O que pode uma historiadora, interessada pela política actual, dizer sobre o «virtual» intangível e ausente, o «que existe como potência ou faculdade mas sem exercício ou efeito prático» (Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea)? Afinal de contas a História é uma disciplina que se refere ao passado, a um processo concluído, e não remete para o futuro. Por seu lado, a política parece lidar com a gestão da «cidade» e remete para um presente e para o futuro, ao estar por vezes relacionada com a virtualidade utópica.

No entanto, desde a crítica ao positivismo, com a pretensão de conhecer o passado «como ele realmente aconteceu», sabe-se que «fazer história» implica um grau de subjectividade e de interpretação que ficciona e até virtualiza de certa forma o que se passou. Romper com o ideal positivista é reconhece que a história é até um certo ponto uma «ilusão» e «memória construída», através da intervenção intelectual a posteriori do historiador, que apenas acede a impressões deixadas pelo passado no presente, analisando-as consoantes uma perspectiva.

Com a ambição de atingir um nível de veracidade pela escrita, a operação historiográfica inicia-se pela fase documental, à qual se seguem uma tentativa de explicação/compreensão e um terceiro momento, da representação historizante, modelada segundo formas literárias ou figuras de retórica. Mas, se a História é uma narrativa construída com vista a validar hipóteses, também é verdade que é um género que se diferencia da narrativa ficcional, pois propõe-se, a partir da colheita e análise de documentos, produzir encadeamentos e interpretações, para transmitir o conhecimento que se pretende verdadeiro de uma determinada realidade, não virtual.

Embora o olhar sobre o passado seja visto à luz do nosso presente e a interpretação do historiador seja tributária das fontes que eventualmente encontra, da sua ideologia, sensibilidade e/ou opção política, nem todos os pontos de vista se equivalem ou são legítimos. Não se pode negar a existência da realidade para lá das suas representações, através de um «relativismo», que acaba por postular que não há História comum possível, mas só representações antagónicas diferenciadas do passado, na base de critérios ideológicos, étnicos, geográficos, sociais e sexuais. A questão que se coloca é como fazer História, ao mesmo tempo, contra o positivismo, que torna o facto omnipotente, na ilusão de encontrar «o que realmente se passou», e contra o pós-modernismo, desvalorizador do facto, para além da representação que ele sugere.

«Escrever história» é, além do mais, produzir um determinado local e um tempo específico, que são virtuais, dado que o próprio historiador está noutro local e noutro tempo e lida com a ausência, pois o passado é algo «já não é». No entanto, o passado também tem a característica de «já ter sido»: por exemplo, o que se designou por Holocausto nazi aconteceu, devido a uma conjunção de vários factores. Por ser muito pouco provável que os mesmos factores se conjuguem da mesma forma, se diz que a História nunca se repete e o historiador não pode prever o futuro.

No entanto, o conhecimento da História, bem como a manipulação da memória e do esquecimento, podem ser utilizados com objectivos políticos. «Politicamente só existe o que o público sabe que existe», disse Oliveira Salazar, em Outubro de 1933, na inauguração do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), instrumento que, a par da Censura, realizava a norma de que «politicamente, o que parece é» e de que a aparência é ela própria «uma realidade política». Dessa forma, o regime salazarista apresentava – criava – a imagem de um país de ficção, pretensamente sem conflitos e sem dificuldades, ao mesmo tempo que tentava impedir a tomada de conhecimentos de alternativas ao Estado Novo.

E veja-se como, na situação de crise actual que Portugal atravessa, perdura a imagem desse passado português virtual, sem conflitos nem dificuldades. Veja-se também como a noção de «ausência de alternativas» é hoje a poderosa arma política que esconde precisamente o facto de a via seguida não ser mais do que uma determinada opção política, travestida de necessidade absoluta, com o objectivo de criar uma determinada realidade. Resta saber se de virtual e potencial essa realidade se tornará real.

texto publicado no JA |Jornal de Arquitectos, da Ordem dos Arquitectos, Jan.-Mar 2012, dedicado ao tema «Ser Digital/Being Digital»

(ver todo o processo aqui)

Colóquio Internacional

23 e 24 de Abril | Instituto História Contemporânea (FCSH/UNL)

 Av de Berna 26 C | Lisboa

ENTRADA LIVRE

[..]Tal­vez este seja o mais tra­di­ci­o­nal­mente femi­nino tra­ba­lho de Ana Vidi­gal – o que não deixa de ser inte­res­sante como recor­rên­cia nos ter­mos inter­pre­ta­ti­vos do lugar da mulher, do con­flito e da paci­fi­ca­ção des­sas posi­ções. Tal­vez por isso esteja osten­si­va­mente no átrio de um mundo tra­di­ci­o­nal­mente mas­cu­lino, o IST. Logo, e para­do­xal­mente, é femi­nista. Não por con­tes­ta­ção, por con­fir­ma­ção. Esta­mos aqui. Outro traço dis­tin­tivo: a pre­sença da dua­li­dade, feminino-masculino. Adi­ante mais. E a inter­ven­ção, deve­ria dizer a femi­ni­za­ção do espaço, radi­cal: a Casa dos Segre­dos é, antes de ser outra coisa, uma caixa  de cai­xas, a maior cuja tampa é a cla­ra­bóia, luz de fora fil­trada para den­tro, como no tempo da infân­cia de Ana Vidi­gal, onde se fez pes­soa, quando era atra­vés do homem fora que o mundo che­gava à mulher den­tro, casa-caixa-contentor de si e con­ti­nente de outros, um mundo e outro mundo. As pare­des ergui­das tais mura­lha, caixas-cacifos, modo ver­ti­cal de actuar, assump­ção do modo mas­cu­lino pelo femi­nino, ir ao mundo fora, levando o mundo de den­tro. Um mundo e outro mundo num só mundo, uma das pare­des caiu, den­tro prolonga-se para fora, e fora cresce para den­tro, o con­ti­nente somos eu e tu, à vez. Den­tro dela, a casa, nome­ada na parede pelo lado externo, qual villa onde se habite: Casa dos Segre­dos. E este é o seu maior segredo, à vista de todos, o segredo do movi­mento dos tem­pos no tempo: este mundo mas­cu­lino já é femi­nino, esta­mos aqui, diz a voz de uma mulher. O segredo é possível?[..] (ler na íntegra aqui)

Leia também o texto do catálogo, de Ruth Rosengarten

Instalação patente no Instituto Superior Técnico, de 2ª a 6ª das 9 às 18h

Acabo de ouvir nos vários telejornais frases ditas no congresso do PSD, relativamente ao qual nenhum interesse me moveu – confesso – mas que me suscitou alguma curiosidade, quando ouvi arepetição das palavras «início», «revolução tranquila» e «reconstrução nacional» (Passos Coelho). Não tenho bem a certeza de os termos que cito serem exactos, a não ser relativamente a esta noção de «reconstrução nacional», da autoria do chefe do governo, que me chamou particularmente a atenção. Depois também ouvi Nuno Melo, do PP (partido da coligação governamental) a chamar a atenção para a importância do patriotismo demonstrado pelos portugueses relativamente às agruras necessárias provocadas pela actual política. Quase me pareceu que se poderia depreender dessa frase que não haveria atitude patriótica nos críticos desta política ou nos que não a aceitariam de forma passiva. Mas estou certamente enganada. De qualquer forma, parece-me claro que estão a ser utilizados novos termos, remetendo para novos (velhos) conceitos de «começo» e de «início», claramente ligado a valores patrióticas e naciona(l)is(tas) de regeneração e reconstrução, habitualmente usados no (e para o) combate a uma pretensa «decadência» nacional.

Há mais de vinte anos, o historiador Roger Griffin contribuiu para a caracterização dos regimes antiliberais e antidemocráticos que assolaram a Europa no período entre-guerras do século XX, com um importante livro (The Nature of Fascim, 1991) onde recorreu ao mito da criação do «homem novo» para elaborar um conceito de «fascismo». Segundo a definição ideal-típica de fascismo elaborada por esse autor, a ideologia fascista seria marcada por um «ultranacionalismo populista palingenético» – de «palin» (restauração) e «genesis» (criação, nascimento) –, cujo mínimo denominador comum seria precisamente o mito da criação do «homem novo» e de um «mundo novo», necessários, após décadas de liberalismo dissolvente e decadentista. Tal como o regime fascista italiano de Mussolini utilizou esses conceitos, elaborando até um calendário novo que se iniciava a partir do momento da «Marcha sobre Roma», em 1922, também o regime português de Salazar, em início de carreira, recorreu frequentemente aos termos de «regeneração nacional» ou «reconstrução nacional», nos anos 30 e 40 do século XX. Através deles, pretendia-se mostrar que o Estado «Novo» era um «novo» regime regenerador, restaurador e reconstrutor, que se propunha enterrar a decadência nacional promovida pelo liberalismo, pelo parlamentarismo, pelo socialismo e pelo comunismo. As célebres comemorações do duplo centenário e da Exposição do Mundo Português, de 1940, celebravam precisamente três importantes datas: 1140 (fundação e Portugal); 1640 (restauração de Portugal) e 1940 (regeneração de Portugal), através do Estado «Novo».

Estarei provavelmente enganada e talvez haja aqui apenas infelizes coincidências. Mas não queria deixar de alertar para o facto de as palavras poderem ter efeitos.

(imagem©anavidigal)

Todos os anos assinala-se, no aniversário da libertação do campo de concentração e de extermínio de Auschwitz, em 27 de Janeiro – 67 anos, em 2012 -, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Lembre-se que, após ter chegado ao campo de concentração e de extermínio de Majdanek, na Polónia oriental, em final de 1944, o Exército Vermelho lançou, em 12 de Janeiro de 1945, uma ofensiva geral na Polónia. No sábado, dia 27 de Janeiro, elementos dos corpos n.º 28 e n.º 106 do Primeiro Exército soviético da Ucrânia chegaram ao complexo de campos de concentração, trabalho forçado e extermínio (Birkenau) de Auschwitz, onde encontraram cerca de 7.500 prisioneiros, incluindo 4.000 mulheres e cerca de 600 crianças, deixadas pelos nazis. Relativamente aos outros prisioneiros, tal como noutros campos, os nazis organizaram «marchas da morte» em direcção à Alemanha, para apagar, na debandada geral, os indícios físicos e materiais do enorme crime perpetrado sobre milhões de seres humanos. Entretanto, também se assinala este ano a data redonda do 70.º aniversário da realização conferência de Wannsee, localidade nos arredores de Berlim, onde as SS e altos dignatários nazis organizaram os aspectos “práticos” do processo que ficou conhecido por «Solução Final do Problema Judeu», ou o Holocausto ou Shoah.

No passado dia 14 de Janeiro de 2012, realizou-se, com grande afluência, mno Museu da República e Resistência em Lisboa, uma sessão sobre a revolta de Beja, com a tentativa falhada da tomada do Quartel do Regimento de Infantaria 3 de Beja, na noite de 31 de Dezembro de 1961 para 1 de Janeiro de 1962. Na sessão, organizada pelo movimento-associação Não Apaguem a Memória, estiveram presentes a maioria dos participantes sobreviventes dessa acção revolucionária contra a ditadura salazarista, bem como e m alguns casos seus filhos e netos. Como muitas pessoas que não puderam estar presentes, me perguntaram se haveria algum registo da sessão, publico aqui o conteúdo da minha intervenção, cuja coloquialidade mantive

(ler + AQUI)

(imagem retirada daqui)

“Aperfeiçoar a raça” através de métodos de controlo e engenharia social foi, na primeira metade do século XX, um tema de debate no seio da comunidade médica, científica, intelectual e política da Europa e da América do Norte, que deu pelo nome de “eugenia” ou “eugénica”. Esses investigadores deixaram-se, por um lado, convencer pela analogia darwiniana entre os reinos animal/vegetal e humano e preocuparam-se, por outro lado, em debelar o espectro da decadência populacional e social, pretensamente devida a factores biológicos mórbidos  perigar as sociedades. Baseando-se no darwinismo social do fim do século XIX e nas suas metáforas de aperfeiçoamento, selecção e competição humanas num universo de desigualdades, a eugenia proveio de um terreno filósófico e científico marcado pela teoria evolucionista, pela hereditariedade e pela fé na ciência e no progresso. Essa ideia teria, depois, prolongamento nas concepções voluntaristas e utópicas de criação do “homem novo” e nas visões nacionalistas de “regeneração” da nação do período entre-guerras.

Embora tenha servido às teses ultra-nacionalistas, fascistas e do racismo moderno, nomeadamente do nacional-socialismo, a eugenia também foi assim uma teoria defendida por intelectuais, cientistas e políticos dos campos socialista, feminista e liberal, preocupados com o progresso e a política social do Estado providência. O pensamento eugénico relacionou-se também com questões demográficas de “regenerescência” nacional na medida em que alguns Estados tentaram, através dele, lutar pelo aumento quantitativo e qualitativo das suas populações. A luta pela qualidade prendeu-se com o desejo de lidar com as doenças sociais, mentais, venéreas e infecto-contagiosas que provocavam o temor, num período de crise económico e social, de que as nações estivessem em “decadência”. Mas, além de se prender com a questão nacional e nacionalista e com as relações entre as esferas pública e privada, o debate eugénico também teve repercussões sobre a assistência social e o papel do Estado relativamente ao “bem estar” e à saúde mental e social, num contexto de discussão científica sobre as influências relativas da hereditariedade e do meio ambiente nos indivíduos.

SÍTIO DE MORTE DE ZBILITKOWSKA GORA (Vala Comum) ©av

CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM MEMÓRIA CULTURAL

Eu sei que, tal como eu e uma minoria de privilegiados, o senhor teve todas as oportunidades, incluindo durante as ditadura de Salazar e Caetano, para vir a fazer parte da elite do regime. Felizmente, tal como eu, teve oportunidade de assistir ao fim do regime ditatorial e fazer parte da elite do regime democrático. Agora o senhor é ministro de um governo liderado por jovens da Direita política, cuja mobilidade ascensional social, como a da generalidade dos portugueses, mas ao contrário da sua, foi possibilitada (e bem) pela democratização social, política e económica proporcionada pelo Estado social dos últimos 36 anos.

Esperar-se-ia que essa possibilidade de mobilidade social ascensional da qual os jovens governantes e elementos da actual elite beneficiaram fosse agora retribuída, aprofundada, alargada progressivamente a mais pessoas e deixada em herança aos que vêm depois de nós. O que se verifica, porém, é algo de muito diverso. Através de uma política de empobrecimento geral dos portugueses – descontando como sempre uma minoria – e do desmantelamento do Estado social, da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde que estão a ter lugar em Portugal (mesmo para além da Troika), vê-se que quem hoje governa em Portugal e já beneficiou da democratização social, económica e política considera que esse bem seja um privilégio apenas detido por aqueles que já o têm.

De forma excepcional - tenho de o confessar -, assisti hoje a alguns programas televisivos de «feitura da opinião» na televisão portuguesa. Na Sic Notícias, ouvi a deputada do PP, Teresa Caeiro, louvar a política do ministro da Emergência – sorry - da Segurança Social, seu companheiro de partido, pela poupança que, segundo ela, iria haver, ao retirar-se dinheiro injustamente atribuído a beneficiários do rendimento de inserção social, que iria reverter para um aumento (3%) nas pensões de reformados pobres. O esplendor da demagogia no seu melhor.

Depois, ouvi a prestação, na TVI24, de uma jornalista do Público, creio que da secção de Economia, de nome Isabel Ferreira. A jornalista, com aquele ar de objectividade total (como se não estivesse a emitir uma opinião, uma opinião política), disse várias vezes que assim como não era «tempo, no período de José Sócrates, de o Estado investir dinheiro na economia», também não era «tempo de ensaiar medidas neo-liberais», sem ter a noção dos «efeitos colaterais». Isto tudo a propósito do negócio da China relativo à EDP.

Dias não são dias, e tão depressa não vou assistir, por falta de tempo e interesse, a mais comentários pretensamente apolíticos e pretensamente objectivos. É que isto é tudo uma questão de opção política. E eu não concordo com a opção política de um governo de um partido que ganhou as eleições mentindo relativamente ao que iria fazer. Pode-se argumentar que a mentira para ganhar as eleições não é de agora. É verdade. Mas o que está a acontecer é que está a ocorrer em Portugal uma mudança radical de opção política e de paradigma político. E tudo em nome da falta de alternativas.

No passado dia 25 de Novembro, participei, juntamente com António Costa Pinto, Filipa Raimundo e Maria Inácia Rezola, numa conferência, intitulada «Dealing with the Legacy of Authoritarism in Contemporary Democracies: Portugal & Southern Europe in Comparison», realizada no Kings´s College, de Londres, organizada por António Costa Pinto e Luísa Pinto Teixeira. Na ocasião afirmei ser um mito a ideia de que em Portugal os elementos da PIDE/DGS não teriam sido punidos no período pós-25 de Abril. Essa afirmação, bem como a de terem sido alvo de processo judicial em tribunal militar 2755 elementos da PIDE/DGS foram reproduzidas – de forma correcta – por um jornalista presente da Agência Lusa. Para contextualizar essas afirmações, publico aqui a versão portuguesa da minha intervenção, intitulada «Punir a polícia política na transição portuguesa para a democracia».

O golpe militar do MFA de 25 de Abril de 1974 inaugurou uma nova vaga dos processos de democratização da Europa do Sul, dando lugar a uma crise revolucionária de Estado, em que ocorreram, em simultâneo, a democratização e a descolonização. Foi uma transição para a democracia por ruptura, que provocou uma forte mobilização anti-ditatorial, determinante para a imediata dissolução das instituições conotadas com o regime deposto. Na primeira linha desse desmantelamento, esteve, por exigência dos elementos que se tinham oposto à ditadura, o aparelho repressivo - a Polícia Internacional e de Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS).

Um diploma do próprio dia 25 de Abril de 1974 determinou a extinção da DGS, embora se dissesse, no seu art.º 2.º, que, «no Ultramar, depois de saneada», seria reorganizada «em Polícia de Informação Militar, nas províncias em que as operações militares o exigirem» (Decreto-lei n.º 171/74). Logo após o golpe militar, em Junho de 1974, já tinham sido detidos em Portugal cerca de mil membros da polícia política, incluindo indivíduos considerados informadores. Em Angola, Moçambique e na Guiné-Bissau, isso só viria a acontecer meses depois, em virtude da dinâmica do próprio movimento decorrente do 25 de Abril, que forçou à imediata descolonização. Neste período, assistiu-se também, com a ajuda de oficiais militares, à fuga de diversos inspectores da PIDE/DGS, alguns com responsabilidades em casos de assassinato.

Vencedor em 2010 do prêmio Philips Tel It Your Way Competition de Melhor Curta-Metragem Todos as curtas metragens foram criadas utilizando-se o mesmo diálogo de seis linhas. "O que é isso?" | "É um unicórnio" | "Eu nunca vi um de perto antes." | "Bonito." | "Fuja! Fuja!" | "Sinto muito."

Façam o favor de não perderem este filme 

Maravilha. Maravilhada, foi como saí da sala de cinema, depois de ter assistido ao magnífico filme de João Canijo, «Sangue do meu sangue». Não, nunca é dita essa frase, e tem tudo a ver com isso. O amor, incondicional. Mas também tem a ver com, finalmente, vermos um almoço com salada de alface, tomate, e cebola e carapaus, porque as sardinhas… Almoço que corre mal, como muito corre mal, no seio de um quotidiano que nem sempre é mau. É quotidiano. Claro que ninguém comeu os carapaus, embrulhados em «glad-paper», de forma arrumada por Márcia. O filme está aliás recheado de arrumação, de vida na cozinha, sopas várias, de gente à volta da mesa, de mulheres a cortar cebola, sempre a trabalhar, a perguntar se havia chocos na praça.

Da sala de cinema cheia, os espectadores saíram calados, num silêncio admirativo, concordante, assertivo, maravilhado. Depois, deve acontecer-lhes como a mim me aconteceu. Não parei de falar do filme, das cenas, da linguagem do que cada um viu, intuiu ou ouviu. Nunca se sabe o que se deve seguir: a cena principal ou aquele que se ouve, vê de relance, se intui. Sim, porque há escolhas a fazer pelo espectador. Entre ouvir a televisão (que poucos vêem, curiosamente, a não ser o jovem João Carlos, porque a vida dos outros é absorvente), sempre aberta – a transmitir futebol ou telenovela ou pornografia, ou o noticiário, em casa do Senhor Dr. Mas o espectador também tem à escolha entre ver o que o filme mostra, em primeiro plano (?), ou nos vários planos laterais, superiores ou inferiores.

Hotel Palácio, Estoril (Portugal)Sala de refeições. Fotografia sem data. Produzida durante a actividade do Estúdio Mário Novais: 1933-1983. [CFT003 005168.ic]

Durante a II Guerra Mundial, a Costa do Sol, e em particular o Estoril, viveu, curiosa e contraditoriamente, um momento de pujança. Aliás, num momento em que a Europa estava a ferro e fogo, com populações pela estrada a fugir das bombas e do black out que escurecia as cidades, Portugal tinha inaugurado, isolada e orgulhosamente a Exposição do Mundo Português, em Belém, então arredores de Lisboa, e a caminho da Costa do Sol.

Turistas, à época uma pequeníssima elite, só haveria alguns espanhóis e convidados pelo governo português. No entanto, os anos da II Guerra Mundial, entre 1939 – e já antes, desde 1933 – e 1945 foram em Portugal de turismo forçado para muitos dos perseguidos e fugidos à guerra e ao nacional-socialismo. Na Costa do Sol, além dos refugiados ricos, diplomatas e estrangeiros de passagem, também permaneceram, no período da II Guerra Mundial, muitos agentes secretos dos dois campos beligerantes, que se escondiam sob a capa de adidos diplomáticos. Foi isso que relatou o diplomata e escritor jugoslavo Miloch Tsrhanski, fugido de Roma, onde tinha sido adido de imprensa da Legação do seu país, antes de este ser invadido pelas forças do Eixo, em 1941, que esteve alojado no Hotel da Inglaterra, no Estoril.

Os agentes secretos da Alemanha terão escolhido o Hotel Atlântico, o Grande Hotel do Monte Estoril e o Hotel do Parque, enquanto o Grande Hotel da Itália, no Monte Estoril, e o Hotel Palácio eram os preferidos dos agentes secretos dos aliados, conforme afirmou Howard Whitman. Em Outubro de 1940, alojou-se no mesmo hotel o iraniano Nubar Gulbenkian, que colaborou com o MI 6 e, entre 19 e 24 desse mês, aí se instalou de passagem, Isaiah Berlin, então a trabalhar no British Information Service de Nova Iorque. Curiosamente, a sua amiga Virginia Wolf caracterizou este último como um «swarthy portuguese jew». «Kim» Philby e o futuro escritor Graham Greene, autor de inúmeros livros de espionagem, passaram pelos hotéis do Estoril, enquanto agentes secretos britânicos. Outro escritor e agente secreto que se alojou no Estoril, em Maio de 1941, quando trabalhava para o Naval Intelligence Department britânico foi Ian Lancaster Fleming, o criador da figura de James Bond. Thomas Malcolm Muggeridge, outro elemento do Intelligence Service inglês, alojou-se na Pensão Royal do Estoril, em Maio de 1942, enquanto o espião jugoslavo Bocko Christitch se hospedou no Grande Hotel do Monte Estoril, em Agosto de 1941.

 (tb aqui)

Com as minhas desculpas, informo que o filme «O Mal Amado» vai ser exibido, no dia 19 de Outubro, na Cinemateca, e não hoje, como eu tinha erradamente anunciado.

Hoje, 19 de Setembro, é exibido, pelas 22 horas, na Cinemateca Portuguesa, na Rua Barata Salgueiro, em Lisboa, o filme «O Mal Amado» de Fernando Matos Silva. Realizado em 1972, trata-se do único filme português que tratou o tema da guerra colonial em plena Ditadura. O filme foi então proibido pela censura, por ser considerado «destruidor da autoridade, da pátria e da família», e só foi exibido em Maio de 1974.

Talvez seja interessante, nos tempos actuais, saber alguns dados sobre a história recente portuguesa, no que se relaciona com a assistência e a previdência social nos diversos regimes, até se chegar ao ministério da Segurança Social. Por razões de espaço, fico-me pelos anos 40 do século XX.

- Entre 1916 e 1925, existiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social

- Com o Estado Novo corporativo, passou a haver um Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social (1933-1950), depois, Ministério das Corporações e Previdência Social (1950-1973) e, posteriormente, Ministério das Corporações e Segurança Social (1973-1974)

- A Assistência Social era tutelada pelo Ministério do Interior, através do Subsecretariado de estado da Assistência Social (1940-1958) até ser criado o Ministério da Saúde e Assistência (1958-1973), depois transformado em Ministério da Saúde (1973-1974).

O «direito à assistência pública» foi consagrado, em Portugal, na Constituição republicana de 1911, ano em que também foi criado, em 25 de Maio, o Fundo Nacional de Assistência e a Direcção-Geral de Saúde. Dois anos depois, foi promulgada uma lei sobre a responsabilidade patronal pelos acidentes de trabalho e, em 16 de Março de 1916, foi criado o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 25 de Novembro de 1925, o Ministério do Trabalho foi extinto passando a Direcção-Geral de Assistência, da sua tutela, para a do Ministério do Interior. Por seu lado, os Serviços de Saúde Pública, geridos pela Direcção Geral de Saúde, foram reorganizados ainda nesse ano de 1926, acontecendo o mesmo no ano seguinte a todos os serviços de assistência. A fiscalização de todos os estabelecimentos privados e a intervenção em tudo o que dizia respeito à assistência pública foram atribuídas à Direcção-Geral de Assistência, em 1931, no mesmo ano em que foi regulada a repressão à mendicidade no espaço público, também da competência do ministério do Interior, que tutelava ainda as polícias.

Em Julho de 1932, Duarte Pacheco, que acabara de ser nomeado para a pasta das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) no primeiro governo presidido por Salazar, propôs que as verbas do Fundo de Desemprego passassem a ser aplicadas nos programas de obras públicas. Duarte Pacheco criou depois o Comissariado do Desemprego, organismo autónomo no seio do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC), que ficaria assim responsável, até aos anos sessenta, pelo auxílio aos desempregados. O desemprego ficou, assim, até então fora do grupo de riscos que deveriam ser atenuados pela previdência social, e isso contrariamente ao texto do Estatuto de Trabalho Nacional, de 1933). A nova Constituição portuguesa de 1933, que já não incluiu o «direito» à assistência pública, afirmou, porém, que cabia ao Estado «coordenar, impulsionar e dirigir todas as actividades sociais», no sentido de «defender a saúde pública», assegurar a «defesa da família», «proteger a maternidade» e «zelar pela melhoria das condições das classes coais mais desfavorecidas, procurando assegurar-lhes um nível compatível com a dignidade humana».

A obra de Musil, «O Homem sem Qualidades», que li há muito, começa, se a memória não me trai, com uma imagem de zoom cinematográfico que parte dos céus para afunilar o espectro de visualização sucessivamente, até chegar à rua, à casa e à personagem. No meu processo de zoom, parto da crise global que se vive actualmente num mundo à beira do abismo, para chegar à actual destruição da Europa - confesso que a U.E. é a minha utopia pessoal -, por várias razões, uma das quais se prende por estar a ser minada pela Direita neo-liberal, cuja política de austeridade não tem saída, na minha opinião. No entanto, e chegando à minha “rua”, nessa Europa neo-liberal de Direita, sem se afastar dela, Portugal está a viver um “fenómeno” específico, que advém da nossa história recente.

Eu penso que estamos a ser governados por jovens de Direita, cuja mobilidade ascensional social, como a da generalidade dos portugueses, foi possibilitada (e bem) pela democratização social, política e económica proporcionada pelo Estado social dos últimos 36 anos. Esta mobilidade ascensional social pode ser encarada como um bem que deve ser retribuído por aqueles que dele já beneficiaram, ao ser mantido, aprofundado, alargado a mais pessoas e deixado em herança aos que vêm depois de nós. Esta atitude implica a manutenção do Estado social, com o alargamento e aperfeiçoamento da Escola pública e a viabilização do Serviço Nacional de Saúde, para só falar nestes dois factores. Mas esta mobilidade ascensional pode ser encarada de outra forma: ou seja, como algo que já tendo chegado a alguns, fique por esses mesmos, pois consideram que «quem tem unhas toca viola» e que eles próprios se incluem nesse grupo. Com desprezo, acham que outros não tocam viola por não terem unhas, por culpa própria, mas como são muito «decentes» não os querem ver na rua, pelo que lhes reservam a assistência social caritativa, à qual são o nome de «emergência social».

O que se está a passar em Portugal há um mês, e rapidamente – não compartilho a ideia que nada está a ser feito, antes pelo contrário –, é, para mim, de bradar aos céus. Para só falar de duas “reformas” já concretizadas ou iniciadas, lembro-me das nomeações na caixa Geral de Depósitos – a preparar aliás o caminho para a transformação da mesma - e a compra do BPN pelo BIC. A propósito deste assunto, quem anda a explicar, na imprensa e TV, que a «verdade é que, com este acordo de compra do BPN, se encerra o mau negócio do passado» é… o Eng.º Mira Amaral, precisamente o advogado em causa própria, dirigente do BIC, que comprou o BPN. Até agora, também houve um aumento exponencial do preço dos transportes e um imposto de Dezembro – escondido e negado na campanha eleitoral -, reveladores de uma falta de sensibilidade social.

Mas o governo prometeu que vinha aí um vasto programa de assistência, perdão, «emergência social», cuja primeira medida acaba de ser apresentada. Decalcada num programa recentemente ensaiado em 42 (42!) apartamentos, em Vila Nova de Gaia, e trazido ao governo por um senhor com um nome da antiga Roma imperial (não, não é Júlio César), este programa consiste em o Estado distribuir casas, que uns compraram a crédito, sem agora as poder pagar e por isso entregues à Banca, por outros, a preços de saldo. Ou seja, os neo-liberais portugueses que tanto clamam contra o Estado põe este mesmo Estado a resolver questões de mercado e tira aos novos pobre, ou quase pobres que não tiveram «unhas para tocar viola», para entregar a outros pobres, «em emergência social», com certeza para ver se estes sabem ou não «tocar violas». Só tenho duas perguntas a fazer: esta medida não fere o princípio de igualdade constitucional? Quem, no Estado, vai escolher quem merece a casa que o outro deixou de merecer?

Outros Olhares, Novos Projectos

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«Momento único a lembrar Visconti: numa récita do "Nabucco" de Verdi em Roma, antes do bis do "Va pensiero" exigido pela audiência, Riccardo Muti fala ao público e compara a pátria em perigo, cantada no coro, aos cortes que faz na cultura italiana o governo de Berlusconi (não mencionado pelo maestro mas implícito). Pede então algo inédito: que os espectadores cantem também. No palco os cantores terminam em lágrimas.»

Joaquim Vieira (via facebook)

A propósito do cinquentenário da Amnistia Internacional (AI), ontem, 28 de Maio, fui “buscar” um texto que escrevi, na morte de Peter Benenson (1921-2005). Trata-se de um quase desconhecido em Portugal, onde muitos portugueses lhe devem e poucos sabem que esta importante organização por ele fundada está ligada à nossa história recente.

Numa entrevista, por ocasião do vigésimo aniversário da AI, um dirigente dessa organização afirmou que «Portugal sob os regimes de Salazar e Caetano foi um dos países em que a AI teve o maior número de casos de campanhas para a libertação de prisioneiros de consciência». Por seu lado, o próprio Peter Benenson contou que a AI se devia a Portugal. Efectivamente, num dia de Novembro do distante ano de 1960, ao viajar de metropolitano em Londres, esse jovem advogado então com 33 anos, leu uma notícia sobre a prisão, num café de Lisboa, de dois estudantes que brindavam pela democracia. Indignado, pensou no que poderia fazer para mobilizar a opinião pública e decidiu que um dos meios era o envio de centenas de protestos escritos ao regime de Salazar. No entanto, achou também que, em vez de iniciar uma campanha, por causa um único país, se deveria chamar a atenção do público para o sofrimento dos presos «de consciência», por razões políticas e religiosas, no mundo inteiro. Assim, escreveu um apelo à Amnistia, publicado, no jornal Observer, de 28 de Maio de 1961, intitulado «Os prisioneiros esquecidos», nos quais incluía os «presos de consciência», seguindo a frase de Voltaire: «detesto os seus pontos de vistam mas estou preparado a morrer pelo seu direito a expressá-los».

Há obra que pela sua importância está para além dos critérios gerais de gosto. Bob Dylan é um marco na cultura mundial e não só norte-americana da segunda metade do século XX. Na música e na poesia. A mim marcou-me para sempre e ainda hoje sei as letras de cor. E ainda bem que não morreu jovem. Perdeu-se o mito e ganhou a realidade. Aconselho a visão do magnífico documentário sobre Dylan, de Martin Scorsese - «No Direction Home».

(imagem retirada da net)

Não percebo nada de economia, mas fui-me informar sobre o que Paul Krugman diz sobre essa alternativa.

«As I see it, there are four ways the European crisis could play out (and it may play out differently in different countries). Call them toughing it out; debt restructuring; full Argentina; and revived Europeanism.

Toughing it out: Troubled European economies could, conceivably, reassure creditors by showing sufficient willingness to endure pain and thereby avoid either default or devaluation. The role models here are the Baltic nations: Estonia, Lithuania and Latvia. These countries are small and poor by European standards; they want very badly to gain the long-term advantages they believe will accrue from joining the euro and becoming part of a greater Europe. And so they have been willing to endure very harsh fiscal austerity while wages gradually come down in the hope of restoring competitiveness — a process known in Eurospeak as “internal devaluation.”

Have these policies been successful? It depends on how you define “success.” The Baltic nations have, to some extent, succeeded in reassuring markets, which now consider them less risky than Ireland, let alone Greece. Meanwhile, wages have come down, declining 15 percent in Latvia and more than 10 percent in Lithuania and Estonia. All of this has, however, come at immense cost: the Baltics have experienced Depression-level declines in output and employment. It’s true that they’re now growing again, but all indications are that it will be many years before they make up the lost ground.

It says something about the current state of Europe that many officials regard the Baltics as a success story. I find myself quoting Tacitus: “They make a desert and call it peace” — or, in this case, adjustment. Still, this is one way the euro zone could survive intact.

Debt restructuring: At the time of writing, Irish 10-year bonds were yielding about 9 percent, while Greek 10-years were yielding 12½ percent. At the same time, German 10-years — which, like Irish and Greek bonds, are denominated in euros — were yielding less than 3 percent. The message from the markets was clear: investors don’t expect Greece and Ireland to pay their debts in full. They are, in other words, expecting some kind of debt restructuring, like the restructuring that reduced Argentina’s debt by two-thirds. Page 7 of 8)

Such a debt restructuring would by no means end a troubled economy’s pain. Take Greece: even if the government were to repudiate all its debt, it would still have to slash spending and raise taxes to balance its budget, and it would still have to suffer the pain of deflation. But a debt restructuring could bring the vicious circle of falling confidence and rising interest costs to an end, potentially making internal devaluation a workable if brutal strategy.

Frankly, I find it hard to see how Greece can avoid a debt restructuring, and Ireland isn’t much better. The real question is whether such restructurings will spread to Spain and — the truly frightening prospect — to Belgium and Italy, which are heavily indebted but have so far managed to avoid a serious crisis of confidence.

Full Argentina: Argentina didn’t simply default on its foreign debt; it also abandoned its link to the dollar, allowing the peso’s value to fall by more than two-thirds. And this devaluation worked: from 2003 onward, Argentina experienced a rapid export-led economic rebound.

The European country that has come closest to doing an Argentina is Iceland, whose bankers had run up foreign debts that were many times its national income. Unlike Ireland, which tried to salvage its banks by guaranteeing their debts, the Icelandic government forced its banks’ foreign creditors to take losses, thereby limiting its debt burden. And by letting its banks default, the country took a lot of foreign debt off its national books.

At the same time, Iceland took advantage of the fact that it had not joined the euro and still had its own currency. It soon became more competitive by letting its currency drop sharply against other currencies, including the euro. Iceland’s wages and prices quickly fell about 40 percent relative to those of its trading partners, sparking a rise in exports and fall in imports that helped offset the blow from the banking collapse.

The combination of default and devaluation has helped Iceland limit the damage from its banking disaster. In fact, in terms of employment and output, Iceland has done somewhat better than Ireland and much better than the Baltic nations.

So will one or more troubled European nations go down the same path? To do so, they would have to overcome a big obstacle: the fact that, unlike Iceland, they no longer have their own currencies. As Barry Eichengreen of Berkeley pointed out in an influential 2007 analysis, any euro-zone country that even hinted at leaving the currency would trigger a devastating run on its banks, as depositors rushed to move their funds to safer locales. And Eichengreen concluded that this “procedural” obstacle to exit made the euro irreversible.

But Argentina’s peg to the dollar was also supposed to be irreversible, and for much the same reason. What made devaluation possible, in the end, was the fact that there was a run on the banks despite the government’s insistence that one peso would always be worth one dollar. This run forced the Argentine government to limit withdrawals, and once these limits were in place, it was possible to change the peso’s value without setting off a second run. Nothing like that has happened in Europe — yet. But it’s certainly within the realm of possibility, especially as the pain of austerity and internal devaluation drags on.

Revived Europeanism: The preceding three scenarios were grim. Is there any hope of an outcome less grim? To the extent that there is, it would have to involve taking further major steps toward that “European federation” Robert Schuman wanted 60 years ago.

In early December, Jean-Claude Juncker, the prime minister of Luxembourg, and Giulio Tremonti, Italy’s finance minister, created a storm with a proposal to create “E-bonds,” which would be issued by a European debt agency at the behest of individual European countries. Since these bonds would be guaranteed by the European Union as a whole, they would offer a way for troubled economies to avoid vicious circles of falling confidence and rising borrowing costs. On the other hand, they would potentially put governments on the hook for one another’s debts — a point that furious German officials were quick to make. The Germans are adamant that Europe must not become a “transfer union,” in which stronger governments and nations routinely provide aid to weaker.

Can Europe Be Saved?»

Paul Krugman, «Can Europe be saved?», in New York Times, 12/1/2011

Há menos de uma semana, o historiador Diogo Ramada Curto publicou um excelente texto que já foi editado em post aqui no Jugular, pela Shyznogud. Tratou-se, sem que o autor o soubesse, de uma homenagem muito importante, segundo penso, ao intelectual, historiador, professor e cidadão Vitorino Magalhães Godinho, que acaba infelizmente de falecer. Diogo Ramada Curto evoca no seu texto o combate do historiador francês Marc Bloch e os «nomes dos intelectuais e historiadores portugueses que também lutaram pela liberdade – e por manter o estudo do passado fora das manipulações políticas -», citando em particular Jaime Cortesão, António Sérgio, Alfredo Margarido e precisamente Vitorino Magalhães Godinho. Ramada Curto considerou no seu texto que essa evocação «não é apenas um ato de justiça da nossa memória coletiva, europeia e portuguesa», mas pretende «ser, também, uma forma elevada de introdução a um debate que assume, hoje, particular intensidade: para que servem as humanidades, as ciências sociais e as universidades ou centros onde se ensinam e são objeto de pesquisa?»

Vou aproveitar a “boleia” de Diogo Ramada Curto para também prestar homenagem ao Professor Vitorino Magalhães Godinho, ao participar no debate, com a publicação de partes de um texto que redigi por ocasião do Dia da Universidade Nova, em 2008

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