yes they can stay married

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

o supremo da califórnia aceitou a recusa do casamento civil das pessoas do mesmo sexo que resultou do referendo efectuado a 4 de novembro mas mantém a validade dos 18 mil casamentos entretanto celebrados.

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14 comentários:

De Francisco Gonçalves a 26 de Maio de 2009 às 19:06

O título é um grito de vitória, ou uma manifestação de resignada consolação?

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De Nuno Palha a 26 de Maio de 2009 às 19:40

Para mim é um prémio de consolação!

Mesmo sendo gay e defendendo o acesso dos casais homossexuais ao casamento acho que a decisão é a desejável e mais justa porque respeitou a vontade dos eleitores. Mas agora espero que as pessoas que lutam pela igualdade naquele estado comecem já a lutar por um referendo que dê cabo daquela "Proposition 8"... E acho que conseguirão. É só uma questão de tempo!

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De N. a 27 de Maio de 2009 às 18:55

"acho que a decisão é a desejável e mais justa porque respeitou a vontade dos eleitores"

Não é justa nem desejável esta decisão. Direitos de minorias discriminadas não podem, nunca, ser referendados. Exactamente por uma questão de justiça.

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De Nuno Palha a 27 de Maio de 2009 às 19:27

"Direitos de minorias discriminadas não podem, nunca, ser referendados"

Eu acho que direitos de minorias não devem ser referendados mas a verdade é que na prática podem! É assim a constituição da Califórnia! De nada serve enfiar a cabeça na areia e fingir que o mundo não é assim.

Se o Tribunal tivesse anulado o referendo acho que a longo prazo acabaria por ser prejudicial para os apoiantes do alargamento do casamento aos homossexuais. Porque galvanizaria as pessoas que lutam ou optam pela posição contrária, que se sentiriam impediadas de exercer os seus direitos democráticos sem que um tribunal qualquer as impedisse. E as decisões dos tribunais nem sempre funcionam no nosso sentido. Foi o que aconteceu com o Tribunal Constitucional da Hungria que considerou inconstitucional o primeiro projecto de uniões civis porque "diminuia o prestígio da instituição casamento". Ou seja, um tribunal bloqueou a vontade de uma assembleia eleita democraticamente. Por isto, prefiro que a democracia decida em vez dos tribunais e, por mais que eu gostasse de casar, ou muito mais que isso adoptar, acho que os fins não justificam os meios.

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De Inês Meneses a 26 de Maio de 2009 às 20:05

Consolação, sem dúvida, porque não se brinca com a vida daqueles que já são casados. Resignação, não creio.

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De Luís a 26 de Maio de 2009 às 19:33

Magra consolação para aqueles que gostariam de casar.

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De S a 26 de Maio de 2009 às 20:02

Mas isto significa o quê então? Que a instituição do casamento só voltará a ser pura e impoluta quando os casais se divorciarem ou um dos cônjugues, ou ambos, morrerem?

Oh noes!!!

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De Carlos Marques a 26 de Maio de 2009 às 23:43

Casamento e adopção, já, cá! Há boas e más pessoas, hetero e homo. Aquela menina portuguesa, nascida em Portugal, que só fala português, e que foi vítima de um rapto de Estado, está a tornar-se outro triste caso exemplar.

Por outro lado, com a justiça em estado bruto que nós temos por cá, quem é que vai ainda querer acolher uma criança? Adoptar só se for órfão de pai, mãe, avós, tios e periquito.

Quer um tema para sexta-feira?
http://www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009&contentid=7D59703E-6FB7-4FD3-B7BE-1B92B709C165

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De Luís Lavoura a 27 de Maio de 2009 às 09:47

É uma decisão obviamente correta e exigível. A lei não pode ser retroativa. Se a lei da Califórnia muda, tem que se respeitar aqueles que ainda estão sob a lei antiga.

Não pode ser como em certos países que eu cá sei, em que a lei do divórcio muda e todos os casais passam a estar sujeitos à nova lei.

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De Inês Meneses a 27 de Maio de 2009 às 10:21

Estou aqui dividida. A formalista que há em mim tende a concordar consigo. Mas depois vem-me o sentido de justiça e o amor à liberdade individual ao de cima e faz-me confusão ficarem uns pobres com uma espécie de estatuto de segunda, no que respeita à decisão livre de ficar ou não casados.

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De Luís Lavoura a 27 de Maio de 2009 às 10:42

Não há nenhum estatuto de segunda. Não percebo o seu comentário.

A lei da Califórnia permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo. Algumas pessoas casaram-se de acordo com essa lei. Agora a lei mudou. Mas as pessoas que se casaram assinaram, de boa fé, um contrato entre si e o Estado da Califórnia. O Estado da Califórnia é obrigado a respeitar e a fazer valer esse contrato. Quem se casou, está casado. Não se trata de um "casamento de segunda". Trata-se de um casamento perfeitamente válido, assinado por pessoas que livremente o fizeram.

Agora a lei da Califórnia mudou, por vontade do povo. E o povo é que manda, legitimamente. Portanto pessoas do mesmo sexo já não se podem casar na Califórnia. Mas os casamentos que foram efetuados mantêm a sua validade. As leis não devem ser aplicadas retroativamente.

Como digo, não percebo o seu comentário.

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De Inês Meneses a 27 de Maio de 2009 às 10:47

Expliquei-me mal, não quis falar da Califórnia, estava a referir-me à lei do divórcio que mencionou, fiquei a pensar nisso.

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De Luís Lavoura a 27 de Maio de 2009 às 10:57

Sobre a lei do divórcio: os casais casaram-se de acordo com uma certa lei do divórcio. Agora a lei mudou. Deveria ser dada liberdade aos casais existentes de assinarem dizendo que pretendem continuar a ser regulados pelo regime de divórcio antigo. Trata-se, como você diz, de uma questão de liberdade individual. Pode haver casais que consideram que o seu casamento ficaria desvalorizado, ou fragilizado, se a ele pudesse ser aplicada a nova lei do divórcio. Esses casais devem poder exigir que, para eles, se mantenha a lei antiga.

Isto é um ponto de somenos importância, porque estou certo de que poucos ou nenhuns casais se aproveitariam de tal hipótese. Mas, por uma questão de princípio, era assim que deveria ser feito.

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De Inês Meneses a 27 de Maio de 2009 às 10:59

Posto assim, completamente de acordo.

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