Hoje, quando celebramos o 2º aniversário de um dia que quer a Ana quer a Fernanda já explicaram o que significou para nós, leio que aqueles que não conseguiram convencer os portugueses da bondade das suas intenções continuam a querer ganhar na secretaria o que perderam nas urnas. Depois de há dias terem entregue uma petição no Parlamento que pedia a revogação da lei que despenaliza o aborto, sem referendo, leio, hoje, que passaram mais um atestado de menoridade às mulheres portuguesas que me recordou aqueloutro endereçado por Cavaco Silva aquando da promulgação da lei que querem hoje revogar sem qualquer legitimidade.
Hoje, tal como nesse dia há dois anos, fico indignada com a menorização das mulheres em que tanto se empenham os apóstolos da «clandestinização» do aborto que nos remetem para uma categoria de fúteis incapazes de tomar sózinhas uma qualquer decisão importante.
Hoje, tal como então, recordo que fútil é um adjectivo que se escreve exclusivamente no feminino em Portugal e é igualmente o adjectivo subjacente ao ponto 6 da mensagem à Assembleia da República que acompanhou a promulgação pelo presidente Cavaco Silva da lei da interrupção voluntária da gravidez:
«Por outro lado, afigura-se extremamente importante que o médico, que terá de ajuizar sobre a capacidade de a mulher emitir consentimento informado, a possa questionar sobre o motivo pelo qual decidiu interromper a gravidez»
.O presidente de todos os portugueses, que nunca se engana mas que aparentemente tem dúvidas sobre as capacidades das mulheres e sobre os motivos (fúteis) que as levam à decisão por uma IVG, deveria, quiçá, informar-se um pouco melhor sobre as capacidades daquelas que muitos esquecem na masculinização do termo que concerne à cidadania.
De facto, os únicos indicadores que tornam Portugal um exemplo para todo o Mundo civilizado são exactamente os referentes às cidadãs nacionais. Por exemplo, a taxa de abandono escolar no secundário aproxima-se do valor médio europeu (embora globalmente seja mais do dobro) se nos restringirmos ao universo feminino. São ainda mulheres a esmagadora maioria dos licenciados nacionais – mais de dois terços, 67,1%, em 2002, ano em que segundo o Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES) metade dos doutorados nacionais eram mulheres.
Em 2003, foram mulheres 58,1% dos doutorados em ciência, matemática e computação e 63,3% dos doutorados na área da saúde. Mesmo nas engenharias, a única área em que a percentagem de doutoramentos no feminino é inferior a 54%, os 34,1 % de doutoradas, muito acima da média europeia de 21,9%, colocam Portugal em 4º lugar na Europa a 25, apenas atrás da Letónia, Lituânia e Roménia. Assim, não é de espantar que a percentagem de portuguesas que trabalham em áreas como ciência, tecnologia e engenharia seja muito superior, mais do dobro, à média europeia. Ou que, de acordo com o INE, em 2003 fossem mulheres 60,2% dos especialistas das profissões intelectuais e científicas.
No que respeita à ciência, em 16 de Março do corrente ano, Mariano Gago, durante a abertura do I International Congress «Women in Science» na Fundação Calouste Gulbenkian referiu que «a situação em Portugal é das melhores da Europa». De acordo com Mariano Gago, são mulheres 43 por cento dos cientistas nacionais, mas «Se pensarmos abaixo dos 40 anos, nesse caso então verificamos que em Portugal o número de homens e mulheres a fazer investigação científica é praticamente igual».
Mas as diferenças que tornam a situação das portuguesas ímpar em toda a Europa, não ficam por aqui. As portuguesas não têm qualquer benesse ou incentivo em termos de carreira pelo facto de terem filhos (bem pelo contrário) muito menos deixam de trabalhar quando têm filhos; têm taxas de emprego elevadas qualquer que seja a sua escolaridade e qualquer que seja o número e a idade dos filhos; não trabalham em percentagem significativa a tempo parcial qualquer que seja o número e idade dos filhos; trabalham significativamente mais tempo por dia do que os homens - nomeadamente em casa-, sendo a assimetria a mais elevada da União Europeia.
Em vez de lançar dúvidas sobre as capacidades das cidadãs nacionais, o presidente que também deveria ser de todas as portuguesas, poder-se-ia questionar porque razão a predominância do sexo feminino no número de licenciados e doutorados não acompanha a sua representatividade nos cargos de topo, nem a sua maior escolaridade se traduz numa remuneração maior, bem pelo contrário. E porque razão nestes indicadores, tal como em relação à violência sobre as mulheres, Portugal está na cauda do mundo civilizado.
Nós, as mulheres portuguesas, que merecemos encómios de todo o mundo civilizado pelo nosso esforço, dedicação e trabalho, merecemos pelo menos da sociedade nacional e especialmente do presidente que deveria ser de todos e todas que não sejamos colectivamente menosprezadas como coitadinhas inconscientes e acéfalas, incapazes de tomar uma decisão autónoma e responsável!
Isabel Moreira
Miguel Vale de AlmeidaRogério da Costa Pereira
Rui Herbon
