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jugular

Do efeito dos raios Palin, Supremo Tribunal e outras coisas

No outro blog onde colaboro, o De Rerum Natura, escrevi um post esclarecendo algo que tem sido contestado cá no cantinho em particular pelos «liberais» à la Palin. Mais concretamente, esclareci algumas dúvidas sobre a certeza da comunidade científica de que a eventual eleição de Sarah Palin não só reacenderia as guerras da evolução nos Estados Unidos como continuaria a guerra à ciência da administração Bush. O anúncio da iniciativa «Em Defesa da Ciência» publicado no New York Times de 9 de Setembro não deixa dúvidas sobre isso. A declaração assinada por mais de duas mil pessoas (entre as quais 14 Prémios Nobel e 100 membros da Academia Nacional das Ciências) de que o Carlos Fiolhais traduziu o início também explica porque no caso da eleição do ticket republicano sairá muito mais que a ética da Casa Branca para dar lugar à religião:

Hoje, nos Estados Unidos, a ciência, como ciência, está sob um ataque como nunca foi visto.

Os sinais estão por todo o lado. Os ataques chegam a um ritmo acelerado, e incluem frequentes intervenções por forças poderosas, dentro e fora da administração Bush, que parecem muito dispostas a negar todas as verdades científicas, perturbar investigações científicas, bloquear o progresso científico, minar a educação científica, e sacrificar a própria integridade do processo científico - todas procurando concretizar a sua agenda política particular. E hoje esta agenda política dominante está profundamente aliada e entrelaçada com uma agenda ideológica extremista (e extremamente anti-científica) apresentada por poderosas forças religiosas fundamentalistas vulgarmente conhecidas por direita religiosa.

No entanto, não é sequer o expectável ataque à ciência em nome da religião o dado mais preocupante. A escrita do post, mais concretamente a parte do Supremo Tribunal, fez-me perceber que para além da eleição do próximo Presidente, as eleições de Novembro próximo vão decidir algo muito mais importante e duradouro, a composição do Supremo Tribunal norte-americano.

O Supremo Tribunal, neste momento constituído maioritariamente por juizes de nomeação republicana (sete dos nove juizes), é formado por juizes de nomeação (presidencial) vitalícia. É muito provável a substituição de pelo menos um juiz, o quasi nonagenário John Paul Stevens. Apenas esta substituição poderia ter os efeitos prenunciados pela nomeação dos teoconservadores John Roberts e Samuel Alito por G.W. Bush. E já se sabe quem irá proceder à escolha de um novo juiz nessa eventualidade, o mesmo Senador de Deus, Sam Brownback, que propôs o «Acto de Restauração» que rezava, ente outras coisas, não serem passíveis de recurso decisões feitas por um agente judicial que reconheça Deus como a fonte da lei, liberdade ou governo.

Sobre o tema estive a ler a opinião de Cass R. Sunstein, professor na Harvard Law School. E o que li não é muito animador:

McCain has said that, should he be president, Chief Justice John Roberts and Justice Samuel Alito “would serve as the model for my own nominees.” He regularly attacks what he calls “activist judging,” and he described a recent ruling vindicating the right to habeas corpus as “one of the worst decisions in the history of this country.” McCain has repeatedly said that Roe v. Wade was wrongly decided and should be overruled.

If McCain is elected, change would clearly be coming to the U.S. Supreme Court. And in constitutional law, the Republican presidential nominee is anything but conservative. Once skeptical of the idea that the court should overrule Roe v. Wade, he now invokes the clichés and code words of the extreme right. His votes have matched his words, for he has been a proud and enthusiastic supporter of President George W. Bush’s most extreme appointees to the courts of appeals.
(…)
The McCain-Palin ticket plans first to “return the abortion question to the individual states” and then “to end abortion at the state level.”

We might well return to a period in which states threatened to subject pregnant women, and their doctors, with jail sentences for exercising the right to choose. Alaska Gov. Sarah Palin opposes abortion even in cases of rape and incest, and there is no doubt that many states would attempt to enact that belief into law.

But abortion is only the tip of the iceberg.

Consider McCain’s astounding statement that the court’s recent vindication of the right to habeas corpus is among “the worst decisions” in the nation’s history.
(…)

The Supreme Court has already struck down provisions of the Americans with Disabilities Act, the Age Discrimination in Employment Act and the Violence Against Women Act. A McCain court would go further. Some Republican appointees have raised constitutional doubts about provisions of the Endangered Species Act, the Clean Air Act and the Clean Water Act. With new members on the court, important environmental laws would face fresh constitutional scrutiny.

Mais eloquente se possível é a opinião de Marjorie Cohn, presidente da National Lawyers Guild e professora na Thomas Jefferson School of Law. A autora do livro «Cowboy Republic: Six Ways the Bush Gang Has Defied the Law», termina um artigo que vale igualmente a pena ler afirmando:

But those non-evangelicals who back the McCain-Palin ticket do so at their peril. Not only will they continue to suffer four more years of the disastrous Bush policies; they will also find themselves living in a Christian theocracy.

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