Terça-feira, 12 de Maio de 2009

Neste post, o Bruno Alves quase consegue fazer um liberal home run: começa no facto da existência da crise; discorre desenvoltadamente sobre seus mecanismos causais ; e conclui dizendo que, apesar de tudo parecer apontar no sentido inverso, a solução para todos os nossos problemas requer a descentralização e a fragmentação dos agentes decisores, isto é, o mercado livre. Brilhante. Arrebatador. Um exemplo do sublime liberal. A coisa parece tão grandiosa que não se limita a convencer; esmaga-nos. Mas o argumento do Bruno assenta essencialmente numa falácia.

Apesar da extensão do post, o argumento central do Bruno acaba por ser bastante simples: mesmo tendo em conta a possibilidade de existirem erros, falhanços, fracassos, desastres, calamidades, é sempre melhor que haja duas pessoas falíveis a tomarem decisões do que apenas uma (leia-se: o Estado). Estatisticamente, isto parece aceitável — e o Bruno até nos dá um exemplo para ilustrar a coisa. Para o Bruno, a sociedade não passa de uma espécie de carteira de títulos, um portfolio cuja rentabilidade depende de uma correcta gestão de risco. Isto pode ser entendido como uma versão do argumento epistemológico de Hayek em favor dos mercados. Para Hayek (e para o Bruno) decisões descentralizadas são sempre superiores a imposições centrais. A superioridade do mercado é sobretudo cognitiva. É o famoso argumento da ordem espontânea. Mas a minha crítica não é um moralismo, nem vou fazer de Ilda Fugueiredo e falar da economia de casino e outros vícios que tais.

 

A verdade da tese do Bruno depende de um pressuposto fundamental: o estado é apenas mais um agente; ou melhor, é um super-agente em competição com outros agentes. Por isso, a liberdade é necessariamente um jogo de soma nula, isto é, devemos entender o estado como um indivíduo cuja decisão soberana se impõe, restringe uma multiplicidade de decisões individuais. Por outras palavras, o Bruno pressupõe (erradamente) que o Estado é apenas mais um indivíduo externamente relacionado com outros indivíduos (menos poderosos) e que, por isso mesmo, nunca pode criar liberdade. O Estado pode agir livremente, mas a sua liberdade de acção limita — por definição — a liberdade do indivíduo.

 

Este argumento tem vários problemas. Primeiro, ignora que as escolhas, os interesses e as identidades dos agentes não são dados nem realidades pré-políticas, exteriores ao Estado e à vida em sociedade. Segundo, desvaloriza a diferença entre determinar as regras do jogo e jogar segundo essas mesmas regras (são duas formas de agência que, apesar de não serem independentes, tipo Rawls, não devem ser confundidas). Terceiro, o seu argumento depende implicitamente de uma ideia de liberdade negativa formal, sem conteúdo, e que acaba por ser incoerente (uma liberdade estritamente negativa redunda numa versão redutoramente quantitativa da liberdade, que não consegue imprimir qualquer tipo de distinções qualitativas entre acções humanas e que não tem recursos para justificar porque é que a liberdade é um valor que importa afirmar). Quinto, esquece todo o tipo de falhas de mercado (externalidades, bens públicos, assimetrias de informação,...). Sexto, e para finalizar, pressupõe uma ontologia social atomística, tipo bolas de bilhar, que ignora (e não pensa) as condições de possibilidade da sua própria visão política; isto é, o Bruno pressupõe (sem nunca discutir) que a sociedade é, obvia e naturalmente, um simples produto causal de escolhas individuais, ignorando que um indivíduo só pode escolher e ser um indivíduo numa sociedade, e que, por isso, esse mesmo indivíduo não pode nunca ser entendido como uma causa da realidade que ele próprio pressupõe para existir.

 

Os problemas com o argumento do Bruno estão todos interligados e podem ser sumarizados do seguinte modo: o liberalismo do Bruno, e a visão do sujeito que este pressupõe, não permitem pensar a vida em sociedade e, por implicação, a verdade da crise actual. Mais: a crise não é um fenómeno explicável por intermédio de mecanismos de responsabilidade causal linear (i.e., a crise foi causada pelo subprime) e onde a inocência se define por oposição (se a culpa é do estado, a solução é a sua negação — o mercado). Qual a interpretação "correcta" e o singificado da crise, é outra história.

 

Centrei-me sobretudo naquilo que me parecem ser contradições (substantivas, e não meramente formais) do argumento do Bruno, mas o que escrevi não implica necessariamente uma visão política particular. Ou melhor, acaba por sugerir, implicitamente (embora eu não desenvolva este ponto), que a social democracia é a única "configuração" política internamente consistente, isto é, a única forma de sociedade (de Sittlichkeit) que respeita duas coisas: uma ontologia do humano irredutivelmente social (a sociedade politicamente organizada não é um extra ou algo exterior à identidade dos agentes; por outras palavras, que a liberdade não pode ser entendida de forma estritamente negativa) e a auto-determinação, a liberdade — positiva — de todos os indivíduos. Uma vez que isto já vai longo, uma defesa mais robusta desta posição terá de ficar para outro post.

7 comentários:
De António Parente a 12 de Maio de 2009 às 08:18
Este post tem de ficar, obrigatoriamente, no Livro de Ouro da blogosfera portuguesa. É um post densamente rico em ideias e imagens mas entende-se. Geralmente preciso de 7 ou 8 leituras para perceber os posts do João Galamba mas hoje, ainda meio acordado, fez-se luz à quarta leitura. É um post que tem imagens brilhantes, antológicas: "a ontologia social atomística, tipo bola de bilhar," merece ser lembrada por muitos e bons anos. Nunca mais olharei para uma bola de bilhar da mesma maneira.

Isto não é um debate entre dois bloguers. Isto é um combate de wrestling em que um monstro de 200 Kg (João Galamba) saltou para cima de um indíviduo de 50 Kg (Bruno) com uma crueldade (não encontro adjectivo para completar a frase), tipo piano de cauda a cair do nono andar em cima de um cesto de ovos.

Muitos parabéns!


De Helena a 12 de Maio de 2009 às 09:44
António,
discordo completamente! ;-)
Isto não é um piano a cair em cima de um cesto de ovos, está mais para um David contra um Golias:
vence a inteligência!
Aliás, desconfio que o João Galamba, em vez de neurónios, tem raios laser no cérebro.


De Aquasky a 12 de Maio de 2009 às 15:07
Parabéns. A propósito recordo palavras sábias de Albert Einstein:

"Eu, enquanto homem, não existo somente como criatura individual mas me descubro membro de uma grande comunidade humana. Ela me dirige, corpo e alma, desde o nascimento até a morte, meu valor consiste em reconhecê-lo. "


De ezequiel a 12 de Maio de 2009 às 23:02
Um post excelente, sim senhor.

Parabéns João.

cumprimentos,
ezequiel


De CN a 13 de Maio de 2009 às 12:39
"Quinto, esquece todo o tipo de falhas de mercado (externalidades, bens públicos, assimetrias de informação,...). "

Falácias...

"um indivíduo só pode escolher e ser um indivíduo numa sociedade, e que, por isso, esse mesmo indivíduo não pode nunca ser entendido como uma causa da realidade que ele próprio pressupõe para existir. "

Um indíviduo para existir tem de ser livre e de poder agir segundo o seu arbítrio minimizando-se o conflito e o uso da violência.

È para isso que existem as liberdade negativas e em especial a propriedade: sobre si mesmo e sobre os bens de que toma posse honestamente e usa e transofrma para proceder a trocas com os outros.


De ezequiel a 13 de Maio de 2009 às 13:50
Só um reparo, João.

Em vez de liberal (titulo) deveria dizer NEO-liberal. Mill, como sabes, nunca presumiu que o ser humano fosse a-social.
Não elaborou uma teoria historicista do ser humano, como sabes. Mas também nunca a negou.

cumps
ezequiel


De VFS a 13 de Maio de 2009 às 16:09
http://intransmissivel.wordpress.com/2008/10/07/circunstancias-circunstanciais-do-homem/

embora tenha escrito isto com outro sentido, parece-me que se aplica ao objectivo do seu "post".

julgo serem os pressupostos de ambas as ideias que devem ser "revisitados".

obrigado pela reflexão

P.S. - a título de curiosidade:
http://intransmissivel.wordpress.com/2008/10/14/nostalgias/


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