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jugular

And now for something really, really different!

There is a great tradition of free thought in the Conservative Party. Many leading Conservative thinkers have not required religious belief or superstition to define their lives or their political views.

The creation of the Conservative Humanist Association means that all three major UK political Parties now have associations aligned with the British Humanist Association. We hope that all UK political parties will now recognise that the majority of our people want a more secular political system.

There is an opportunity for Conservatives - with our focus on individual freedom and choice - to create a real dynamic for change in our civil society.

Para quem como eu esfregou os olhos ao deparar com a notícia, espreitem a página destes conservadores.

Scientia ancilla Theologiae

Como preparação ao prometido post sobre as recentes declarações do Papa, resolvi escrever um pequeno preâmbulo que esclarece o contexto em que toda esta problemática se insere. Uma das questões que urge esclarecer tem a ver com as bizarras pretensões da Igreja sobre a suposta ineficácia dos preservativos.

 

Esta bizarria que pretende, como indica o título do post, escravizar a ciência à teologia, foi propalada pela primeira vez em 2003 por Alfonso Lopez Trujillo, o cardeal à altura responsável pelo Conselho Pontifical da Família, que afirmou no documentário «Panorama - Sex and the Holy City», verberando que se apoiava em estudos «científicos», que o HIV é suficientemente pequeno para passar através dos «poros» (?) dos preservativos. As absurdas pretensões eclesiásticas, reiteradas e reproduzidas ad nauseam, foram defendidas veementemente por outros eclesiásticos, por exemplo Rafael Llano Cifuentes, bispo auxiliar do Rio de Janeiro, autor do argumento mais demolidor contra o preservativo que já vi: «nunca vi um cãozinho usar um preservativo durante uma relação sexual com uma cadela».


O dito bispo, numerário do Opus Dei então presidente da Comissão Família e Vida da CNBB, publicou em 12 de Novembro de 2003 uma «Carta às famílias do Brasil: a educação afetiva e sexual dos filhos e o uso do preservativo como inibidor da Aids» em que denunciava em termos muito enfáticos, entre outras coisas, o programa de distribuição de preservativos nas escolas públicas brasileiras. O auto-proclamado intelectual entre os bispos decidiu-se a defender (pseudo)-cientificamente não só os dislates à la Trujillo, como o que os restantes eclesiásticos pregavam de forma meramente (i)moral…

A forma como o fez é educativa e vou assim dissecá-la. Começa o venerando e venerável senhor a sua prelecção dizendo que:

Ultimamente tem aparecido, nos jornais, revistas e televisão – inclusive num programa de grande audiência – ataques a nossa grande família que é a Igreja, chamando-a de “retrógrada” e “medieval”, e tratando ao Cardeal Alfonso López Trujillo, que trabalha no Vaticano como Presidente do Pontifício Conselho para a Família, de uma maneira afrontosa. Culpam-no, erradamente, de não ter apresentado nenhuma pesquisa sobre a ineficácia dos preservativos. Também por esta razão nos vimos obrigados a citar bastantes pesquisas sobre esta matéria.

Ao ler esta abertura, pensar-se-ia que D. Rafael se apoiaria de facto em resultados científicos para defender o seu irmão em Josemaría Escrivá de Balaguer, e não, por exemplo, no que discuti no «SIDA: Duplicidade intelectual ou dissonância cognitiva?». Na realidade, para além da defesa incondicional de Trujillo, Cifuentes pretende acautelar o que descreve logo de seguida:

Estes argumentos [a favor do preservativo] parecem tão contundentes que não poucos católicos ficam perplexos. Talvez não chegam a contradizer abertamente a posição da Igreja, mas ficam com dúvidas ou acuados ou pelo menos fragilizados
.

Assim, para não estimular o que Bento XVI condena frequentemente, a «religião faça você mesmo», ou que os católicos se esqueçam que «Não há Teologia católica» sem aceitação do Magistério da Igreja, D. Rafael resolve dar os «esclarecimentos necessários para que os católicos percebam que:

a Igreja – a única instituição duas vezes milenar – tem razões muito sérias para recomendar que não se usem os preservativos.

Mas depois de muita prosa, quando finalmente se entra nas supostas razões muito sérias, estes são tão pouco sérias como o quote mining com que se inicia a prosa argumentativa:

 

O eminente descobridor do HIV, Luc Montagnier, não se recusou a comprometer-se a fundo ao indicar como deveriam ser as campanhas contra a AIDS: “são necessárias campanhas contra práticas sexuais contrárias à natureza biológica do homem. E, sobretudo, há que educar a juventude contra o risco da promiscuidade e o vagabundeio sexual” . Note-se que não é o Padre que fala no confessionário, mas o cientista-descobridor do HIV.


A lei natural determina que existe um vínculo inseparável entre a relação sexual e a transmissão da vida. Romper artificialmente essa união – como acontece no uso do preservativo – representa uma grave infração dessa mesma lei natural.


Para além de ter dúvidas sobre o que seja esta «lei natural», ou antes, pressuponho que seja mais uma daquelas em que a ciência se deve submeter à teologia católica, na realidade esta «arregimentação» de Luc Montagnier, galardoado este ano com o Nobel da Medicina pela sua descoberta do HIV, é completamente errónea já não só o cientista tem sido muito crítico da posição do Vaticano em relação ao uso de preservativos como o que de facto disse foi:

 

Eu penso que a campanha de disponibilizar preservativos para os jovens a 0.16 euros é muito importante e isso deveria ser generalizado. De facto, o perigo está presente e há poucas campanhas nacionais voltadas para os jovens. Muitas farmácias vendem preservativos a preços proibitivos para os jovens. O efeito dessa campanha de preços acessíveis é notável. Certamente, o preservativo não é a única atitude de prevenção: gosto de lembrar que a limitação do número de parceiros e a fidelidade recíproca são também atitudes responsáveis.

Quando chegamos ao substracto científico, ou são «fontes da internet» ligada ao Opus Dei, opinações de médicos Opus Dei (como o salvadorenho Luis Fernández Cuervo citado por Trujillo) ou mais quote mining. Por exemplo, Cifuentes verbera que:

Uma fonte da Internet subscreve: “Em maio de 2003, um estudo realizado na França pelo “Instituto da Saúde e da Pesquisa Médica”, põe os cabelos em pé, ao indicar que a metade dos preservativos usados se rompem ou se utilizam mal: há, portanto, segundo esse estudo, somente uns 50% de eficácia prática dos preservativos. A eficácia teórica, realizada no laboratório em condições ideais, é bem diferente da eficácia alcançada no uso prático dos preservativos.


Assumindo que este Instituto da Saúde e da Pesquisa Médica é o Inserm, uma pesquisa exaustiva das suas bases de dados não revelou nada minimamente semelhante, mas dando de barato que se trata de um problema de tradução e existe um Instituto de Saúde francês desconhecido para mim, seria de facto um escândalo que «dados» tão importantes não fossem conhecidos do público em geral:

Esta mesma fonte acrescenta: “Toda sociedade se fundamenta na confiança que os cidadãos têm nos responsáveis políticos, escolhidos democraticamente nas urnas, por isso mesmo não há nada mais decepcionante que a queda dessa confiança. Confiamos em que os responsáveis políticos haverão tomado nota destes importantes estudos que se acabam de citar, para agir em conseqüência, já que não se pode brincar com a saúde dos cidadãos”


Mas a verdade é que mesmo que algum responsável quisesse atentar nestes «importantes estudos» teria alguma dificuldade já que não só o dito Instituto desconhecido é fruto da imaginação delirante de mais um Opus Dei como os dados que supostamente reportou são simplesmente inventados. Ou seja, no ponto supostamente científico, a referência bibliográfica número 6 citada por Cifuentes remete a um obscuro senhor José Javier Ávila Martinez, mais um Opus Dei . O sub director no Colégio Tajamar (também do Opus Dei) em Madrid carpe frequentemente a «desinformação» sobre preservativos mas não consubstancia as carpiduras. Aliás, essa sua tão providencial «informação» (de que o Instituto francês teria anunciado que 50% dos preservativos falham!!) já foi retirada da página - que se limita hoje em dia a apontar outros sites afins como o Hazteoir- embora continue a ser reproduzida e abundamente referenciada em inúmeros sites católicos.

 

Tudo isto não impede Dom Rafael de concluir «cientificamente» que:

O descobridor do HIV, o Centro de Controle de Doenças de Atlanta (que, segundo o autor, teria afirmado acacianamente que a única prevenção absolutamente segura é a abstenção), o Instituto da Saúde e da Pesquisa Médica da França, não falam fundamentando-se numa norma religiosa mas, pelo contrário, baseando-se nos resultados orientados por um estudo científico sério e consciencioso. Então, como é possível dizer que a “Igreja nega o óbvio”?


Na realidade, o óbvio é simplesmente que Luc Montagnier defende a ampla distribuição de preservativos e o “Instituto da França” e as suas revelações bombásticas não passam de uma invenção do Opus Dei…

 

Para impôr as suas conclusões, D. Rafael contempla ainda candida e falaciosamente o «milagre» do Uganda. Sem qualquer suporte que não seja o boletim Aceprensa, mais uma vez do Opus Dei, e o jornal La Gaceta de Negocios - um boletim das sacristias do Opus Dei cujos principais accionistas são membros desta organização, citado abundantemente pelo Bollettino della Prelatura della Santa Croce e Opus Dei -, Cifuentes vende o Uganda como o Éden perdido, em que os naturais vivem em completa castidade, não usam preservativos e como consequência a SIDA foi erradicada.

 

De facto, estimava-se que o Uganda tinha em 1991 uma taxa de infecção de ~15-20%, enquanto que no ano de 2002 esta descera para cerca de 10%, mas tal deveu-se à campanha ABC (abstem-te, sê fiel e, se não seguires as duas primeiras, usa preservativo), contrariamente ao que afirmou o La Gaceta de Negocios em 2002 que assume que apenas as duas primeiras foram seguidas:

O jornal espanhol La Gaceta de los Negócios, (16/12/02) comenta nesse sentido: “os patrocinadores do preservativo, como principal instrumento de prevenção da AIDS, em lugar de aceitar esta evidência – o grande sucesso da Uganda – se obstinam nas políticas de extensão do uso do preservativo, que leva inevitavelmente consigo o implícito convite à promiscuidade sexual sob a mentirosa promessa do ‘sexo seguro’. O resultado é o que temos diante dos olhos. Há loucos dispostos a tudo antes de propor o domínio sobre as paixões”. A afirmação está feita por um jornal comercial, não por um boletim paroquial.


Mas apesar do nome, esta gazeta de negócios não passa de um jornal paroquial, ou antes, da prelatura Opus Dei, disfarçado. Mas importa igualmente referir que desde a imposição pela força dos doláres apenas da parte AB do programa -por moralistas cristãos como G.W. Bush -, as taxas de infecção no Uganda aumentaram, como confirmam Beatrice Were da ActionAid Uganda, Leigh Anne Shafer do Medical Research Council e o comissário ugandês para a SIDA, Kihumuro Apuuli.

 

O pseudo-estudo de Cifuentes, assente exclusivamente em «fontes» ligadas ao Opus Dei e quote mining, é uma hidra de Lerna que vai duplicando cabeças em inúmeros sites católicos, como o Portal da Família ou o Veritatis Splendor, e foi exaustivamente invocado nas nossas caixas de comentários. Na realidade, é completamente falso que os preservativos tenham «buracos» por onde se escapa o HIV. Claro que pode ocorrer uma deficiente utilização do preservativo (e não apenas a imortalizada por António), este pode escorregar ou afins, mas é completamente impossível ao vírus da SIDA passar por supostos poros dos preservativos.

 

Para ilustrar essa impossibilidade, pensemos num vulgar balão, feito de um polímero «rasca», com deficiente controlo de qualidade e mais «poroso» que aqueles que hoje em dia são usados na manufactura de preservativos. Este é cheio com hidrogénio, H2, hélio, He, ou azoto, oxigénio e dióxido de carbono se for cheio com ar, moléculas (ou átomos) muito pequenas. Mesmo em condições extremas, isto é, inflado a limites que um preservativo normalmente nunca chega, durante o tempo de utilização do preservativo, por exemplo o hélio, que apresenta um raio de 32 pm (1pm= 10-12) m, não se escapa do balão. O raio do HIV é cerca de 2000 vezes maior, ~70 nm (1nm= 10-9 m), isto é, é ca. 10 mil milhões de vezes mais volumoso. Mesmo sem saber muita química, nomeadamente de superfícies (não são apenas as dimensões «físicas» das partículas que determinam a permeabilidade), deveria ser assim chocante pensar nas dimensões da mentira em que tantos acreditam!

 

Esta mentira foi exponenciada por Trujillo que afirmou ainda que «os preservativos podem mesmo ser uma das principais razões para a disseminação do HIV/SIDA», ecoando o que a conferência dos bispos da África do Sul, um dos países mais flagelados pela doença, tinha afirmado uns anos antes. Não é assim de estranhar que esta posição tenha escalado e muitos altos dignitários da Igreja de Roma tenham dito aos crentes que os preservativos transmitem a SIDA, por exemplo, o cardeal Obando y Bravo da Nicarágua, Raphael Ndingi Mwana’a Nzeki, arcebispo de Nairobi, o cardeal queniano Maurice Otunga ou o cardeal Wamala do Uganda. Suponho ainda que todos recordemos as declarações do arcebispo de Maputo no ano passado, que resumem bem o que pretendia focar com este preâmbulo:

 

«Eu conheço dois países na Europa que fabricam preservativos contendo o vírus da sida. Eles querem acabar com os Africanos, é o programa. Se nós não nos prevenirmos, seremos exterminados dentro de um século.»

Mob Rules

 

Tim Russo, o blogger que filmou os vídeos de que o Maradona não gostou e que o João descobriu, tem feito furor nos Estados Unidos. O The McCain-Palin Mob foi visto por mais de 1 milhão de pessoas desde que foi colocado há três dias no Youtube enquantoThe Sidewalk to Nowhereatraiu «apenas» cerca de 330 000. No seu blog, Russo explica, numa linguagem não muito …er… polida mas muito genuína, a razão porque filma por vezes contra a vontade dos actores involuntários (clicar «Ver mais» não é aconselhado a menores de 18 anos ou a pessoas mais sensíveis):

Alguém me diz outra vez em que ano estamos?

No dia 2 de Junho escrevia Almiro Ferreira no Jornal de Notícias que «Mestre» Alves invocara entidades demonícas num ritual satânico (?) para bloquear os adversários da selecção portuguesa na fase de grupos do Euro-2008. Felizmente para o auto-denominado «mestre», poucos em Portugal levam a sério estas patetadas New Age.

O mesmo não acontece no Congo onde o jogo de ontem entre o Nyuki e os seus rivais Socozaki em Butembo acabou com a morte de 11 pessoas e ferimentos em várias devido aos feitiços de um jogador.

Numa altura em que o Nyuki perdia para o seu adversário, o guarda redes resolveu intervir no que a Radio Okapi, uma emissora local financiada pelas Nações Unidas, afirmou ser incantações de feitiços para enfraquecer a outra equipa. A luta campal entre as duas equipas alastrou para as bancadas e a intervenção policial não conseguiu impedir o trágico balanço do jogo.

 

Do efeito dos raios Palin, Supremo Tribunal e outras coisas

No outro blog onde colaboro, o De Rerum Natura, escrevi um post esclarecendo algo que tem sido contestado cá no cantinho em particular pelos «liberais» à la Palin. Mais concretamente, esclareci algumas dúvidas sobre a certeza da comunidade científica de que a eventual eleição de Sarah Palin não só reacenderia as guerras da evolução nos Estados Unidos como continuaria a guerra à ciência da administração Bush. O anúncio da iniciativa «Em Defesa da Ciência» publicado no New York Times de 9 de Setembro não deixa dúvidas sobre isso. A declaração assinada por mais de duas mil pessoas (entre as quais 14 Prémios Nobel e 100 membros da Academia Nacional das Ciências) de que o Carlos Fiolhais traduziu o início também explica porque no caso da eleição do ticket republicano sairá muito mais que a ética da Casa Branca para dar lugar à religião:

O Efeito dos Raios Palin nos Joaquins do Campo

No Portugal Contemporâneo alguém chamado Joaquim resolveu defender o ensino do criacionismo a par com o evolucionismo. Depois de debitar uma série abissal de dislates, este Joaquim iluminado pelos raios Palin sugere que a necessidade de equiparação curricular de mitologia e ciência tem também a ver com o «horror da esquerda ao ensino do criacionismo» porque «este transmite valores, deveres e responsabilidades». Pensava eu na minha inocência que o ensino de ciência deve ser neutro, factual e transmitir aos alunos modelos naturais de explicação de fenómenos também naturais. Aparentemente ando enganada há uns anos largos porque nas minhas aulas devia não preencher um vazio de conhecimento científico mas sim estetoutro anímico.

Best of Manuela Ferreira Leite (Agosto)

Depois de exaustiva selecção, apresento um resumo das reacções da líder da oposição aos principais acontecimentos de Agosto (o caso das massagens que terminam sabe-se lá como, o uso de snipers no caso BES, a vaga de criminalidade que vem assolando o país, o veto presidencial à nova lei do divórcio e, na secção desportiva, a ida de Quaresma para o Inter e o Caso Vanessa - Fortes)

«zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz»

Já me esquecia, sobre o caso Pinho - Phelps: «zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz-zzz»

Sister Italia 2008 - Fotografia espiritual

«Para se inscreverem, as religiosas terão que enviar “fotos bonitas e expressivas, que mostrem sua beleza nos planos estético e espiritual [?]“, disse o padre.
Depois, caberá aos internautas escolher a freira mais bonita da Itália.
“Uma freira santa, inteligente, mas também bonita, pode contribuir muito para a missão evangelizadora e da pastoral juvenil”, acrescentou o sacerdote, que pediu que várias freiras revelassem sua beleza neste concurso.»

A realidade do (novo) divórcio

A propósito do veto presidencial à nova lei do divórcio, a Fernanda refere que:

«E quanto aos “créditos” invocados pelo veto, só se aplicam no caso de “trabalho no lar”, ou seja, ao contributo invisível e não financeiro prestado à vida em comum (…).»

Ora, com o devido respeito pela minha colega de blogue, tal não é inteiramente exacto. Com efeito, a norma que regularia os tais créditos de compensação seria o artigo 1676.º do Código Civil, a qual, sob a epígrafe “Dever de contribuir para os encargos da vida familiar”, passaria a ter a seguinte redacção (as novidades são os n.ºs 2 e 3):

1 - O dever de contribuir para os encargos da vida familiar incumbe a ambos os cônjuges, de harmonia com as possibilidades de cada um, e pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e educação dos filhos.
2 - Se a contribuição de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar exceder manifestamente a parte que lhe pertencia nos termos do número anterior, esse cônjuge torna-se credor do outro pelo que haja contribuído além do que lhe competia.
3 - O crédito referido no número anterior só é exigível no momento da partilha dos bens do casal, a não ser que vigore o regime da separação.

4 - Não sendo prestada a contribuição devida, qualquer dos cônjuges pode exigir que lhe seja directamente entregue a parte dos rendimentos ou proventos do outro que o tribunal fixar.

Ou seja, os ditos créditos de compensação teriam como origem não só o trabalho despendido no lar ou na manutenção e educação dos filhos, mas também a afectação dos recursos dos cônjuges aos encargos da vida familiar, pelo que não é correcto afirmar que «os “créditos” invocados pelo veto, só se aplicam no caso de “trabalho no lar”, ou seja, ao contributo invisível e não financeiro prestado à vida em comum.»

 

Também neste pressuposto, tem toda a razão o PR ao alertar «para o paradoxo que emerge do novo modelo de divórcio, a que corresponde uma concepção de casamento como espaço de afecto, quando a seu lado se pretende que conviva, através da criação do crédito de compensação, uma visão “contabilística” do matrimónio, em que cada um dos cônjuges é estimulado a manter uma “conta corrente” das suas contribuições para os encargos da vida conjugal e familiar. Existe, assim , uma forte probabilidade de aquela visão “contabilística” ser interiorizada pelos cônjuges, gerando-se situações de desconfiança algo desconformes à comunhão de vida que o casamento idealmente deve projectar.»

Desta vez devidamente autorizado pelo Luis Rainha, recorro à auto-citação:

«A nova lei do divórcio prevê que o cônjuge que contribui manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar adquire um crédito de compensação que deve ser respeitado no momento da partilha. Só mesmo alguém instalado numa torre de marfim, que não conhece, do ponto de vista jurídico, a realidade que envolve um divórcio e a subsequente partilha, se podia lembrar de tal coisa. Como raio se vai quantificar o dito “crédito de compensação”? “Contribuir manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar”, conceito para além do vago e indeterminado, traduz-se em quê? Uma mudança de fralda vale quanto? Ou pura e simplesmente não se trata de um “encargo da vida familiar”? E no caso do casal ter decidido, em plena loucura pós-lua-de-mel, que ele trabalharia enquanto ela ficava incumbida da casa e dos filhos? Ou vice-versa. Como é? Estou louco por ver as tabelas de equivalências. Uma aspiradela à carpete vale 5 euros, uma amante abate 100. Eis chegados os casamentos conta corrente!»

Acresce, ainda a respeito do que refere a Fernanda, a propósito da fundamentação do presidencial do veto, na parte que refere que «é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei – por exemplo, uma situação de violência doméstica - possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa daí retirar vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial.», que, naturalmente não imagino que, em situação de prévia inexistência de processo crime por crime de maus tratos, o agressor se apresente «a tribunal fundamentando nas agressões de que é autor o pedido de divórcio», mas configuro perfeitamente possível, a nova lei não parece afastá-lo, que um agressor, já condenado com sentença transitada em julgado, use a decisão que o condenou para provar a ruptura definitiva do casamento e, logo, com base nela, fundamente o pedido de divórcio. Trata-se, inquestionavelmente, de um facto que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostra a ruptura definitiva do casamento, como prevê a alínea d) do artigo 1781º do Código Civil na redacção dada pela lei ora vetada.

Devia agora terminar com uma qualquer sentença de estilo, mas não tenho tempo.

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