Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Vasco M. Barreto

A referência ao incesto nos debates sobre o casamento entre homossexuais é habitual. A resposta de Isabel Moreira, que distingue entre um acto e uma identidade,  é elegante, mas não deixa de se basear numa condenação implícita do incesto - e é útil pensar no incesto entre familiares adultos, para nos afastarmos de outros cenários facilmente desmontáveis. Quem está a favor do casamento homossexual deve explicar por que motivo não faz sentido discutir o casamento incestuoso. Uma razão, digamos, utilitária, é a inexistência de um movimento de defesa do casamento incestuoso (e/ou poligâmico). Parece-me suficiente, mas pergunto-vos se haverá outra razão. Manuel João Ramos explica o problema:

 

A legalização do casamento gay implica contestar o princípio do casamento tradicional, definido como uma união entre dois indivíduos de sexos opostos e sem laços consanguíneos. Então, a lei resultante não deverá distinguir entre o direito de dois indivíduos do mesmo sexo, não aparentados entre si, a casar e adoptar filhos, e o direito de três indivíduos consanguíneos e do mesmo sexo à união matrimonial e à adopção. Dito de outro modo, será lógica e juridicamente inadmissível a legalização do casamento homossexual, caso se recuse o seu corolário mais extremo – nomeadamente, o casamento homossexual incestuoso poligâmico.

Se colocamos em causa um dos critérios definidores da noção de casamento (o facto de ser uma união entre sexos opostos), então que justificação lógica e jurídica haverá para não descartarmos todos os outros (nomeadamente, o facto de ser uma união restrita a dois indivíduos não consanguíneos)?

O mais curioso, e diríamos paradoxal, em toda esta polémica é a insistência com que as ideologias individualistas radicais, subjacentes ao casamento gay, se afirmam como bandeiras da esquerda, e não da direita. MJR

 

Um outro argumento, muito popular no blasfémias e que me faz pensar que aqueles bloggers são todos burgueses com vidas alternativas, é o da terraplenagem do casamento. O argumento é altamente suspeito, porque soa à táctica da terra queimada, mas deve ser rebatido. LR explica:

 

... o Estado deve manter-se totalmente neutro perante as opções afectivas assumidas livremente pelos indivíduos, de acordo com os respectivos padrões de valores, religiosos ou outros. A bem da liberdade individual, pugnemos antes pela revogação de toda a panóplia de leis que regulamentam o casamento e as uniões de facto, incluindo aquelas que atribuem direitos e deveres de natureza fiscal e sucessória. LR

O terceiro argumento contra o casamento homossexual põe em causa a validade (não a existência) dos estudos que indicam poderem dois pais ou duas mães substituir um casal heterossexual na educação de crianças sem perda de competência. 

 

Qualquer defesa séria do casamento homossexual terá de passar por rebater estes três argumentos e não pode refugiar-se no que diz a Constituição, porque já se percebeu que sobre esta matéria a Constituição diz essencialmente o que bem nos apetecer. 

 



31 comentários:
De Amêijoa Fresca a 18 de Fevereiro de 2009 às 10:41
Os problemas fracturantes
servem de capa incoerente,
pois, os casos importantes
ficam com uma resposta indiferente.

Sem capacidade de resolução
aliada à incompetência,
são as marcas da (des)governação
desta “socialista” improficiência.

O oásis português
idolatrado por estes “socialistas”,
tamanha é a desfaçatez
destes políticos oportunistas!

A máscara de Carnaval,
não é necessária para estes “socialistas”,
pois, descarado tem sido o festival
das suas políticas ficcionistas!

O mexilhão censurado
por esta treta de “socialismo”,
tem o espírito revoltado
contra este imoral maniqueísmo!


De Luís Lavoura a 18 de Fevereiro de 2009 às 11:02
O terceiro argumento não é válido. O casamento nada tem a ver com a educação de crianças. As crianças podem ser educadas por um adulto singular, por uma comunidade de adultos, ou por uma união de dois adultos. Qualquer destas formas é possível e todas elas são praticadas, mais ou menos amplamente, em Portugal.

O segundo argumento é completamente parvo. Não se vai eliminar uma instituição da qual tanta gente gosta. Todos os meses montes de casais se casam pelo civil (fazendo ou não fazendo uma festa). Se se casam é porque gostam, porque acham útil ou agradável. Não se vai eliminar o casamento civil, quando tanta a gente o considera útil e agradável.

Além disso, o casamento civil confere direitos imprescindíveis. Confere o direito de trazer para Portugal um estrangeiro (não comunitário) que se ama, e confere o direito de se levar o nosso cônjuge para o estrangeiro quando se emigra. Não se vai eliminar uma instituição que tem importância e reconhecimento internacional.

O primeiro argumento é válido. Em minha opinião deve legalizar-se também o casamento incestuoso. Ou, pelo menos, devemos aceitar que somos a favor dessa legalização. Por que não? Se defendemos que o casamento nada tem a ver com a procriação, se defendemos que o casamento apenas tem a ver com a vontade livre de dois adultos, então decorre daí, obviamente, que temos que ser contra a interdição de casamentos incestuosos.


De lili a 18 de Fevereiro de 2009 às 13:16
Uma criança até pode ser educada ao Deus dará.


De Aquasky a 18 de Fevereiro de 2009 às 11:04
"Quem está a favor do casamento homossexual deve explicar por que motivo não faz sentido discutir o casamento incestuoso. " Vasco B.

Porquê? Então se dois irmãos se amam de verdade porque é que não se poderão casar? Faz sentido discutir, sim senhor. Acontece que por razões tacticistas convém evitar discutir o casamento incestuoso, pela simples razão de que ao fazê-lo afugenta-se muitas pessoas que á partida até poderiam ser favoráveis ao casamento homo.


De António Parente a 18 de Fevereiro de 2009 às 11:07
Muito bem. Colocou questões pertinentes, brindou-nos com uma metáfora inspirada no blogger João Galamba ("terraplanagem do casamento"), pontapeou o blasfémias como o faria o Cristiano Ronaldo e no final fechou com a chave de ouro: a Constituição é o que uma pessoa humana (ia escrever Homem mas as pós-feministas acusar-me-iam imediatamente de machista homofóbico) quiser.


De N. a 18 de Fevereiro de 2009 às 11:25
"Quem está a favor do casamento homossexual deve explicar por que motivo não faz sentido discutir o casamento incestuoso." Ora, é simples: porque é de casamento entre pessoas do mesmo sexo que se está a falar.
E a questão identitária é fundamental - é que de facto tenho imensos amigos que querem casar com as suas mães; até estão a pensar formar uma associação e tal. Bah... Falar de incesto a propósito da necessidade de implemetar a igualdade na lei para todos independentemente da sua orientação sexual é desconversar.


De Ana Cristina Leonardo a 18 de Fevereiro de 2009 às 11:54
1. Instead of demanding gay marriage, in effect trying to modernise an increasingly moribund institution, maybe lesbian and gay people should push for civil partnerships to be opened to everyone, as they are in France ― where they have proved very popular.
Mark Simpson
2. Os homossexuais são militantes: querem o casamento e querem juntar-se abertamente ao exército e ser aceites. As duas instituições que detestava. E pela mesma razão: arregimentação.
Philip Roth
3. O casamento é o cemitério dos afectos
(ouvido) de Mário Cesariny
4. Marriage is a great institution, but I'm not ready for an institution.
Mae West
E, embora ninguém me tenha perguntado, a minha opinião: quem quiser casar que se case (e sejamos coerentemente fracturantes: alargando a máxima à poligamia e às uniões incestuosos) mas a verdade é que não sabem no que se metem


De N. a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:13
Mas, porque carga de água devem ser os gays e lésbicas "defender" tudo e todos? Somos os liberais de serviço?! A revindicação da igualdade no acesso ao casamento civil para casais do mesmo sexo é muito específica. Discuta-se isso, não outra(s) coisa(s).

É que esta necessidade de desconversar só mostra que não há argumentos verdadeiramente válidos e legítimos contra a possibilidade de gays e lésbicas casarem.

Agora tenho de ir ali rapidinho, é que hoje aqui no trabalho temos uma colega que acabou de sair do armário: pelos vistos apaixona-se e quer ir para a cama com os seu pais e filhos desde sempre e só hoje teve coragem para se assumir.


De K a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:04
Eu quero casar com uma mosca. Podem-me dizer porque não o posso fazer? É altamente incompreensível não podermos casar com especies com quem convivemos há milhares de anos e com quem partilhamos grande parte do nosso ADN.Ainda por cima quando vivemos com essas espécies em autenticas uniões de facto.
Será possivel considerar o casamento poligâmico sem considerar o corolário extremo do amor por outras espécies?


De Ricardo Alves a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:04
"inexistência de um movimento de defesa do casamento (...) poligâmico"

Já ouviu falar no Islão?


De Vasco M. Barreto a 18 de Fevereiro de 2009 às 13:33
Já. O Ricardo conhece algum movimento nacional pró-poligamia? Que eu saiba não estamos a discutir a Declaração Universal dos Direitos do Homem.




De Cerejeira a 18 de Fevereiro de 2009 às 13:43
Quer me parecer que estamos.


De Ricardo Alves a 18 de Fevereiro de 2009 às 18:16
«O Ricardo conhece algum movimento nacional pró-poligamia?»

Já respondi: o Islão.


De Paulo Duarte a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:16
AH! Muito bem. Já se começam a ver brechas na coisa.
Então acham os senhores que os argumentos de que o casamento poligâmico e incestuoso devem também (por comparação com os de PDMS) ser admitidos e que já não são argumentos alarves e estúpidos?
É que não há qualquer argumento racional, baseado no argumentário dos defensores do casamento das PDMS, que não possa e não deva ser utilizado também para defender tais casamentos.

Lá vamos nós parar aos casamentos entre irmãos e com a própria mãezinha.

Onde isto já vai.

Eis o resultado do politicamente correcto.

Podem limpar as mãos à parede...

Safa!


De jmvfaria a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:32
"Falar de incesto a propósito da necessidade de implementar a igualdade na lei para todos independentemente da sua orientação sexual é desconversar."

Obviamente, trata-se de discribilizar a luta homo pelo casamento ao compara-la ao incesto, é a velha táctica da fuga em frente.

E depois a dedução: incesto igual a nojo, nojo igual a homossexualidade.

Se querem legalizar o casamento incestuoso que avancem as propostas pode ser o CDS ou o PSD a construir o projecto-lei.



De Ricardo Alves a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:59
Já no levítico a homossexualidade aparecia entre o incesto e a zoofilia.
Contudo, creio que os hebreus eram tolerantes com a pedofilia.


De António Parente a 18 de Fevereiro de 2009 às 14:36
Crê ou tem a certeza?


De Ricardo Alves a 18 de Fevereiro de 2009 às 18:17
Creio. (A esta distância, é difícil ter a certeza.)


De Fortuna a 18 de Fevereiro de 2009 às 12:37
Elegante a Isabel Moreira? Com o dedinho espetado e no meio de guinchos talvez outro se tivesse levantado mas nao propriamente para se ir embora.


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