Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008
Rogério da Costa Pereira

Num post circunstanciado, avisado e muito bem documentado, ao melhor estilo “vocês sabem do que é que eu estou a falar”, a propósito dum artigo do semanário Sol que supostamente revela o “ranking dos juristas e sociedades de advogados que mais receberam do Estado” (não deixa de ser curiosa a dicotomia encontrada, juristas e sociedades de advogados – mas isso dava outro post), Tiago Mota Saraiva revela não ter encontrado surpresas no ranking das sociedades de advogados que mais receberam do Estado.

 

Já na categoria juristas, a análise revelou-se mais espinhosa para o escriba: "mas quem é o Dr. Paulo Otero? [o primeiro no ranking de juristas acima referido] Fui ao Google.". Em rigor, neste ponto eu devia ter parado de ler. Alguém que escreve o que quer que seja sobre um assunto, e o assunto aqui era o critério de escolha dos juristas pelo Estado, deve conhecer minimamente o tema que se propõe documentar. O escriba em questão, porém, teve que ir ao google para saber quem é Paulo Otero. Assaz revelador.

 

Urgia, essa é que é essa, justificar o título do post – "Bloco Central". Neste sentido, refere o arrazoador: "O Dr. Paulo Otero é catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, mas o primeiro registo do Google com o seu nome é uma notícia da Lusa." Que é como quem diz, Paulo Otero é catedrático, mas isso agora não interessa nada porque o primeiro registo do google justifica muito melhor os objectivos deste post.

 

É que Paulo Otero, catedrático da FDL, insigne Administrativista e Constitucionalista, reconhecido como tal pelos seus pares, também terá, diz o google via agência Lusa, elaborado um parecer que defendia que «o comportamento de José Sócrates ao acumular o cargo de deputado em regime de exclusividade com actividade profissional no sector privado não comportou "qualquer ilícito legal".» Ou seja, Tiago Mota Saraiva, que confessa nunca ter ouvido falar de Paulo Otero, acha despiciendo todo o resto e prende-se, no traço de carácter que pretende fazer do visado, a um parecer em que o catedrático, ó ignomínia, terá concluindo que o comportamento de José Sócrates, numa determinada questão, não comporta qualquer ilícito legal.

 

Chegamos pois ao segundo lugar do dito ranking de juristas. Robin de Andrade, advogado e administrativista, não parecer ter interessado ao blogger. Adiante pois. Tiago Mota Saraiva, que nariz!, manda os comentadores procurar por Blanco de Morais, em terceiro lugar dito ranking.

 

E um comentador, até calhou bem, fez-lhe a vontade, tendo o mesmo Tiago Mota Saraiva, em post subsequente e mantendo o melhor estilo “Octávio Machado”, acabado por traçar a nota curricular, nas suas palavras, “desta figura da democracia nacional”. Depois de ter dado por algo que mais ninguém sabia, que Blanco de Morais é Juiz Conselheiro, maravilhas do Google por certo, Tiago Mota Saraiva acaba por centrar a elaboração da nota curricular no facto de Blanco de Morais ter feito parte do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV entre 1995 e 2007, “recordando” que um “famoso relatório sobre a Fundação D. Pedro IV”, elaborado na sequência de uma Inspecção das Segurança Social, diagnosticava “irregularidades na Fundação, comparada com uma “holding de imobiliárias”, e onde se propunha a sua extinção judicial.”, relatório esse que, nas palavras do blogger, foi arquivado sem despacho “quando o também Juiz Conselheiro Simões de Almeida era Secretário de Estado do Ministério da Segurança Social e Trabalho de Paulo Pedroso". O que quer que esta treta, seja ou não verdade, e assim despida de contexto, queira dizer.

 

Tendo em conta o estilo hermético, não se percebe bem onde é que Tiago Mota Saraiva quer chegar, nem sei se o facto de Blanco de Morais ser consultor para os Assuntos Constitucionais da Casa Civil da Presidência da República e reputado constitucionalista (embora com algumas opiniões bastante controversas e que eu jamais subscreveria) ajuda à sua espécie de raciocínio, o que posso asseverar é que tanto Paulo Otero como Blanco de Morais são nomes maiores da doutrina portuguesa, os melhores dos melhores nas áreas do Direito onde se movimentam, e como tal é natural que o Estado requisite os seus serviços e que, consequentemente, lhos pague.

 

O que realmente me incomoda nos dois posts é aquilo que não se diz, mais do que o que se diz. O que fica no ar, pronto a macular. Em rigor, o que se diz e o que não se diz, ligados ao título do primeiro post, “Bloco Central”, dizem muito, não sobre os visados, mas sobre Tiago Mota Saraiva – e nem é preciso ir ao Google. Segundo Tiago Mota Saraiva, nestas coisas, mais do que ser e parecer, o melhor mesmo é não existir.

 

Ignora-se todo um passado, googla-se cinco minutos, e ecce hommo segundo Tiago Mota Saraiva.

 

ACTUALIZAÇÃO: Entretanto, o Juiz Conselheiro Blanco de Morais já voltou à sua natural qualidade de professor e advogado.

 


9 comentários:
De Luís Bonifácio a 10 de Novembro de 2008 às 17:32
Acho que a noticia é bastante demagógica.

Não podemos avaliar o valor que o Estado pagou sem avaliar o trabaçho prestado por essas sociedades/por esses juristas.

Qual foi o valor que o Estado Português "Ganhou/Não perdeu" com a elaboração desses pareceres.

É que os pareceres servem para alguma coisa, geralmente para coisas importantes.

Nota: É a minha opinião de leigo


De Rogério da Costa Pereira a 10 de Novembro de 2008 às 17:48
Claro que tem toda a razão, Luis - não peguei na coisa nessa perspectiva, mas claro que concordo consigo. Mas isso interessa a pouca gente. Sangue, isso é que é preciso.


De mariana avelãs a 10 de Novembro de 2008 às 19:37
e que tal informar-se acerca do que se passou/passa com a fundação d. pedro iv, antes de apelidar a situação de "treta"? talvez ajude a perceber. muita coisa.


De Rogério da Costa Pereira a 10 de Novembro de 2008 às 19:55
E que tal ler o post outra vez?


De Anónimo a 10 de Novembro de 2008 às 20:46
reli. mantenho a sugestão.


De bloom a 10 de Novembro de 2008 às 21:56
resista-se à tentação de googlar Tiago Mota Saraiva...


De Rogério da Costa Pereira a 10 de Novembro de 2008 às 23:37
Só vou ao google quando não sei ou não consigo adivinhar. Neste caso não sei mas adivinho.


De Queiroz a 10 de Novembro de 2008 às 23:12
Este Tiago Mota Saraiva é um pratinho.
Sugiro a leitura de um post anterior sobre a luta dos professores.


De Rogério da Costa Pereira a 10 de Novembro de 2008 às 23:35
Tenha dó, Queiroz, sou tipo que raramente mete duas vezes a pata na mesma poça. A não ser que tenha mesmo muita piada - o que até parece poder vir a ser o caso.


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