Neste post, o Bruno Alves quase consegue fazer um liberal home run: começa no facto da existência da crise; discorre desenvoltadamente sobre seus mecanismos causais ; e conclui dizendo que, apesar de tudo parecer apontar no sentido inverso, a solução para todos os nossos problemas requer a descentralização e a fragmentação dos agentes decisores, isto é, o mercado livre. Brilhante. Arrebatador. Um exemplo do sublime liberal. A coisa parece tão grandiosa que não se limita a convencer; esmaga-nos. Mas o argumento do Bruno assenta essencialmente numa falácia.
Apesar da extensão do post, o argumento central do Bruno acaba por ser bastante simples: mesmo tendo em conta a possibilidade de existirem erros, falhanços, fracassos, desastres, calamidades, é sempre melhor que haja duas pessoas falíveis a tomarem decisões do que apenas uma (leia-se: o Estado). Estatisticamente, isto parece aceitável — e o Bruno até nos dá um exemplo para ilustrar a coisa. Para o Bruno, a sociedade não passa de uma espécie de carteira de títulos, um portfolio cuja rentabilidade depende de uma correcta gestão de risco. Isto pode ser entendido como uma versão do argumento epistemológico de Hayek em favor dos mercados. Para Hayek (e para o Bruno) decisões descentralizadas são sempre superiores a imposições centrais. A superioridade do mercado é sobretudo cognitiva. É o famoso argumento da ordem espontânea. Mas a minha crítica não é um moralismo, nem vou fazer de Ilda Fugueiredo e falar da economia de casino e outros vícios que tais.
A verdade da tese do Bruno depende de um pressuposto fundamental: o estado é apenas mais um agente; ou melhor, é um super-agente em competição com outros agentes. Por isso, a liberdade é necessariamente um jogo de soma nula, isto é, devemos entender o estado como um indivíduo cuja decisão soberana se impõe, restringe uma multiplicidade de decisões individuais. Por outras palavras, o Bruno pressupõe (erradamente) que o Estado é apenas mais um indivíduo externamente relacionado com outros indivíduos (menos poderosos) e que, por isso mesmo, nunca pode criar liberdade. O Estado pode agir livremente, mas a sua liberdade de acção limita — por definição — a liberdade do indivíduo.
Este argumento tem vários problemas. Primeiro, ignora que as escolhas, os interesses e as identidades dos agentes não são dados nem realidades pré-políticas, exteriores ao Estado e à vida em sociedade. Segundo, desvaloriza a diferença entre determinar as regras do jogo e jogar segundo essas mesmas regras (são duas formas de agência que, apesar de não serem independentes, tipo Rawls, não devem ser confundidas). Terceiro, o seu argumento depende implicitamente de uma ideia de liberdade negativa formal, sem conteúdo, e que acaba por ser incoerente (uma liberdade estritamente negativa redunda numa versão redutoramente quantitativa da liberdade, que não consegue imprimir qualquer tipo de distinções qualitativas entre acções humanas e que não tem recursos para justificar porque é que a liberdade é um valor que importa afirmar). Quinto, esquece todo o tipo de falhas de mercado (externalidades, bens públicos, assimetrias de informação,...). Sexto, e para finalizar, pressupõe uma ontologia social atomística, tipo bolas de bilhar, que ignora (e não pensa) as condições de possibilidade da sua própria visão política; isto é, o Bruno pressupõe (sem nunca discutir) que a sociedade é, obvia e naturalmente, um simples produto causal de escolhas individuais, ignorando que um indivíduo só pode escolher e ser um indivíduo numa sociedade, e que, por isso, esse mesmo indivíduo não pode nunca ser entendido como uma causa da realidade que ele próprio pressupõe para existir.
Os problemas com o argumento do Bruno estão todos interligados e podem ser sumarizados do seguinte modo: o liberalismo do Bruno, e a visão do sujeito que este pressupõe, não permitem pensar a vida em sociedade e, por implicação, a verdade da crise actual. Mais: a crise não é um fenómeno explicável por intermédio de mecanismos de responsabilidade causal linear (i.e., a crise foi causada pelo subprime) e onde a inocência se define por oposição (se a culpa é do estado, a solução é a sua negação — o mercado). Qual a interpretação "correcta" e o singificado da crise, é outra história.
Centrei-me sobretudo naquilo que me parecem ser contradições (substantivas, e não meramente formais) do argumento do Bruno, mas o que escrevi não implica necessariamente uma visão política particular. Ou melhor, acaba por sugerir, implicitamente (embora eu não desenvolva este ponto), que a social democracia é a única "configuração" política internamente consistente, isto é, a única forma de sociedade (de Sittlichkeit) que respeita duas coisas: uma ontologia do humano irredutivelmente social (a sociedade politicamente organizada não é um extra ou algo exterior à identidade dos agentes; por outras palavras, que a liberdade não pode ser entendida de forma estritamente negativa) e a auto-determinação, a liberdade — positiva — de todos os indivíduos. Uma vez que isto já vai longo, uma defesa mais robusta desta posição terá de ficar para outro post.
Isabel Moreira
Miguel Vale de AlmeidaRogério da Costa Pereira
Rui Herbon
