavra. Afinal, "senhorio" tem uma ressonância nobre, uma sugestão medieval de riqueza e posição. Confirma-o o dicionário, equivalendo-lhe ainda "domínio, posse, autoridade", além de "propriedade" e "proprietário de casa alugada". O senhorio é pois um senhor, alguém com posses. Alguém que não merece nem precisa de defesa - um privilegiado. Um explorador, em suma.

Assim, à falta de melhor e sobretudo de racionalidade e justiça, se explicam, por uma espécie de psicanálise lexical, as leis e os regulamentos que no País regem os arrendamentos. E se o dicionário também define a palavra como "direito sobre alguma coisa", é só para certificar que o senhorio tem, por exemplo, o direito de solicitar às autarquias e às finanças que avaliem os estragos que foram infligidos à sua propriedade por dezenas de anos de rendas miseráveis que o impediram de fazer quaisquer obras - impedindo-o agora de actualizar convenientemente o valor das rendas. Mais o "direito" de ser obrigado a aceitar que o inquilino que beneficiou durante décadas da sua assistência social forçada discuta com ele o valor correcto da renda actualizada ou lhe exija obras vultuosas. E tudo isto vem a propósito de quê? Não, não saiu nenhuma lei nova esta semana, nem nas semanas anteriores, nem houve parangonas com qualquer notícia sobre a miséria dos senhorios obrigados pelo Estado a fazer de santa casa dos inquilinos com mais de 65 anos (e aos senhorios com mais de 65 anos, quem fará de santa casa deles?). Nada disso. Apenas soube de um caso prático da extraordinária "nova" lei do arrendamento. Um prédio construído nos anos 60 do século passado; inquilinos que o ocupam desde essa altura; rendas de 40 e 50 euros por apartamentos de 6 assoalhadas que na avaliação da câmara (e que custou mil euros - ao senhorio, claro) mereceram a bitola de "bom"; uma actualização calculada em cerca de 300 euros, que no caso, devido ao facto de os arrendatários terem todos mais de 65 anos, terá de ser progressiva, distribuindo--se por dez anos; protestos de todos os inquilinos. Um deles escreveu aos proprietários uma carta em que, entre outras coisas, exige a colocação de um elevador (mora num 2.º andar e, afiança, ele e a mulher têm dificuldade em subir as escadas). Quando uma pessoa que paga 50 euros por uma casa onde pagou durante quase 50 anos uma renda ínfima se acha no direito de exigir/sugerir a realização de uma obra que custa pelo menos o equivalente a dez anos de rendas futuras e corresponde a praticamente todo o "bolo" das rendas que pagou desde o início, surge óbvia a conclusão de que, para essa pessoa, o senhorio é um serviçal. Condenado a servi-lo em penitência eterna por ter alguma vez sonhado que um investimento podia ter proveito, que ser proprietário podia ser rentável. O mais grave, porém, é que este delírio não pertence a um excêntrico isolado, mas a uma cultura generalizada e autorizada pela lei. Uma cultura que arruinou os centros das cidades e empobreceu milhares de famílias. Pudessem elas tombar os prédios nas estradas e paralisar o País, outro galo cantaria. Assim, resta-lhes servir a pena - e ter sentido de humor.

(publicado hoje no dn)

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59 comentários:

De De Puta Madre a 28 de Junho de 2008 às 01:53

Pois. Eu acho é que habituamos mal o MERCADO! Ou será que há nível de vida salarial para sermos proprietários de casas a preços ( que cada classe sabe a que bitola os nivelaram) Zoomizados?! Entre, o olhar para o preço da casa e o salário que se recebe ( fora os sarilhos que a vida nos pode arranjar ...) o português perdeu-se, e já acha barato o que é um roubo, e acha um roubo, apenas, quando por mais um centimetro chão lhe pedem também a vida. E a vida pensam que é uma coisa dos outros, que vem nos livros e vem de hollywood.
O Filipe Moura já deu exemplos. ...
Repensar o mercado! Fazer braço de ferro com o mercado! Ou isto de sermos consumidores só pode ser uma coisa branda. O consumo é o ópio do povo, logo tratem de nos mimar... ou coisas mais baratas ou salários que consigam ser gastos em doer ...
.... ....

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De Rogério Fragoso a 28 de Junho de 2008 às 01:55

Não quero deixar passar em claro este debate, mas pretendo fazê-lo de uma forma racional, em vez de me deixar toldar pelas emoções, como me parece ter acontecido com alguns coment+ŕios que li.
A questão primordial é : o mercado deve funcionar na habitação? Sim ou não?
Quem acha que não só tem como alternativa nacionalizar as habitações e depois distribuir, da forma que a sociedade achar mais adequada, a sua utilização e até subsidiar os custos de utilização, impostos e manutenção (não sei se sabem que os custos de manutenção são custeados pelos proprietários).
Quem acha que não, sustenta que a o custo da habitação deve seguir as regras normais da oferta e da procura e assegurar a capacidade de quem não tem recursos de subsistência nesta situação, mas garantindo, e exigindo, assim as condições de habitabilidade que entende.
O que sei é que a Sociedade não pode partir do principio de quem tem de alugar é pobre e quem aluga é rico (face ao numero de 2ªs habitações para férias e que são alugadas sem declaração de rendimentos - sei do que falo porque vivo numa vila dessas - que em todos os casos é mais em 2 meses no que no ano inteiro de aluguer na cidade, só mostra que 'algo vai mal no reino da Dinamarca).
Por outro lado parece que querer ter lucro de um investimento é um 'roubo' quando afinal sempre que alguém compra uma casa é um investimento onde acredita vir a lucrar (se me lembro de análise de projectos) nem que seja através do valor residual ao vender.
O que parece estar a 'enfernizar' algumas pessoas é que a valorização, que era um dado adquirido, não está a contecer.
Como final gostaria de dizer que, em minha opinião, os maiores factores de desertificação do País são : a) a deslocação de pessoas para estudar (as nossas Universidades ainda não encontraram uma forma de estudar/adquirir saber/adquirir saber fazer, que não seja presencial) e a ausência de mercado de aluguer de habitação (nem nos lembramos que ao adquirir uma casa - para além de não nos terem explicado que se trata de um investimento, e como tal tem riscos - estamos a 'hipotecar' os nossos próximos 30 anos - agora pode ser 50 - nesse local) tem afectado a mobilidade.

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De Fernando Penim Redondo a 27 de Junho de 2008 às 15:40

Para além da banca como "força de bloqueio" da actualização das rendas penso que há outra explicação.

A economia baseada nos baixos salários que tem vigorado no nosso país só foi possível com rendas baixas. Dito de outra maneira, os senhorios "financiaram" os lucros da indústria e do comércio, viabilizando salários que teriam sido impossíveis se as rendas tivessem acompanhado a evolução geral dos preços.

Qualquer estudo sociológico comprovará que grande parte dos senhorios são pessoas, trabalhadores e pequenos empresários, que há 30 ou 40 anos pensaram estar a assegurar a sua reforma adquirindo bens imobiliários. Muitos deles foram reduzidos à miséria.

A título de exemplo: conheço pessoalmente uma situação em que o rendimento de um prédio com 6 inquilinos, pertencente a um senhorio de 94 anos, não é suficiente para pagar a sua estadia num lar de terceira idade.

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De Rosa Redondo a 27 de Junho de 2008 às 15:08

"Na mouche", Carlos Fernandes. Os interesses da banca são provàvelmente a maior força de bloqueio, contra a qual os senhorios, em grande parte idosos e com pouca capacidade de organização, tem muita dificuldade em combater.
As questões do mercado de arrendamento antigo e actual, do ordenamento habitacional e comercial das cidades, da regulamentação legal e da (in)eficácia jurídica, são muito vastas e complexas. Talvez demasiado para poderem ser tratadas em conjunto num unico diploma tipo NRAU, ao mesmo tempo incompleto, demasiado detalhado, burocratizante e enviesado (a favor dos inquilinos).
Mas uma das situações mais gritantes, a das chamadas "rendas antigas", poderia ter um princípio de solução muito simples.
Os governantes, que não têm qualquer pejo em aumentar taxas e impostos, permitir a subida desregulada de preços de bens essenciais, e intrometer-se a torto e a direito nas mais diversas situações da vida particular do cidadão, poderiam começar por determinar que todas essas rendas teriam um aumento calculado com base no valor do arrendamento inicial, actualizado pelos quoeficientes de inflação até à actualidade e reduzido de 20% como factor de degradação eventual do locado.
Sem prejuízo de serem os inquilinos a poder solicitar vistorias e avaliações para obras como as que o NRAU prevê.

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De Dorean Paxorales a 28 de Junho de 2008 às 00:44

Filipe disse:
"para benefício de alguém - o senhorio - que tem capital e que não faz absolutamente nada de produtivo ou que traga benefício à sociedade, limitando-se a alugar casas?"

É uma actividade económica como outra qualquer e senhorio líquido é senhorio que paga mais impostos. Isso agrada-te, decerto.
Mas o grande benefício à sociedade reside na obrigação de conservação dos prédios. Que é de lei.
Isto é, a não ser que a derrocada de prédios de habitação e a sua substituição por escritórios espelhados seja do teu agrado.

Por outro lado, apoias-te no argumento dos baixos rendimentos ("Tinha uma reforma de trinta contos. Que renda é que queriam que ela pagasse?") mas depois queres que o senhorio venda à força, achando que "De certeza que muitos dos vossos inquilinos as comprariam.". E, pergunto, com que dinheiro?

O Estado também não é melhor senhorio que os outros. A grande maioria dos prédios de Lisboa em risco de ruína, por exemplo, pertence à CML. Muitos com inquilinos. E nem uma pode vender nem os outros comprar.

E, desculpa lá, mas eu tenho melhores idéias para os meus impostos que financiar as rendas/compras dos outros. Nomeadamente, conseguir poupar o suficiente para pagar a minha própria renda. E olha que isso já não é fácil.

Abraço

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De Carlos Fernandes a 27 de Junho de 2008 às 13:04

Como Senhorio não posso estar mais de acordo com este artigo, agora esta questão do mercado imobiliário tem estado a ser mal encarada e intrepretada porque é assim, tal como as coisas estão, que convém ao maior Senhorio do país, a Banca.

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De Luis Lavoura a 27 de Junho de 2008 às 12:54

Conheci um latifundiario alentejano, dos verdadeiros, daqueles que ganham milhares de contos anualmente so em subsidios a agropecuaria, que vivia (agora ja morreu), sozinho com a esposa e uma criada, numa casa de 5 assoalhadas no centro de Lisboa, uma localizacao esplendorosa, pela qual pagava de renda uns 30 contitos. E claro que nao ia abandonar essa casa, na qual tinha vivido toda a vida e que ate estava em razoavel bom estado. Faz todo o sentido. E faz naturalmente todo o sentido que o Estado proteja estas pessoas de aumentos brutais das rendas que pagam.

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De Luis Lavoura a 27 de Junho de 2008 às 12:47

Teresa FM, se "as casas estao muito degradadas e nao proporcionam conforto" aos inquilinos, entao a solucao e simples: os inquiliinos que as deixem. Quando um inquilino nao esta satisfeito com o senhorio que tem, tem sempre ao seu dispor, e a qualquer momento, essa solucao.

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De Luis Lavoura a 27 de Junho de 2008 às 12:44

O Filipe Moura ganha facilmente a aposta.

De facto acho que nao faz sentido nenhum a Fernanda (e nao so) estar neste blogue na companhia de comunistas mal reciclados como o Nuno Ramos de Almeida ou o Filipe Moura. E que, se o objetivo da Fernanda e defender os direitos e liberdade dos homossexuais, nao precisa de andar em tao mas companhias, nos no Movimento Liberal Social tambem o fazemos. A diferenca e que somos a favor da liberdade na sua totalidade. Nao somos apenas a favor da liberdade de uma pessoa namorar com quem quiser, somos tambem a favor de ela poder arrendar a sua casa a quem quiser e ao preco que quiserem combinar. Acho que faz sentido ser coerente.

A Fernanda pense bem.

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De Fernando Penim Redondo a 27 de Junho de 2008 às 12:15

Absolutamente de acordo.
O que se tem passado neste país no domínio do arrendamento e o tratamento que tem sido dado aos senhorios, que também podem ser pobres e velhos, é um verdadeiro escândalo.
A entrevista dada hoje pelo secretário de estado, Eduardo Cabrita, ao Jornal de Negócios é kafkiana.

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