Ganhou-se uma batalha

Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

Miguel Vale de Almeida

Então é assim: ontem assistimos a uma vitória do movimento LGBT e dos cidadãos e cidadãs que amam a liberdade e a igualdade. Porquê? Porque para eles (para nós) é uma vitória conseguir alterar a opinião pública e as propostas políticas dos decisores. Temos vindo a tentar fazer isso ao longo dos anos. Primeiro, o Bloco defendeu esta agenda (parte da sua formação inicial já a transportava consigo e eu tenho pessoalmente muito orgulho em ter estado na formação daquele partido e na sua direcção até ao momento em que decidi abandonar a militância partidária em si); a JS também esteve na primeira linha, e depois os Verdes e, mais tarde, o PCP. E agora chegou a hora de o PS incluir os direitos da população LGBT na sua política. Isto é para ser celebrado. Como deveria sê-lo se o primeiro-ministro fosse do PSD e esse partido tivesse abraçado (reconheço que por artes mágicas…) estes valores.

Nada disto implica renegar críticas anteriores na actuação dos partidos - muito menos a vergonha do 10 de Outubro, sobretudo o comportamento do PS. Nada disto implica ser ingénuo quanto a um futuro próximo de possíveis hesitações, recuos, compromissos. Nada disto implica alterações emocionais ou de juízo em torno da confiança ou falta dela nos actores políticos concretos. Isto não é uma novela. O que importa é que ontem o provável futuro primeiro-ministro se comprometeu publicamente com a igualdade para a população LGBT. Compete-nos a nós, agora, a pressão e a vigilância para que não haja recuos e para que o resto da agenda seja contemplado: os direitos de adopção e parentalidade, o acesso das lésbicas à PMA, a identidade de género e a luta activa do estado contra a homofobia que subsistirá para lá da abolição da homofobia na lei. Clichê belicista à parte, ganhou-se uma batalha mas continua a “guerra”. (publicado também aqui)

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25 comentários:

De Ana Matos Pires a 19 de Janeiro de 2009 às 12:21

(Nós) agradecemos a explicação que deste por (nós), Miguel.

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De Vasco M. Barreto a 19 de Janeiro de 2009 às 12:31

Não é uma novela, justamente. É política.

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De ana a 19 de Janeiro de 2009 às 12:28

Ora, então, é assim: calejada como estou só acredito vendo...

Ao que tenho lido, o PS não se compromete em permitir o acesso ao casamento civil, tal como ele existe, aos casais homossexuais, uma vez que dizem que a adopção será uma nova etapa "uma coisa de cada vez".
Ou seja, para isso, têm de criar um "casamento" específico para os casais homossexuais no qual, o acesso à adopção não será permitido.
"Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar"?
Não sei... A ver vamos...

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De f. a 19 de Janeiro de 2009 às 13:55

não é bem assim, ana. a lei das uniões de facto é una e tem uma disposição que exclui os casais de pessoas do mesmo sexo da adopção. naõ concordo com essa excepção, obviamente, mas parece-me tão indespentível que esta tomada de posição do secretário-geral é um passo em frente que me custa verdadeiramente a perceber tanto azedume. eu quero tudo já, e tenho feito tudo o que está ao meu alcance para que isso seja realidade. mas esta luta tem sido, como muitas outras a ela associadas, feita de passos. este é um dos mais importantes até agora. não reconhecer isso e que podiamos ter de ldar com uma menos que meia slução, uma espécie de apartheid institucionalizado -- a parceria registada que o reino unido consagrou em 2006 -- é mais que má vontade. e, como o miguel tão elegantemente diz, não perceber que só sucedeu porque houve quem lutasse incansavelmente por isso, como o miguel e o paulo (côrte-real) e que para quem o fez ontem foi um dia histórico, é um bocadinho de insensibilidade a mais.

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De f. a 19 de Janeiro de 2009 às 13:56

indesmentível e não indespentível, claro.

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De ana a 19 de Janeiro de 2009 às 17:43

Eu até sei que tem razão... No entanto, cheguei a um ponto que só acredito vendo.
Que é uma luta de há muito tempo, eu sei. Também faço parte dela activamente, através de uma associação e, fico obviamente contente com qualquer passo em frente que possamos dar.
Eu se calhar sou é um bocado pessimista... A verdade é que só acredito nas promessas eleitorais depois de as ver realizadas.
Fiquei contente por saber que faz parte da moção, já é obviamente alguma coisa, ficarei ainda mais feliz no dia em que for para a frente, peço desculpa pelo azedume...

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De dario n a 19 de Janeiro de 2009 às 19:00

Exactamente, f. É um grande avanço, apesar da questão da adopção.

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De Miguel Vale de Almeida a 19 de Janeiro de 2009 às 15:21

Pela parte que me toca tudo farei para que não haja essa distinção quanto à adopção, é claro.

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De Vasco M. Barreto a 19 de Janeiro de 2009 às 17:01

Parece que coube a Santos Silva, para não beliscar a imagem do Grande Líder, explicar já que a adopção só será usada para secar o BE não nestas legislativas, mas nas próximas. São boas notícias. Aborto, casamento, adopção. Em 12 anos resolve-se o essencial. O problema é que o PS precisa de 3 maiorias absolutas de seguida, o que nunca aconteceu em Portugal. Espero bem que 2008 não fique como o ano das oportunidades perdidas. No fundo, é só isso (nem me ponho aqui a especular sobre o valor da palavra de Sócrates tendo em conta exemplos passados, nem a insistir no que de facto o anima para fazer estas propostas e outras questões mais transcendentes). Oxalá me engane e daqui a uns, digamos, 6 anos os homossexuais possam adoptar.

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De f. a 19 de Janeiro de 2009 às 12:32

sim, parece que era preciso explicar o óbvio (suspiro).

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De Vasco M. Barreto a 19 de Janeiro de 2009 às 12:38

Explicar o óbvio a posteriori, justamente. Como é próprio da natureza de certas gaffes. Manuela Ferreira Leite tem-se esforçado por nos demonstrar esta quase-regra.

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De Ana Matos Pires a 19 de Janeiro de 2009 às 13:17

Nesse teu exemplo, Vasco, não diria explicar, diria antes remediar (tentar), corrigir (tentar). Em linguagem de Batalha Naval, "água", o Miguel não está a "corrigir a mão".

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De Miguel Vale de Almeida a 19 de Janeiro de 2009 às 15:24

Não percebo, Vasco, sinceramente. Mas deve ser mesmo do adiantado da hora.

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De Fernando Penim Redondo a 19 de Janeiro de 2009 às 12:47

Depois dos gay e dos burocratas, que querem mais umas "oportunidades regionais", virá o "Estatuto da Carreira Docente" e, até às eleições, todos os estatutos de todas as corporações que Sócrates tinha jurado. Do povo nem sinais.
Rendeu-se à democracia clientelar e portanto já não terá o voto que eu lhe prometera há uns tempos.

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De f. a 19 de Janeiro de 2009 às 13:57

pois, é o risco, fernando. mas chamar 'clientelar' a isto é para gozar, não?

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De Fernando Penim Redondo a 19 de Janeiro de 2009 às 14:09

É problema grave que atormenta todo o povo ?

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De f. a 19 de Janeiro de 2009 às 14:13

a sua pergunta demonstra a gravidade. quanto ao 'todo o povo' e ao 'atormenta', bom, demonstra o paradoxo das questões dos direitos. para si só existem se disserem respeito a todos mesmo se por definição as guerras dos direitos raras vezes 'atormentam' todos -- por isso é preciso lutar -- mesmo se claramente dizem respeito a todos.

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De Fernando Penim Redondo a 19 de Janeiro de 2009 às 18:04

Voltamos à vaca fria.
1. O casamento não é um direito e muito menos fundamental (já discuti isto mil vezes e ninguém me convenceu do contrário pelo que não estou interessado em repetir).
2. Para mim o que está AGORA em causa é este oportunismo de limar todas as arestas eleitorais, acudir a todas as modas, pacificar todos os lobbies seja como fôr (penso que nem Sócrates acredita na bondade do tal casamento)
3. Veja lá se ele se rala com os problemas dos senhorios e o seu "direito fundamental", consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, à propriedade plena dos seus imóveis.

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De Mente Assumida a 19 de Janeiro de 2009 às 14:26

Embora compreenda a perspectiva do Miguel e de tantos outros, revejo-me mais na posição do Vasco M. Barreto. Foi alcançado um objectivo fundamental para todos nós (eu incluída): a afirmação por parte de um partido que pode governar da necessidade de alterar a lei e de o fazer a breve trecho. Sucede que o fim não justifica o meio. A medida vem tarde, carregada de oportunismo político e, ademais, recomenda que o entusiasmo seja contido. Isto porque se trata apenas de uma menção numa moção: não está no programa de governo e, como já escreveu o Max do Devaneios LGBT, «O comportamento errático não é sinal de credibilidade e o PS não é crível nesta matéria. Já o foi, mas mandou isso pela janela fora quando fez tábua rasa das suas próprias palavras em Outubro passado. (...) quem já foi cobarde uma vez, pode sempre voltar a sê-lo».
De paleio estamos nós fartos. Não consigo, por isso, rejubilar por aí além com o discurso de Sócrates de ontem, muito menos consigo apelidar o anúncio de "histórico", como faz a Fernanda Câncio. Histórico teria sido demonstrar coragem e vontade política há três meses. Não posso simplesmente considerar histórica uma medida que deixou em suspenso a vida de tantos LGBT, nos quais eu me incluo, sem qualquer razão válida para tal a não ser os interesses eleitorais do Partido Socialista. Daqui até o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser uma realidade no meu país posso muito bem morrer. E não serei apenas eu a morrer solteira: assim também morrerá a culpa.
De igual modo, não acho histórico que o Senhor Primeiro Ministro só agora tenha chegado à conclusão de que a questão da igualdade entre todos os cidadãos é uma prioridade. Na realidade, acho até bastante triste.
Ainda que todos os pontos da agenda de que fala o Miguel se concretizem, uma coisa é certa: este tema será sempre uma mancha no currículo do PS e nenhum LGBT deveria esquecer-se disso. Estou optimista me relação à mudança, claro, mas até que ela opere tenho todo o direito de duvidar das boas intenções do PS.

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De João Gundersen a 19 de Janeiro de 2009 às 14:54

Folgo em saber que a questão se poderá resolver. Não percebo é porque a grave injustiça de agora, não o era há três meses. O pior deste primeiro-ministro já nem é a prepotência de porteiro de discoteca, o dar o dito por não dito ou acusar os outros de mudar de opinião, quando ele está farto de o fazer. Já nem é a questão de sermos enganados e roubados sob ar beatifico do senhor, o pior mesmo e achar que somos comidos por parvos. E se lhe derem outra maioria absoluta, paciência, as pessoas têm o que merecem, não será é com o meu voto. Lamento mas isto é meramente uma táctica eleitoral, repito que espero que o problema se resolva. Acrescento ainda que se devia resolver as questões relacionadas com a adopção ou pelos menos abrir o debate de forma clara e transparente. Mas soltem os foguetes antes da festa e depois não se queixem...

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De Héliocoptero a 20 de Janeiro de 2009 às 00:45

Faço minhas as palavras do João. Não sei o que é que aconteceu de tão significativo em três meses apenas que tenha conseguido transformar um projecto chumbado com disciplina de voto imposta em projecto proposto "sem hesitações".

Não que eu não esteja feliz com o avanço que a moção representa. Longe disso! Tem nem que seja o mérito de introduzir em definitivo a questão no "mainstream" político, com todos os temas adjacentes. Mas como o comportamento errático não costuma ser fértil em certezas e muito menos em convicções, prefiro manter bem fresca a memória do 10 de Outubro e jogar pelo seguro, que é recusar o meu voto ao PS e dá-lo a quem tem defendido os homossexuais com muito menos hesitações e com muito mais credibilidade.

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De TiagoE a 19 de Janeiro de 2009 às 14:58

Não sei, acho que a malta está mais preocupada com o que dizem uns same sexer uns tais Standard e Poors.

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De fernando antolin a 19 de Janeiro de 2009 às 17:32

Algures por Jan2005:

José Sócrates diz que se o Partido Socialista chegar ao Governo, não vai propor o casamento entre homossexuais. «Nós não propomos o casamento entre homossexuais, nós não propomos a adopção de crianças de crianças por casais homossexuais»

Set2008:

A crise financeira e a onda de criminalidade dominaram grande parte do primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro depois do Verão, numa discussão onde José Sócrates rejeitou, nesta legislatura, a legalização dos casamentos homossexuais.

"O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo do PS e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido", disse José Sócrates, em resposta ao Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que, pela primeira vez, abriu um debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Ontem:

Casamento gay será vitória da sociedade, diz Sócrates

Só os burros é que não mudam ?? Pois,pois...

Eleitoralismo ?? NNáááá´...

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De fernando rosa a 19 de Janeiro de 2009 às 18:03

pois a mim ninguem me convence que o socrates agora resolveu virar uma bibiana aido lusa!!!!!

e ninguem me tira da cabeça que ele tá a dar uma meia solucao, e como é obvio vai cumprir metade da meia solução, ou seja (25 %)

o que será , o que será - reformular a lei das uniões de facto?????

espero que em 2010 este comentário nao me torne célebre por esta antecipação futuristica.
sigifica que demos um passo em frente na dignidade!!!!

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