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Como salvar a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva

A comunicação social noticia nos últimos dias o perigo de insolvência da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva (FRESS). A confirmar-se seria uma infelicidade para o país, motivada por uma daquelas ocasiões em que o mercado não funcionou: a situação em que se encontra a FRESS decorre do facto de os principais financiadores da mesma - entidades do grupo Espírito Santo - terem deixado de injectar capital na fundação.

 

A Fundação Ricardo Espírito Santo Silva é o que na literatura especializada se denomina por fundação-subvenção. Ou seja, embora exista património inicial e receitas próprias estas não são (ainda) suficientes para suportar a actividade da fundação. As subvenções necessárias já foram em tempos asseguradas pelo Estado e eram desde há vários anos asseguradas também pelo grupo Espírito Santo. Pelo que surge na comunicação social a fundação é, contudo, capaz de a curto prazo garantir a sua auto-suficiência.

 

A Fundação Ricardo Espírito Santo Silva é única no mundo. Assente num estrutura tríplice - museu, escola e oficinas de restauro - tem projecção internacional, que tem ainda muito para crescer, mas é já reconhecida, por exemplo em 2013 com o prémio Europa Nostra de Instituição Cultural Europeia.

 

A FRESS era até 2013 exemplo de uma fundação privada publicamente participada, ano em que o Estado se retirou completamente. Por azar, abateu-se sobre a fundação a crise do grupo Espírito Santo no ano seguinte. Durante 60 anos, a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva foi exemplo de uma parceria fundacional público-privada virtuosa, quer do ponto de vista do investimento, quer do ponto de vista da convergência de interesses. Com a retirada do Estado e os problemas de financiamento privado da Fundação, apesar de haver um problema de investimento, não desapareceu a convergência de interesses: a Fundação continua a consubstanciar a prossecução de importantes interesses públicos e sociais (privados). 

 

Infelizmente se os financiadores privados não encontrarem uma solução financeira de curtíssimo prazo para a fundação, esta poderá entrar em insolvência, o que é causa de extinção. Torna-se evidente que mesmo ao fim de 60 anos, o Estado saiu da fundação cedo demais e que não se podem fazer cortes cegos, mas adequados aos interesses em causa e ao retorno social que produzem. Parece-me evidente que o Estado deve regressar à FRESS, ainda que numa posição minoritária, desde que suficiente para assegurar no curto/médio prazo o saneamento financeiro da fundação e a sua autosuficiência*. E mesmo então o Estado deve ficar. Tal como em 1953 hoje mantém-se o que foi querido pelo fundador e pelo Estado: assegurar uma parceria virtuosa no domínio das artes decorativas e restauro. Algo que não é apenas cultura e arte. É um poderoso activo económico para Portugal. Internacionalmente reconhecido e com um potencial económico por desenvolver. Haja sensatez.

 

(ou até numa posição maioritária temporária se não houver alternativa)

 

(publicado em estéreo com o Vermelho)

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