esse grande especialista em merdia, a grandiosa nova velha antiga tradicional primeva contratação do 31 (até nos erros de escrita, olhem aquela virgulazinha entre o sujeito e o predicado). a bem da nação e da falta de noção.

em 1997, joão carreira bom, colunista da revista do espesso, viu a sua colaboração com o jornal abruptamente interrompida por ter ousado criticar o patrão balsemão num texto sobre a programação da sic, que apelidava de 'tele-lixo'. o então director do jornal, o deslumbrante arquitonto, veio aliás asseverar que se tivesse tido conhecimento antecipado da crónica não a teria publicado.

apesar de ter chocado muita gente, esta assunção descomplexada da defesa da censura por um director de jornal (para mais com os pergaminhos do espesso) e o despedimento de alguém por delito de opinião não suscitaram nem debates no parlamento nem interpelações e nem sequer uma audiçãozinha na comissão de ética e comunicação social. nadunxa. isto porque, aparentemente, em portugal a censura e as cessações de contrato por delito de opinião só ganham relevo e só indignam se existir qualquer possibilidade de atribuir as causas àquilo a que costuma chamar 'o poder' -- sendo que para a maioria das pessoas que se pronunciam sobre estas coisas 'o poder' é só e apenas 'o poder político'.

vem este intróito a propósito daquele a que se deu o nome de 'caso pedro rosa mendes'. tenho poucas dúvidas de que, se ouviu ou teve conhecimento da crónica do pedro, o ministro relvas não terá gostado. acredito também que à própria administração da rtp o conteúdo da mesma não pode ter agradado. e decerto o pedro quando a escreveu não tinha em vista ser simpático para uma e outro. daí que o facto de, a seguir à publicação da crónica, ter sido informado de que a sua colaboração ia terminar, não possa deixar de criar a suspeita de que esse afastamento se deveu ao conteúdo da crónica -- mesmo que não tenha sido esse o caso.

a diferença de reacção face aos dois casos -- o de carreira bom e o de rosa mendes (e poderia dar muitos outros exemplos, incluindo um recente ocorrido na bola) --, se frisa o quanto a defesa da liberdade de expressão está geralmente adstrita, em portugal, a critérios de oportunidade da luta política, permite por outro lado perceber o quanto é importante a existência de serviços públicos de informação e de difusão de opinião. é que estes são os únicos em que os critérios editoriais passam necessariamente pelo crivo da sindicância parlamentar e podem ser questionados com efectivas consequências. num mundo em que toda a informação e difusão de opinião é privada, o debate e a interpelação sobre situações em que a liberdade de expressão possa estar em causa fica, como parece amplamente demonstrado no caso de carreira bom, restringida pela ideia do 'direito de quem paga'. a 'deslealdade' ao patrão dos media só está consagrada e só é esperada e incensada, afinal, no serviço público.

assim, ao contrário do que se tem sustentado, casos como o chamado 'caso rosa mendes' só reforçam a necessidade de um serviço público de rádio e tv.

'No que se refere aos chamados "feriados religiosos", julgo que a Igreja lidou mal com o problema, ao situar-se no plano de reivindicação perante o Estado: dois feriados religiosos face a dois civis. No quadro de boas relações mútuas, a Igreja não pode nem deve colocar--se no plano da igualdade com o Estado, pois são ordens diferentes.'

(anselmo borges, hoje no dn)

cenas dos últimos capítulos:

ficámos a saber que o banco de portugal quer loucamente cortar os subsídios mas não pode porque o governo não colocou a obrigatoriedade no orçamento – ou seja, o banco de portugal está a dizer-nos que das duas uma: ou o governo quis isentar o banco de portugal ou esqueceu-se de o incluir. venha o diabo e escolha.

no fim d semana o público e o expresso trouxeram o contra-ataque de belém: em textos a que não vou fazer o favor de chamar notícias, 'fontes anónimas' dizem q cavaco está contra o excesso de austeridade e contra vitor gaspar, numa clara tentativa de redenção da imagem do pr aproximando-o do povo que sofre. curiosamente através dos mesmos jornais que em 2009 deram eco à acusação das escutas contra o governo anterior– aliás, coincidência ainda mais curiosa, o texto do público até é assinado pela mesma jornalista - são josé almeida -- que assinou o das escutas. mesmo modus operandi, mesmos meios. desta vez, porém, em vez de nos mimosear com um penoso e confuso comunicado oral, cavaco fez um comunicado escrito e foi claro no desmentido. aprendeu alguma coisa, pelos vistos – mesmo se mantém o essencial, que é o ataque que esconde a mão. os jornais e jornalistas que se prestam a estes serviços deploráveis é que não parecem ter aprendido nada.

quanto à questão dos feriados: em primeiro lugar, espera-se uma explicação da ugt. joão proença anunciou com grande pompa que na concertação tinha conseguido salvar o 5 de outubro (era aliás uma das duas únicas boas notícias que tinha para dar), mas duas semanas depois o governo reiterou a proposta de acabar com ele e proença e a ugt nunca mais abriram a boca sobre o assunto. como é q é? o 5 de outubro fez ou não parte do acordo?

depois, estou boquiaberta com o desplante do pp, que veio agora defender um reforço das comemorações do 1 de dezembro. além do profundo ridículo da proposta – acaba-se com o feriado mas propõe-se reavivar a data – anota-se que sobre o 5 de outubro, moita.

o que torna ainda mais claro que o fim do feriado do 5 de outubro foi uma deliberação ideológica dos partidos que compõem o governo. tradicionalmente, a direita não gosta do 5 d Outubro. mas a deliberação ideológica era já clara nos termos iniciais da proposta de ablação de 2 feriados civis contra 2 religiosos.

só há feriados nacionais. se queria cortar 4 – nem vou discutir se isso faz algum sentido, é outra discussão – o governo tinha de olhar para os feriados e perceber quais fazem mais sentido como celebrações da nação. e obviamente os que fazem menos sentido como celebrações nacionais são os feriados de origem estritamente religiosa, até porque põem em causa o princípio da separação entre religião e estado.

mas o governo inventou esta história da negociação obrigatória com a igreja católica – dizendo, na prática, que 8 dos feriados nacionais não são nacionais, pertencem a uma seita religiosa. invocou para tal a concordata assinada em 2004. sucede que o que a concordata diz não é nada disso.

o que nela se lê é: 'a república portuguesa providenciará no sentido de possibilitar aos católicos, no termos da lei portuguesa, o cumprimento dos deveres religiosos nos dias festivos.'

não diz que o estado se compromete a fazer feriados nacionais dos dias festivos católicos, mas apenas que providenciará para que os católicos e apenas esses possam nesses dias cumprir os tais deveres -- que consistem basicamente em ir à missa.

o próprio cardeal patriarca já disse isto mesmo numa reunião em fátima: que na concordata o estado só se compromete com os domingos. 

estamos portanto perante um embuste.

que serve para esta coisa completamente absurda, que é sermos um dos únicos países do mundo que não celebra a sua independência e certamente o único republicano que não celebra o fim da monarquia.

mas celebramos a alegada ascensão de uma pessoa aos céus.

no meio de tudo isto, se posso até perceber a posição do governo – que quer fazer tábua rasa de uma série de coisas e apaziguar a igreja e portanto operou esta fraude – não entendo a do maior partido da oposição. o ps laico e republicano ainda existe ou já não é nem uma coisa nem outra? 

(notas tomadas para o meu comentário de ontem na 25ª hora da tvi24)

nota: acabo de ouvir joão proença a dizer que no acordo estava 'três a quatro feriados' e 'não estava mencionado nenhum em concreto'. ninguém o questionou sobre o anúncio que fez da manutenção do 5 de outubro. e no entanto ele existiu. quanto a álvaro santos pereira, continua a repetir o estribilho 'dois civis e dois religiosos'.

de 1985 a 2010, a espanha teve uma lei da interrupção voluntária da gravidez praticamente igual à portuguesa de 1984. restringia a ivg a casos de violação, malformação e doença grave do feto e risco para a vida e saúde da mulher.

durante esse período, o entendimento da lei imposto pela prática tornou a espanha num país de aborto disponível por vontade da mulher, um país onde as portuguesas iam aos milhares abortar nas clínicas da fronteira, muitas delas sem suspeitar que a lei em vigor daquele lado era muito idêntica à do seu país, onde a interpretação era muito mais restritiva.

em 2007, como todos sabemos, fez-se um referendo em portugal e mudou-se a lei, finalmente. tornou-se desnecessário passar a fronteira para interromper uma gravidez não desejada. e zapatero, pouco depois, colocava no seu programa eleitoral a alteração da lei espanhola para um figurino mais condizente com a prática e semelhante ao da nossa actual, com a diferença assinalável de aumentar o período da interrupção legal por motivos não médicos nem criminais para 14 semanas. uma espécie de assunção da verdade, a determinação de acabar com aquilo a que o colégio da especialidade de psiquiatria da ordem dos médicos portugueses apelidou de 'fraude à lei' (os motivos invocados nas interrupções eram 'perigo para a saúde pasíquica da mulher').

agora rajoy anuncia o regresso aos termos da lei anterior. significa isso que está disposto a levar a tribunal as cerca de 100 mil mulheres que anualmente abortam em espanha, que é um sonso e sabe que tudo ficará na mesma mas quis dar esta borla aos fundamentalistas religiosos, ou está determinado em dar o seu amável contributo para a nossa balança de pagamentos?

aguardam-se os próximos capítulos.

o governo ou quis isentar o banco de portugal dos cortes ou simplesmente esqueceu-se de o incluir neles (no meio de tanta incompetência, já não surpreende). o que permite ao banco vir agora fazer esta rábula: eles querer cortar até querem, mas não os deixam. ora vitor gaspar já disse ao jornal de negócios que nem comentar a decisão do banco, qualquer que seja, quer, quanto mais agora forçá-lo a alguma coisa.

ainda bem que há quem faça as contas e denuncie esta vergonha. isto serve para quê? fez o governo algum tipo de estudo para saber quantas vendas as empresas vão perder com estas subidas inacreditáveis? fez contas para saber quanto ia prejudicar as pessoas que não têm remédio senão usar transportes? e fez contas para saber se no fim o país ganha ou perde com com tal barbaridade?

claro que não. o álvaro e o vitor agarraram numa máquina de calcular e calcularam quanto precisam de aumentar as tarifas para que a operação deixe de dar prejuízo. não contam com o efeito negativo que o aumento pode ter nessas contas, ao contribuir para afastar ainda mais as pessoas dos transportes públicos, e ao incrementar o recurso ao carro e o consumo de combustíveis e tornar mais morosos e dispendiosos os percursos casa-trabalho, com os efeitos esperados na mobilidade laboral e na deusa produtividade, a tal em cujo altar estão preparados para sacrificar tudo, até a própria.

afinal, esta operação transportes públicos é a caricatura do que o governo está a fazer na gestão do défice. 

estive a ouvir -- até certa altura, quando desisti por manifestamente não aguentar mais idiotice -- o fórum da tsf sobre o corte de feriados superiormente decidido pelo álvaro (inesquecíveis para todo o sempre aquelas palavras -- 'não podiamos tirar o 25 de abril e o 1º de maio, o 10 de junho é o dia de portugal, sobravam o 5 de outubro e o 1º de dezembro') e não queria crer que a ninguém ocorresse dizer o mais óbvio dos ululantes óbvios: toda esta conversa de 'tinhamos de cortar 2 feriados civis porque a igreja concordou em cortar 2 religiosos' é simplesmente absurda.

admitindo que é um imperativo nacional cortar 4 feriados -- o governo tem legitimidade para tomar esse tipo de decisões, por estúpidas e infundamentadas que nos surjam --, fazendo as contas constatamos que nos 13 feriados ditos nacionais estabelecidos na lei 8 são de cariz católico. mais de 60% dos feriados impostos pelo estado são portanto referentes a celebrações de uma religião -- e uma apenas.

isto começa logo por ser um problema constitucional, em virtude da separação entre estado e religião, e prossegue sendo-o à luz da lei de liberdade religiosa. óptima oportunidade pois a que se oferece para endireitar esses erros clamorosos e contra-natura. porém, como é sabido, o governo não o fez -- invocando a concordata e o facto alegado de que ela obriga o estado português a entender-se com a igreja católica (entendida aqui como a hierarquia da dita e o seu quartel-general, o vaticano) nesta matéria.

sucede que isso é rotundamente falso. e não acreditem em mim, vão ler a concordata. e já agora oiçam também sobre isso o suponho que insuspeito cardeal patriarca.

temos pois que o que se passou com este dividir dos cortes de feriados 'ao meio' foi que o governo português decidiu entregar à igreja católica -- ou seja, se quisermos, a um 'poder estrangeiro' --, a decisão sobre uma matéria que só ao estado português diz respeito e em relação à qual não se constituiu jamais em qualquer obrigação. e isto só se pode interpretar como deliberação de, por um lado, erodir a memória colectiva e abalar a identidade histórica nacional num fervor saloio de pseudo-liberalismo e de 'nós podemos tudo' (chama-se a isto fazer tábua rasa) e por outro 'comprar' a benevolência dos bispos, curvando-se perante uma religião e afirmando que a simbologia clerical lhe é mais cara que a nacional. uma mistura de oportunismo parvenu e beatice interesseira. é bonito. mas mais bonito ainda é a forma como o país dos comentadores e dos jornalistas engoliu isto tudo sem dificuldade, repetindo à saciedade 'feriados civis e religiosos', como se essa distinção tivesse o menor sentido; como se não houvesse apenas feriados nacionais e não se tratasse, ao reduzi-los, de ter em consideração a dignidade nacional e o cumprimento da constituição -- mas, claro, a constituição já não vale nada, não é?

No momento em que inicio a escrita deste texto, a petição que pede a demissão de Cavaco tem 36 148 assinaturas. Mais 32 148 do que as 4000 necessárias para que o assunto seja debatido no plenário parlamentar, como é intenção dos promotores. Mas na terça o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais (que tem como epígrafe "Direitos, Liberdades e Garantias"), o deputado do PSD Fernando Negrão, veio avisar os incautos de que a petição tem "um objeto impossível", porque "o Presidente não pode ser demitido nem responde perante outro órgão de soberania".

Fernando Negrão, que já foi juiz, deve saber que não é bem assim: não só o Presidente pode ser destituído ao sair do País sem autorização do Parlamento (!), como responde perante os tribunais se acusado de um crime grave e desde que dois terços dos parlamentares permitam essa acusação. Considerado culpado, será forçado a resignar - exatamente o mesmo que a Constituição espanhola prevê para o rei.

Ao contrário do que se passa por exemplo nos EUA, onde o poder legislativo pode impugnar o ocupante da presidência desde que considere haver motivos para tal, procedendo a um "julgamento" através de uma comissão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal, no nosso país a Constituição trata o ocupante de Belém como entidade intocável e praticamente inimputável, que pode dizer e fazer quase tudo (menos tirar olhos, e mesmo assim, como vimos, só se os deputados não deixarem).

Temos, pois, uma Constituição que não só exime o PR de sindicâncias como não prevê qualquer situação em que se declare uma incapacidade superveniente para o cargo, como a que adviesse do conhecimento de factos do seu passado que pudessem comprometer irremediavelmente a sua credibilidade e autoridade, uma enfermidade que lhe diminuísse o discernimento ou qualquer outra circunstância adequada a pôr em causa a permanência no lugar. Não: a Constituição portuguesa confia ao PR ajuizar da sua aptidão, mesmo se for precisamente o seu juízo que se questiona.

Porque será que a figura do Presidente tem este desenho, tão pouco democrático e até tão pouco racional? É lícito, é desejável, é sustentável que se confira a alguém um estatuto tão blindado como este, comparável em tudo ao dos monarcas? Recorde--se que o direito (entre aspas) conferido a reis para o serem advém de uma distinção de sangue ungido, ou seja, do domínio do sagrado e, portanto, do inquestionável. Um presidente é um político eleito - com tudo o que isso implica de distinção mas também de humildade: está ali só e apenas porque se candidatou e foi escolhido; tem sempre de responder perante quem o elegeu.

Esta petição é pois uma oportunidade a não perder para pensar e debater o estatuto do PR. E para observar como a Lei Fundamental pode ser, no mesmo mês e pelos mesmos, desprezada a ponto de se ridicularizar o pedido de fiscalização do orçamento e fervorosamente invocada para defender Cavaco.

(publicado hoje no dn)

adenda: reflexão no dia de reflexão das presidenciais de 23 de janeiro de 2011

tomem lá mais esta.

na semana passada, disse que o presidente estava, a propósito dos subsídios de natal e férias da sua pensão do banco de portugal, perante um dilema ético.

afinal o presidente só vê neste caso um problema estético.

é que o presidente só está preocupado com o que parece, não com o que é.

só assim se explica a forma como reagiu às perguntas sobre se tenciona aceitar os subsídios, mais exactamente recusando responder. aliás essa recusa de resposta permanece no comunicado que o presidente fez para, supostamente, esclarecer o que quis dizer na não resposta anterior.

esta preocupação do presidente, com o mal que pode parecer ele poder querer ficar com os subsídios quando defendeu a equidade e se insurgiu, falando de iniquidade, em relação ao facto de os trabalhadores do sector público serem onerados com muito mais sacrifícios, para bem da nação, que os outros, é plenamente justificada. parece realmente muito mal. é realmente muito difícil de explicar

tão difícil de explicar que o presidente optou por vitimizar-se, na tentativa de desviar as atenções do que lhe fora perguntado. e fê-lo de modo impensável: retratando-se como uma pessoa com dificuldades, injustiçada depois de uma vida de trabalho; e faltando à verdade.

não há outra forma de qualificar o que o presidente fez quando alegou não saber quanto recebe como pensionista do banco de Portugal, quando omitiu as despesas de representação que recebe – quase três mil euros por mês, 40% do ordenado de presidente – e quando mencionou não receber o ordenado de presidente como se tivesse sido opção sua e não uma imposição legal.  

o presidente omitiu o valor da sua pensão do banco de Portugal – que, fazendo contas, concluímos andar à volta dos 8000 euros -- porque sabe muito bem que se o dissesse não poderia fazer-se de coitado. E omitiu receber as despesas de representação pelo mesmo motivo: porque sabe que só esse valor é muito, muitíssimo, em relação ao que recebe a generalidade dos portugueses. E que o facto de os valores q aufere serem tão elevados torna ainda mais difícil explicar a questão dos subsídios.

ora isto é realmente espantoso, por dois motivos: pelo escárnio e pela total insensibilidade que representa em relação a quem efectivamente passa dificuldades, num país em que o ordenado médio é de menos de 800 euros e no qual tudo aumenta brutalmente, mas também por ser possível o presidente achar que esta rábula passaria, que não ia causar a indignação geral.

porque o presidente quis mesmo dizer aquilo que disse. tanto que o repete no comunicado que fez sobre o assunto, e no qual supostamente viria esclarecer o que quis dizer e que teria sido mal interpretado.

diz cavaco:

“apenas quis ilustrar, com o meu exemplo, que acompanho as situações que chegam ao meu conhecimento de cidadãos que atravessam dificuldades e para as quais tenho chamado a atenção em diversas intervenções públicas.”

cavaco quis portanto ilustrar o exemplo dos cidadãos que atravessam dificuldades com as sua próprias, de pessoa que aufere cerca de 13 mil euros mensais, além de, não despiciendo, ter tudo pago pela presidência? E repete isto ao fim de três dias de indignação e depois da primeira vaia a um presidente da história da democracia portuguesa, por acaso no primeiro aniversário da sua eleição?

é caso para perguntar se, já que o presidente manifestamente não percebe a gravidade do que fez e o que se está a passar, não há assessores de comunicação em Belém que lho façam ver. é que assim não há comentadores pressurosos que lhe valham na desculpabilização. aliás, se há aqui uma metáfora – que é a tese apresentada por antónio capucho e marcelo rebelo de sousa para ajudar cavaco – é o que isto diz sobre o desrespeito do presidente pelos portugueses de quem se afirma provedor.

que efeito isto terá na percepção do presidente pelos portugueses, não sei. afinal, o célebre caso das escutas, o mais grave episódio da democracia portuguesa, acabou por não afectar grandemente a sua imagem. Aliás não o impediu de ser reeleito, mesmo se é o presidente com menos votos da nossa história. talvez isso explique que cavaco ache que pode dizer e fazer tudo. veremos. e já agora veremos também se algum dia teremos direito a saber qual o valor da pensão que o presidente recebe do banco de portugal e a uma resposta sobre a questão dos subsídios. porque o certo é que ainda não sabemos se cavaco decidiu ou não recebê-los. ou seja: estamos onde estávamos a semana passada. a cortina de fumo que o presidente quis erguer está a surtir efeito.

(notas para o meu comentário de ontem na tvi 24)

vamos fazer uma vaquinha para o cavaco?

andava há uns dias intrigada com o facto de, perante a afirmação do banco de portugal de que não iria fazer os cortes dos subsídios de natal e férias aos seus funcionários, não existir qualquer reacção do governo. até porque recordo que também em 2011 o banco de portugal não queria fazer os cortes constantes no orçamento de estado:  usou exactamente o mesmo argumento – o da independência –  mas acabou por ceder, perante a pressão do governo.

ora na terça feira saiu uma notícia no jornal de negócios que clarifica a situação: o governo não quis 'pressionar' o banco de portugal. aliás, a notícia do negócios, que cita gaspar, diz que este acha que não só não deve pressionar o banco de portugal como que nem sequer deve fazer juízos de valor a respeito das respectivas decisões. isto é extraordinário.

porque, como é óbvio, se pode discutir se em termos jurídicos a assembleia da república pode colocar no orçamento uma disposição relativa ao corte de salários desta instituição; há opiniões, por acaso de juristas do banco de portugal, que asseguram ter de ser o banco a tomar essas decisões, como há outras que sustentam ser possível que o orçamento afectasse especificamente o banco de portugal. mas não se poder, politicamente, fazer uma apreciação?? estamos a sacralizar o banco de portugal? um ministro das finanças não só pode como deve ter opinião sobre a matéria e torná-la pública. sob pena de nos recordarmos de que vitor gaspar foi toda a vida um funcionário de banco central e pormos a hipótese de ter nesta matéria um problema de conflito de lealdades, o que é impensável num ministro das finanças.

mas as coisas impensáveis não ficam por aqui: no mesmo artigo do negócios o governador do banco de portugal que veio dizer há poucos dias que é preciso mais austeridade defende publicamente um estatuto de privilégio para os funcionários da sua instituição, alegando que é ilegal cortar remunerações contratualizadas e que isso seria uma violação grave dos direitos dos trabalhadores. a sério? folgamos muito em saber que carlos costa está preocupado com violações dos direitos dos trabalhadores -- desde que sejam funcionários do banco de portugal.

que outra coisa senão uma violação de direitos dos trabalhadores se fez em 2011 ao universo dos funcionários públicos com o corte de 5% nos seus vencimentos, e que outra coisa foi o corte de meio subsídio de natal a todos os trabalhadores, do privado e público, e que outra coisa é o corte de subsídios de natal e férias ao universo da função pública e do sector empresarial do estado – ou seja, toda a gente menos o banco de portugal? há direitos adquiridos que são mais adquiridos que outros direitos adquiridos, portanto. isto fica muito mal a carlos costa e pior ainda ao ministro das finanças, que acha que nem comentar pode. e pior ainda fica que se alegue que tudo isto se passa por causa da necessidade de independência do banco. então e os tribunais, os juízes? não são e não têm de ser independentes? não é por causa disso que deixam de ter cortes, porém.

mas ainda há outra questão: se carlos costa diz que não pode cortar remunerações, que será que fez em 2011? o mais extraordinário é que não se sabe – o jornal d negócios diz que pediu repetidamente essa informação e não lhe foi facultada. temos pois um banco central que envolve em secretismo a sua política salarial. a ponto de só agora se ter descoberto as lista inacreditável de privilégios dos seus funcionários – subsídios para compra de livros, férias extra em função da antiguidade, empréstimos baratinhos para compra da segunda casa. que vão ser  agora, diz o banco de portugal, cortados. diz o banco de portugal que esses cortes equivalem ao que pouparia cortando os subsídios. portanto hoje, no ano da desgraça de 2012, e depois dos cortes de 2011, ainda se praticavam estes escândalos no banco de portugal. cabe perguntar que mais se passa no banco de portugal que não sabemos – e já agora, quem regula o regulador. pelos vistos, ninguém. é roda livre.

mas falta ainda, em matéria de privilégios, falar dos reformados do banco de portugal, entre os quais se conta o presidente da república. o banco de portugal diz q está a analisar juridicamente a situação, para saber se paga ou não os subsídios de natal e férias. pode-se portanto vir a colocar ao presidente da república -- o qual, lembre-se, em 2011 optou por receber duas pensões em vez do seu salário de presidente, que iria ser sujeito a um corte de 10% -- um dilema ético muito interessante. o de ser coerente com a sua indignação pela falta de equidade dos cortes de 2012, que exprimiu publicamente quando o orçamento nem sequer tinha sido discutido, ou de se conformar por ser um dos que beneficia dos sacrifícios impostos aos outros. sacrifícios que de resto nada fez para evitar.

considerando, como disse, os cortes só para alguns inconstitucionais, tinha a obrigação – porque jurou na posse defender a constituição – de os enviar para o tc para fiscalização preventiva. escolhendo não o fazer, o que o presidente diz é que apesar de os achar inconstitucionais acha os cortes necessários, portanto apoia-os. e se os apoia devia ser o primeiro a defender que lhe sejam aplicados. sob pena de termos de concluir que defende sacrifícios para os outros e não para si – o que num presidente da república é realmente inadmissível.

nota: este post é uma adaptação das notas tomadas para o meu comentário de 17 de janeiro na 25ª hora da tvi24. no dia seguinte, quarta, o jornal de negócios publicou um artigo em que dá a ver a dimensão da participação de funcionários do banco de portugal na definição da política de finanças do país -- funcionários que mantêm o vínculo com o banco e, a crer no texto, recebem mesmo o ordenado através dele, mantendo assim o direito a subsídios de férias e natal.

'Pois tenho de confessar que há uma coisa em que concordo com o Dr. Eduardo Catroga: quando ele lembra que foi nomeado pela primeira vez para o Conselho Geral de Supervisão da EDP em 2006, por convite do ministro Manuel Pinho.

Até posso acrescentar já outras nomeações da responsabilidade dos Governos Sócrates, para postos-chave da administração e do setor empresarial público (ou sob forte influência accionista do Estado), nomeações essas que recaíram sobre personalidades insuspeitas, para dizer o menos, de pertencerem à área política socialista.

Assim, por exemplo: 1. Para governador do Banco de Portugal, o dr. Carlos Costa, que foi chefe de gabinete do comissário europeu João de Deus Pinheiro. 2. Para presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o dr. Carlos Tavares, ministro do Governo Durão Barroso. 3. Para presidente da Caixa Geral de Depósitos, o dr. Faria de Oliveira, ministro do Governo Cavaco Silva. 4. Para presidente executivo da EDP, o dr. António Mexia, ministro do Governo Santana Lopes. Porque será que não lembro de nenhuma decisão equivalente, nestes sete meses que já leva em funções, do Governo PSD-CDS?'

(do fb de augusto santos silva. parágrafos da minha responsabilidade)

'Ser gay ou gay é decisivo numa votação sobre proteção da família. Ser muçulmano é decisivo numa votação sobre a política externa e defesa.'

uma das coisas boas do 31 da armada é que os posts geralmente são curtos, sem perderem na eloquência. é a vantagem inigualável das ideias curtas.

agora mesmo, na tvi24, constança cunha e sá fez a pergunta que se impõe: que vão os 'ilustres' pensionistas do banco de portugal, que tanta lição de moral têm dado aos outros, fazer perante a decisão do banco de se furtar ao corte dos subsídios? e, sobretudo, que vai fazer o presidente da república? 'aceita?', questiona a constança.

ora bem: é a grande oportunidade de cavaco tentar provar que não é o que é e que todos sabemos que é. custa-lhe é uns 10 mil euros. o que é barato, baratíssimo, tendo em conta o muito que é preciso esfregar para tanta nódoa.

aceitam-se apostas.

quando em 2010/2011 o governo sócrates decretou um corte médio de 5% nos vencimentos dos funcionários públicos que ganhassem mais de 1500 euros, a ter lugar em 2011, o banco de portugal rabeou mas foi obrigado a aplicar o corte. em 2012, porém, com o governo passos, e numa situação que o próprio banco de portugal reputa de muito mais grave ainda que a de 2011, com uma tutela exterior nas contas do estado e uma gravíssima recessão económica, os cortes decretados nos subsídios de férias e natal não são acatados pelo banco.

a administração é a mesma. o que é que mudou? ah pois é. isto enquanto se exige, num mês, a devolução de prestações sociais alegadamente pagas por engano; quando se querem obrigar as pessoas a trabalhar mais meia hora e descer assim ainda mais os seus já depauperados salários; quando se cortam subsídios a todos os funcionários do estado que auferem a partir de miseráveis 600 euros ilíquidos. fortes com os fracos, fracos com os fortes. alguém ponha isto em latim e faça a divisa deste governo. para pôr no pinzinho, junto ao coração.

depois de uns dias a pedir no twitter a carlos zorrinho, presidente do grupo parlamentar do ps, que explicasse por que motivo o projecto de lei 'principal' do grupo sobre prociação medicamente assistida mantém a restrição do acesso das técnicas de pma inserta na anterior lei - só para casados e unidos de facto hetero -, lá consegui isto:

'acredito que uma criança tem mais possibilidade de ser feliz se tiver sido desejada por um pai e uma mãe'

é certo que a resposta de zorrinho, que se segue a uma pergunta minha sobre qual o interesse que o estado, com esta restrição, visaria proteger, nada acrescenta em relação ao pio argumentário habitual dos que acham que não só têm o direito de legislar em matérias tão privadas e preciosas como esta como que aquilo em que 'acreditam' -- assim, sem mais, porque acreditam -- não só adquire foro de verdade como de legitimidade impositiva.

o que carlos zorrinho, com esta frase, faz, não é apenas, como já disse a shyznogud também no twitter, insultar todas as famílias que não obedecem à sua crença do que é 'bom' e 'bem', e isso seria já muitíssimo grave (e ainda mais num presidente de grupo parlamentar de um partido que há dois anos exactos aprovou a alteração ao código civil que permitiu o casamento das pessoas do mesmo sexo); é impedir, ou pelo menos tentar impedir -- felizmente em toda a europa, a começar por espanha, há clínicas de pma onde qualquer portuguesa pode engravidar pagando, como pagaria em portugal se a deixassem -- o nascimento de crianças desejadas. crianças não fruto do acaso ou de um automatismo social de imitação (e tantas há assim), não, nem crianças nascidas daquilo a que mariano gago, num discurso memorável, chamou a roleta russa do sexo ocasional de alguém que quer engravidar e procura um espermatozóide ao calhas; crianças planeadas e desejadas ao ponto de alguém estar disposto a pagar milhares de euros e submeter-se, em alguns casos, a tratamentos hormonais agressivos para as poder ter, sem querer com isso levar alguém ao engano ou impor uma paternidade a quem a não deseja.

a monstruosidade, a insensibilidade desta visão do mundo, que se julga tão melhor e superior que se arroga o direito de se imiscuir nesta esfera íntima, para, anote-se, frise-se isto, repita-se, poupar a crianças o desgosto de nascer em famílias 'imperfeitas' (com o preço, naturalmente, de não nascerem de todo), seria sempre uma obscenidade. lê-la da boca de um dirigente do partido socialista é a certificação de que, para muitos dos eleitores de 5 de junho de 2011, o partido em que votaram é agora uma ala minoritária do ps de seguro -- a ala que, num projecto de lei assinado por pedro delgado alves, líder da js, e pela independente isabel moreira, coincide com o be no afastar desta restrição absurda e insultuosa.

que zorrinho aponha a sua assinatura num projecto que permite a uma mulher emprestar o seu útero para durante nove meses albergar o filho de outrem sem perguntar se essa mulher, que será submetida a técnicas de pma, é só ou acompanhada, hetero ou homo, é apenas a ironia final desta catadupa de inanidade. porque, afinal, para este projecto do ps, como, suspeita-se, para o do psd que ainda não li (e que a aceitar a maternidade de substituição, como se anuncia, é um enorme avanço em relação à postura hiper-conservadora deste partido nesta matéria em 2006 -- só faltava mesmo que fosse mais longe que o ps) uma mulher é um útero e um útero só pode funcionar em tutela masculina -- mesmo que seja, como pode muito bem ser, o útero de uma lésbica que o empreste a um casal infértil. para zorrinho e para o ps 'sénior', a única gravidez aceitável numa lésbica ou numa mulher que não esteja numa relação com um homem que queira ser pai dos seus filhos é a que advenha de uma vontade masculina -- mesmo, como a lei já prevê, a de um morto.

afirmar que isto se impõe 'em nome da felicidade das crianças' é, como dizer.

dificilmente se poderia recuar mais, dificilmente se poderia trair mais a herança recente do ps. seguramente, saberão o que estão a fazer.

depois de uma noite muito animada no twitter a debater a existência, necessidade e objectivos da maçonaria e outras organizações secretas em sociedades democráticas, com alguns jugulares a defender, como augusto santos silva no seu facebook, que os detentores de cargos públicos não devem poder fazer parte de sociedades secretas (curiosamente, ecoando uma lei salazarista de 1935), enquanto outros (meu caso), embora pouco, para não dizer mesmo nada, apreciadores de sociedades secretas e com grande incapacidade de perceber o seu sentido e objectivos em democracia, não vêem como será possível exigir/proibir tal coisa e, sobretudo, com base em que bom princípio (a 'total transparência' sendo para mim uma utopia totalitária e portanto horrífica), uma observação de josé adelino maltez também no facebook, vista pela shyz, conduziu-me à descoberta da existência de um acórdão de maio de 2007 do tribunal europeu dos direitos humanos que considera que tal medida, posta em prática numa região italiana, colide com os princípios da convenção europeia dos direitos humanos, nomeadamente com o direito de livre associação e com o princípio da não discriminação.

não sendo este tribunal, como de resto nenhum, detentor da verdade e muito menos da justeza, parece-me que esta decisão faz todo o sentido. e se, friso, a existência de sociedades secretas em democracia me repugna, repugna-me ainda mais a obsessão com uma suposta virtude feita de alegada transparência. não sei, é certo, o que fazem os maçons quando se reúnem e que objectivos perseguem na sua associação; mas sei que não posso nem devo poder ou querer controlar tudo na vida dos detentores de cargos públicos (ou doutros actores públicos com igual ou maior poder, como os jornalistas, por exemplo). não posso nem devo poder ou querer controlar ou até perguntar as amizades nem os amores nem as relações familiares, nem as opções religiosas dessas pessoas; não posso nem devo poder ou querer saber com quem jantam, almoçam, lancham, dormem, falam ao telefone. e se decidem encontrar-se periodicamente com outras pessoas numa associação a que chamam secreta, que diferença faz isso em relação a encontrarem-se periodicamente com outras pessoas para, em segredo, jogarem à canasta a dinheiro?

dir-me-ão que está provado que nas lojas maçónicas se congeminam conspirações, tráficos de influências, carreiras, negócios, assaltos ao poder. como em qualquer café, restaurante e casa de família; como em qualquer banco ou empresa se for caso disso.

se me perguntarem, prefiro que os meus representantes não façam parte de sociedades secretas. mas não creio ter legitimidade para exigir que tenham de escolher entre elas e um cargo público. porque não acho que algo, só por ser secreto ou segredo, seja suspeito ou maléfico; porque não acho que algo, só por ser transparente, seja bom.

e também porque me faz mesmo muita confusão que tanta gente pareça tão obcecada com hipotéticas conspirações e tráficos e quando uma conspiração das da bayer é desmascarada, envolvendo apenas o mais alto cargo da nação e um jornal, fique tudo a assobiar para o ar, quando não aos urros por se terem revelado mails 'privados'. pelos vistos, associações secretas só fazem engulhos se forem formalizadas e meterem sedes e ritos e aventais; se incluírem só encontros em cafés na avenida de roma, dossiers sobre assessores (que nunca ninguém manifestou interesse em saber de que constavam, feitos por quem) e lançamento de acusações gravíssimas a governos legítimos em pré-campanha eleitoral, não têm qualquer importância.

vão bugiar, amiguinhos.

perguntei-me, pergunto-me muitas vezes o que sucedeu depois disto. que pena levou o assassino. que destino tiveram os filhos da vítima. se existiu averiguação disciplinar em relação aos guardas e ao condutor da ambulância e, a ter existido, que resultado teve. e se o estado português fez o que lhe competia: indemnizar as duas crianças que ficaram sem mãe porque, estando à guarda dele, não a guardou.

para mim, este é o caso mais simbólico de violência de género de que me lembro em portugal. não consigo pensar nele, nesta mulher, nestas crianças, sem raiva. a raiva de saber que coisas como esta podem suceder no meu país, agora; a raiva de saber que nem neste, o mais exemplar dos casos, houve aquilo a que se dá o nome de consequências, nem mesmo quando o próprio homicida afirma que quando o viram chegar de caçadeira em punho os guardas da gnr nada fizeram.

a raiva de saber que houve quem escrevesse sobre ela, manuela costa, que foi 'a outra vítima'. a raiva de saber que o ministro da administração interna esteve no enterro do guarda mas não no da mulher que estava à sua, nossa, guarda.

a raiva de esquecermos tão facilmente, de deixarmos tão facilmente que coisas imperdoáveis pareçam ter perdão.

(em setembro, o tribunal de montemor condenou o homicida à pena máxima no nosso ordenamento jurídico -- 25 anos, em cúmulo jurídico -- e a indemnizações no valor 145 mil euros. à família do guarda morto são devidos 85 mil euros, à filha, dele e da vítima, 60 mil. as notícias não referem o filho mais velho de manuela costa, segundo o correio da manhã com 13 anos aquando da morte da mãe. o condenado recorreu da decisão)

(o que se anda a perder em talento para a comédia nas polícias portuguesas, hã? se fosse à gnr, punha este sr a administrar a página da guarda no fb, para a psp não se ficar a rir)

com muita graça e bastante no alvo. o plúvio.

(embora eu tenha uns dentes óptimos, fantásticos, até, um cabelo bem melhor que o do christopher -- embora não adivinhe como irá ficar aos sessenta, aliás melhor nem pensar nisso -- e a voz não, aqui muito infelizmente, porque ficaria decerto bem melhor, arranhada pelo álcool e cigarros e, já agora, não alcance os níveis de vaidade do meu tão amado entre outras coisas em que não lhe chego aos calcanhares).

quanto à nota. sim, não falámos aqui da bárbara morte dessa mulher. e se não posso atestar pelos outros, sei porque não o fiz: porque já o fiz tantas tantas vezes; porque não sei que mais diga e escreva e pense e sinta sobre coisas como essa, mesmo se amanhã ou depois ou depois voltarei a saber, com certeza; porque desta vez, pelas razões pelas quais isso de vez em quando sucede, não quis saber mais, nem pensar mais, nem sentir mais.

e isso, claro, não tem perdão -- porque quer dizer que se podem fazer coisas dessas sem que sinta a obrigação de dizer que não se podem fazer, sem que queira que toda a gente saiba e sinta que não pode acontecer e que todos, se valemos alguma coisa e para alguma coisa, devíamos querer estar na frente de batalha contra isso -- com as nossas espadas nuas. 

isto quer dizer, plúvio, que tens razão. e que mesmo sem saber nada de amina bent abdelhalim nassar sei que o que lhe sucedeu é monstruoso e sucedeu também e sobretudo por ser mulher, e que lhe deviamos pelo menos isso, escrever o nome dela, ter raiva por ela, odiar por ela. chorar por ela, talvez. quem sabe se alguém o fez.

(e metempsicose é do caraças)

 gostarias de ter escrito sobre esta morte, hã, christopher? para dizer: 'menos um filho da puta - quite a lot to go'.

tinhas um cabelo horrível. e os dentes também não eram famosos e tinhas deixado crescer a barriga, apesar de continuares a portar-te como se fosses irresistível (mas quem está livre disso, right?). eras desdenhosamente vaidoso em cada sílaba da voz upper class (que não eras), arranhada pelo whisky e pelo tabaco (a única vez que falei contigo, pelo telefone, seriam para ti, num quarto de hotel em la, umas 10 da manhã e pensei 'dás nele à grande, tu'), e adoravas ouvir-te. e aposto que adoravas ler-te -- como qualquer pessoa que aprecie frases poderosas, o perfeito domínio da língua, ironia e inteligência em colusão guerreira contra a estupidez, contra toda a estupidez (e é tanta).

e eras sempre veemente, oh tão sempre tão veemente, como se cada frase fosse feita para púlpitos de igreja (ironia, hã?), mas isso, que para muita gente deve ser um defeito insuportável, para mim era parte razoável, mais que razoável, do teu encanto, do teu insuportável encanto. cada texto teu na vanity fair parecia sempre pequeno de mais -- e ao lado dele tudo o resto tão sem graça nem wit, tão sem torrente, tão sem.

porque eras capaz de tão melhor ficava sempre furiosa contigo quando lia coisas tuas menos boas. como a auto-biografia e partes do god is not great (muitas partes, na verdade) e os artigos sobre o cancro (desculpa, não gostei de quase todos, mesmo se percebi que tinhas de os fazer). odiei tanta coisa na tua auto-biografia -- falares das tuas 'experiências homossexuais', tudo bem, mas tinhas de dizer que tinham sucedido com membros do gabinete de thatcher? -- mesmo se me impressionou a forma como falaste da tua família (a distância terrível, inultrapassável, entre ti e o teu pai, o teu amor irremediável pela tua mãe e pela sua tragédia) e como escreveste sobre o soldado morto no iraque, na guerra que como eu defendeste (e não imaginas como foi bom descobrir que alguém de esquerda, e logo tu, podia pensar o mesmo, e afrontar toda a sua ala do mundo, o seu lado das trincheiras, pelo mesmo motivo) e onde descobriste que alguém morreu por ti, exactamente por ti, pelas tuas palavras, pela tua vez, em vez de ti, e tiveste a coragem de te confrontar com isso e de dizer que não sabias se eras capaz de estar à altura (como estarias?).

estavas longe, muito longe da perfeição, fizeste coisas estúpidas e algumas bastante imperdoáveis ou pelo menos difíceis de entender (como contradizeres o teu amigo blumenthal quando testemunhou a negar que tinha dito mal da monica lewinsky, permitindo que fosse suspeito de perjúrio), tinhas momentos de algum ou muito mau gosto e sobretudo eras constantemente traído pela tua vaidade e pelo teu desejo de auto-engrandecimento (li uma crítica à tua auto-biografia que era terrível mas exacta nisso mesmo, imagino que te tenha doído).

mas escrevias tão bem. e eras tão tão inteligente, e usavas e gozavas tão bem a tua inteligência, e querias tanto ser um guerreiro da palavra contra tudo o que é mau, e querias tanto estar na primeira fila dessa guerra, bater-te com as tuas espadas nuas contra a maldade, a estupidez, o preconceito, o totalitarismo, a superstição. contra os bárbaros, sempre, sempre. ao ponto de teres admitido essa coisa inadmissível -- que te tinhas sentido quase feliz quando as torres gémeas caíram, porque de repente a guerra infinita entre o bem e o mal estava ali, no centro do mundo, e não era mais possível negá-la ou recusar um lado, não era mais possível dizer que não era preciso escolher.

tu escolhias. escolheste morrer a combater ou a citar -- boa literatura, orwell ou wilde, talvez. não sei como morreste. mas morreste, christopher. morreste neste ano terrível, o ano em que tudo parece mexer em todo o lado, para o bem e para o mal, e em que a história voltou à bruta, trazendo consigo ameaças e promessas de que ninguém consegue adivinhar o devir.

morreste logo agora, christopher. vais fazer muita, tanta falta. ao mundo -- e a mim.

Isabel Moreira

Rogério da Costa Pereira

Rui Herbon

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